O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Flexa Ribeiro, muito obrigado por V. Exª ter feito uma permuta com seu conterrâneo. Espero poder retribuir tão grande gentileza.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou comentar hoje, e não poderia deixar de fazê-lo, Senador Heráclito Fortes, o que aconteceu ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Governo do Presidente Lula deve estar radiante, porque venceu a primeira batalha da CPMF.

Entretanto, naquela Comissão, mais uma vez, deixamos bem claro à população qual é a intenção deste Governo.

A Senadora Kátia Abreu apresentou um relatório, em seus mínimos detalhes. O Senador Mozarildo Cavalcanti foi retirado da Comissão: “Tirem o Senador Mozarildo de lá porque ele vai votar contra a CPMF”. Ele teria de votar a favor da CPMF. E Mozarildo, a favor do povo brasileiro, mandou um recado: “Tirem-me daqui, mas meu voto é contra a CPMF. Eu voto a favor do povo brasileiro”.

Mozarildo, não há mais o que comentar, tudo já foi dito em relação à CPMF. Está mais do que explicado à Nação que esse imposto é maléfico para a população. Está mais do que explicado, Mozarildo. A população está consciente disso. As pesquisas mostram que a população não quer mais a CPMF. Já se disse, várias e várias vezes, que a população não agüenta mais pagar imposto. A Nação sabe disso, Srª Presidente - é com muito orgulho que falo hoje com V. Exª na Presidência -, a população brasileira está consciente. Não há mais dúvida. Não estamos perdendo no mérito; estamos perdendo para um poder, pela força de um rei que determina a seus súditos que votem. E eles votam a troco de favores, Srª Presidente.

Isso é uma vergonha para o Senado Federal, para o Congresso Nacional! E o povo está vendo. O povo está sentindo.

Senador Sérgio Guerra, R$770 bilhões é quanto paga de imposto hoje a população brasileira. Esse dado está registrado no painel da Associação Comercial de São Paulo.

O Governo brasileiro sabe, Senador, que precisa gastar menos. Não é preciso ir muito longe para consegui-lo: basta tirar os gastos do próprio gabinete do Lula; os gastos com o avião e com as viagens do Lula; os gastos de corrupção desse Governo. O Governo Lula é o que mais gasta com corrupção! E ele quer renovar a CPMF sabe para que, meu caro Senador Sérgio Guerra, futuro Presidente do meu Partido? Para gastar mais. Quanto mais tem mais gasta, à custa do povo brasileiro, do bolso do povo brasileiro.

Ouvi, nesta tribuna, Senadoras e Senadores do Partido dos Trabalhadores dizerem que pobre não paga CPMF. Minha Nossa Senhora de Nazaré! Minha Nossa Senhora de Nazaré! Não lêem, não estudam, não sabem!

E a Senadora Kátia, brilhantemente, ontem, mostrou que quem ganha, Senador Flexa Ribeiro, dois salários mínimos paga 2% de imposto e que quem ganha acima disso, paga 1.2%. Então, o mais pobre é o mais taxado. Senador, quem é pobre gasta tudo que tem, e quem é rico não gasta tudo que tem. Então, quem gasta tudo que tem é o mais taxado. Será que as pessoas não entendem isso?! Será que não metem na cabeça isso?

Senadores, eu vi falarem isso aqui, mas é proposital, é para tentar enganar o povo brasileiro. Não vão conseguir enganar desta vez. O povo brasileiro sabe. O povo brasileiro acredita que quem vai votar a favor da prorrogação é porque precisa de favores do Governo.

Eu quero vir sempre aqui, Presidente, e V. Exª vai ver isso sempre de mim. Lavo a minha honra, o meu peito, Presidente, ao dizer isto à população brasileira e do meu querido Estado do Pará. Posso vir a esta tribuna e dizer, de viva voz, a hora em que quiser; posso chegar aqui e fazer o que muitos não podem, lamentavelmente; posso chegar aqui, como V. Exª, e dizer assim: eu sou um cidadão livre, ninguém manda em mim! Governo nenhum manda em mim! Eu não preciso de cargo público! Eu não me vendo, não me troco! Eu não me vendo, não me troco!

