O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro meu muito obrigado a V. Exª.

Senador Mário Couto, desculpe-me pelo lapso de memória que tive no momento em que presidia.

Srªs e Srs. Senadores, eu queria falar hoje sobre mais um importante evento que o Presidente da República anunciou há poucos dias, que é a descoberta de um super poço de petróleo na Bacia de Santos. Mas queria também dizer que o Brasil auto-suficiente em petróleo, que foi anunciado aos quatro ventos, com muita pompa, pela Presidência da República no ano passado, não trouxe para os brasileiros nada, não significou nada para os brasileiros.

Por exemplo, a Venezuela - e não tenho simpatia pelo Chávez - é auto-suficiente em petróleo. O Senador Mozarildo sabe: cinco centavos custa um litro de gasolina na Venezuela, cinco centavos! No Brasil, quase três reais.

           Pois bem, o cidadão da Venezuela se beneficia do fato de a Venezuela ser auto-suficiente em petróleo; quer dizer, ele tem gasolina e óleo diesel mais baratos para andar, viajar, trabalhar. Agora, o cidadão brasileiro, se for auto-suficiente ou não, é a mesma coisa: ele paga caro, paga o preço de mercado no mundo.

           E tem mais outra, a que fiz referência há poucos dias - e por isso estou dando entrada em um projeto aqui -, que me deixa com uma inveja danada: vamos ao Uruguai e vemos aqueles carros, Corsa, Chevette, enfim, carros mais populares, menores, a diesel. Eles fazem 25 - vi um que fazia 31 - quilômetros com um litro de óleo diesel. E onde é fabricado esse maravilhoso carro? No Brasil. Quer dizer, o Brasil fabrica, pode fornecer ao cidadão do Uruguai, ao cidadão da Argentina, ao cidadão da Venezuela, da Colômbia, do Chile, um belíssimo automóvel que faz 20, 30 quilômetros com um litro de óleo diesel - mais barato que a gasolina -, mas não pode dar para o brasileiro dirigir um carro desses, é proibido. Diesel, só para transporte pesado.

           Há uma outra crueldade embutida: carros importados caríssimos, de passeio, que custam mais de R$150 mil, podem andar com diesel no Brasil. Ou seja, os ricos. Está invertido. Está invertida a pirâmide de uso de combustíveis mais baratos no Brasil.

           E o óleo diesel tem um poder calorífico, energético maior que a gasolina. Há um instituto do governo da Alemanha que dá um prêmio anual à fábrica que produzir um carro que, andando na rua, efetivamente economize combustível (não é carro de laboratório). A Volkswagen, no ano passado, ganhou o prêmio. Fabricou um carro a diesel - lógico que não é um carro para longas viagens, mas para uso urbano - que fazia 54 quilômetros com um litro de óleo diesel. E esse carro está à disposição, pode ser comprado. Ou seja, esse instituto de tecnologia da Alemanha dá um prêmio a quem conseguir tirar mais energia de cada litro de combustível, o que é ecologicamente correto e o que o Brasil deveria fazer também.

           Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou apresentando um projeto que diz o seguinte: “Fica autorizada a comercialização de motores movidos a diesel em veículos de passageiros com capacidade de carga igual ou inferior a mil quilos, cabendo à ANP regulamentar a utilização do diesel nesses carros de passeio”.

           Penso que é uma contribuição que devemos dar ao cidadão brasileiro, a mínima contribuição, para que ele também tenha o direito de, com um combustível mais barato e que rende mais, passear e trabalhar pelo País, usando um carro que o Brasil fabrica e que pode vender aos cidadãos da Argentina, do Uruguai, do Chile, da Colômbia, do Paraguai, mas cuja venda é proibida aos cidadãos brasileiros. É uma crueldade, é uma discriminação e é inconstitucional fazer isso com os brasileiros.

           Assim, de antemão, peço aos ilustres companheiros que apóiem esse projeto a fim de que possamos dar o direito a que os brasileiros possam usar veículos leves a óleo diesel, com uma enorme economia para os seus bolsos.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.