O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Sr. Presidente, Senador Mão Santa, por ser tão generoso com o uso do tempo nesta Casa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz, mais uma vez, a esta tribuna é recorrente, que preocupa todo o País e, sem sombra de dúvida, preocupa ainda mais o meu Estado, a Bahia. Trata-se da questão da nova matriz energética do País: o gás.

            Todos sabemos que a modernidade energética será assegurada se tivermos uma matriz que utilize, com racionalidade e de forma cada vez mais intensa, o gás. O País foi induzido - os industriais, os motoristas de táxi e até mesmo os consumidores residenciais - a ampliar o uso dessa nova matriz energética, que é limpa, de custos menores do que o do custo com o uso da energia elétrica e do petróleo e que, portanto, pode trazer ao Brasil benefícios imensos.

            A indústria do nosso País, é claro, se concentra no Sudeste: em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entretanto, ela também se desenvolveu no Nordeste do Brasil, em outros Estados. E a indústria nacional, em particular a nordestina e a da Bahia, fez um esforço muito grande: investiu para que sua necessidade energética fosse adaptada a sua necessidade energética, saindo do consumo dos fósseis de petróleo, do óleo, da própria energia elétrica, em função do “apagão” que aconteceu no País no ano de 2002, para que fosse feita essa adaptação para o uso da matriz energética do gás.

            Pois bem, se houve esse esforço do mundo empresarial, lamentavelmente, não houve um esforço para se construir a infra-estrutura necessária para o transporte do gás, os nossos gasodutos, tão importantes para interligar o País e as regiões que são carentes de gás. Faltou também o planejamento para se investir na prospecção, na exploração de novas jazidas que pudessem suprir as necessidades brasileiras de gás. Ficamos calcados apenas no gás proveniente do gasoduto Brasil-Bolívia, que atende, de forma específica, o sudeste do País e até a Argentina, mas em momento nenhum cuidou-se de se fazer um gasoduto que ligasse ao Nordeste brasileiro.

            Então, um Estado como a Bahia, que é a sexta maior economia do Brasil, que fez um esforço imenso no seu desenvolvimento industrial... V. Exª, que é lá do Piauí, sabe como é difícil industrializar a nossa região. E acabaram com a Sudene. Ficamos sem os incentivos fiscais da Sudene. Se era ruim com a Sudene, muito pior sem ela. A Sudene, que deveria ser revista, readaptada, foi extinta, lamentavelmente, e até hoje não conseguimos reimplantá-la e dar a ela a pujança e os recursos necessários para que pudesse ser aquela alavanca de desenvolvimento que já foi, no passado, nas décadas de 60, 70, para o Nordeste brasileiro.

            Sr. Presidente, hoje a Bahia é o terceiro maior consumidor de gás do País. É a sexta maior economia, mas é o terceiro maior consumidor de gás do País. A Bahia só vem atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entretanto, não somos auto-suficientes na produção de gás. Temos déficit. Precisamos importar gás para o nosso Estado. Hoje, o gás que a Bahia utiliza provém ou de campos que estão lá no Estado... O novo campo que foi descoberto e está em exploração, Manati, diminuiu a nossa carência. Mesmo assim, temos um déficit estrutural no abastecimento de gás do Estado. Esse gás hoje representa quase um terço da nossa matriz energética. A participação do gás já passa de 15,9%, quando a média do País é de apenas 9,4%.

            Neste ano, a empresa estadual de gás, Bahiagás, criada lá atrás, no passado, uma empresa importante que precisa ser preservada pelo Governo estadual - é um patrimônio do povo da Bahia -, expandiu a sua rede de gasodutos dentro do Estado. Isso foi feito nos governos anteriores. E ela já deve comercializar este ano 5,1 milhões de metros cúbicos por dia. Entretanto, nós não temos esse gás, que tem de vir de fora. E o Gasene, como já falei aqui mais de uma dezena de vezes, é o gasoduto que vai ligar os campos do Rio de Janeiro, passando pelo Espírito Santo e chegando à Bahia, que, por sua vez, já está interligada com o Ceará, onde tem também o projeto Gasoduto, que vai para o Piauí e para o Maranhão.

