O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, nesta oportunidade, trazer minha preocupação ao Plenário desta Casa, em relação ao desabastecimento de gás no Estado de Mato Grosso.

Mato Grosso vive hoje uma situação estranha e paradoxal: ao mesmo tempo em que exporta energia elétrica para a Bolívia, também importa gás desse país andino. Ocorre que há 60 dias, nosso vizinho cortou o fornecimento de combustível para a Termoelétrica de Cuiabá, causando transtornos para a população e prejuízos para a nossa economia.

Um impasse entre a Petrobras, que se recusa a fazer novos investimentos em território boliviano e o Ministério de Hidrocarbonetos daquela nação, que cobra apoio do Governo brasileiro, pode inviabilizar a venda de gás natural para a Usina Mário Covas, na capital mato-grossense.

Conforme reportagem veiculada esta semana no jornal O Estado de S.Paulo, a Petrobras suspendeu novos projetos na Bolívia após a nacionalização do setor de petróleo e gás pelo governo daquele país. Isso vai comprometer a exportação do produto para Mato Grosso, Sr. Presidente.

Diante desse cenário, recomendo ao Exmº Sr. Ministro das Minas e Energia, Nelson Hübner e ao ilustre Presidente da Petrobras, Dr. Sérgio Gabrielli, que adotem providências no sentido de garantir o fornecimento de gás natural para a Termoelétrica de Cuiabá. Além de se tratar de uma atividade de segurança nacional, a quebra desse contrato pode significar o desmonte de parcela importante do parque industrial de Mato Grosso.

Apelo para as autoridades nacionais que priorizem o abastecimento da Termoelétrica de Cuiabá ou então que, em último caso, racionem o fornecimento de energia para os Municípios de San Mathias e San Inácio, como instrumento de negociação com os funcionários da estatal boliviana.

Mas, confio que não serão necessárias medidas extremadas, porque a amizade e o bom senso devem guiar os entendimentos para que tanto mato-grossenses como bolivianos não sofram com o desabastecimento de energia.

Quero trazer essa preocupação para esta Casa até porque está havendo uma retaliação: enquanto o Brasil fornece energia para a Bolívia, para San Mathias e San Inácio, a Bolívia neste exato momento deixa de exportar o gás natural para a cidade de Cuiabá. São providências rápidas e drásticas que o Governo deve adotar em relação ao governo boliviano.

Muito obrigado, Sr. Presidente.