Eu posso fazer isso. E sinto pena daqueles que não podem. Sinto pena daqueles que não podem dizer isso, daqueles que são obrigados a votar no que o rei manda. Um rei sem coroa, mas é rei. Determina, e as pessoas que são submissas têm de cumprir religiosamente. Corrupção. Por que, em vez de taxarem mais o povo brasileiro de impostos, não fazem um movimento com a capacidade de diminuir a corrupção neste País, de punir, de prender, de colocar na cadeia?

O Governo Lula, provado por estatísticas, é o Governo que mais cometeu corrupção na história da República Federativa deste País. E ainda querem taxar a população brasileira de impostos! Que mostrem a cara. Que mostrem o rosto, Mozarildo. Você mostrou o seu. Que mostrem aqueles que estão contra a população brasileira.

A CPMF não foi criada, Mozarildo, para o Bolsa-Família; a CPMF foi criada para a saúde, e lá não se aplica. O que se comete de corrupção neste País, Mozarildo! Se se acabar com a corrupção neste País ou pelo menos com a metade dela, já se dará para pagar o Bolsa-Família; se Lula contiver os gastos dos cartões corporativos, das viagens... São R$ 240 mil só para uma empresa fazer recepções no Palácio do Planalto, Presidente! E ainda quer cobrar imposto da população brasileira, Presidente? Terrível! Terrível!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - BA) - Graças a Deus! Graças a Deus, ainda temos a TV Senado, para mostrar a cara de cada um! Eu posso olhar na cara do cidadão brasileiro. Eu posso usar este distintivo aqui. Eu posso entrar num avião e usar este broche de Senador, eu posso! Agora, quero ver aqueles que estão contra o povo fazer isso. E não adianta vir à tribuna, para fazer média. Não adianta. Estão mostrando a cara. E não vai ser sessão secreta. A sessão vai ser aberta, o voto vai ser de um a um - de um a um! Quero olhar, cara a cara, aqueles que dizem que estão com o povo; aqueles que dizem que votam com o povo; aqueles que dizem que querem ver o povo bem neste País, que querem ver o País crescendo, que querem ver o País em desenvolvimento. Isto é o que quero ver: a cara de cada um.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Permito sim.

