O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estão faltando explicações satisfatórias para o corte de 17 por cento na distribuição de gás natural para os Estados do Rio e São Paulo, anunciado ontem pela Petrobras. No Rio, o corte foi suspenso hoje por ordem da Justiça, mas 89 postos de combustíveis e 8 grandes indústrias, entre as quais a Companhia Siderúrgica Nacional e a Bayer, ficaram sem energia.

A Bayer chegou a fechar suas três fábricas em Belford Roxo. Em São Paulo, a Comgás teve que fazer um acordo com 7 indústrias dependentes de gás natural para que ele seja substituído por óleo combustível até que a situação se normalize.

A Petrobras alega ter sido obrigada a limitar temporariamente a entrega de gás para conseguir cumprir um termo de compromisso assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica que garante a geração de energia elétrica das usinas a gás natural.

A nota divulgada pela empresa pouco esclarece. Pelo contrário, reforça a suspeita de que estejam certos os especialistas que, há meses, vêm criticando a falta de planejamento no mercado de gás. Qual a garantia de que não acontecerá em breve um apagão de energia, já que a Petrobras parece não ter condições de fornecer o gás prometido às usinas termoelétricas?

Quando o governo lançou, em 2004 o plano de massificação do uso do gás, as redes de distribuição se expandiram, veículos foram convertidos para utilizar gás natural e o consumo cresceu mais de 12 por cento ao ano. Só que esse crescimento foi baseado na presunção de que contaríamos com um eterno suprimento de gás boliviano.

Entre 2001 e 2006, a produção de gás nacional cresceu 8 por cento ao ano, e as importações de gás boliviano aumentaram a uma taxa anual de 19 por cento. A Petrobras investiu 1 bilhão e 500 milhões de dólares para viabilizar a extração do gás natural na Bolívia. Mas aí aconteceu o inesperado: um governo populista e imprevisível assumiu o poder naquele país, tomou as refinarias brasileiras e colocou em risco o fornecimento de gás.

Continuamos dependendo do gás boliviano mas, por incrível que pareça, nada fizemos até agora para evitar o desperdício de nossas reservas. De acordo com um levantamento feito pelo engenheiro civil e consultor Humberto Viana Guimarães, com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, de janeiro a maio deste ano a Petrobras e outras empresas do setor deixaram de aproveitar 14 milhões e 780 mil metros cúbicos por dia, em média, de gás natural, que, convertido em valores, equivale a perdas de 360 milhões de dólares.

Enquanto isso, gastamos no mesmo período 622 milhões de dólares em importações. Tudo porque falta infra-estrutura para escoar o gás retirado dos poços brasileiros, falta um gasoduto de grande porte exclusivamente nacional. A saída é reinjetá-lo no solo ou queimá-lo. O percentual de gás retirado dos poços e não aproveitado é de mais de 30 por cento.

Estamos caminhando para uma situação idêntica à da Argentina, que hoje sofre com a escassez de eletricidade, e foi obrigada a reduzir o fornecimento de gás para a indústria. Um estudo recente da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, mostra que a projeção total de consumo de gás natural para o ano que vem - incluindo a demanda das distribuidoras, das refinarias e todos os contratos das usinas termoelétricas - é de 91 milhões e 600 mil metros cúbicos diários. A oferta total, entretanto, deve ficar em 72 milhões e 400 mil metros cúbicos. Em tese, já em 2008 estaremos enfrentando um déficit de 19 milhões e 200 mil metros cúbicos de gás por dia. Isto corresponde a quase dois terços da capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia.

O Brasil dispõe de reservas de gás natural avaliadas em 306 bilhões de metros cúbicos, mas hoje produz 48 milhões e 500 mil metros cúbicos por dia. Só o Espírito Santo tem uma reserva estimada em quase 35 bilhões de metros cúbicos de gás natural, mas a produção do Estado é de 1 milhão e 400 mil metros cúbicos por dia, bem abaixo de sua capacidade.

O atraso na construção de infra-estrutura é o responsável pela exploração insuficiente de nossas reservas, pelo desperdício do combustível extraído dos poços e pela dependência do gás boliviano, que, nas atuais circunstâncias, é extremamente arriscada. Já começamos a pagar pela imprevidência, e poderemos muito em breve chegar a uma situação crítica, caso não sejam tomadas providências urgentes.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.