O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de começar o meu pronunciamento nesta tarde, quero aqui agradecer a acolhida que tive no meu Estado, na semana passada, quando estive ausente deste Senado e visitei o interior do Pará. Quero agradecer ao Prefeito de Ulianópolis, Jonas; aos Vereadores; às lideranças que estiveram na reunião; ao Prefeito de Paragominas, Adnam; Sidney Rosa, enfim, todos que estiveram na reunião. Em Ipixuna do Pará, conversarmos com o nosso amigo José Orlando; em Mãe do Rio, o Prefeito, nosso amigo Antonio Saraiva; em Aurora do Pará, o Prefeito José Vidal; em São Miguel, conversarmos com várias lideranças na Câmara Municipal e recebemos o título, que muito nos honra, de cidadão daquele Município, cujo Prefeito é Vildemar Rosa, mais conhecido por Nenê Lopes. Agradeço às grandes lideranças, nas pessoas da Márcia e da Lurdes.

São os meus agradecimentos, Sr. Presidente, pela acolhida, pelo carinho com que as pessoas me trataram durante a semana passada, em que estive no Estado do Pará, visitando o interior do Estado, tão abandonado, tão desprezado pela nossa governadora Ana Júlia Carepa.

Sr. Presidente, quero, também, como prometi, antes de começar o meu pronunciamento, ler o nome dos senadores e senadoras que subscreveram junto comigo, Senador Gerson Camata, a CPI do Dnit. Já temos 31 assinaturas. Vamos dar entrada no dia de amanhã. Esperamos os senadores que possam ainda assinar. Está à disposição no meu gabinete.

Quero agradecer àqueles que assinaram junto comigo: Senador Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Mão Santa, Alvaro Dias, Sérgio Guerra, Jefferson Péres, Patrícia Saboya, Eduardo Azeredo, Romero Jucá, Pedro Simon, Antonio Carlos Júnior, Efraim Morais, Marisa Serrano, Flexa Ribeiro, Papaléo Paes, Cristovam Buarque, Cícero Lucena, José Nery, Demóstenes Torres, Marconi Perillo, Jarbas Vasconcelos, Heráclito Fortes, Kátia Abreu, José Agripino, Lúcia Vânia, João Tenório, Eliseu Resende, Raimundo Colombo e Osmar Dias. Trinta e um senadores já assinaram a CPI do Dnit.

Esta CPI do Dnit, Senador Gerson Camata, nada mais é do que uma ajuda que vamos dar ao Governo Lula.

Senador Mão Santa, muito obrigado por V. Exª ter me inscrito na tarde de hoje. Eu deveria ter feito isso no início, mas acabei cometendo esse grave erro.

Mas, prosseguindo, Senador Gerson Camata, as pessoas dizem para mim: “Mas você vai abrir uma CPI contra o Dnit, empreiteiras no meio. Olha, vão questioná-lo, vão persegui-lo.” Quem não deve não teme, Senador. Eu já disse várias vezes aqui que não quero cargo do Governo. Não estou preocupado com ir lá pedir emenda para Presidente da República, com nada disso. Eu quero aqui representar o povo do meu País e do meu Estado, sem medo de ninguém. Não tenho medo de perseguição. Podem pesquisar a minha vida e buscar fatos lá de mil novecentos e “perepepê”. Não estou preocupado com isso. Vim aqui para cumprir meu dever. Custe o que custar, Senador, vou cumprir meu dever. Lá no Dnit está o foco de corrupção deste País. Neste exato momento, estamos concluindo a CPI do Apagão Aéreo. E lá no relatório está uma conclusão dramática: R$500 milhões foi a corrupção da Anac e da Infraero. Se não estancássemos, Senador, a corrupção não ia passar de R$1 bilhão, R$2 bilhões? Não tenha dúvida. Não tenha dúvida de que foi a CPI do Senado que obrigou os corruptos a saírem de lá, Senador. Não tenho a menor dúvida disso. Vamos fazer a mesma coisa com o Dnit. Vamos ajudar o Presidente da República. Os gastos...

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nós temos dois graves problemas no Governo Lula. Eu já disse aqui que até acho o Lula simpático, mas nós temos dois problemas sérios: é a gastança do Governo Lula, irresponsável, e a corrupção do Governo Lula. São US$3,5 bilhões por ano! É recorde em toda história federativa da República Brasileira. Três e meio bilhões de dólares por ano é quanto paga o brasileiro pela corrupção no Governo Lula. Precisamos estancar isso. Não há mais como conseguirmos conviver com isso.

Olha aqui! É algo impressionante. Precisamos colaborar com o Presidente Lula. Olha aqui essa última semana. Olha como se gasta irresponsavelmente neste Governo. E a população brasileira tem que saber disso. Olha como se gasta.