            Esses projetos não estão em andamento. Então, essa falta de infra-estrutura, Sr. Presidente, limita a nossa capacidade de crescer industrialmente, porque, lamentavelmente, entre outras dificuldades que existem no Nordeste, nós não vamos ter o gás necessário às indústrias modernas para serem competitivas no mercado globalizado, extremamente competitivo. Elas não têm condições de produzir se não tiverem essa matriz energética que é o gás.

            Então, essa é a situação hoje da Bahia, que traz uma preocupação muito grande a toda indústria baiana, porque 87% do gás distribuído na Bahia vai para o setor industrial; 10%, aproximadamente, para o setor automotivo, e apenas 3%, para o setor doméstico.

            Pois bem. Hoje a Bahia industrial está preocupada com a crise de gás que se abate sobre o País, em particular sobre a Bahia. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Dr. Jorge Lins, disse esta semana - está publicado no jornal A Tarde de hoje - que o temor com o abastecimento é procedente. De acordo com ele, a Bahia é o terceiro Estado consumidor de gás para a indústria e sempre consumiu mais que produziu. Quer dizer, nós não podemos aceitar que a Petrobras, que é comandada por um baiano - é um baiano o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli -, não tome uma providência imediata para atender o seu Estado. Eu aqui assisti a um discurso de V. Exª, Sr. Presidente, na semana passada, dizendo que aquele que não faz pela sua cidade não fica bem perante seus conterrâneos. Eu não vou citar, mas eu sei que, em resumo, foi isso que V. Exª quis dizer e por isso fez por sua Parnaíba. Eu acho também que quem está à frente de uma estatal, se ele é daquele Estado, tem de fazer, porque é uma oportunidade e o Estado necessita. Não é nenhum favor, eu acho que é uma obrigação se fazer pelo seu Estado, porque o Estado necessita. Não é uma obra que virá simplesmente pelos seus compromissos de nascença no Estado, mas virá pelo compromisso do desenvolvimento industrial do Estado. É disso que a Bahia hoje precisa: o Gasene, que seja feito o mais rapidamente possível. Infelizmente, o Gasene está ainda como um projeto. O Gasene é dividido em três trechos: sai de Cabiúnas, norte do Rio de Janeiro, até Vitória do Espírito Santo; um segundo trecho sairá da capital capixaba até a cidade de Cacimbas, que é no norte daquele Estado, e o último trecho sairá de Cacimbas até Catu, já na Bahia, e aí interliga com o gasoduto Nordestão, que vai para Fortaleza, e de lá, com certeza, há um projeto para o Maranhão e para o Piauí, que também nós temos de realizar, para desenvolver esses dois grandes Estados.

            Esta é uma realidade com que vivemos. Lamentavelmente, estamos verificando que não há gás para as necessidades do País, que foram estimuladas pelo Governo. E não é justo, Sr. Presidente, que, de uma hora para outra, possa se dizer que a solução vai ser aumentar o preço do gás.

            Então, para consumir menos, vamos fazer como se fez lá atrás, quando houve a crise do petróleo, em que se aumentou extraordinariamente o preço da gasolina. Isso vai afetar o desenvolvimento do País, vai afetar o consumidor, vai fazer com que as indústrias que acreditaram no gás e o taxista sofram de imediato com esse aumento do preço do gás. Que não seja essa a solução, mas que a solução da Petrobras seja fazer importação o mais rápido possível.

            Vejam a preocupação correta e justa do Presidente Lula, que vai conversar com o Presidente Evo Morales. Também está noticiado: Petrobras vai pedir ajuda à Bolívia. Que peça, que negocie. O importante é que o gás venha e que não se aumente o custo do gás. Porque, se for feito, Sr. Presidente, como a Petrobras deseja fazer, que é associar o preço do gás natural ao preço do barril de petróleo, à cotação do petróleo, que tem um preço internacional recorde de mais de 90 dólares, 92 dólares, claro que esse gás vai chegar a um valor absurdo e quem vai pagar é a população brasileira.

