O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou usar a tribuna do Senado para falar sobre dois assuntos.

Inicio meu discurso parabenizando a Folha de Boa Vista, pelos seus 24 anos de criação, comemorados no último domingo, dia 22 de outubro.

Quero cumprimentar e parabenizar todos os jornalistas, fotógrafos e funcionários desse importante jornal de Roraima na figura do diretor-geral Getúlio Cruz e da diretora comercial Paula Cruz.

A Folha de Boa Vista merece ser homenageada desta tribuna do Senado, porque é o veículo em atividade mais antigo da imprensa escrita de Roraima. Atualmente, circula com mais ou menos 12 mil exemplares por dia.

Veja como meu Estado é novo, Senador Eduardo Azeredo e Senador Mão Santa: o jornal mais antigo de Roraima fez 24 anos domingo passado.

Hoje, a Folha de Boa Vista faz parte do Grupo Folha, que, além dele, tem a Folha Web, a Rádio Folha AM/FM 1020 e a Editora Boa Vista.

Saliento que a Editora Boa Vista tem sido responsável por importantes edições, entre elas o recém-lançado livro Boa Vista por Outras Vistas, organizado pela jornalista Paula Cruz.

Vou aproveitar este meu discurso para parabenizar também o Grupo Folha pelos quatro anos da Rádio Folha AM 1020, completados no mesmo dia em que o jornal completou 24 anos.

Quando nasceu, há 24 anos, ninguém poderia imaginar que a Folha de Boa Vista se tornaria parte de um grupo tão importante e influente no Estado de Roraima.

Por isso, quero dar meus parabéns aos jornalistas pelo trabalho que desenvolvem e que permite levar a notícia com imparcialidade até os cidadãos e cidadãs de Roraima.

Parabéns aos fotógrafos, que transmitem com a câmera fotográfica o sentimento e a alma do roraimense! Parabéns a todos os funcionários que ajudam a Folha de Boa Vista a estar nas bancas de jornais e nas casas das pessoas bem cedinho todos os dias!

A Folha de Boa Vista é realmente um jornal necessário em Roraima!

O segundo tema que quero tratar hoje, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, Senadores Flávio Arns e Eduardo Azeredo, é a regulamentação da Emenda nº 29, aprovada hoje na Comissão de Assuntos Sociais.

Relatei o projeto do Presidente Tião Viana, que regulamenta a Emenda nº 29, na CAS. Como médico, quero dizer: depois da criação do SUS, um dos fatos mais importantes para a melhoria da saúde no nosso País é a regulamentação dessa matéria. Ela determina os recursos para a área de saúde no montante de 10% da receita corrente bruta arrecadada pelo País.

Quero salientar a importância, Senador Mão Santa, que é médico também, da participação na elaboração do meu parecer dos secretários estaduais e municipais de Saúde, reunidos no Conass e no Conassem, e de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde.

Esse trabalho é a conclusão de um processo que já vem se desenrolando há vários anos, há mais de 40 anos, nas conferências nacionais de saúde, nas discussões e na evolução do SUS. É a parte que falta para o SUS funcionar melhor.

O financiamento do setor saúde é uma questão que preocupa todos os países do mundo. O envelhecimento da população e a chamada “transição epidemiológica”, associados à crescente complexidade da assistência à saúde, resultaram em elevação acentuada das necessidades de recursos para prover a atenção à saúde.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, no parecer que apresentei e que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais, fizemos questão de propor a adoção de uma sistemática sugerida pelas entidades representativas do setor Saúde, deixando a cargo das comissões intergestores tripartite e bipartite a definição da metodologia de cálculo dos repasses, tomando como critérios básicos as necessidades de saúde da população, a capacidade de oferta de serviços de cada localidade ou região e a redução das desigualdades regionais. Essa sistemática está mais adequada aos princípios que norteiam o SUS, especialmente no que se refere ao controle social.

Quero salientar também que acatei emenda da Senadora Patrícia Saboya (PDT - CE), que tem por objetivo diminuir as desigualdades regionais dos investimentos em saúde. A emenda da Senadora determina: “Os recursos destinados a investimentos terão programação anual e serão distribuídos em proporção inversa à capacidade da rede assistencial de saúde de cada Estado”.

Essa emenda é muito importante, porque, com ela, poderemos diminuir as desigualdades regionais, o que vai beneficiar as regiões mais pobres do País e melhorar nossa saúde no País e no meu Estado.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela oportunidade de falar sobre esse assunto.