O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, em primeiro lugar, quero registrar que, nesse final de semana, estive no interior do meu Estado, visitando a minha cidade de Parintins, na margem direita do rio Amazonas.

Sempre é uma grande satisfação voltar a Parintins. Mas a maior satisfação foi participar de uma reunião sobre um projeto de assentamento do Governo Federal, conhecido como Vila Amazônia, na fronteira com o Estado do Pará, que congrega mais ou menos duas mil famílias. Fui a uma localidade chamada Zé Açu, que tem 11 comunidades e participei de uma reunião que terminou num almoço com os trabalhadores e trabalhadoras, em torno de 300 pessoas. Que reunião! Que reunião!

Brasileiros, amazônidas, mulheres, jovens que estão no interior deste Brasil, Brasil distante, Brasil do Norte, Brasil da Amazônia. Os olhos dos trabalhadores com esperança. Os trabalhadores com suas reivindicações justas. Faço um registro: ainda não chegou nessas comunidades o Luz para Todos. E o problema do Programa no Estado é muito mais de gestão do que de recursos. Sei das dificuldades, das particularidades de se estender a energia, fazer essa política pública na Amazônia, mas falta mais raça para os gestores do Luz para Todos no meu Estado. E, mais uma vez, deparei-me com uma faixa exigindo luz para todos no projeto de assentamento Vila Amazônia, precisamente na comunidade de Boa Esperança.

Dificilmente esquecerei o brilho dos olhos, a esperança, o posicionamento político dos trabalhadores e das trabalhadoras que participaram desse evento.

Quero participar do debate que o Senado, que o Congresso Nacional vêm travando acerca da CPMF, criada lá atrás pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, pelo PSDB. Quero me ater aos dias de hoje, principalmente à reunião da Executiva Nacional do PSDB, que será realizada amanhã. A Executiva, em sua reunião, com certeza, registrará todos os procedimentos e as discussões travadas no Senado da República sobre a CPMF.

Quero fazer uma retrospectiva. Primeiro, o Presidente em exercício, José Alencar - o Presidente Lula estava viajando para a África -, veio aqui e travou um debate longo, com a presença de mais de 50 Senadores. Quero registrar o gesto da Presidência da República, que veio ao Senado discutir, refletir, conversar, saber as opiniões dos Senadores. Também já houve dois encontros com o Ministro Guido Mantega; lideranças importantes do PSDB participaram de, pelo menos, dois almoços com o Ministro, refletindo sobre a importância da CPMF. E, na semana passada, houve uma audiência pública sobre a CPMF, que durou, parece-me, oito horas.

O Brasil que assiste a este debate pela Rádio Senado, pela TV Senado deve estar tirando conclusões acerca dessa discussão. Um grande jornal de circulação nacional, O Globo, publicou hoje uma matéria da jornalista Adriana Vasconcelos. A matéria é longa, praticamente uma página, mas me chamou a atenção o seguinte trecho:

Enquanto uma parte do PSDB considera que a melhor estratégia para a oposição neste momento seria desorganizar a vida do governo - que teria de se reestruturar sem o reforço de caixa de R$ 160 bilhões que a CPMF lhe garantirá pelos próximos quatro anos [...]

Srs. Senadores, Sr. Presidente Mão Santa, diz a jornalista, analisando as manifestações, que parte do PSDB, da Oposição - vai mais longe -, deve manter a posição para desorganizar a vida do Governo.

Então, o meu pronunciamento aqui é no sentido de que precisamos ter um olhar, nessa discussão, que não se encerre na política; precisamos ser grandes e ter um olhar de Estado. Não podemos diminuir esse debate, minimizar a importância desses recursos para os brasileiros, para as políticas públicas, para a saúde pública, para os brasileiros vítimas de processos seculares, históricos, esses brasileiros que recebem o Bolsa-Família, 46 milhões de brasileiros, 11 milhões de famílias, 0,04% do PIB brasileiro.

Fico impressionado, Sr. Presidente, Srs Senadores, quando ouço críticas pequenas acerca do Bolsa-Família, que é de um simbolismo, de um diferencial do ponto de vista do Governo, da descentralização dos recursos, do ponto de vista do atendimento de milhões de brasileiros vítimas da exclusão. Fico impressionado quando se critica 0,04% do PIB brasileiro: “tem que acabar.”

Penso que, se não tivermos o cuidado de termos um olhar para essa discussão da CPMF, esse debate acerca do terceiro mandato do Presidente Lula acaba desviando a importância da discussão. Já ouvi, no Senado, dizerem que o Presidente Lula tem de vir a público e negar peremptoriamente que não aceita o terceiro mandato. Eu já ouvi o Presidente Lula manifestar-se sobre o assunto. Quero abrir parênteses para registrar a postura do Presidente Lula. Não tenho nenhuma dúvida de dizer aqui, com muita tranqüilidade, que, se o Presidente Lula não tivesse esse comportamento de estadista, tivesse sua vida pública pautada pelo oportunismo, ele aceitaria esse terceiro mandato. Mas o Presidente Lula é um grande brasileiro, um grande político.

Setores da nossa elite econômica não aceitam esse homem do Nordeste, oriundo dos movimentos populares do Brasil, ser Presidente da República. Aparece esse debate com muita clareza no Brasil. Mas ninguém pode duvidar da linha, do comportamento, ao longo desses anos, do Presidente Lula, que defendeu as eleições diretas, a democracia, liberdades. O Presidente não precisa dizer mais do que vem dizendo: que não aceita o terceiro mandato.

Quero colocar aqui uma posição - o Senador Sibá, que me antecedeu, já adiantou - no sentido de que a Bancada do Partido no Senado se manifeste. O PT não é o PSDB. O PT não criou esse debate, foi o PSDB que criou a reeleição. O PT tem uma história e penso que a direção do PT tem de se manifestar e dizer que temos uma linha, um princípio, um comportamento e um compromisso com o povo brasileiro, com o Estado brasileiro.

Então, não me sinto - e quero dizer aqui na condição de militante do PT - emparedado acerca desse debate. Pelo contrário, sinto-me à vontade para dizer, com todos os nossos erros, que tenho orgulho do nosso Governo, que o Presidente Lula é um político destacado na história da República brasileira, pelos seus compromissos, pela sua vida, pelo que diz em defesa da nossa Nação, do Estado e dos compromissos assumidos com o povo brasileiro.

Portanto, não tem terceiro mandato. Não podemos envolver o Presidente Lula nesse debate superficial, que, na minha opinião, tira o foco da discussão que nós estamos travando acerca da justeza da CPMF.

Sr. Presidente, encerro, então, aqui a minha manifestação e espero, como membro do Senado da República, que o PSDB, Partido que conviveu com a CPMF, que foi Governo, que tem uma responsabilidade porque foi Governo e porque é Oposição, trave esse debate num patamar elevado, com a seriedade com que o Presidente Lula vem manifestando a importância da continuidade da CPMF. Esse recurso não será bom para o Presidente Lula, será bom para o povo brasileiro, para compor a economia brasileira, para o Estado brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, essa é a minha visão.

Muito obrigado.