Vamos por parte: primeiro concedo o aparte ao Senador Sérgio Guerra. Com a palavra V. Exª, Senador.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Sua palavra de hoje tem consistência com sua palavra de ontem, de anteontem e desse período todo. V. Exª é convincente e convencido do que diz. Eu ponderaria dois aspectos que me preocupam muito neste momento. O primeiro é a aprovação na Câmara de dispositivo que permite transferência de recursos para Estados, Municípios e entidades, mesmo no período da campanha eleitoral. Quero dizer que essa é uma decisão que fere um acordo feito no Senado e que compromete profundamente o julgamento que pessoas de bom senso, equilibradas, com compromisso político de verdade têm do Governo do Presidente Lula. Nada justifica essa liberação à véspera de eleição, no quadro das eleições brasileiras, como se têm realizado todas contaminadas por recursos públicos, por mensalões e mensalinhos. Fazer isso agora não é apostar na democracia. Isso é inaceitável. Não tenho a menor vontade de ser radical, nunca fui. Gosto mais do equilíbrio do que da radicalização, mas sinceramente não teria coragem de votar nada, rigorosamente nada, neste Senado, se não houver o veto do Presidente para uma decisão como essa, que é eleitoreira e inescrupulosa. Inescrupulosa!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E mais um golpe de ditadura.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Mais uma coisa: fizeram negociação com o PSDB. Eu defendi e fui vencido no meu Partido, achei que deveríamos negociar. Mas nós negociamos o tempo todo para que a população pagasse menos imposto, para que o interesse da sociedade fosse considerado, para que mais recursos viessem para a saúde, para que viesse, com mais eficiência, controle sobre a despesa pública, como reclama V. Exª agora. Enfim, a nossa negociação não foi em nosso interesse, no meu interesse, no interesse do PSDB, no interesse do Presidente Tasso Jereissati, ou no do Líder Arthur Virgílio, foi no interesse do País, e o Governo se conduziu corretamente na negociação que fez conosco, embora que, ao final, fizesse uma proposta absolutamente insignificante, inaproveitável. Agora, transformar isso, depois, numa operação para cooptação de votos, reproduzir, por mecanismos diversos, o mensalão aqui, não dá! O que ganham as consciências dos Senadores da Base do Governo, que trabalha assim, não trabalha com recursos públicos, ou recursos de onde quer que venham, de qualquer valerioduto da vida, para mudar votos aqui dentro, ou mudar a intenção de votos aqui dentro?! Nós que negociamos, que defendemos a negociação, temos o direito de dizer que não aceitamos isso. Se querem fazer prevalecer essa regra, não tem mais partido, não tem mais nada, pega um aqui, outro lá na frente, oferece isso aqui, isso lá adiante, que se preparem. Que se preparem, porque não vai ter mais ponderação do nosso lado, porque não merecerão a ponderação que fazemos. Esse negócio do ministro tal chamar o senador tal para resolver a vida dele aqui, ali, de forma não transparente e não republicana, não dá! Será que o Presidente Lula, com seus milhões de votos, com seus trinta e sete ministérios, com sua bancada amplamente majoritária, não arruma votos para ele aprovar a CPMF aqui? Que a aprove. Vamos cumprir o nosso papel. Não precisamos fechar questão no PSDB. Os treze votos do PSDB serão contrários, pela consciência democrática dos Parlamentares. Não há partido mais democrático que o nosso. Fomos vencidos numa reunião da bancada; o presidente do partido e aquele que pode ser o presidente do partido daqui a dois dias. Vencidos! E daí? Estamos aqui com os que venceram de nós, respeitosamente, subordinados à palavra deles, fechados com a palavra deles, a sua, a do Senador Flexa Ribeiro e de tantos outros. Agora, aceitar essa manipulaçãozinha de recursos não publicados, de discussão que não é pública, para manipular votos, se caminhar nessa direção, preparem-se, porque vão criar uma crise grande, para eles e para o Brasil. E não tenho certeza de que aprovarão CPMF alguma aqui. Tem muita gente com vergonha aqui, encabulada com o conceito das instituições. E essas pessoas que têm vergonha vão levantar o seu pescoço e não vão dobrar suas espinhas, para que possam, como falou o senhor, sair por aí, nos aviões, nos aeroportos e nas ruas, com a cara erguida, com os olhos firmes. Nada de trocar o voto por isso e por aquilo. Essa sujeira não faz parte da vida pública brasileira; nunca fez! O Brasil nunca aceitou isso. Quando isso aconteceu, o Brasil tomou providências. A democracia brasileira reagiu. Eu tenho muita preocupação com os sinais que estão aparecendo nos jornais. Milhões e milhões para o governador tal, bilhões e bilhões para o governador qual... Isso tudo não pode transitar dessa maneira, não deve, se querem que o Congresso continue funcionando de maneira democrática, respeitosa, com o PSDB colaborando com o Brasil, como sempre fizemos. Que fique claro que nós, no plural, nós todos, porque eu não tenho certeza de que a posição do PFL, do DEM, não será outra, e de outros Senadores daqui, inclusive da base do Governo... Há muita gente lá absolutamente respeitável, que tem consciência democrática. Conheço vários assim, inclusive no PT, muitos que não se dobram a esse oportunismo vulgar de gente que não tem conceito. Quem defende isso não tem conceito público. Pode tomar nota, é gente sem conceito público que está defendendo esta tesezinha da apropriação, a qualquer preço, do voto que eles precisam para dobrar a opinião do País.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Sérgio Guerra. Parabéns pelo seu aparte. Fico muito feliz em poder inserir no meu pronunciamento o seu aparte tão brilhante nesta tarde.

