O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem que a situação das rodovias brasileiras não é boa. É dramática. Mas quero chamar a atenção hoje para a situação da única estrada que corta todo o Estado de Roraima, ligando o Brasil, de Manaus, à Venezuela: a BR-174, cujas condições são péssimas, como mostrou pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Senador Papaléo Paes.

Na semana passada, essa confederação divulgou o resultado da Pesquisa Rodoviária brasileira: a BR-174, que corta Boa Vista e liga Roraima à capital do Amazonas, Manaus, e à Venezuela, apareceu entre as piores estradas do Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, a avaliação feita pela pesquisa da CNT considerou a BR-174 “totalmente ruim”, levando em consideração aspectos como estado geral, pavimento, sinalização e geometria.

Mas isso não é novidade para quem vive em Roraima. Nós, que utilizamos a BR-174, sabemos que os atoleiros e os buracos nessa estrada são incontáveis. As denúncias das terríveis condições da BR-174 já estão sendo feitas há muito tempo. Os donos de veículos, com muita razão, estão fartos dos prejuízos causados pelos buracos e cansados de dirigir durante horas para percorrer apenas pequenas distâncias. Ao percorrermos bem cedo essa estrada, no lado do Brasil, até o Município de Rorainopólis, passamos por caminhões de carga quebrados na estrada e carros com defeitos provocados pelos buracos. Quando voltamos, à tarde, já há outros carros e caminhões quebrados. Quer dizer, o prejuízo é imenso para a população de Roraima, porque quem paga o concerto dos caminhões é quem paga o transporte dos produtos.

Srªs e Srs. Senadores, a pesquisa da CNT ainda verificou a situação de outras duas estradas federais em Roraima: a da BR-437, antiga BR-210, que sai da BR-174 em direção ao Pará até a fronteira, e a BR-432, que dá acesso à região das confianças. Esta só tem um pedacinho asfaltado; é quase toda de terra e não está preparada. Entretanto, as estradas que estamos reclamando - a BR-174 e a 401, que vai para a Guiana - são asfaltadas, mas estão tendo problemas. A BR-432 não é asfaltada ainda totalmente - tem uns 30 quilômetros só de asfalto. Nós não estamos reclamando tanto dessa.

De acordo com as pesquisas, levando em conta o estado geral dessas estradas, 31% estão em condições regulares, 57%, em condições ruins e 11% são consideradas péssimas.

Apesar da notícia ruim trazida pela pesquisa da CNT, de que a BR-174 está entre as piores do Brasil, o nosso querido Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que foi Prefeito da sua capital, Sr. Presidente, já garantiu que irá atender a um pedido meu para que a BR-174 seja totalmente reconstruída, de Manaus a Pacaraima, a partir do início do próximo ano. Inclusive, os estudos para levantar os custos serão concluídos no mês de dezembro, e os recursos já estão disponibilizados para quase todos os trechos.

O Ministério dos Transportes terá de contratar serviço de empresas especializadas para fazer a reconstituição da estrada. Além de fazer reconstituição e recolocar as sinalizações necessárias, a empresa que fizer a reconstituição ficará responsável pela manutenção da estrada. Acho que esse é o segredo. Há muitos anos, estão tapando buracos, consertando-os. Faz-se um serviço e, daqui a seis meses, está estragado de novo. V. Exª sabe que nunca pára de chover na BR-174. Quando vai parando de chover no pedaço de Roraima, começa a chover no seu pedaço do Amazonas. É uma estrada que está todo o tempo debaixo de chuva.

O problema das péssimas condições das estradas não afeta somente Roraima. Outras estradas também estão nas mesmas condições. A pesquisa da CNT avaliou 9 mil quilômetros de estradas na Região Norte e mais 87 mil quilômetros em todo o Brasil. A conclusão é terrível: 54% da malha rodoviária brasileira estão com pavimento em estado regular, ruim ou péssimo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era para isso que eu queria chamar a atenção na data de hoje. As péssimas condições das estradas não são realidade só em Roraima, mas em todo o Brasil. É preciso investimento do Governo Federal em infra-estrutura para mudar essa realidade. Creio que com o plano de desenvolvimento atual vamos recuperar essas estradas.

