O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aprovei, nesta Casa, por unanimidade - e agradeço pelo empenho das Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos e também da Comissão de Comunicação, que tratou do assunto -, um projeto que prevê colocar banda larga e computadores em todas as escolas públicas do Brasil, atendendo os 47 milhões de alunos que estudam em escolas públicas e estão hoje à margem dessa rede mundial de computadores, que é a Internet, que, inegavelmente, é um instrumento indispensável ao processo de aprendizado, à construção de uma sociedade do conhecimento, à formação educacional, à preparação profissional dos jovens e do futuro deste País.

Quero apresentar alguns dados que só reforçam a minha mais profunda convicção do quanto esse tema é estratégico para o Brasil. O G-8, composto pelos Estados Unidos, Canadá, Japão, França, Inglaterra, Alemanha, Itália e Rússia, tem apenas 15% da população mundial, mas tem mais de 50% dos computadores ligados à Internet. O Japão tem apenas 127 milhões de habitantes e 3 vezes mais computadores ligados à Internet do que toda a África, que tem 1 bilhão de pessoas. Três vezes mais computadores ligados à Internet com apenas 127 milhões de habitantes! A cidade de Londres tem mais computadores ligados à Internet do que todo o Paquistão, que tem mais de 170 milhões de habitantes. E o mais grave: se analisarmos o ano de 2004, a Dinamarca, com menos de 5 milhões de habitantes, tinha mais computadores em banda larga do que toda a América Latina.

Portanto, se analisamos as Nações, os Países, verificamos que as Nações mais desenvolvidas, mais industrializadas, estão totalmente focadas na construção de uma sociedade do conhecimento, na preparação da sua cidadania para o acesso à informação. Tanto é assim que há alguns Países em que o índice da população que tem acesso ao computador com banda larga supera os 80% ou 90%. Isso é absolutamente decisivo para que o Brasil dê prioridade - venho insistindo nisso já há algum tempo - à construção desse caminho.

Áustria, Holanda, Suécia, Islândia têm entre 70% e 90% da população com computador ligado à Internet; o Brasil tem 17,2%. Em uma lista de 193 Países, estamos na posição 76. Portanto, muito aquém do que é PIB do Brasil, muito aquém do que é o território do Brasil, muito aquém do que é a população do Brasil. Estamos em uma posição absolutamente, eu diria, insuficiente, inaceitável do ponto de vista da construção do Brasil como Nação, da formação dos nossos alunos e da preparação profissional para que esses estudantes tenham, de fato, um lugar no futuro.

Quando analisamos os domicílios com acesso à Internet, o Brasil apresenta 17,2%, ficando abaixo do Chile, do Uruguai e da Argentina na América do Sul. Portanto, mesmo Países mais pobres que o Brasil estão em uma posição melhor ou ligeiramente melhor do que a brasileira.

Por tudo isso, quando analisamos a relação entre as Nações, quando verificamos que o G-8, com 15% da população, tem mais de 50% dos computadores conectados à Internet ou que um País como o Japão, que tem 127 milhões de habitantes, tem 3 vezes mais computadores do que toda a África, que tem 1 bilhão de pessoas, verificamos que, no futuro, o lugar das Nações será determinado pela capacidade de produzir conhecimento, de gerar ciência e tecnologia. Isso é que dará competitividade; isso é que vai gerar emprego qualificado; isso é que vai gerar renda.

Quero ler um trecho do Planejamento Estratégico da União Européia.

A União Européia tem um Ministério de Planejamento Estratégico e, por sinal, a Ministra, Maria João, é uma portuguesa.

Nele está escrito: “Tornar-se a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento econômico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social”.

A prioridade número um da União Européia é construir a sociedade do conhecimento. A Inglaterra está gastando € 500 milhões por ano para promover a inclusão digital. E mesmo Nações como Portugal, que, em 2005, tinha apenas 18% dos seus alunos conectados à Internet em banda larga, em 2006, colocou todos os alunos das escolas públicas portuguesas com computador, com endereço eletrônico e com Internet.

