O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), bem mais do que a mera atuação como sociedade médica de especialidade, tem pautado sua trajetória na construção de um projeto de saúde ocular para o Brasil.

Por isso, sua história, iniciada em 1941, está intimamente ligada à história da oftalmologia brasileira como especialidade médica. Fundado com objetivo de cuidar do ensino e da pesquisa em oftalmologia, o CBO iniciou suas atividades pela organização de eventos científicos. Com o passar do tempo, ampliou suas atividades na defesa da ética e do exercício profissional e nas ações sociais, atuando hoje intensivamente na promoção da saúde ocular em todo o País. Empenha-se, igualmente, no desenvolvimento da oftalmologia brasileira, buscando o aperfeiçoamento técnico, científico e ético do exercício profissional.

Ao longo de mais de seis décadas, diversas gerações têm-se dedicado à conquista de avanços na ciência oftalmológica, nas técnicas de diagnóstico e de tratamento, e na promoção da saúde ocular da população. Esse esforço trouxe o Brasil, hoje, à posição de país detentor do segundo maior contingente de oftalmologistas no mundo, com reconhecido destaque científico e social no cenário global.

A missão do CBO pode, assim, ser definida em três linhas de atuação: formação e educação continuada dos oftalmologistas; defesa da ética e das condições dignas para o exercício profissional; participação ativa na promoção e na defesa das condições de saúde ocular da população brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto dessa última linha de atuação, relativa ao exercício da sua responsabilidade social, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia apoiou a publicação do documento intitulado “As condições de saúde ocular no Brasil - 2007”, de autoria de Alexandre Taleb, Marcos Ávila, Rodrigo Almeida e Harley Bicas, este último Presidente da entidade.

O interessante estudo trata de destacar alguns dados, que até então se encontravam dispersos, utilizando-os para viabilizar um olhar mais apurado sobre as nuances desse aspecto da realidade nacional. Buscaram os autores, assim, dar visibilidade às principais causas de cegueira e de baixa visual, objetivando contribuir para a construção de um Brasil melhor e mais justo, onde todos possam ter acesso a um tratamento oftalmológico de qualidade. Com a publicação - e suas subseqüentes atualizações, que pretendem realizar - dão materialidade ao compromisso de reunir e apresentar fatos para que gestores públicos e legisladores possam dispor de informações aptas a subsidiar decisões fundamentadas e coerentes.

Dados atuais indicam existir no mundo aproximadamente 50 milhões de cegos, cerca de 180 milhões de pessoas com alguma deficiência visual e 135 milhões com deficiência visual e risco de cegueira. No entanto, os mais diversos estudos revelam um panorama da distribuição mundial da baixa visão que permite vislumbrar melhora significativa de seus indicadores a partir de um planejamento de políticas públicas de atendimento oftalmológico e educação em saúde ocular.

Os custos globais diretos com a cegueira são estimados em US$25 bilhões. Esse total é, no mínimo, dobrado quando levamos em conta os custos indiretos. A previsão é que o número de cegos no planeta alcance 76 milhões em 2020. Todavia, uma intensa conjugação de esforços e a injeção de recursos adicionais podem não apenas desacelerar esse crescimento no número de pessoas atingidas pela cegueira como até mesmo reduzir os patamares de hoje, de modo que cheguemos a 2020 com 24 milhões de cegos no mundo, evitando, ainda, que a doença afete 429 mil pessoas por ano.

Fundamentada na informação de que 60% das causas de cegueira e de visão subnormal podem ser prevenidas com ações de saúde pública baseadas nos conhecimentos médicos atuais, a Organização Mundial de Saúde tem estimulado a implementação de programas de prevenção à perda visual. Com efeito, os dados disponíveis revelam não apenas que 60% das cegueiras são evitáveis, como também que 25% delas têm causa infecciosa, enquanto 20% das já instaladas são recuperáveis. Outra informação impressionante é que 90% dos casos de cegueira ocorrem nas áreas pobres do mundo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as correlações entre as estimativas de cegueira no mundo e no Brasil sugerem que o número de cegos brasileiros esteja próximo a 1 milhão e 500 mil pessoas, ao passo que o número de pessoas com visão subnormal é estimado em 4 milhões e 200 mil. Catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular relacionada à idade são as principais causas da cegueira no adulto. Já as principais causas de cegueira infantil no Brasil são ambliopia, ametropias não corrigidas, catarata congênita, glaucoma congênito, toxoplasmose, rubéola congênita e retinopatia da prematuridade.

No caso do tratamento da cegueira causada por catarata senil, logramos um avanço considerável nos últimos anos. Calcula-se que existiam, até 1997, cerca de 600 mil cegos por catarata no Brasil, com incidência anual de 20% - ou 120 mil novos casos por ano. Com o aumento do número de facectomias a partir de 1998, estima-se que a prevalência atual seja de aproximadamente 350 mil cegos por catarata. Com efeito, o crescimento das cirurgias de catarata pelo SUS no período de 2000 a 2005, em torno de 45%, pode ser utilizado como indicador da ampliação do acesso à assistência oftalmológica no País.

