O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, querido Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, tenham a certeza de que cumprirei precisamente o horário que V. Exª me concede. Dez minutos são suficientes.

Venho a esta tribuna para alertar sobre o problema do desabastecimento de gás da Usina Termoelétrica Governador Mário Covas. Há uma preocupação muito grande, Sr. Presidente, em relação ao assunto, razão pela qual fiz questão absoluta de vir aqui nesta noite falar sobre a matéria.

Sr. Presidente há poucos dias, tomei a palavra nesta Casa para protestar contra a paralisação completa do fornecimento de gás para a Usina Termoelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá, que hoje funciona tão-somente como um monumento à falta de planejamento e à imprevidência do Poder Público.

Naquele momento, era uma voz isolada que ecoava das barrancas pantaneiras e pouco ouvida nos centros de decisão do País. Mas, de lá para cá, a questão energética ganhou novo vulto e acendeu a pira das grandes preocupações nacionais quando a Petrobras sinalizou com a redução do abastecimento do gás natural para os aglomerados urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Portanto, há quase noventa dias sem funcionamento, a usina cuiabana protagoniza uma aguda disputa entre os governos da Bolívia e do Brasil, que poderá ter desfecho no próximo sábado, quando os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales se reúnem em Santiago do Chile para tratar da regularização do fornecimento de gás natural para o nosso País.

Na verdade, esse tema deve ser observado não pela premissa técnica ou meramente comercial, mas, sim, pela perspectiva política que representa. Após a nacionalização do setor petrolífero pelo governo boliviano, a Petrobras, maior exploradora de gás e petróleo naquele território, se viu obrigada a suspender investimentos por falta de segurança jurídica e endureceu o diálogo com as autoridades locais.

Deu-se, então, o recrudescimento da parte boliviana, que requer, agora, além do aporte de capital, um realinhamento dos preços da fonte energética exportada para o Brasil. Justamente no meio do caminho está a termoelétrica de Cuiabá, que foi simplesmente ignorada pela Petrobras e absurdamente discriminada pela Bolívia.

Ocorre que, no mês de junho deste ano, o Governo brasileiro e o Ministério de Hidrocabornetos do vizinho andino celebraram um acordo que garantia o fornecimento de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos/dia de gás à Termoelétrica Mário Covas, até o ano de 2009. Pelo protocolo, a usina aceitou o reajuste de 2 para 4,2 dólares por milhão de BTUs fornecido para a capital mato-grossense. Do ponto de vista comercial, o tratado foi realizado com perfeição e vantagens para os dois lados.

No entanto, sem maiores explicações, no fim de agosto o governo boliviano informou às autoridades brasileiras do setor a intenção de cortar o fornecimento para a usina de Cuiabá até dezembro deste ano, ameaçando eliminar em definitivo a remessa caso não houvesse investimento das exploradoras no setor.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, nossos dirigentes ficaram omissos e a termoelétrica cuiabana se viu paralisada.

Para tal atitude, os bolivianos justificaram apenas que entre suas prioridades estava o cumprimento dos acordos com a Petrobras, com o governo argentino e com o mercado interno. Somente para a empresa brasileira de petróleo são remetidos, diariamente, 30 milhões de metros cúbicos do gás natural.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Mato Grosso é uma unidade federativa soberana da Nação brasileira, constituída de uma gente crédula e pioneira, que se fia nas promessas de seus governantes. Muitos investimentos foram feitos e muitos empregos foram gerados, justamente na confiança de que o gás iria sustentar uma onda de desenvolvimento em nossa região.

Mais do que o desabastecimento e o prejuízo, o que nos assola, neste instante, é a sensação de abandono, de isolamento. A Petrobras volta os seus olhos para o centro-sul do País, esquecendo-se de Mato Grosso. É compreensível se raciocinar em torno de perdas do parque industrial existente no eixo Rio-São Paulo. Os prejuízos são incalculáveis com o corte de fornecimento de gás para aquela região, principalmente porque muitas empresas optaram por converter suas matrizes energéticas da eletricidade para o gás. Mas não se pode desconhecer que Mato Grosso é o maior produtor de grãos do País, detém o maior rebanho bovino desta Nação e, em pouco tempo, se tornará o maior produtor de biocombustível do mundo, Senador Mão Santa.

A produção é a nossa maior energia. Uma energia, Sr. Presidente, que vem do coração do nosso povo. Energia que cheira à coragem e reluz como a esperança. Mesmo sendo firme e intangível, nossa força necessita do apoio do Governo.

Nesse caso específico, faço um apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nos próximos dias terá encontro com seu colega Evo Morales, para tratar da exportação do gás boliviano para o Brasil, que Mato Grosso seja considerado prioridade. Nesse acordo bilateral, que tenho certeza que terá repercussão positiva para os interesses nacionais, peço ao excelentíssimo Senhor Presidente da República que o caso de Mato Grosso seja avaliado com o peso de uma região produtiva que apenas exige energia para crescer.

O novo entendimento comercial deve contemplar as necessidades mato-grossenses, seja com a ampliação da cota do gás boliviano, seja com a divisão mais justa e cívica do volume destinado ao nosso País.

O fato é que Mato Grosso não pode simplesmente ser excluído desse debate, sob pena de se terem criado dois tipos de unidades federativas nesta Nação: as de primeira categoria, que vivem no centro dos acontecimentos, e as de segunda categoria, que sobrevivem à margem das políticas governamentais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso reivindica somente que, dos 30 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural atualmente fornecidos pela Bolívia, 1 milhão seja destinado para nossa região, mantendo, assim, acesa a chama que cada um de nós traz no coração: o calor e a confiança em nosso País!

Era o que tinha a dizer no momento, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a generosidade de me ceder dez minutos, mas o assunto é muito importante. V. Exª não imagina, Senador Gilvam Borges, a crise energética que estamos vivendo hoje em Mato Grosso, sobretudo na baixada cuiabana. Corremos o risco de entrar no apagão antes mesmo de iniciarmos o mês de dezembro. De forma que é um alerta que faço às autoridades, em relação à energia elétrica no Estado do Mato Grosso.

Obrigado, Sr. Presidente.