O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, segunda-feira, saí do Rio de Janeiro com um atraso monumental do avião.

Imagino que não haja muitos Senadores na Casa porque a crise permanece e estamos aguardando providências fundamentais para resolver uma crise que nunca havia existido desde que a aviação comercial, a sério, foi implantada em nosso País. Não me lembro disso. Tudo isso, com a esperança de chegar a esta tribuna e poder, nem que seja por cinco minutos, fazer um pronunciamento.

Imagine que ontem, ao tomar conhecimento das notícias de jornal, como sempre faço, assim como faz V. Exª e fazem todos os políticos, que são obrigados a saber o que houve e está havendo no Brasil e no mundo, eu me deparei com dois tipos de notícias que atingem a mocidade brasileira de 22, 25, 27, 28 anos.

Jovens da Zona Sul da minha cidade foram detidos por tráfico de entorpecentes, utilizando sobretudo uma nova droga chamada ecstasy, e chegaram ao ponto de eleger uma jovem, um moça até bonita, “miss ecstasy ”, que existe a partir de ontem pelo noticiário de alguns jornais. Há ainda essa. Mas logo desapareceram aquelas cenas, os presos algemados, os pais em desespero, as mães em choro convulso, as delegacias repletas daqueles jovens, quase todos da classe média ou até mais alta, aquela impressão muito negativa do meu Brasil, da minha juventude, da juventude brasileira, porque sei que não é só ali no Rio de Janeiro - é ali e em outras partes do Brasil, sabemos todos.

Logo depois eu cheguei a ficar extremamente emocionado com o que vi e quero relatar a V. Exª que preside os trabalhos de hoje, porque V. Exª lida com jovens, com meninos de várias idades.

Imagine uma mãe, uma senhora, talvez abandonada pelo marido, em uma pequena cidade de Santa Catarina. Fiz questão de trazer para a tribuna estes jornais aqui que dizem o seguinte: “Menino arrisca a vida e salva bebê do fogo”. Não sei se V. Exª leu isso ontem. Está aqui o retrato do garoto. A mãe está aqui.

O bebezinho estava dormindo em uma casa humilde, de cinqüenta metros quadrados, quando houve um curto-circuito qualquer. A mãe, quando notou aquelas chamas no quarto do bebê, entrou apavorada na casa, mas não agüentou as labaredas, a fumaça, a intoxicação, e saiu imediatamente. O vizinho, com cinco anos e quatro meses de idade, estava por sinal vestido com uma fantasia de super-héroi, que não era o Rambo, mas era o Homem-aranha. Ele disse para a mãe desesperada: “fique tranqüila, eu vou salvá-la”. E na maior dificuldade, no meio do fogo, da chama, da fumaça, do tumulto, o garoto entrou na casa em chamas, correu até o berço, conseguiu pegar com muita dificuldade a menina e a entregou à mãe no pátio, onde ela estava aguardando uma solução qualquer. Com risco de morte, de tudo, esse garoto fez isso. Isso é a coragem. Isso é o destemor. E é isso que nos orgulha, e não os traficantes de ecstasy.

Esse garoto teve coragem. A imprensa toda registrou, e foi uma satisfação incontida. Incontida! Sei que estou falando para milhares, milhões de pessoas do Brasil inteiro, mães com filhos pequenos. A tragédia de ontem na realidade demonstra o valor da raça brasileira, de um jovem que pôde suplantar tudo, do menino que se tornou um dos meus heróis. Confesso a V. Exª que ele se tornou um dos meus heróis.

Recolhi os recortes - vou até mostrar a V. Exª daqui a pouco. Imaginei que esse garoto precisasse não ganhar uma bolsa-família. Não vai adiantar nada dar uma bolsa-família para este herói aqui. Nem mesmo fazer um abaixo-assinado para comprar uma casa decente para esse menino, que é um menino paupérrimo. Ele precisa de uma recompensa que demore muito a desaparecer e que o acompanhe pela vida inteira - uma recompensa que demore muito a desaparecer e que vai acompanhá-lo pela vida inteira! V. Exª, como educador, professor de educação física, sabe muito bem o valor que teve esse gesto.