Por isso, se o Brasil quiser assegurar seu lugar no futuro, vamos ter que avançar na construção de uma economia do conhecimento. E o nosso problema estrutural mais grave continua sendo a educação. E, para darmos um salto no processo educacional, de formação profissional, de treinamento dos alunos, precisamos investir na colocação de banda larga nas escolas brasileiras.

E faço uma análise sobre a situação social do Brasil, porque a desigualdade não está somente entre as Nações. A desigualdade do acesso à Internet e ao computador existe dentro do Brasil, porque os 10% mais ricos controlam 64,7% dos computadores conectados à Internet, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 0,6%, menos de 1%.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos criar uma sociedade menos desigual, e nós estamos construindo uma sociedade menos desigual: o PIB per capita dos 50% mais pobres do Brasil cresceu 32% em 4 anos, um terço a mais de renda, e cresceu o dobro da renda do que cresceu a dos 10% mais ricos da sociedade. Se nós quisermos sustentar essa superação da desigualdade - e somos ainda uma das sociedades mais injustas e desiguais do Planeta -, precisamos colocar os 49 milhões de alunos da rede pública na Internet, na banda larga, em frente ao computador, com endereço eletrônico, não privando essa geração de jovens do acesso à informação, da agilidade na informação, da possibilidade de fazer pesquisa e motivar-se, e, por meio desse instrumento, beber dessa fonte de conhecimento, de informação e de relações interativas que a Internet hoje propicia internacionalmente. E não são apenas desigualdades sociais. No Brasil, a população branca tem duas vezes mais acesso à Internet e ao computador do que os negros. Então, a inclusão social é a inclusão digital. A diminuição da desigualdade passa, indispensavelmente, pela inclusão digital, por distribuir esse instrumento de conhecimento, de saber, de informação, que é a rede de computadores ligados à Internet.

E há um dado que me deixa ainda mais preocupado e, por isso, empenhado na aprovação desse projeto de lei: no ensino fundamental no Brasil, 17,2% dos alunos das escolas públicas usaram a Internet nos últimos 3 meses, quando a pesquisa do PNAD foi feita. No entanto, nas escolas particulares, o número sobe para 74,3%.

Ora, quem tem renda pode pagar uma escola melhor para o filho, uma escola onde há computador ligado à Internet, além de todas as outras condições de aprendizado que essas crianças, esses jovens reúnem, enquanto essa massa de 49 milhões de brasileiros, dos filhos deste País, dos filhos dos trabalhadores, estão nas escolas públicas privados dessa possibilidade.

E, olhando para as relações internacionais, olhando para o planejamento estratégico das Nações desenvolvidas e olhando para o futuro, sabemos que ele seguramente será de uma sociedade que detenha o conhecimento da tecnologia e da informação, pois, cada vez mais, precisa-se de ciência e tecnologia.

Aqui mesmo, nos gabinetes dos Senadores, o tempo inteiro, a Internet está ligada, ou seja, temos acesso às informações das agências de notícias. Aqui, no plenário, temos o laptop, ao qual acessamos toda a Ordem do Dia e todas as informações. Esse é um instrumento que não podemos mais deixar de conceder à maioria da população. Nós temos de socializar, distribuir, democratizar o direito ao acesso à informação, o direito à participação do conhecimento, o direito ao estudo e à formação com competência; e, seguramente, isso passa indispensavelmente pela inclusão digital nas escolas.

Senador Mozarildo, ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Mercadante, cumprimento V. Exª pelo importante pronunciamento que faz, aliás, como é costume. Mas, acerca deste assunto, uma vez aprovado o seu projeto e realmente colocado em prática, haverá um salto de qualidade enorme, que talvez muitas pessoas não possam avaliar agora. Eu, inclusive, faço este aparte, porque, vindo do meu Estado recentemente, fiquei sabendo que nem existe banda larga em todo o meu Estado. Então, não é apenas nas escolas, como V. Exª está propondo. Conversando com o pessoal da área jurídica - hoje os processos estão todos informatizados -, soube da enorme dificuldade de acesso, por não existir banda larga em um Estado da Federação. Então, realmente, esse assunto tem de ser encarado de maneira muito forte, especialmente como está propondo V. Exª, para que toda escola, todo lugar possa ter esse acesso, de maneira ampla e social, encarada como uma inclusão. Aproveito o pronunciamento de V. Exª para fazer uma reclamação à Anatel: que cobre das operadoras em Boa Vista o acesso à banda larga no Estado de Roraima, o que lá não existe.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço V. Exª pela intervenção.