Devo registrar também que, este ano, já morreram em acidentes, em Boa Vista, 102 pessoas. Estatisticamente, isso representa mais de 25 pessoas por 100 mil habitantes - e só em acidentes de trânsito! Para nós, é uma doença gravíssima. É lógico que ocorrem muitos acidentes dentro das cidades também, por falta de sinalização e por falta de ciclovias. Estamos, aliás, apresentando uma emenda para a construção de duas ciclovias na capital do meu Estado, Boa Vista, que não tem uma ciclovia sequer. A maioria das pessoas que andam de bicicleta, companheiro, são os trabalhadores, que vão cedinho para o seu trabalho e que voltam à tarde para suas casas. Eles são vítimas dos acidentes de trânsito. As nossas estradas em Boa Vista são muito largas, e o pessoal tende a correr. Portanto, temos de melhorar a sinalização da cidade e fazer as ciclovias para proteger os trabalhadores.

Outra coisa. A Senador Ideli Salvatti fez um discurso muito bonito e eu quase fiquei com inveja. Não fiquei, porque sou cristão e, para os cristãos, a inveja é considerada pecado. Mas lá, em Roraima, também vamos inaugurar uma escola técnica, na segunda-feira. O Ministro Haddad estará presente na inauguração da escola, que foi construída quase na metade da distância entre Manaus e Boa Vista. Ela atinge cinco Municípios que não tinham universidade fixa no lugar. Havia um campus avançado da Universidade Federal em São Luiz e, a partir deste ano, foram implantados os campi da Universidade Estadual de Roraima.

A Universidade Estadual de Roraima completou dois anos sábado passado. Temos lá implantados 22 cursos e já há quase 5 mil alunos matriculados. É claro que ela está enfrentando as mesmas dificuldades de qualquer universidade nova, mas o grande valor da Universidade - e por isso parabenizei o Governador, que estava presente na comemoração do aniversário e que disse ser aquele o filho mais importante que ele fez em Roraima - é que ela está presente em todos os Municípios.

Era triste ir a um Município e ver jovens de 18, 22, 23 anos que haviam parado os estudos porque não tinham condições de ir para Boa Vista tentar uma vaga na universidade, por falta de recursos e por dificuldades. Com o vestibular sendo aplicado nos 14 Municípios em que não havia tal exame, muitos estão freqüentando a escola. Nós também, lá em Roraima, implantamos a universidade virtual. Já há postos em todos os Municípios e está começando a funcionar. Não sei dizer quanto à universidade convencional, que tem 22 cursos. Ainda não sei o total de cursos da universidade virtual. Mas vou fazer um pronunciamento sobre ela, que é também muito importante, já que, no mundo todo, 35% das pessoas, hoje, estudam na universidade virtual.

Era esse o registro que eu queria fazer, Sr. Senador e...