Volto ao passado para dizer ao Senador Wellington Salgado que, ainda no Império, D. Pedro II criou um prêmio, uma medalha ao heroísmo, à coragem, à bravura de quem a praticasse. Mais tarde, logo no início da República, foi o Marechal Deodoro e depois o Marechal Floriano que consolidaram um decreto naquela fase ditatorial inicial - sei até de cor -, Decreto nº 58, criando três tipos de recompensas por atos de heroísmo. Pensei cá comigo. Esse menino de 5 anos e alguns meses que salvou a vida de uma menina, vizinha dele de um ano e 5 meses não vão entender os dois, agora, o valor dessa homenagem.

Mas isso não podia passar sem uma palavra, ou na Câmara Federal, ou no Senado, ou na Câmara de Vereadores da cidade onde ocorreu o fato, que foi Palmeira, em Santa Catarina. E estou falando da mais alta Corte Legislativa do País, que é o Senado Federal, com muito prazer.

Esse menino chama-se Riquelme Wesley dos Santos, cinco anos, e salvou Andrieli dos Santos, de um ano e cinco meses, que estava dentro de uma casa em chamas, na cidade catarinense de Palmeira.

Resolvi apresentar, Sr. Presidente, amanhã mesmo, um projeto de lei baseado neste decreto, um dos primeiros da República provisória brasileira, concedendo a medalha de ouro, de primeira classe, por ato de heroísmo, a esse garoto, que só vai entender isso daqui a alguns anos.

Ele já é o herói e já foi adotado como herói pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina. Mas eu considerei o gesto de tal maneira grandioso, corajoso, desprendido, próprio mesmo de um herói, ao ver o seu retrato, ao ver suas poses, ao vê-lo, enfim, junto com a garotinha que ia morrer - ela não tinha mais ninguém para salvá-la, não houve ninguém com coragem de entrar na casa em chamas para tirá-la do berço e entregá-la à mãe - resolvi apresentar o projeto. 

De maneira que amanhã, sem falta, vou fazê-lo. Se é Constitucional, se não é... O Regimento fala em outra coisa, fala em requerimento de homenagem, de voto de louvor, mas não interessa. Acho que a melhor legislação brasileira em vigor até hoje é esse decreto, ainda do governo provisório da República. A última vez que foi executada, foi dada execução a esse decreto foi no Governo Fernando Henrique Cardoso. Lembro-me disso porque assisti à cena no Ministério da Justiça, onde foram entregues as medalhas. Posteriormente o Presidente da República recebeu no seu Palácio os 32 homens, jovens - não houve nenhuma mulher nesse evento - e distribuiu as medalhas de primeira, segunda e terceira classe por atos de heroísmo praticados em todos o Estados brasileiros, inclusive no Estado do Rio de Janeiro.

Falo isso porque desconhecia essa legislação. Falo isso porque o único premiado naquela ocasião, agraciado naquela ocasião com a medalha de ouro, também por gesto de heroísmo, foi o meu filho Paulo Guilherme Milward Duque, por um fato, também muito dramático, ocorrido nas praias de Maricá. Falo isso porque, tendo conhecimento dessa matéria, dessa possibilidade, longe de mim fazer um simples requerimento, louvando ou apenas dirigindo umas palavras. Não importa, o que importa é que o Senado entenda o que houve na quinta-feira na cidade de Palmeira, em Santa Catarina, onde esse menino, Riquelme, praticou um ato que muitos grandalhões, muitos homens de barba feita, muita gente, afinal, poderia fazer porque era de dia. Muitos viram, nada fizeram para salvar a vida de uma criancinha de um ano e poucos meses. Isso, de fato, me emociona; isso de fato, me faz vir à tribuna maior do País; isso, de fato, me anima quando vejo o fato anterior que narrei da miss ecstasy, de um lado, e, de outro, um herói nacional.

Espero que o Congresso, que o Senado, pelo menos entenda o gesto, espero que as comissões técnicas não coloquem as filigranas que tanto enaltecem o Regimento Interno e consigam votar isso. É a melhor coisa que podemos fazer nessa fase tão tumultuada da vida brasileira.

Saúdo daqui o menino Riquelme Wesley dos Santos, fico satisfeito com a menininha de um ano e poucos meses. Foi uma lição para a mãe não se distrair e deixar ao léu uma garota, sem a vigilância necessária, porque não tinha condições de ter uma babá ou alguém que tomasse conta.

Assuntos muito importantes foram veiculados desta tribuna, em termos de economia, em termos de nacionalidade, mas, para mim, esse é um fato heróico e vai merecer uma homenagem deste Senado Federal. Assim espero.

Muito obrigado, Sr. Presidente.