O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o assunto que me traz à tribuna hoje diz respeito a uma questão do meu Estado, embora, de ontem para hoje, temas nacionais como a CPMF sejam a tônica no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal.

Recebi uma carta de uma das pessoas mais ilustres, mais respeitadas e mais carismáticas de nosso Estado, pessoa que respeitamos muito, especialmente pela sua história e pelo que representa. Isso me fez, portanto, preparar algumas palavras sobre ela.

Trata-se do padre Paulino Baldassari, sacerdote italiano que já está no Acre há 51 anos. Gostaria de registrar estas palavras em sua homenagem e, principalmente, a carta que ele me remete. Para quem não sabe, Padre Paulino, como é conhecido no Acre, devido a seu trabalho em defesa dos povos da floresta, mereceu o documentário O Missionário da Floresta, produzido pela TV Senado. O documentário mostra a trajetória do religioso, nascido na província de Bolonha, na Itália, e sua trajetória até o Acre, bem como o trabalho desenvolvido nas florestas do nosso Estado, principalmente na região dos rios Purus e Iaco, no Município de Sena Madureira.

Para se ter uma idéia do trabalho desse sacerdote, basta dizer que ele chega a passar seis meses por ano dentro da mata, prestando todo tipo de atendimento a milhares de famílias de seringueiros e de indígenas. Realiza batizados, casamentos, missas, novenas e tantos outros tipos de atendimentos, principalmente na área de saúde, de orientação sobre conflitos agrários etc.

O trabalho do padre Paulino contra a devastação da Floresta Amazônica, inclusive organizando famílias de seringueiros pela posse de suas terras, fez com que ele sofresse várias ameaças de morte durante os anos 80 e 90, mas sua luta tem hoje reconhecimento no País e no exterior. Esse reconhecimento fez com que a Universidade Federal do Acre (UFAC) concedesse a ele o título de Doutor Honoris Causa e que também ganhasse, na categoria Liderança Individual, o Prêmio Chico Mendes, concedido, todos os anos, pelo Ministério do Meio Ambiente aos mais importantes cientistas, lideranças e organizações à causa ambiental do Brasil.

Ele me remeteu a carta, que passo a ler:

Excelentíssimo Amigo Senador Sibá Machado,

Saudações cordiais e sinceras.

Nunca escrevi ao bom amigo, mas agora que estou preocupado com o que está acontecendo e como o Senador pode ajudar não a mim, mas a causa que realmente preocupa, como é a salvação da floresta amazônica, chamada “o pulmão da terra”. Os desastres que estão acontecendo no mundo inteiro são os efeitos do “efeito estufa”, provocado pela emissão do gás carbônico, emitido, em parte, das grandes fábricas dos países desenvolvidos e grande parte das grandes queimadas de nossa floresta - a floresta amazônica é o pulmão da terra, enquanto absorve os gases de que se alimenta, emite o oxigênio que dá a vida a todos os seres viventes.

Pediria ao bom amigo, enquanto se fala de muitos projetos, se falasse também da preservação da Amazônia e encontrasse meios para aproveitar das terras já degradadas, beneficiá-la e evitar destruir todas as áreas de grandes extensões de mata - isso deve entrar na mentalidade dos senadores, esse é o grande problema a ser resolvido em curto prazo.

Você vem de família humilde e bem sabe que o pequeno, que vive e diz que deve derrubar, a cada ano, a mata, porque a terra velha e fraca dá só trabalho e nada mais, deve ter a possibilidade de renovar a terra, e aqui entra a técnica. Só sei que o pequeno deve sobreviver. Os grandes falam de progresso e a mata não deve barrar o progresso, o que vale é gado e soja, e a mata não vale nada.

