O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Pedro, “petróleo o Brasil tem para abastecer o mundo inteiro durante séculos (...). No dia em que o Brasil passar de comprador a vendedor de petróleo, então, deixaremos de ver essa coisa tristíssima de hoje: milhões de brasileiros descalços, analfabetos, andrajosos - na miséria.”

Essa é a forma como Isabel Clemente e Ricardo Amaral iniciam seu texto, citando o Visconde de Sabugosa, o imortal personagem de Monteiro Lobato, que, na semana passada, ganhou ares de profecia. Refiro-me ao anuncio feito pela Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que trouxe uma boa nova, qual seja, a de que as reservas de óleo e gás no País são, hoje, muito maiores do que aquelas de que sabíamos até algum tempo atrás. As novas reservas encontradas na área denominada Tupi vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo, 160 mil quilômetros quadrados abaixo do leito marinho. Trata-se de uma superfície maior que o Estado do Ceará. Numa região geológica formada há 120 milhões de anos, chamada pelos técnicos de pré-sal, a Petrobras e duas parceiras internacionais (a britânica BG e a portuguesa Petrogal) anunciaram a existência de uma área provisoriamente batizada de Tupi, contendo algo entre 5 a 8 bilhões de barris de petróleo e gás.

Isso faz com que as reservas de petróleo e gás no Brasil aumentem consideravelmente a perspectiva de exploração de petróleo e gás, fazendo com que, dentro de alguns anos, o País que alcançou recentemente a sua autonomia, a auto-sustentação no sentido de podermos produzir aquilo que gastamos, que consumimos de petróleo e gás, na verdade, dentro de seis, sete ou oito anos, estaremos entre os maiores produtores mundiais de petróleo e gás.

O Brasil, com essa descoberta, passa, pelas estimativas da Petrobras e do Conselho Nacional de Petróleo, de 24º para 9º maior produtor, pois a nossa classificação entre os países com maiores reservas mundiais de petróleo e gás, em termos de bilhões de barris equivalentes, passa de 14,4 para 94,4 bilhões de barris equivalentes. Isso significa que estamos ainda atrás da Rússia, com 379 bilhões; do Irã, com 314; Arábia Saudita, com 309; Quatar, com 175; Emirados Árabes, com 135; Iraque, com 135; Kuwait, com 113; Venezuela, com 107, e nós com 94,4, acima da Nigéria, com 69 e Estados Unidos, com 67,2.

Nós, portanto, estamos entre as dez nações que possuem as maiores reservas de petróleo e gás.

Essa descoberta, esse anúncio que traz contentamento a todos os brasileiros, especialmente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá muito maior relevância à discussão do projeto de lei que institui um Fundo Brasil de Cidadania, já aprovado unanimemente no Senado Federal e que está tramitando na Câmara dos Deputados. Esse projeto que, depois de ter passado na Comissão de Seguridade Social e Família, com o parecer favorável do Deputado Germano Bonow, foi à Comissão de Finanças e Tributação, onde foi designado para relatá-lo o Deputado Ciro Gomes, ex-Ministro da Integração Social, do PSB do Ceará, Estado de que foi Governador. O Deputado Ciro Gomes tem-se mostrado muito simpático à proposição. E teve a gentileza, na semana passada, na última segunda-feira, de participar comigo de um debate sobre meu novo livro Um Notável Aprendizado - A Busca da Verdade e da Justiça do Boxe ao Senado, que será objeto de lançamento aqui, no próximo dia 28, com a presença do nosso Presidente Tião Viana, do Senador Pedro Simon, do Ministro Roberto Mangabeira Unger, e da Presidenta da Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Patrícia Saboya.

Quero, inclusive, convidar todos os Senadores e Senadoras para o evento, que ocorrerá no dia 28 próximo, quarta-feira, no Museu do Senado Federal.

Gostaria de ressaltar que o Fundo Brasil de Cidadania tem por finalidade financiar ou prover os recursos necessários para se pagar a toda e qualquer pessoa neste País, a todos os brasileiros e brasileiras, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, uma renda como direito à cidadania, uma renda básica de cidadania.

A criação do Fundo Brasil de Cidadania tem por origem a proposição de Thomas Paine, em 1795, este que foi um dos maiores ideólogos das revoluções americana e francesa e que, em Justiça Agrária, expôs as razões pelas quais toda e qualquer pessoa de um país deve receber uma renda básica como direito inalienável de participar da riqueza da nação. Leva em conta também a experiência tão positiva, instituída em 1976, há 31 anos, no Alasca, por iniciativa do Governador Jay Hammond, que, diante da descoberta de enorme reserva petrolífera como a que agora o Brasil registra, observou a todos os seus habitantes - que, então, eram 300 mil -: “Precisamos pensar não apenas na geração presente, mas na geração vindoura, porque o petróleo, como outros recursos naturais, não é renovável. Então, vamos separar 50% dos royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais para instituir um fundo que a todos pertencerá.”

