O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Wellington Salgado, venho a tributa prestar conta, porque, na quinta e sexta-feira passadas, estivemos com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado em uma série de atividades em Porto Alegre. Uma delas em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde recebemos e analisamos um dossiê, que nos deixou perplexos, sobre a situação dos profissionais da Brigada Militar no Rio Grande do Sul.

Depois, estivemos também em uma outra atividade com a Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, verificando a situação do povo indígena Charrua.

No primeiro encontro, Sr. Presidente, debateu-se a situação da Brigada Militar, que contou com a participação inclusive da Associação de Oficiais da BM (ASOFBM), da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) e da Associação de Servidores de Nível Médio da BM (ABAMF).

Ficou acertado, naquele encontro, que a Assembléia Legislativa vai formar uma chamada comissão de alto nível, composta por Deputados e lideranças da sociedade civil, que discutirá com a Governadora Yeda Crusius a questão salarial e as condições de trabalho dos profissionais da Brigada.

Sr. Presidente, há um dado que a todos nós preocupou: somente este ano, 37 brigadianos foram assassinados e 12 praticaram suicídio. E, no momento em que estávamos na audiência pública, mais um foi assassinado. O soldado Émerson Ventura, de 33 anos, perdeu a vida naquela quinta-feira, durante uma diligência policial.

As associações de policiais militares entregaram a nós um dossiê com mais de 200 páginas, contendo denúncias e demonstrando suas preocupações.

Sr. Presidente, entendo que a Comissão de Direitos Humanos tem o papel de analisar todas as situações, quer seja nos presídios, quando entendemos que lá não está se respeitando os direitos humanos, quer seja com os profissionais que atuam nessa área, no caso aqui analisado, sem fardamento, sem colete à prova de bala, sem viaturas, sem armamento adequado, o que nos deixou preocupado. E ainda recebem um salário que não corresponde a dois salários mínimos. Eles que recebiam, há alguns anos, o correspondente a oito salários mínimos.

Sr. Presidente, também na sexta-feira, estivemos numa atividade com os índios charruas, que estão presentes em diversas cidades do Estado: Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Porto Alegre.

Vale lembrar que os Charruas foram removidos pela Secretaria de Meio Ambiente, em maio de 2006, por se encontrarem em área de risco no Morro do Osso, em Porto Alegre.

Agora, a questão está bem encaminhada, há por parte da prefeitura há boa vontade de reconhecer as terras dos charruas, bem como a participação efetiva da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa nesse mesmo movimento.

Quero ainda registrar, Sr. Presidente, que, no sábado, lancei em Porto Alegre o livro Pátria Somos Todos, durante a 53ª Feira do Livro em Porto Alegre.

A apresentação do livro foi feita pelo nosso amigo e ex-Senador, Vice-Presidente da República José Alencar. Foi um evento belíssimo, em que comecei a dar autógrafos exatamente 12h e 45 min e só terminei às 18 horas e 30 minutos devido à chuva. Do contrário, com certeza, a fila continuaria até às 22 horas, hora em que terminaria a Feira do Livro.

Cumprimento aqui o estande do Senado pela cobertura que me deu durante todos aqueles momentos belíssimos, que é um momento de encontro, Sr. Presidente Senador Wellington Salgado, com meu povo, com o povo gaúcho.

Lá estavam na fila, que se estendia por quadras e quadras, negros, brancos, índios, moradores de rua, mulheres, crianças, idosos, aposentados, sindicalistas, empresários, jornalistas, deputados. Estiveram lá o próprio Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Frederico Antunes, o Deputado Estadual Marcon, o ex-Ministro da reforma agrária Miguel Rossetto, a ex-Primeira Dama Judit. Lembro-me do jornalista Jaime Cosp, uma figura sempre lembrada por todos os gaúchos e gaúchas.

Sr. Presidente, na primeira parte do livro, eu falo das etnias que ajudaram a construir o Rio Grande e que até hoje ajudam o seu desenvolvimento.

Também discorro, ainda nessa primeira parte, sobre alguns heróis e personagens gaúchos que foram fundamentais na minha formação política. Falo de Getúlio, de João Goulart, de Brizola, de Pasqualini, de chimangos e maragatos, dos lanceiros, de João Cândido. Falo ainda de Quintana, de Érico Veríssimo e de Moacyr Scliar.

Depois, falo um pouco, Sr. Presidente, da caminhada da própria Bancada gaúcha aqui no Congresso Nacional em defesa dos interesses do Rio Grande.

Sr. Presidente, esse é o registro que queria fazer. Eu disse que o faria com muita brevidade. Peço a V. Exª que meu discurso seja publicado na íntegra como se eu tivesse lido todo ele.