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Um aparte por favor, Senador?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Augusto Botelho, em primeiro lugar, parabenizo V. Exª por trazer um assunto que me parece muito peculiar da nossa região, principalmente dos ex-territórios. V. Exª citou questões referentes a estradas, ao trânsito. Passamos por situações semelhantes. Fundamentalmente, quanto à questão do ensino superior, de 3º grau, nós também, no Estado do Amapá, em matéria de universidade pública, estamos evoluindo gradativamente. A evolução é lenta por causa das dificuldades financeiras. Os repasses não são suficientes para atender às nossas necessidades. Graças a Deus, temos prédios suficientes para atender a atual capacidade da universidade e um reitor competente, um reitor que realmente se interessa pela evolução da nossa universidade. Mas há um ponto importante, a respeito do qual V. Exª já referiu, que diz respeito à ausência de escolas técnicas no Amapá. Diante da ausência de escolas técnicas, eu já fiz duas propostas de lei autorizativa: uma, para a construção da Escola Técnica Federal do Município de Macapá e outra, para a Escola Técnica Federal de Construção Naval, no Município de Santana, cidade ribeirinha, cuja localização será ideal para construir tal escola técnica. V. Exª anuncia aqui uma escola técnica no seu Estado. Quero inclusive citar como sendo uma grande necessidade as escolas técnicas para o País. O Brasil já teve uma política de formação de técnicos há muitos anos, mas tal política foi desprezada. Hoje, por exemplo, se vê, nos lugares em que foram construídas as antigas escolas técnicas tradicionais, prédios abandonados. Elas realmente perderam a finalidade. O País, em relação à política educacional, tem de evoluir e trazer de volta esta grande instituição que é a formação de técnicos, porque, com exceção de Estados mais distantes e de Estados mais jovens, o Brasil tem de estar bem aquinhoado com o ensino de 3º grau. Por isso, eu quero parabenizar V. Exª pela sua postura nesta Casa. V. Exª é respeitado por todos nós, pois sempre traz assuntos importantes na área da saúde, da educação, da preservação e da responsabilidade com o meio ambiente. Parabenizo-o, portanto, e, como seu colega médico, fico satisfeito de ver que V. Exª é reconhecido nesta Casa pela seriedade e pela competência. Muito obrigado.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Papaléo. Eu espero que a escola técnica, no seu Estado, saia logo. O Presidente Lula tem um projeto de, até o final do seu mandato, criar 250 escolas técnicas. Eu creio que o Amapá deveria ser agraciado com, pelo menos, duas escolas. V. Exª já tem o projeto autorizativo. Vamos trabalhar juntos para conseguir realizar isso.

Eu percebi a diferença que a escola técnica trouxe ao meu Estado. Por exemplo, os meus amigos que não tinham condições de viajar a outro Estado para cursar universidade fizeram escola técnica e melhoraram de vida, economicamente. Hoje são donos de empresas de montagem de motores elétricos, de lojas de material; outros são construtores e fizeram curso de engenharia quando chegou ao Estado a universidade, mas eram donos de construtoras também. Realmente, o ensino melhora a vida de todo mundo.

No meu Estado, ainda não há nenhuma escola técnica estadual, mas acho que vou começar a trabalhar nesse sentido. Fiquei feliz em ouvir a Senadora Ideli falar que a primeira escola técnica de Santa Catarina foi criada em 1909. Por isso é que nós, na Amazônia, estamos mesmo ficando para trás, Senador, pois estão só retirando, só sangrando, o minério, mas não estão deixando nada lá. Deixo uma sugestão: a Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, poderia ser madrinha de uma escola técnica e, em contrapartida, ser descontado, em seu Imposto de Renda, o que ela investisse nessa escola.

