O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, registrar o debate que está sendo realizado pela Subcomissão Permanente da Amazônia, que é presidida pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre o 1º Simpósio da Amazônia. Participei de dois eventos: um realizado quinta-feira passada no Estado do Acre, em Rio Branco, e o outro, que ocorreu na sexta-feira em Manaus, na Assembléia Legislativa daquele Estado. Como palestrante, além da presença dos Deputados Federais da Região, do Estado do Pará, do Amapá, de Rondônia, do Acre e do Amazonas, participou o Ministro do Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger, que discutiu temas sobre a Amazônia.

Esses simpósios estão sendo realizados nos Estados - ontem foi realizado outro no Estado do Pará, na capital Belém - e vão terminar num grande momento: vamos realizar um simpósio aqui no Congresso Nacional, cuja abertura será no dia 20 do corrente. Em seguida, nos dias 21 e 22, haverá vários debates, com a participação de vários ministros, acerca dos primeiros simpósios sobre a Amazônia. Então, está havendo um grande, rico e profundo debate sobre a Amazônia.

Sr. Presidente, nesta tarde, quero fazer um discurso acerca de uma proposta que defendo, que é a criação da Universidade do Pacto Amazônico. O Pacto Amazônico é composto por oito países da América do Sul. Penso que são muitos os debates que envolvem todo esse universo da Amazônia, para os quais devemos nos unir para estudá-los juntos. Portanto, como o tempo é curto, passo a ler esse discurso - não é só um discurso, mas sim também uma proposta de criação da Universidade do Pacto Amazônico.

Estou certo de que a democracia latino-americana se fortalecerá, cada vez mais, na medida em que os países que a compõem construam uma agenda consistente e duradoura baseada no princípio do respeito mútuo. Isso, certamente, demanda tempo, vontade política e qualidade diplomática acumulada. Esses fatores contribuirão para que os resultados dos tratados e acordos entre os países se traduzam em benefícios concretos para suas populações, como melhoria de qualidade de vida, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e democracia plena.

Hoje já podemos afirmar que a América Latina alcançou um nível de estabilidade política que precisa, a todo momento, ser aperfeiçoado para que nunca mais se envolva em retrocesso. E o Brasil tem papel histórico nesse processo, haja vista a sua experiência no processo de redemocratização das suas instituições e na consolidação de uma economia sustentável.

É hora, pois, de o Brasil assumir a rearticulação do Tratado de Cooperação Amazônica, cujos signatários são o Brasil, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Trata-se de nações estratégicas não para a América Latina, mas para o mundo, em função dos estoques de biomassa, dos ecossistemas e da sociodiversidade que elas detêm.

A Amazônia é tema obrigatório nos fóruns multilaterais que discutem o futuro ecológico do planeta. Essa é a questão central da polêmica pauta que tem como tema principal a necessidade de detenção do aquecimento global. Esse é um assunto controverso que divide e une nações ao mesmo tempo. É por isso que os países amazônicos devem estar atentos, unidos e equipados técnica e intelectualmente para defender seus interesses com determinação e conhecimento de causa.

Assinado em 3 de julho de 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica tem como objetivo o desenvolvimento harmonioso e integrado da Bacia Amazônica, com base de sustentação em um modelo de complementação econômica regional direcionado à melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e à conservação e utilização racional de seus recursos.

Essa proposta está em sintonia com a política externa do Governo do Presidente Lula, que valoriza a aproximação, a cooperação e a solidariedade com os países vizinhos principalmente. É notório que o Brasil constitui-se na referência de país respeitoso, firme e magnânimo na condução de questões que almejam a construção de uma América Latina sólida econômica, política e ambientalmente. É desse modo que o Brasil ajuda a concretizar o sonho de uma região irmanada em ideais e estatuto que lhe estimulem o combate permanente contra a pobreza e regimes antidemocráticos. Não podemos perder a esperança de que atingiremos esse patamar de bem-estar social, certamente que na luta árdua do cotidiano e da vida política.