Como eu disse, o livro Pátria Somos Todos, na verdade, é um grito de amor ao Rio Grande que estava na minha garganta e que resolvi transformar não digo nessa obra, mas nesse rascunho, que tomei a liberdade de chamar de livro. Era isso.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado. PMDB - MG.) - Senador Paim eu tenho certeza de que é um orgulho muito grande para o Estado do Rio Grande do Sul tê-lo como Senador. V. Exª é um Senador atuante. Sempre converso com V. Exª nas comissões. V. Exª aparece e usa pouco a tribuna, mas é um daqueles Senadores que mais trabalham nesta Casa e que pouco aparece na imprensa. Mas eu queria deixar claro que o Rio Grande do Sul deve ter o maior orgulho de tê-lo como Senador. Não só V. Exª como também os outros dois Senadores, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, que juntos, independentemente de partido, formam uma bancada maravilhosa no Senado.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - No livro eu cito os dois Senadores também.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - esteve em diligência na cidade de Porto Alegre, na quinta e sexta da semana passada, realizando duas importantes audiências que trataram das condições de trabalho da Brigada Militar e as condições de vida do povo indígena Charrua.

Esses encontros foram realizados em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha e com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O primeiro encontro, que foi na quinta-feira, debateu as dificuldades enfrentadas pela Brigada Militar e contou com a participação do Comando-geral da instituição e representantes da Associação dos Oficiais da BM (ASOFBM), da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) e da Associação de Servidores de Nível Médio da BM (ABAMF).

Ficou acertado que uma comissão de deputados, senadores e representantes da categoria será constituída especialmente para levar à governadora Yeda Crusius uma série de exigências, entre elas, melhorias nos salários e nas condições de trabalho.

Somente em 2007, 37 brigadianos foram assassinados e 12 praticaram suicídio. Na manhã que estava ocorrendo a audiência, na Assembléia Legislativa, o soldado Émerson Ventura, de 33 anos, perdeu a vida durante uma diligência policial.

As associações de policiais militares entregaram um dossiê com mais de 200 páginas contendo denúncias e reclamações.

Sem dúvida a Comissão de Direitos Humanos do Senado pôde constatar que a situação é delicada e preocupante.

Por isso, mais uma vez, eu faço um apelo à governadora Yeda Crusius para que da melhor forma possível, encaminhe as reivindicações da Brigada Militar.

Sr. Presidente, na sexta-feira, a Comissão de Direitos Humanos realizou outro importante encontro.

Desta vez foi na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o assunto tratado foi a situação de vida dos índios charruas.

Recentemente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reconheceu esta etnia como povo indígena brasileiro.

Existem hoje cerca de 6 mil charruas nos países que compõem o Mercosul. Só no Rio Grande do Sul são mais de 600 índios presentes nas localidades de Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Porto Alegre.

Vale lembrar que os charruas foram removidos pela Secretaria do Meio Ambiente (Smam) em maio de 2006 por se encontrarem em área de risco no Morro do Osso em Porto Alegre.

Na época, as famílias foram deslocadas para um alojamento temporário no Bairro Vila Nova e aguardavam a decisão da prefeitura de que ganhariam um espaço próprio.

Nesta audiência foi anunciado que a prefeitura está desapropriando uma área com padrão fundiário indígena ideal para a comunidade Charrua.

O terreno destinado possui 9 hectares de extensão e está localizado na parada 38 do Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre.

Creio, que dentre todas as discriminações existentes em nossa sociedade, a mais cruel é a discriminação em relação ao povo indígena.

É inaceitável que não valorizemos este povo especial que lutou sempre em defesa da sua terra e da manutenção de sua cultura e costumes.

Srªs e Srs. Senadores, no sábado, eu lancei e autografei o meu mais novo livro Pátria Somos Todos, durante a 53ª feira do livro de Porto Alegre. A apresentação é do vice-presidente da República, José Alencar.

Foi um evento belíssimo. Pude abraçar durante mais de cinco horas todos os amigos que enfrentaram a chuva para buscar um exemplar do livro. 

Lá estavam negros, brancos, indígenas, moradores de rua, mulheres, crianças, idosos, aposentados, sindicalistas e deputados.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes, fez questão de me dar um abraço e receber um livro autografado. Também o ex-ministro Miguel Rosseto, o Deputado Dionilso Marcon, a dona Juditi Dutra, e o jornalista Jaime Copstein.

Como eu digo Pátria Somos Todos é um grito de amor ao Rio Grande do Sul que há muitos anos estava preso em minha garganta.

O livro é dividido em duas partes.

NA primeira parte eu falo um pouco das etnias que ajudaram e que, através de seus descendentes, seguem ajudando a desenvolver o Rio Grande do Sul.

Também discorro nesta primeira parte sobre alguns heróis e personagens gaúchos que foram fundamentais na minha formação política.

Na segunda parte do livro eu falo um pouco sobre uma característica da bancada gaúcha aqui no Congresso, que é a unidade quando o assunto são os interesses do Rio Grande.

Temas como pacto federativo, Sudesul, Fundep, Uergs, reforma tributária, salário mínimo, redução da jornada de trabalho, dentre outros, são abordados.

Creio que Pátria Somos Todos, além de ser uma homenagem ao Rio Grande do Sul, é, também, um livro repleto de brasilidade, pois não deixa de refletir a vida, o cotidiano, os anseios, os desejos, e os sonhos dos outros estados e de sua gente, da nossa gente brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.