Os dados sobre atendimento a pacientes do SUS nos Serviços de Residência Médica em Oftalmologia credenciados pelo CBO indicam que o número de pacientes atendidos mensalmente situa-se numa média de 1.700, ao passo que o número de cirurgias chega, em média, a 190. As principais causas de procura ao serviço de oftalmologia são ametropias, dor ocular, trauma ocular, catarata, glaucoma, retinopatia diabética e tratamentos a laser.

Mesmo enfrentando inúmeras dificuldades, os serviços credenciados pelo CBO são referências regionais, sendo responsáveis por atendimentos complexos e de alto custo. Por vezes, são os únicos centros na sua região que fazem determinadas cirurgias, e nem sempre são remunerados pelos procedimentos oferecidos ou pelos insumos utilizados. É inegável, portanto, a importância desses serviços para a rede de assistência do SUS, assim como para a elevação da qualidade do atendimento prestado e para a capacitação e sensibilização de futuros oftalmologistas para o atendimento do público de baixa renda.

A Comissão de Mercado de Trabalho do Conselho Brasileiro de Oftalmologia conduziu, em 2001, um grande e pioneiro levantamento com objetivo de mapear a presença dos oftalmologistas no território nacional. A partir desse trabalho, algumas ações têm sido implementadas buscando estimular a interiorização dos especialistas.

As opiniões técnicas a respeito da proporção ideal entre o número de oftalmologistas e o de habitantes variam entre 1 para 20 mil e 1 para 35 mil. No Brasil, a proporção atual é de 1 para 13.481, bem superior, portanto, ao preconizado como ideal, o que deveria garantir ao Brasil uma situação privilegiada no cenário mundial quanto à quantidade de oftalmologistas para atendimento à sua população.

Como ocorre em relação a quase todos os aspectos da realidade nacional, contudo, o problema está na desigualdade regional. As proporções entre o número de especialistas e o de habitantes variam entre os Estados desde um mínimo de 1 para 8.756 habitantes no Rio de Janeiro até um máximo de 1 para 99.098 habitantes no Amapá. No meu Estado de Roraima, a proporção está em 1 profissional para cada 39.132 habitantes.

Como se pode ver, trata-se de uma desigualdade enorme, revelando que o mercado de trabalho está extremamente saturado em alguns Estados, enquanto em outras Unidades da Federação o número de oftalmologistas é absolutamente insuficiente para atender as necessidades da população. Assim, uma parcela de 26% da população brasileira reside em Municípios que não são servidos regularmente por serviços de oftalmologia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os altos percentuais de problemas oftalmológicos que afetam a população brasileira e a desigual distribuição dos recursos humanos e financeiros para a sua abordagem já são conhecidos.

Deve ser lembrado, também, que os problemas visuais respondem por grande parcela da evasão e da repetência escolar, pelo desajuste individual no trabalho e por grandes limitações na qualidade de vida, mesmo quando não se trata ainda de cegueira. Alguns problemas simples e que não são considerados com a ênfase devida podem responder por dificuldades na desejável inclusão social de pessoas com problemas visuais. É o caso dos erros de refração, na grande maioria das vezes passíveis de solução mediante o uso de óculos.

Portanto, evidencia-se a necessidade de realização de novas ações que interrompam o crescimento da demanda e ampliem o acesso da população aos serviços de oftalmologia.

Com esse propósito, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, lançou o Projeto Olhar Brasil, por meio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril do corrente ano. Tendo como um de seus objetivos identificar problemas visuais relacionados à refração em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, na clientela do Programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de 60 anos de idade, o Projeto pretende atender, no período de aproximadamente três anos, uma população de 43 milhões e 500 mil pessoas e distribuir 5 milhões e 500 mil óculos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sociedade valoriza intensamente o sentido da visão, como importante fator que é na comunicação e na integração social. Apesar da deficiência visual ser uma das mais temidas deficiências, muitos problemas que levam à baixa visão e mesmo à cegueira persistem ainda, por falta de medidas preventivas ou por falhas no sistema de saúde. Além disso, é preciso considerar que os problemas visuais crescem proporcionalmente ao aumento da expectativa de vida da população brasileira.

É evidente, portanto, a importância da adoção de ações decisivas para conter esses problemas, garantindo as condições para a melhoria da saúde ocular da população brasileira. Por isso, deixo registrados nos Anais da Casa os meus cumprimentos ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia pelo excelente trabalho que vem desempenhando e, especialmente, pela publicação do relatório intitulado As condições de saúde ocular no Brasil - 2007.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado!