O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gerson Camata, V. Exª está muito bem presidindo a sessão do Senado, ao lado do Senador Mão Santa, a quem eu quero agradecer pelas palavras generosas de ontem a meu respeito. Eu ouvi e li as palavras que V. Exª proferiu e gostaria de agradecer-lhe pela sua generosidade sempre para comigo.

            Eu vou falar de um tema, Sr. Presidente, que já vem sendo discutido há alguns dias. O noticiário dos jornais de hoje está dizendo que o terceiro mandato está descartado, porque o Presidente Lula já desautorizou. Mas não é bem assim. Os que estão defendendo e apresentando propostas ou de plebiscito ou de mudança na Constituição são Deputados e Senadores próximos do Presidente.

            Nós tivemos uma reunião com o Presidente do PDT, na semana passada - o Senador Cristovam Buarque, o Senador Jefferson Péres, que é o Líder do PDT, e eu. E o que nós combinamos com o Ministro Lupi, Presidente do Partido, é que o PDT se manifestaria radicalmente contra essa idéia do terceiro mandato. O que eu não entendo é que o Partido que foi contra a reeleição no passado agora queira a re-reeleição. O PT foi contra. Quando o PSDB aprovou a reeleição, e eu me manifestei contra desde o princípio, o PT fez discursos, discursos violentos contra a reeleição. E o PT estava certo naquela época. Agora o PT quer, além da reeleição, uma outra reeleição, o que significaria o terceiro mandato. E nós estaríamos, dessa forma, copiando e mal a Venezuela de Hugo Chávez.

            Todos criticam Hugo Chávez desta tribuna - alguns elogiam até, mas a maioria critica - porque não aceitam a forma ditatorial com que ele governa a Venezuela. No entanto, para alguns que criticam Hugo Chávez, é natural que o Presidente Lula queira o terceiro mandato.

            Eu já sei o que é reeleição. Disputei uma eleição contra alguém que estava no Governo, e sei que a máquina pública é usada de forma absurda, abusiva, contra quem quer a renovação. É uma tentação de quem está no governo utilizar-se de funcionários comissionados, que vão para as ruas trabalhar a candidatura de quem está pleiteando a reeleição. Se formos verificar, nos Estados, os contratos realizados após a reeleição, há uma coincidência imensa entre as empresas que financiaram a campanha de reeleição e as que ganharam as concorrências e licitações públicas, naquele Estado, depois da reeleição. Essa coincidência pode ser verificada por qualquer levantamento simples, grosseiro, em qualquer Estado onde ocorreu a reeleição.

            As campanhas já se tornaram financiadas com recursos públicos em nosso País. Para quem vai para reeleição, é financiamento público; para quem está disputando a renovação do mandato é, na verdade, um financiamento privado.

            É só verificar o custo disso para o País; o custo na mídia. Quem é candidato tem a facilidade de convencer institutos de pesquisas a, uma semana ou 15 dias antes do pleito, publicar pesquisas fajutas, frias, pesquisas que induzem o voto do eleitor e que mudam resultados da eleição. Então, não é uma disputa igual. E o pior desse instituto da reeleição talvez não seja nem o gasto sem controle de quem participa de uma campanha pela reeleição como candidato ocupante de cargo. Mas é o amontoado de vícios que tomam conta de um Estado, de um governo, federal ou estadual, e que, no segundo mandato, proliferam. Esses vícios acabam sendo muito mais a imagem do Governo que foi para reeleição do que as obras e realizações. Vícios que acabam se transformando em brigas internas, em conflitos internos. E quem perde é a população, porque há sempre uma disputa pelo poder, há sempre uma disputa pelo espaço. Esses vícios perpetuam idéias que trazem grandes prejuízos à população, porque há programas que, em quatro anos, causam um dano danado à sociedade, porque têm um custo enorme para o erário e não trazem benefícios à população. Quando há a reeleição, esses programas se esticam, se estendem por mais quatro anos.

            Agora, três mandatos? Nós já sabemos o que significarão três mandatos, Sr. Presidente.

            Então, falo em meu nome. Gostaria que o meu Partido fechasse questão, porque assim o fez contra a CPMF, e nós estamos discutindo esse assunto de forma diferente. Nós não queremos fechar questão contra a CPMF.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite um aparte, Senador?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Queremos liberdade para votar como quisermos. Esse é um assunto para se fechar questão.

            Sr. Presidente, eu posso conceder um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Nas comunicações inadiáveis, infelizmente - e sou obrigado a cumprir o Regimento -, não podem ser concedidos apartes.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu sinto, Senador Cristovam, e sei que V. Exª concordaria, porque também já se manifestou, aqui da tribuna, contra essa possibilidade do terceiro mandato.

            Não adianta fazer cara de paisagem e dizer que não está acontecendo nada. Está acontecendo, sim. O Presidente Lula disse que não quer, mas fica louco para a população pedir. Então, solta o plebiscito, e a população pode pedir a possibilidade do terceiro mandato.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - V. Exª tem o mesmo direito do Senador Cristovam Buarque, ou seja, não tem direito ao aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Não são permitidos apartes quando o orador fala em comunicação inadiável.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Só para manter a solidariedade...

             (Interrupção do som.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, peço-lhe mais um minuto, porque V. Exª, dos dois, me deu um. Então, estava me devendo um minuto.

            Sr. Presidente, esse comentário está na imprensa e em todo mundo. O PSDB está sendo muito bem tratado pelo Governo, porque, agora, é aquele Partido que vai decidir se aprovará ou não a CPMF. O PDT tem cinco votos e parece que não tem importância. Não vamos praticar um erro que já foi cometido quando se fechou questão em relação à CPMF, porque, desse modo, o Governo fala que não é precisa nem conversar tampouco quer ouvir. O que nós queremos não é barganhar cargo em governo nem obter favores. O que pretendemos é discutir onde está sendo aplicado esse dinheiro da CPMF. Continuando assim, votaremos contra, mesmo diferentemente da orientação do Partido. Ou há por parte do Governo uma consciência de que não é possível - como quer o Senador Cristovam Buarque - desvincular receitas da União em relação à educação ou votaremos contra.

            É isso que dá poder demais, Sr. Presidente. Esse poder, já concedido pela reeleição, faz com que o Governo não dê muita atenção para o que pensam os Partidos pequenos e a sociedade. Ele vai impondo o seu desejo, como vem fazendo o Presidente Lula em relação a alguns temas essenciais à vida da população.

            O terceiro mandato tornaria um tempo muito longo para perpetuação de alguns vícios que estão incrustados no Governo Federal, no Governo do PT, e que não podemos admitir.

            A renovação de idéias e de projetos é muito importante para a democracia. Se somos contra a reeleição, Sr. Presidente, não podemos nem sonhar com essa idéia maluca que tem sido discutida do terceiro mandato. Isso seria um golpe, um golpe contra a democracia e contra essa renovação de idéias e projetos, renovação essa muito importante para a sociedade brasileira.