E, em relação aos Estados, vou citar um dado: aqui, no Distrito Federal, 41,2% da população responderam, numa pesquisa, que, nos últimos 3 meses, tiveram acesso a computador e à Internet; no Estado de V. Exª, Roraima, para a mesma pergunta, a resposta caiu para 13,5%; em Alagoas, 7,7%. Estamos vendo que a desigualdade é entre as Nações, é social e é regional.

A partir do momento em que aprovamos aqui, por unanimidade, meu projeto, que prevê colocar banda larga e computador em todas as escolas públicas do Brasil e dar um endereço eletrônico para cada estudante do Brasil, aos 49 milhões de estudantes, num prazo máximo de 5 anos...

A Anatel fez uma consulta pública propondo fazer uma mudança na Lei Geral de Telecomunicações no que diz respeito às concessões. Fiz reunião com todas as empresas do setor de telecomunicações e elas apresentaram uma proposta, que é essa que não está em discussão neste momento. A proposta é, se houver mudança na lei de concessões, em vez de elas serem obrigadas a instalarem Postos de Serviços de Telecomunicações (PST) - PST são 2 orelhões e 1 computador com banda larga, que custariam R$1,6 bilhão -, se elas trocarem esse dispositivo, que é uma coisa antiga e ultrapassada, pelo compromisso de colocar banda larga nos 3,6 mil Municípios brasileiros que não têm banda larga - 3,6 mil cidades, 5,5 mil Municípios não têm banda larga no Brasil -, em três anos, todos os Municípios brasileiros terão banda larga. Ora, se as empresas farão isso, com essa mudança na lei de concessões - e eu, particularmente penso que o Congresso é que deveria ter feito, mas, mais uma vez, estamos atrasados... Assim como o Supremo legisla, hoje, em matérias que são de competência do Congresso Nacional, as agências de regulação começam a tomar iniciativas por falta de agilidade no processo de decisão do Congresso Nacional. Enquanto isso, meu projeto está lá Câmara, já há mais de dois meses, sem que a Comissão seja instalada.

O Presidente Arlindo Chinaglia disse que, na semana que vem, será instalada a Comissão. Espero que eles superem o problema de quem será Relator, de quem será Presidente e que, de fato, instalem essa Comissão, debatam esse projeto, porque o meu projeto prevê, em cinco anos, colocar banda larga em todos os Municípios e computador para todos os alunos - um computador, no mínimo, para 10 alunos, por turno -, os 49 milhões de alunos. Isso seria financiado com os recursos dos Fust. O País arrecada hoje mais de R$1 bilhão por ano pelo Fust - Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações.

Ora, com os recursos do Fust, podemos, em três anos, instalar computador e banda larga para 82% dos alunos. Terminaríamos o Governo Lula com 82% dos alunos com computador e banda larga.

As empresas que forem assumir a gestão desse sistema, deverão manter os computadores funcionando e deverão fazer a modernização tecnológica sucessiva. Hoje a média de vida útil de um computador é em torno de quatro anos. Há alguns modelos, como o que o MIT desenvolveu, que é um laptop popular, que custa menos de R$200,00. Ele trabalha com um servidor central e é uma espécie de lancheirinha de plástico com duas antenas que o aluno pode, inclusive, levar para casa e ele só funciona na rede escolar.