Gastos da Presidência da República. Estou dando um exemplo lá do nariz do Lula, do que ele está olhando todo dia, toda hora! Olha aqui, na última semana, foram licitados R$14 mil para comprar dois mil pares de meia. Meia! Dois mil. Noventa e seis sapatos femininos. Será que a mulher do Lula gasta tanto sapato, gente?

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Centopéia.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Centopéia!

E 106 sapatos masculinos. Lula gasta tanto sapato, gente? Mais R$10 mil para compra de 54 botas; coturnos. Trinta e oito mil reais para a compra de 430 taças para tomar vinho. É por isso que estão começando a fazer uma série de galhofas com o próprio Presidente, dizendo que o sangue do Presidente Lula é “A-peritivo”. Eu já escutei isso na rua. Já virou galhofa. Mas olha aqui: há motivo para isso. Há motivo para isso!

E pior. Prestem atenção! População brasileira que me vê neste momento, olha o absurdo! O jornal O Liberal, por meio de um de seus mais respeitados colunistas, Cláudio Humberto, cuja coluna talvez seja uma das mais lidas no Estado do Pará, diz o seguinte: “Foi contratada uma empresa chamada Aplauso, por R$120 milhões/ano, para programar os eventos da Presidência da República e dos Ministérios”.

Aí, meu amigo, não tem quem agüente! Cento e vinte milhões para uma empresa programar e realizar os eventos da Presidência da República e dos Ministérios! Aí o Ministro da Saúde, Temporão, diz que se nós não aprovarmos a CPMF a saúde virará um caos. Não é isso, Ministro! Presidente, não é isso! É isto aqui: são os gastos irresponsáveis do Governo Lula. Irresponsáveis!

E quando, Senador Mão Santa, V. Exª, que tanto fala...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Peço um aparte a V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já, Presidente? Já acabou? Eu nem comecei. Já? Dê-me somente mais dois minutos. Eu vou dar um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Para V. Exª eu concedo mais três minutos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dê-me mais um tempo, pois foi rápido. Acho que o seu relógio está correndo mais rápido, Presidente.

Eu vou lhe dar o aparte em um instante. Deixe-me só finalizar, mostrando, Senador Mão Santa, o quanto sofre o povo brasileiro, exatamente por causa da irresponsabilidade deste Governo em gastar mal e não combater a corrupção.

Vamos só dar um exemplo hoje à tarde: os aposentados, no Brasil, como estão? Aposentados, no Brasil, como é que estão? Ah, “não tem dinheiro para reajustar o salário dos aposentados”; “a Previdência não arrecada para reajustar o salário dos aposentados”. Não é nada disso. Isso é lorota, isso é papo furado! Deviam ter respeito, Senador Mão Santa, para com aqueles que muito prestaram serviço a esta Nação e que hoje estão aposentados, quase sem terem condições de vida.

Eu vou mostrar aqui os números. Olhem aqui: em 2003, quando o Presidente Lula ainda estava bonzinho, quando ele ainda achava que era o Lula de antigamente, o salário mínimo, Mão Santa - V. Exª, que tanto fala aqui sobre os aposentados e tanto os protege, merecidamente - era de R$240,00. Houve um reajuste de 20% no salário-mínimo. Sabe de quanto foi o reajuste dos aposentados? De 19,71%. Até aí, tudo bem. Pensei que o Presidente ia continuar aumentando assim, pelo menos equiparando o aumento do salário mínimo com o aumento dos pensionistas. Em 2004, ele começou a dizer: Vou matar os pensionistas e os aposentados deste País! Não vai haver mais nada para os pensionistas e para os aposentados deste País. Vamos matá-los! E começou a degola. Colocou uma faca no pescoço dos aposentados e pensionistas e começou a dizer: Olha, vocês vão ser degolados, porque o Presidente Lula não gosta de aposentado nem pensionista. Mas ele esqueceu que é aposentado. E ele se aposentou só com 22 anos de trabalho. Nem chegou, Sr. Presidente, ao que manda a lei. Aposentou-e com apenas 22 anos de trabalho, e ganha R$8.862,57.

Em 2004, Srªs e Srs. Senadores, com o aumento, o salário mínimo foi para R$260,00. O reajuste foi de 8,3%, Senador Sibá Machado. E o Presidente Lula, sabe quanto ele deu de reajuste para os aposentados e pensionistas? A metade, Sr. Presidente. Aí, ele começou a degola. Aí ele começou a raiva em cima dos pobres, daqueles que honraram com o seu trabalho e com a sua dignidade as suas famílias e que hoje estão dependem das suas aposentadorias. Como é que um homem desse pode sobreviver? Há um projeto do seu colega aqui no Senado - já nas comissões -, o Senador Paim, que corrige todas essas distorções. Nós vamos ter que aprovar esse projeto imediatamente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar.