Aquela proposta foi, então, aprovada pela Assembléia Legislativa do Alasca, como uma emenda à Constituição, e por referendo popular, quando 76 mil deram o seu voto “sim” e 38 mil, “não”, portanto, numa proporção de dois para um. E, desde o início dos anos 80, aquele fundo permanente do Alasca, que teve por base 50% dos royalties decorrentes da exploração de recursos naturais, que acabaram sendo investidos em títulos de renda fixa, ações de empresas do Alasca, dos Estados Unidos e internacionais e empreendimentos imobiliários, evoluiu de US$1 bilhão para cerca de US$40 bilhões e vem pagando a todos os residentes no Alasca, desde que morem ali há um ano ou mais, dividendos que, nos primeiros anos, eram de algo em torno de US$300.00, depois US$400.00, pouco a pouco aumentando, e chegaram, este ano, a US$ 1,654.00.

Portanto, uma família de quatro pessoas, por exemplo, recebe quatro vezes US$1,654.00, pelo direito de todos partilharem da riqueza daquele Estado.

Trata-se de uma experiência pioneira, considerada exemplar, muito bem-sucedida, tanto é que o Alasca, ao longo desses últimos 30 anos, teve um desenvolvimento bastante estável e um efeito muito importante, sobretudo para países em desenvolvimento como o Brasil, que gostariam muito de que isso ocorresse, pois, graças a esses dividendos distribuídos igualmente a todos os seus habitantes, o Alasca tornou-se o mais igualitário dos 50 Estados norte-americanos.

Quero expor o meu entusiasmo em relação à maneira como poderá essa nova descoberta de reservas extraordinárias de petróleo de gás se transformar, de fato, em benesse para todos os brasileiros. Se isso ocorrer no ano 2010, quando seremos 190 milhões de brasileiros, então, todos esses poderão partilhar da riqueza da nossa Nação.

Ainda hoje conversei com o geólogo Giuseppe Bacoccoli, que foi Superintendente-Adjunto de Exploração da Petrobras nos anos 80, o primeiro a divulgar as primeiras informações científicas sobre essa nova reserva já em 2003. Ele tem a minha idade, 66 anos, é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1964, trabalhou na Petrobras entre 1965 e 1997, participou da perfuração do primeiro poço no Brasil e pertenceu à equipe que descobriu o primeiro campo comercial na Bacia de Campos. Hoje, é pesquisador e professor na Coppe, no Rio de Janeiro, e observa que o anúncio da capacidade de reserva ainda é um pouco prematuro, pois se trata, segundo ele, de uma reserva provável e não de uma reserva provada. E entre as duas, há uma significativa diferença.

Espero que se torne realidade a profecia de Monteiro Lobato, através das palavras de Visconde de Sabugosa: “Petróleo o Brasil tem para abastecer o mundo inteiro durante séculos. (...)No dia em que o Brasil passar de comprador a vendedor de petróleo, deixaremos de ver esta cena tristíssima de hoje: milhões de brasileiros descalços, analfabetos, andrajosos - na miséria.“ E a maneira de efetivamente acontecer isso, por exemplo, é pela criação do Fundo Brasil de Cidadania, para prover a toda e qualquer pessoa no País, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, o direito à cidadania.

Gostaria, Sr. Presidente João Pedro, de comentar mais uma vez algo de grande relevância que vai acontecer no Nordeste brasileiro, em especial em Quixeramobim, a partir do dia 14, depois de amanhã, e em Canudos, a partir de 28 de novembro. Refiro-me à apresentação de Os Sertões pelo grupo de teatro Usyna Ozona, do Teatro Oficina, pois Quixeramobim é exatamente a terra de Antônio Conselheiro e Antônio Maciel, e Canudos foi onde houve um massacre triste.

Para lembrar disso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, leio uma mensagem-convite a todos os brasileiros, de José Celso Martinez Corrêa, nos seguintes termos:

IÓ!

“Poetas, músicos, atores

Gente de todas as cores

Façam esse favor pra mim

Quem souber cantar que cante

Quem souber tocar que toque

Flauta tambor ou clarim

Quem souber apitar, apite

Quem souber gritar que grite

Mas faça esse mundo acordar...”

