O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança do Bloco/PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs. e Srs. Senadores, eu quero registrar nesta tarde aqui no Senado o meu aplauso a uma ação que não acontece no meu Estado, mas em outro Estado brasileiro.

Faço esse registro extremamente gratificado, porque ele diz respeito à atuação de um Governador de Estado que saiu desta Casa, foi Senador conosco nos últimos quatro anos. Ele nem sequer sabe que estou aqui fazendo este elogio a ele. Refiro-me ao Senador Sérgio Cabral, hoje Governador do Estado do Rio de Janeiro, e o elogio por conta do que ele vem realizando em sua gestão, fazendo com que a cidade do Rio de Janeiro possa ter a esperança de que o combate à violência, o combate ao crime, principalmente ao crime organizado e ao tráfico de drogas, será uma missão permanente de seu Governo.

Assistindo à ação do Governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, do seu Secretário de Segurança Pública, de sua Polícia Civil e de sua Polícia Militar, vejo a que nível de insegurança chegamos em nosso País, Sr. Presidente, como a violência e a criminalidade têm avançado.

O Rio de Janeiro é uma cidade querida por todos nós. Qual é o brasileiro que não gosta do Rio de Janeiro, capital deste País por tantos anos? Na minha juventude, o ano em que eu não ia ao Rio de Janeiro, eu considerava como um ano que não tinha vivido plenamente. Sempre gostei de ir ao Rio, centro da cultura brasileira e que já foi também centro político, sempre uma cidade importante sob o ponto de vista econômico, cultural e político também.

Vejo o Governador determinado. Há muitos anos precisava o Rio de Janeiro de um Governador que enfrentasse o crime organizado como ele está enfrentando, com coragem, com destemor. É o Estado brasileiro retomando áreas conquistadas pela criminalidade. Lamentavelmente, no passado, o Rio de Janeiro teve governantes que, em lugar de fazer o combate frontal ao crime, principalmente ao crime organizado, preferiram negociar. Não há saída pior: o momento em que se começa a negociar com a criminalidade marca o fim do Estado, do Estado de Direito, da presença institucional do Estado, que deve permear todo o tecido social e toda a ocupação urbanística nas grandes cidades e em todo o Estado.

No Rio de Janeiro, o Governador tem essa determinação, ainda que eventualmente seja combatido - alguns entendem que há uso exacerbado da força policial. Lamentavelmente, Sr. Presidente, o que aconteceu no Rio de Janeiro é que havia exacerbação, isto sim, do crime.

Essa exacerbação se deu por meio dessa negociação, que permitiu que áreas da cidade do Estado do Rio de Janeiro fossem controladas pela criminalidade, e isso é inadmissível!

E no momento em que o Governo se dispõe a fazer esse combate, é claro que tem que ser feito com força e com determinação e, eventualmente, pode acontecer algum excesso.

Então, neste momento, venho parabenizar o Governador que é do Partido do PMDB, mas que faz um trabalho muito bom. Sr. Presidente, permita-me concluir e dizer que me preocupa o meu Estado, a Bahia. Sinto, hoje, a população do meu Estado, em particular da cidade de Salvador, temerosa e preocupada com o aumento da violência e da criminalidade. São famílias que não se sentem mais protegidas, como deveriam ser, para exercer os seus direitos de cidadãos, circular livremente, sem a expectativa de que serão assaltados ou seqüestrados, de que vão ter sua liberdade privada pela criminalidade, pela violência.

Que possam os Governadores brasileiros se mirar no que está fazendo o Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, que está enfrentando a criminalidade com determinação. Mas se não houver a participação das nossas polícias, e quando falo nossas polícias, é um esforço conjunto do Governo Federal com a Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, polícias que têm que ser equipadas, preparadas e terem aumentadas o seu contingente, policiais que devem ter salários dignos para exercerem bem as suas funções, para que a violência e a criminalidade não sejam uma preocupação permanente das famílias brasileiras, lamentavelmente.

Aplaudo o que está acontecendo no Rio de Janeiro, desejo sucesso ao Governador Sérgio Cabral, que ele mantenha a firmeza que tem demonstrado até agora e que seu exemplo no combate à violência e à criminalidade possa frutificar e chegar a todos os rincões deste País e, principalmente, que chegue lá no meu Estado da Bahia, porque o crime é dinâmico, mas quando é combatido, Senador Flexa Ribeiro, ele muda e vai para uma área ou outra, onde as coisas ficam mais frouxas. Ele procura setores, ele é dinâmico, ele é inteligente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Ele não é estático. É preciso uma ação permanente de inteligência, de determinação, de vontade, de modernização dos sistemas policiais. Não vamos resolver o problema da violência meramente esperando que resolva o problema social do País. Isso nós temos que trabalhar de forma incansável, diuturnamente, durante o ano inteiro, para diminuir as desigualdades sociais. Mas enquanto não temos uma sociedade mais justa e mais educada, como desejamos, as polícias têm efetivamente que fazer o seu trabalho. E vejo isso sendo feito no Rio de Janeiro e era essa manifestação que eu queria fazer nesta tarde, Sr. Presidente.

Muito obrigado.