O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Presidente Tião Viana, meus cumprimentos pela sua iniciativa tomada, ontem, de dar transparência total com a verba indenizatória. Oxalá, os líderes concordem, que a sua idéia seja implementada, num ato, ou numa resolução do Senado. Creio, que essa verba indenizatória não deveria existir. Ela foi instituída, não a recebo, desde o primeiro dia, oficiei, renunciando a ela, mas não condeno quem recebe legalmente, presta contas, é um direito. Eu não aceitei até para não ter o incômodo, o trabalho de estar remetendo, fazendo prestações de contas mensais ao Senado.

Entretanto, já que não querem extingui-la, querem mantê-la, que o façam com a maior transparência possível, Senador Jarbas Vasconcelos. Isso tem que ser colocado, inclusive, na internet. Acredito que a quase totalidade - senão a totalidade dos Senadores que a utilizam - realmente façam as despesas com notas e recibos autênticos, mas há sempre o risco de inautenticidade, de fraude, de notas e recibos frios e o Senado não pode se furtar ao seu dever de tornar isso público.

O prestígio do Senado está lá embaixo, do Congresso e da classe política e nós só podemos resgatar isso, recuperar com gestos efetivos, com atos. Não adiantam discursos bonitos. Costuma haver na política um abismo entre a prédica e a prática. No discurso, todo mundo é bom, no momento de realmente demonstrarem isso com atos, mudam radicalmente.

Portanto, faço um apelo aos Líderes de todos os Partidos da Casa que quando o Senador Tião Viana reuni-los para deliberarem sobre esta matéria, que aprovem a total transparência dos gastos feitos por cada Senador com a verba indenizatória.

Há poucos dias a Folha de S. Paulo publicou também matéria, não sei se verdadeira, sobre o nepotismo imperante aqui no Senado da parte de chefes de serviços, que estariam empregando parentes próximos. Embora isso não seja legalmente proibido, pela Constituição é, em tese, por ferir o princípio da moralidade.

E a Administração Pública tem que se reger pelo princípio da impessoalidade. Empregar parentes próximos pode não ser ilegal, mas não é legítimo, não é correto, e chega a ser inconstitucional também.

Creio que a direção do Senado, o Presidente, que a Mesa Diretora não deve fingir que não sabe, que não tomou conhecimento da denúncia. Tem que apurar. Sei que isso é duro, é antipático, que isso nos faz impopulares na Casa, mas eu não estou disputando popularidade aqui nem em lugar nenhum.

Creio que o Senado, creio que o Congresso deve dar demonstrações efetivas de austeridade e transparência. Do contrário, Sr. Presidente, não vai se recuperar nunca e vai afundar cada vez mais.