Pra parar de massacrar

Canudos, 3 vezes

Massacrado

É nosso massacre,

Desmassacrado que

Quer virar pomar

Maria Padilha, Angelina Jolie

Regina Casé, Suplicy

A pra lá de primeira-dama da Bahia

Fátima de Mendonça, tão bem Maria

Já estão xamando pra esse dia

”Os Sertões”

Encenado pela Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona

Será apresentado na atual cidade de Canudos

Em suas 5 partes

De 28 de novembro a 2 de dezembro

Data comemorativa dos 105 anos

Da publicação da obra-prima de Euclides da Cunha

Como

Rito de início da reparação nacional

E internacional

Aos massacres sucessivos

Da cidade de Canudos.

Este rito

Como os arcaicos ritos agrários dionisíacos

Será feito para trazer fertilidade e fartura

Na reconstrução da atual Canudos

Em ritmo meteórico,

Como o da 1ª Canudos que construía

13 casas por dia,

Ritmo ainda não conquistado

Com ameaças até de censura,

Por causa de “pingolins duros que a peça apresenta”

Ritmo que ainda não conquistamos

Na reparação de todos

Dos nossos próprios massacres

E os de nossas culturas em ascensão,

Que não querem deixar-se capturar

Pelo mercenarismo

Nem pelo seu irmão politicamente correto: populismo

Puritano de algumas ONGs.

Canudos tem inspirado inúmeros artistas brasileiros e do

Mundo na música, no cinema,

Na literatura, na TV...

(por exemplo, o peruano Vargas Llosa, em Guerra do Fim do Mundo; o

Húngaro Sandór Marái, Veredicto em Canudos”)

Muitos artistas, além dos atuadores do Oficina,

Estarão presentes

Como Regina Casé.

Muitos criarão iniciativas de investimentos

Como forma de gratidão

E ampliação da imensa dádiva do lugar

A cultura brasileira.

O governo brasileiro

Que convocou tropas do Rio Grande do Sul ao Amazonas,

Para a 4ª expedição

Que massacrou Canudos,

É devedor dessa teimosa cidade,

Hoje na sua 3ª tentativa de reconstrução,

Desde 1986,

Assim como todos nós brasileiros.

Estamos através destes emails

Pretendendo principalmente excitar

- nós mesmos, nossos humanos poderes

-o Poder Executivo,

-o Congresso

-e o Judiciário

Para que façam constar

No Orçamento Geral da União,

Em caráter de urgência

Verbas para as obras de utilização das águas do açude de

Cocorobó, irrigando e fazendo de Canudos um imenso e vastíssimo

Pomar, pleno de cachos de uva,

Frutos tótens de Dionísio, para exportação.

Excitar

-O Fome Zero

Para implantar um sistema central de triagem do lixo,

Gerando desenvolvimento, emprego, para a população.

-A Febraban

Que tem investido parte dos lucros bancários, os maiores

do País, em projetos sociais, principalmente no Nordeste.

Cabe entrada espetacular neste rito simbolizando todas

empresas de capital privado.

-A Vale do Rio Doce

Protagonizando esta ação, investindo no resgate histórico

E cultural da cidade

E da presença da Vale na imensa nação sertão constituída

Por Estados do Nordeste, na sua capital histórica: Canudos.

E a curto prazo

O Ministério das Comunicações, associado ao Ministério

da Cultura em seu Programa para “Bandalargar” cidades

Isoladas como Canudos. As telefônicas, a Radiobras para

que lá instalem condições de integração da cidade na rede

global de comunicações.

Trocando em miúdos: celular, internet rápida, dando assim

Condições de transmissão deste rito, via Internet, para o

Mundo.

Um agradecimento especial à Petrobras, a maior investidora

em energia renovável cultural do Brasil, que criou as

condições para que o espetáculo impossível de Os Sertões

sa Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona

se tornasse possível.

Mobilizemo-nos

Para estarmos muitos,

Juntos nestes dias,

Em Canudos,

E juntos

Começarmos a cultivar

O reerguimento desta paisagem cultural,

Talvez a mais significativa e forte do Brasil

Vamos bater os tambores

“O amor é livre e grande demais,

Para ser julgado por nós,

Pobres mortais”

  -Antonio Conselheiro, em Os Sertões

Esse manifesto é de José Celso Martinez Corrêa, Presidente da Associação Teatro Uzyna Ozona.

Eu gostaria de transmitir aos Senadores do Ceará informações para que possam assistir em Quexaramobim Os Sertões, de14 a 19 de novembro e, em Canudos, de 28 de novembro a 2 de dezembro. Seria bom que todos os Senadores da Bahia e do Nordeste pudessem estar presente em Canudos. Todo o povo brasileiro é convidado.

Muito obrigado.