Em 2005, R$300,00 o salário mínimo; um reajuste de 15,40%. Sabe de quanto foi o reajuste dos pensionistas e aposentados? Olha aí como começou a degola: 6,35%. Olha a diferença: 15,40% para o salário mínimo, e 6,35% para os aposentados e pensionistas. Aí é dizer: Morre, desgraçado! Nós não queremos a tua sobrevivência. Morre!”

Senador Mão Santa, em 2006, R$350,00 o salário mínimo, 16,67% o reajuste do salário mínimo; e advinha, diga, mais ou menos, em quanto reajustaram o salário dos pensionistas e dos aposentados? Diga mais ou menos. Foi de 16,67% o reajuste do salário mínimo.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Prometo que já vou descer, Sr. Presidente.

Foi de 16,67%, Mão Santa, o reajuste do salário mínimo. Sabe de quanto foi o reajuste dos aposentados? É essa minha indignação. Um homem desses não pode sobreviver. Se não tomarmos uma providência aqui no Senado, o aposentado e o pensionista não vão sobreviver neste País. Isso é uma realidade! Isso é uma realidade!

Senador Mão Santa, 16,67% foi o reajuste do salário mínimo; 5% foi o dos aposentados e pensionistas. Cinco por cento! E o Presidente Lula quer que se aprove a CPMF neste Senado. É uma batalha nossa, Sr. Presidente Senador Alvaro Dias. Nós não vamos nos calar, nós não vamos aceitar que o Presidente Lula continue maltratando, por exemplo, os aposentados e os pensionistas e queira mais dinheiro para continuar fazendo despesas; e que continue a corrupção nesse Governo, sem que Sua Excelência diga nada à Nação em relação a isso.

E os comissionados? São 25 mil comissionados no Governo Lula, sem fazer concurso público. Entraram pela janela 25 mil!

E os pensionistas e aposentados são maltratados pela raiva do Presidente Lula em relação a eles, porque eles trabalharam para o País, eles trabalharam para o Brasil, com dignidade.

Senador Mão Santa, é com muita honra que o escuto.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto - e quis Deus estivesse presente também o grande Presidente desta Casa, Tião Viana -, eu queria os aplausos para a CPI do Dnit. V. Exª resguarda um dos maiores patrimônios do nosso País e também é instrutivo para o Luiz Inácio. Mário Couto, Pedro II, o estadista, governou este País por 49 anos. Ele viajou três vezes: duas para a Europa e uma para a Argentina. Em 49 anos! Em uma dessas viagens, ele escreve uma cartinha: “Filha querida, Isabel, lembre-se de que uma estrada é o maior presente que você pode dar a um povo”. Depois veio outro Presidente, Washington Luís: governar é fazer estradas.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Depois veio Juscelino: energia e transporte. Transporte é estrada. V. Exª, com essa CPI, vai estancar a corrupção nesses transportes sonhados por Juscelino. As estradas superfaturadas, esburacadas, os tapa-buracos. E os portos? E a ferrovia? Olha, Luiz Inácio foi ao Piauí - não sabia nem que tinha litoral -, tomou um banho, muito gostoso, caliente, e disse que ia terminar o porto. Não botou uma pedra. Foi começado por Epitácio Pessoa. E os trens? Disse que ia colocar para funcionar em sessenta dias. Eu o ouvi falando. O Governador do PT e o Prefeito também. Sessenta dias! Levou o Alberto Silva, idealista, engenheiro ferroviário, era o nosso Senador. Sessenta dias - o Presidente dizendo. Estavam presentes o Governador do PT, o Prefeito da cidade, o engenheiro Alberto Silva, Presidente do Partido, aí o povo votou e ele levou os votos todos. Olha, não colocou um dormente. Dormente é aquele pau que segura o ferro. Então, V. Exª vai encontrar tanta corrupção. Eu acredito no Luiz Inácio. Se ele disse que ia terminar o porto, que ia consertar os trens, ele deve cumprir. Esse dinheiro aí deve ter sumido e V. Exª vai descobrir para onde ele foi nessa CPI do Dnit.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, termino meu pronunciamento alertando o povo brasileiro de que hoje, Senador Jefferson Peres, o painel da Associação Comercial do Estado de São Paulo, que vai somando todos os dias e mostrando à população o quanto o povo brasileiro já pagou de impostos...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Estou terminando, Sr. Presidente.

Sobre a situação dos aposentados e pensionistas neste País. Já estamos ultrapassando R$700 bilhões. Nunca, na história do Brasil, no mês de outubro, a cobrança de impostos do povo brasileiro chegou a esse número. A previsão, Senador, é terrivelmente ruim para a população brasileira. Podemos chegar a um trilhão histórico. E o Presidente Lula querendo contratar cargos comissionados, não evitando as despesas até em seu próprio gabinete, despesas absurdas, e a corrupção fluente neste País...

Por isso, Sr. Presidente, desço desta tribuna parabenizando V. Exª por sua postura e dizendo que estarei junto com V. Exª para que possamos brindar à derrubada da CPMF nesta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente, por sua paciência.