            O preço do gás hoje é associado a uma variação de preço de uma cesta de óleos internacionais e não apenas do barril de petróleo. Então, sempre ficará abaixo da cotação do petróleo. Mas, se o preço do gás for levado a uma similaridade, a uma comparação ao preço do barril do petróleo, Senador Sibá Machado, vai ser um desastre para aqueles que acreditaram no Governo. E veja V. Exª que, quando estou falando em Governo, não estou caracterizando este Governo ou o Governo passado, mas a instituição Governo, porque nós acreditamos nos governos; trabalhamos dentro das políticas de governo.

            Eu diria que este Governo foi alertado há muito tempo - e eu fiz vários pronunciamentos aqui - de que precisava cuidar da questão energética do País. Lamentavelmente, nós não avançamos como deveríamos ou não avançamos quase nada na geração de nova energia elétrica, aquelas das hidrelétricas. Sabe V. Exª da questão do rio Madeira, da usina de Santo Antônio, das licenças ambientais. Nós não avançamos, como deveríamos, nas energias alternativas provenientes da biomassa, provenientes das pequenas centrais hidrelétricas, provenientes da energia solar, provenientes da energia eólica; não houve a liberação dos recursos do CDS suficiente para estimular os empresários; os leilões praticados são leilões que não são possíveis de serem enfrentados pela própria iniciativa privada, pois os valores não são compensadores. Então, nós não avançamos, não geramos nova energia.

            O gás seria uma grande saída. Lamentavelmente, hoje estamos vivendo uma crise de desabastecimento. Se a saída, para enfrentá-la, for aumentar o preço do gás, realmente seria uma saída lamentável. Nós não gostaríamos de ver o preço do gás aumentado, sacrificando taxistas, sacrificando empresários que investiram milhões de reais para adaptar suas plantas, tirando-as do óleo diesel, da energia elétrica, colocando-os na matriz gás, e que, agora, não têm sequer como revertê-las, de uma hora para outra, a não ser em algumas exceções.

            Mas ouço com muita satisfação o Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, realmente, o assunto está tomando conta de toda a mídia, chamando a atenção do País inteiro para a situação do preço do gás, a suspensão do fornecimento de gás no Estado do Rio de Janeiro e sua canalização para garantir o fornecimento de energia elétrica. Então, tivemos um período de estiagem, a baixa de nível de alguns reservatórios. A energia hidráulica perdeu capacidade de fornecimento, e, é claro, temos que partir para aquilo que está mais à mão. O assunto envolvendo a Bolívia, no ano passado, provocou aqui grandes debates sobre que tratamento deveria o Governo brasileiro dispensar ao Governo da Bolívia no tocante à continuação ou não, pela Petrobrás, da exploração do gás. Agora, muito antes de este assunto vir à tona, a própria Bolívia já havia dado sinais de que precisava, e muito, do mercado brasileiro. Mas este era, digamos assim, um assunto esperado. Agora, V. Exª tem razão ao dizer que vincular o preço do gás ao preço do petróleo é algo complicado, porque há oscilações no preço do petróleo. Em alguns momentos, essa oscilação parecia se cíclica quando o petróleo chegou a 60 dólares o barril. Todo mundo imaginava que em pouco tempo, o preço cairia para menos de 40 dólares. Mas não foi o que aconteceu.