A Senadora Ana Júlia também lutou aqui o tempo todo para aumentar a taxa, o percentual do minério explorado no Estado, a fim de que esse percentual ficasse no Estado. Ela estava vendo exatamente, como V. Exª falou, que estava ficando o buraco ao levarem totalmente o minério de lá. Também lamento muito que não haja usina siderúrgica no Estado do Pará, para beneficiamento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, que certamente vai falar da escola técnica do Acre - querem ver?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, não ouvi o pronunciamento de V. Exª por completo, mas o pouco que ouvi chama a atenção. Tenho também rodado pela Amazônia toda, levando esse assunto - claro que me sinto pregando no deserto - a todas as reuniões e a todos os fóruns de que participo. É preciso que haja um mínimo de solidariedade entre os próprios Estados, os Governadores, as Bancadas, entre todos os líderes políticos e do setor empresarial e principalmente entre quem faz o Ensino Superior, as universidades, para se tomar um rumo um pouco mais coletivo. Se ficarmos esperando sermos beneficiados a partir do entendimento de quem quer que seja, seja do Governo Federal, seja dos interesses de outros Estados, isso não vai ocorrer. Então, estou muito impressionado com os números dessa guerra a que temos assistido em relação a pagamento de royalties, à questão do ICMS, à tributação em geral e à partilha dos recursos da União para os Estados, os Municípios e para as instituições que poderão deixar, de certa forma, um bem ou um serviço para o longo prazo. Nessa reflexão, tenho defendido, em primeiro lugar, que é preciso que os Governadores da Amazônia possam levantar entre eles o que é ponto comum, para que empreendamos uma luta coletiva para atingir esses objetivos e, em segundo lugar, reconhecer que o produto principal da Amazônia para o Brasil e que eleva o nome do Brasil em relação ao mercado internacional é a energia elétrica e a mineração. A Vale do Rio Doce acaba de descobrir uma nova jazida de ferro, que, pelos números observados, deve ser igual ou talvez maior do que a de Carajás, nas proximidades; além daquela de cobre, que já deve estar até em operação e que coloca o Brasil na condição de exportador de cobre. Nós temos os principais rios para produção de energia elétrica, como é o caso do rio Madeira, com Jirau e Santo Antônio, e o rio Xingu com aquela de Belo Monte; mais Urucum, com produção de gás para também geração de energia elétrica. Portanto, é preciso compreender que a Amazônia tem, para fornecimento e atendimento ao Brasil, uma importante matéria-prima para o desenvolvimento nacional. Mas o que fica para a nossa Região, concretamente falando? Fico muito preocupado, porque o Estado do Pará se relaciona com o resto do País com autonomia porque se sente o Estado mais forte da nossa Região. O Estado do Amazonas, não é nem o Amazonas, mas a cidade de Manaus, da mesma forma, porque tem o principal parque industrial de eletroeletrônicos e outras indústrias nessa área, encravado no meio daquela floresta. Mas o Estado de V. Exª, Roraima, o Amapá, o meu Estado, o Estado do Acre, e Rondônia, que também já caminha para ter uma certa independência, se ficarmos nessa relação, não tem Amazônia, não existirá Amazônia. Então, isso é discurso. A gente, às vezes, fica muito no discurso meio que sonhador; fica falando da Amazônia com tanta firmeza, mas, na verdade, não há uma relação interna. A reflexão que fizemos agora com o Ministro Mangabeira Unger trabalhou nessa direção. Tivemos um evento em Rio Branco, outro em Manaus, ocorrerá um hoje em Belém também para tratar do que é possível: nos juntarmos dentro da Amazônia de fato e de direito, para fazermos o inverso do que são hoje as políticas públicas levadas para aquela região. Mesmo tendo a Suframa, a Sudam e o Banco da Amazônia, órgãos do Governo Federal, o interesse em coletivizar os investimentos ali, isso não ocorre, porque cada governador que indica o presidente dessas instituições acaba considerando-as uma extensão de seu mandato executivo. Portanto, desculpe-me não ter entrado propriamente na questão da escola técnica, mas, para mim, ela se torna apenas mais um dos elos dos desafios que temos de enfrentar. Por isso, devemos nos juntar daqui para frente e dar as mãos para lutar coletivamente. Parabenizo V. Exª pela preocupação. Além da escola técnica, eu gostaria que trabalhássemos em busca de um royalty coletivo para a Amazônia a ser pago pela Vale do Rio Doce, pela Petrobras ou por qualquer empresa da área de eletricidade lá estabelecida. Com isso, o Estado de V. Exª também participaria. Estamos na bacia amazônica e, assim, temos os corredores biológicos que interligam esses Estados. A gestão é coletiva. Ela passa pela Bolívia, pelo Peru, pela Colômbia, pela Venezuela e pelas Guianas, pois todos esses países têm uma relação hidrográfica com o grande Amazonas. Agradeço a V. Exª a oportunidade deste aparte.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

O nosso rio Branco deve ter capacidade para 2.000 megawatts. O rio Cotingo tem uma cachoeira que produz 200 megawatts, com um investimento pequeno. A relação custo-benefício fica muito baixa, porque o rio está bem na garganta de duas serras. Além disso, abaixo da represa, há aproximadamente 60 mil hectares de área de várzea, que pode ser irrigada por gravidade. Isso representa algo fantástico em termos de lucratividade justamente na área onde há a produção de arroz irrigado na Raposa Serra do Sol. Agora está havendo lá esse conflito, e não sabemos se vão ou não tirar os arrozeiros de lá, mas a tecnologia que eles criaram está lá. Se conseguirmos fazer uma represa no rio Cotingo - os indígenas inclusive são favoráveis a isso - e construir uma área de irrigação para baixo, Roraima vai-se tornar um dos grandes produtores de alimento deste País.

Muito obrigado pelo aparte, Senador Sibá Machado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.