Ouço o Senador Flexa Ribeiro e depois o Senador Suplicy. Espero que V. Exªs possam fazer um aparte breve, porque o Presidente já está me olhando e me fazendo um sinal com relação ao tempo.

Com muita honra, com muito prazer, ouço o meu conterrâneo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, o Presidente Mozarildo está lhe olhando com condescendência, não está lhe repreendendo, porque o discurso que V. Exª faz hoje é, sem sombra de dúvida, um discurso que a Nação brasileira toda precisa ouvir. O Senador Sérgio Guerra, em seu aparte, abordou um assunto discutido na reunião de Líderes, da qual participei representando a Minoria: ficou definido que, enquanto não houver, por parte do Executivo, o veto, a aprovação pela Câmara do acordo que houve aqui no Senado... O Senado derrubou o que a Câmara tinha posto com a possibilidade de liberar recursos do PAC durante o processo eleitoral; foi feito o acordo aqui com o Governo. Quando a Medida Provisória voltou para a Câmara, os Deputados retomaram o que tinha sido derrubado aqui por acordo, como disse o Senador Sérgio Guerra. Essa é mais uma prova de que o Governo não cumpre nada daquilo que diz, daquilo que oferece para a sociedade ou para os Congressistas. Mas, na reunião de Líderes, ficou acertado que a Minoria, DEM e PSDB, vai obstruir as sessões enquanto esse artigo não for vetado. O Líder Romero Jucá assegurou a todos os Líderes que estavam lá que o Presidente vai vetar o artigo que permite a transferência de recursos. Agora quero me referir, como V. Exª faz com brilhantismo e com coragem, à defesa da extinção da CPMF, defendida por todos. V. Exª sabe que nós do Pará - eu e V. Exª - vamos votar contra, e sempre nos posicionamos dessa forma, porque, como bem disse V. Exª, nós estamos a favor do povo brasileiro. E eu quero lamentar, Senador Mário Couto, que ontem, por ocasião da discussão do projeto na CCJ, quando eu comecei a colocar as minhas posições, a Senadora Ideli, Líder do PT, tenha se retirado do plenário. Eu questionei a Senadora dizendo que, assim como eu a tinha escutado, que ela também permanecesse para ter o contraponto daquilo que eu ia dizer. E - pasme, Senador Mário Couto! - a Senadora Ideli disse no microfone - está gravado no som - que ela ia se retirar porque ela tinha outras reuniões mais importantes para participar. Que reuniões mais importantes ela teria que não a de defender a sua tese da manutenção da CPMF? Ou ela ia para os escaninhos do Governo negociar, como disseram aqui o Senador Sérgio Guerra, o Senador Heráclito Fortes e V. Exª, tentar conquistar os Congressistas que ainda têm dúvida em relação ao seu voto, oferecer-lhes não sei o quê: emendas, liberação de recursos, em trocar de voto? Nós não temos dúvida alguma e não mudaremos, em hipótese alguma, nosso voto, tanto o PSDB como o DEM, bem como a base de Oposição do Governo. Isso não vai acontecer, porque todos os Senadores que representam seus Estados têm o compromisso de defender a população; portanto, com certeza, votarão pela extinção da CPMF. Parabéns, Senador Mário Couto!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Parabéns a V. Exª por seu aparte. Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Senador Eduardo Suplicy, escuto V. Exª com muito carinho.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mário Couto, apenas quero transmitir a V. Exª que tenho por norma não fazer indicação de nomes ao Poder Executivo, assim como nunca votei no Congresso Nacional, desde quando era Deputado Federal ou Senador, desde 1991, em função de nomes no Governo ou de liberação de verbas. Voto favoravelmente no caso da prorrogação da CPMF, porque a considero importante para garantir os recursos necessários para a saúde, para a Previdência e para a continuidade do Bolsa-Família até que se possa ter um outro instrumento, de tal forma que a CPMF venha a ter uma alíquota um pouco menor, como, aliás, está sendo objeto do entendimento por parte do Governo. No que diz respeito ao que disseram o Senador Sérgio Guerra e V. Exª, já houve o compromisso por parte do Líder do Governo Romero Jucá de que aquilo que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que modifica o entendimento do Senado será objeto de alterações; portanto, será respeitado o entendimento desta Casa. Sobre os demais itens da CPMF, vamos ter oportunidade de continuar o debate, e espero que isso se dê no mais alto nível. Era isso que gostaria de dizer neste momento, até para atender a seu apelo de ser breve.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador. V. Exª pode até não trocar cargo ou não precisar de cargo. Acredito em V. Exª. Olhe para mim, Senador, quero lhe dizer pessoalmente da minha admiração por V. Exª, antes e depois que cheguei aqui. Lamento, porém, que V. Exª não possa brindar o povo de São Paulo com seu voto contra a CPMF. Tenho certeza de que o povo paulista gostaria de ver V. Exª votar contra esse imposto maldito.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Há muitos ali que, como eu, avaliam que deva ser aprovada a prorrogação da CPMF nas circunstâncias presentes.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - São raros os que avaliam que V. Exª deve concordar com a prorrogação. Tenho certeza de que mais de 70% dos paulistas gostariam de aplaudi-lo por votar contra esse maldito imposto.