            E agora, ouvindo-se falar que muitas das jazidas de terra firme no México e em outros países - jazidas com mais de 30 anos de exploração que já estão começando a dar sinais de exaustão - a Petrobras passa a ser convidada a dar assessoria técnica a muitos outros países em águas profundas. Então, volta de novo o tema de a Petrobras vir a explorar petróleo nessas regiões. É assustador, porque, dessa maneira, nós podemos ter o barril de petróleo em curto espaço de tempo na faixa de mais de US$100.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Já está em US$94.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Ainda bem que nós temos já essa diversidade. O preço do leilão no Brasil realmente desestimulou...E eu vejo agora um caso na Amazônia: quem quer produzir energia elétrica com fontes renováveis não tem a condição de competir com o preço do leilão nacional, porque o preço do leilão nacional está na faixa de R$140,00 o megawatt e lá, numa hipótese razoável, teria que estar entre R$160,00 a R$170,00 o megawatt, senão, não há interesse econômico de uma empresa em fazer a exploração de uma energia renovável na região amazônica. Então, neste caso, como não estamos com a descoberta imediata de robustas jazidas de gás dentro do território brasileiro, o cenário número um é esse de voltar a um acordo com a Bolívia; o cenário número dois seria, num debate, se poder dizer que na matriz da energia elétrica no Brasil a regionalização da fonte tem uma compensação financeira diferenciada. Dessa maneira, nós poderíamos espraiar melhor a forma de produção e geração de energia elétrica, que não ficaria vinculada apenas às centrais hidrelétricas ou às fontes mais tradicionais. Nesse aspecto, acho que vou concordar com V. Exª. Gostaria até que pudéssemos fazer um feedback melhor de como poderíamos fazer uma negociação sobre a diferenciação de preço para o fornecimento com outras matrizes além das que nós já temos de vasto conhecimento no Brasil hoje. Era o que tinha a dizer.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Sibá Machado, agradeço o seu aparte, que ilustra o meu discurso. V. Exª se mostra um conhecedor do assunto, falando dos leilões da energia alternativa. Eles não viabilizam, com os valores colocados, essa energia alternativa. Por outro lado, V. Exª reconhece que não é possível comparar o preço do gás ao barril do petróleo, porque, nesse caso, vem o aumento. Fala-se em 30% no preço do gás. Imagine V. Exª, nessa inflação, se vier um aumento de 30%! O próprio Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia diz que instituir o preço do gás baseado no preço do petróleo inviabilizará a produção industrial, porque muitos empresários mudaram sua matriz energética para o gás a fim de reduzir custos e melhorar a competitividade. Se o preço do gás ficar colado ao do petróleo, será inviável.

            É uma questão que temos de debater. Acredito que o Governo deve debruçar-se sobre esse assunto com muita atenção. A ida do Presidente da Petrobras e as ações do Presidente da República para negociar com a Bolívia têm de ser imediatas a fim de que possa haver bons resultados, senão, teremos problemas numa economia que está desenvolvendo-se, está indo bem e tem necessidade de produção. Veja o caso dos ceramistas, do pólo de cerâmica instalado no interior de São Paulo e também localizado na Bahia e em outros Estados nordestinos, que têm o gás como principal matéria-prima. Eles foram induzidos a isso e, de uma hora para outra, suas atividades estão sendo paralisadas por não ter competitividade, porque, no momento em que se aumentar o preço do gás, o produto que vem lá do exterior, seja da Espanha, seja da China, vai tornar o nosso produto sem competitividade, sem preço. Como é que as empresas e os táxis vão ficar? Então, V. Exª mostra conhecimento.

            Agradeço o aparte que fez ao meu discurso.

            Quero aqui alertar que é preciso providências imediatas. Com relação à Bahia, temos um déficit. V. Exª sabe também das plantas de regaseificação para se importar o gás de outras regiões em forma liquefeita e, aqui, novamente, voltar à forma de gás. Mas, nada se transforma em realidade. Está prometida uma planta para o Ceará. Sempre reivindiquei, desde que fui Governador da Bahia, uma planta para a Bahia, uma vez que temos toda uma estrutura de petroquímica, de refinaria de petróleo que está não só pronta para receber uma infra-estrutura dessa, como também para consumir porque são consumidoras. Temos, dentro da refinaria Landulfo Alves, uma termelétrica que consome gás de processo de petróleo, que poderia ser substituída por outro tipo de gás. Entretanto, nada foi feito. A Petrobrás descuidou do assunto, esperou que a questão da Bolívia se resolvesse, e vivemos hoje mais uma questão que traz angústia àqueles que produzem no Brasil.

            Venho aqui reivindicar para a Bahia que o Governo construa rapidamente o Gasene, gasoduto fundamental, saída definitiva para o nosso Estado. Serão 20 milhões de m³/dia transportados por meio desse gasoduto.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a compreensão pelo tempo. E deixo este alerta que não é apenas de um Senador da Bahia, mas é de um setor industrial que depende dessa matriz energética.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.