E sonho com o seguinte modelo: se conseguirmos criar esse modelo e fizermos um produto barato, poderemos, depois de um prazo, por exemplo, de quatro anos de uso, distribuir para os próprios alunos da escola esses computadores. Devemos fazer com eles tenham zelo e tratem com carinho e responsabilidade aquele equipamento, sabendo que, ao longo do curso, os melhores alunos, pela ordem de desempenho, poderão receber esse computador e levá-lo para a sua casa.

Precisamos colocar o computador na escola num primeiro momento.

Num segundo momento, temos de colocar o computador na favela, tirando essa molecada do crack, da maconha, do crime e da violência, estimulando-a a pensar, a interagir, a refletir, a pesquisar, a crescer e a profissionalizar-se.

Hoje, há um mundo de informações que a humanidade construiu e que está disponível, cujo acesso em geral é gratuito e interativo. Podemos criar redes de conhecimento. Imaginem o que é dar uma aula magna e distribuí-la para milhões de salas de aula neste País. Imaginem o que significa o aluno poder entrar no Google e fazer uma pesquisa sobre o tema pelo qual está motivado. Isso mudará a história da educação no Brasil como está mudando em outros Países.

A União Européia fez uma pesquisa em 17 Países durante 7 anos. A conclusão dessa pesquisa em Países da OCDE é que o aprendizado da língua, de ciências, de matemática e o estímulo ao aprendizado mudam com o acesso ao computador e à Internet. E mais: os alunos que têm acesso a esse instrumento tendem a demonstrar um desempenho escolar muito superior à média dos outros alunos que não tiveram essa oportunidade.

No Prova Brasil, a escola que tirou o primeiro lugar no Piauí tinha computador e Internet. Foi no Piauí, um Estado pobre, nordestino, mas estava com computador e Internet. Por isso, considero que a adoção da Internet e dos computadores, formando professores da rede pública para ensinarem o uso desses instrumentos, dará imensa oportunidade a esses milhões de jovens no futuro, pois o mercado de trabalho, cada vez mais, vai ser mais exigente, vai exigir mais formação, mais conhecimento, mais ciência, mais tecnologia e mais preparo.

Espero que, com essa consulta da Anatel, que já prepara todas as empresas de telecomunicações para assegurarem a banda larga aos 3,6 mil Municípios no Brasil, onde ainda há essa falta, complementando esse processo apenas com uma adaptação na lei, todo esse procedimento se dará em 3 anos. O Governo patrocinará a extensão dessa banda larga a todas as escolas, dará um endereço eletrônico na Internet para os 49 milhões de alunos, dará acesso aos computadores na Internet e, com isso, mudaremos a história do Brasil, mudaremos o futuro de uma geração, daremos a essa geração a oportunidade de disputar um lugar no futuro.

E, quero terminar como comecei. Olhem para o mundo que está sendo construído, um País como o Japão com 127 mil milhões de habitantes tem 3 vezes mais computadores na Internet do que toda a África com 1 bilhão de pessoas. O G-8, com apenas 15% da população, tem mais da metade dos computadores ligados à Internet no planeta. E uma cidade como Londres tem mais computadores na Internet do que todo o Paquistão com 170 milhões de habitantes.

Por isso, o futuro passa pelo conhecimento, pela sociedade da informação, pelo investimento em educação de qualidade. E o futuro passa por colocarmos computador em banda larga em todas as escolas deste País, nas escolas públicas, dando um passaporte para que essa geração possa ter um lugar no mercado de trabalho, para ter uma perspectiva, para ter um projeto profissional e para que possa exercer de forma muito mais plena a sua cidadania.

Assim, Senador Paulo Paim, espero realmente que este nosso projeto, que já foi aprovado nesta Casa por unanimidade, ganhe prioridade na Comissão Especial, que foi constituída na Câmara dos Deputados, porque quatro Comissões da Câmara dos Deputados tiveram interesse nesta matéria, e está para ser instalada na semana que vem, e que eles aprovem o mais breve possível para que entremos já no ano que vem implantando computadores nas escolas, dando um salto de qualidade e abrindo uma janela para o futuro, para a nossa sociedade e, especialmente, para os jovens que estão nas escolas públicas.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.