Saúde, Senador?! Saúde?! Dizer que a CPMF é aplicada na saúde, Senador?! Isso não entra na minha cabeça de jeito nenhum, Senador! Olhe a saúde do meu Estado! Olhe as greves de médicos! Quanto ganha um médico no Brasil hoje, Senador? Mil e trezentos reais! Mil e trezentos reais! Ridículo! Triste! Triste!

Dizer que a CPMF foi criada para custear o Bolsa-Família! Não foi. Foi uma contribuição para aplicar na saúde, mas a saúde deste País está o caos, Senador! Se o povo brasileiro tivesse uma saúde digna, o povo brasileiro estaria a favor da prorrogação da CPMF. Não está a favor, Presidente, porque a saúde deste País não é saúde, não é saúde! Sabe o que é, Presidente? É enterro. É chegar ao hospital e receber certidão de óbito: está morto, enterra. É isso que estão fazendo da saúde neste País.

Desço desta tribuna dizendo a V. Exªs, Senadores e Senadoras, que a luta deste Senador continua. Nós perdemos na CCJ. Não sei se vamos perder aqui no plenário. Muitos Senadores hoje vão dormir pensando: “Eu vou votar contra o povo desta terra querida chamada Brasil. Eu vou agora martirizar mais os pobres, aqueles que ganham pouco”. E tem Senador dizendo aqui que há quem não pague CPMF! Vão estudar! Vão estudar! Apesar da sapiência que dizem ter, ignoram que esse imposto maltrata, é perverso, acaba com o pobre, acaba com aquele que ganha pouco. E o rei ainda manda: “Mata. Acaba de matar aqueles miseráveis”. Dá o Bolsa-Família e cobra imposto do Bolsa-Família.

A luta continua, Presidente. Vai ser árdua, ninguém se rende. V. Exª está de parabéns. O povo brasileiro está a aplaudir V. Exª, tenha absoluta certeza. V. Exª tem moral para andar nas ruas.

E vamos dizer, ao descer desta tribuna, algo semelhante ao que Caxias disse à sua tropa: aqueles Senadores que forem bons brasileiros sigam-nos e votem contra a CPMF, esse imposto maldito.

Muito obrigado, Presidente.