Concedo um aparte ao eminente Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador João Pedro, de maneira muito oportuna, V. Exª traz para o Senado uma informação que, dados os temas que dominam a agenda, talvez seja do conhecimento de poucos. Refiro-me a esse importante simpósio sobre a Amazônia que está sendo realizado inicialmente em suas rodadas estaduais. Quero, a propósito, cumprimentar a Deputada Vanessa e a Deputada Marinha Raupp, que, na verdade, foram as grandes locomotivas desse evento. Ao mesmo tempo, quero cumprimentar V. Exª pelo destaque que dá à questão do Tratado de Cooperação Amazônica. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Senador João Pedro, está sem dirigente há vários meses, já que a Drª Rosalía Arteaga, que era a Secretária-Geral, saiu há alguns meses em razão do término de seu mandato - ela esteve na Comissão da Amazônia e fez uma brilhante exposição. Até hoje os países não se entenderam para escolher o novo Secretário-Geral. Veja o descaso que há com a pan-Amazônia, a Amazônia em toda a sua extensão, que alcança o Brasil e alguns de seus vizinhos. V. Exª levanta a questão da criação de uma universidade amazônica. Acho isso muito importante, mas estou um pouco descrente da idéia, já que o Parlamento Amazônico, que faz parte desse contexto, não funciona há vários anos porque o Brasil não participa, o Brasil descuidou-se disso. Quero me somar a V. Exª nesse apelo pelo fortalecimento do Tratado de Cooperação Amazônica e pela implantação da universidade. Muito obrigado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª contribui em duas questões: primeiro, a participação da bancada do Congresso Nacional junto à organização parlamentar; outra é a OTCA, que precisa definir seu Secretário-Geral e cumprir uma agenda e o seu papel de articular políticas para a nossa região.

Sr. Presidente, finalizo dizendo que o Tratado é importante nesse contexto porque ele é, também, um instrumento jurídico de natureza técnica que prevê, por meio de colaboração entre os países-membros, as seguintes medidas: a promoção da pesquisa científica e tecnológica e o intercâmbio de informações; a utilização racional dos recursos naturais; a liberdade de navegação nos rios amazônicos; a proteção da navegação e do comércio; a preservação do patrimônio cultural; cuidados com a saúde; a criação e a operação de centros de pesquisa; o estabelecimento de uma adequada infra-estrutura de transportes e comunicações; o incremento do turismo e do comércio fronteiriço.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, mais um pouquinho e eu concluo.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto a mais.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Os membros da OTCA precisam, urgentemente, criar uma agenda que restabeleça esse diálogo sobre itens comuns em torno da Amazônia para que se estabeleçam novos modelos de como usar e desfrutar dos recursos bionaturais, renováveis ou não, sem que ocorra a sua degradação e extinção. No âmbito do governo brasileiro, esse tema é prioridade na Secretaria Especial de Ação de Longo Prazo.

Em Manaus, na última sexta-feira, o Ministro Mangabeira Unger fez uma exposição detalhada dos planos do governo brasileiro para a Região Amazônica. Ele advertiu, no entanto, que as ações do Poder Público têm de se estabelecer em novos paradigmas políticos, econômicos, geográficos, culturais e éticos para que não se repitam, no presente e no futuro, os erros do passado, quando a ocupação da região foi direcionada apenas pela lei do custo/benefício dos agentes econômicos internos e externos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Brasil vive um momento ímpar de sua história por várias razões, mas aqui quero destacar a economia sustentada na distribuição crescente da renda nacional.

Trata-se, portanto, de uma postura que, com certeza, contribuirá para o aperfeiçoamento da visão de governo de outros países, com destaque para os vizinhos amazônicos, do mesmo modo que estes têm muito a contribuir com o Brasil. Na Amazônia, esta questão é crucial: os problemas e as soluções diversas são, em larga escala, comuns aos signatários da OTCA. Logo, a sinergia entre esses países é necessária para a geração rápida e eficaz de benefícios sociais, econômicos e ambientais.

Sr. Presidente, encerro este pronunciamento com a seguinte afirmação: para defendermos a Amazônia dos malfeitores de todas as espécies e nacionalidades, precisamos conhecê-la profundamente. Essa, ao meu ver, é a melhor forma de combatermos a biopirataria, o tráfico de drogas, a pobreza, o analfabetismo, a intolerância e, por que não dizer, os deslizes antidemocráticos.

Sr. Presidentes, essas são as preocupações que quero externar ao lado dos Senadores e Deputados que estão construindo o simpósio e quero deixar esta proposta: de criarmos, o Governo brasileiro juntamente com os governos que compõem os oito países do Pacto Amazônico, uma universidade com foco nas disciplinas do Humanismo. Precisamos estudar mais e compreendermos mais a mulher e o homem da Amazônia. A Amazônia só será nossa se a estudarmos, ou seja, só vamos dominar e conhecer a Amazônia e, assim, poder dizer que ela é nossa, se, concretamente, buscarmos os caminhos da pesquisa, do ensino e do estudo com qualidade.

Portanto, Sr. Presidente, para não abusar do tempo - e o meu querido Senador Sibá Machado, meu companheiro da Amazônia, também está preocupado com esta temática - quero encerrar, deixando a minha proposta...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, peço a V. Exª mais 30 segundos para encerrar o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe exatamente de 30 segundos para concluir.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas deixando, portanto, a minha proposta, a minha contribuição para o fórum, porque o simpósio percorre todos os Estados da Amazônia e vai encerrar aqui, no Congresso Nacional, nos dias 20, 21 e 22 do corrente.

Quero, então, dar esta contribuição: a minha proposta da criação da Universidade dos Países do Pacto Amazônico.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO PEDRO.

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