Agora o que está em voga é o manejo, outro modo de derrubar a mata em modo legal - o manejo é o genocídio, porque acaba a vida sobre o planeta terra. Devemos lutar em favor da vida, e a floresta é vida. Fico triste em ver que, com a desculpa de manejo, a floresta também e nós sentimos os efeitos nos desastres de terríveis alagações e um clima que se torna insuportável - tenho 51 anos de Acre e vejo que tudo está mudado para pior.

Faça um projeto e defenda com garra esse projeto para defender a nossa mata e os pequenos nas suas colocações e conseguir sobreviver sem derrubar a mata neste pulmão da terra.

Vejo que precisa uma conversa das grandes, mas também dos pequenos, porque o espírito da ganância está enraizado em nós todos.

Desejando-lhe tudo de bom e, na esperança de vencer esta grande batalha em favor da vida, me despeço e peço desculpa se lhe roubei um pouco do seu tempo precioso. [sic]

Em primeiro lugar, quero dizer que Padre Paulino jamais nos tira um segundo sequer que não seja para nos engrandecer com sua missão. Ele que, pela sua idade, já deveria ter voltado à Itália, para gozar de uma aposentadoria, recusa-se a isso. Continua firme, lúcido, fazendo as mesmas coisas, desde que chegou ao Acre na década de 30. Sobe os rios, os igarapés, anda a pé, de barco, toma chuva, faz o trabalho de um missionário. Então, para nós, é sempre muito bom ouvir seus conselhos e sugestões.

A Floresta Amazônica, Sr. Presidente, foi tema dos encontros preparatórios, em Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Belém, do I Simpósio da Amazônia, organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

V. Exª, que é Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado e também um dos organizadores e participante ativo do evento, sabe da dificuldade que temos tido para construir, dentro do Congresso Nacional, as políticas que levem, de fato, soberania e condições cada vez mais favoráveis para os moradores daquela nossa região.

Esse tema amazônico, embora se espalhe pelo País e pelo mundo inteiro como sendo um tema apaixonante, na prática é de difícil concertação.

Entendo que cada Governador da região tem, de certa forma, um espírito muito próprio de fazer a gestão do território amazônico, das florestas e das águas e, pasmem, da relação entre o Brasil e os países vizinhos. A Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e as Guianas também têm percentual do seu território vinculado à Bacia Amazônica. Assim, a gestão do território amazônico está muito incipiente.

Então, Padre Paulino talvez nos olhe com uma grande esperança no sentido de que possamos levar para a região políticas públicas que de fato preservem a mata e garantam condição de que o morador da floresta tenha a qualidade de vida que todos nós desejamos. Esse talvez seja o nosso grande desafio.

Queria lembrar ao Padre Paulino alguns passos do que é possível ser feito.

Lembro, Sr. Presidente, que V. Exª tem uma PEC, que tramita no Congresso Nacional, que trata de pegar um percentual dos fundos constitucionais - no caso, o FNO, da Amazônia - e de destiná-lo ao financiamento de pesquisas nas universidades e de instituições públicas, para que haja um ramo do conhecimento voltado também para essas práticas econômicas que garantam a qualidade de vida que precisamos lá.

Pensando no que V. Exª fez, apresentei uma outra voltada à questão dos royalties. Fiz um breve estudo sobre royalties e entendo que cada Estado, que hoje é detentor da jazida, tem de entender que o subsolo é da União. Então, fica dito que o Município e o Estado atingidos tem um percentual “x”, que uma pequena parte volta para a União e que essa é subdividida em diversos pedaços. Ou seja, o que de fato volta para aquela região é muito pouco. E a forma de gestão que os Municípios e os Estados têm sobre os royalties entra no pacote geral da Administração Pública, o que faz com que o investimento desapareça, pensando-se naquelas áreas que produzem recursos não-renováveis, como é o caso do ferro em Carajás e do gás em Urucu, em Manaus.

Fica, ainda, a gestão sobre os recursos renováveis, como é o caso da energia elétrica por força hidráulica. No meu entendimento, se os Estados não fizerem um acordo entre si, para apresentar um projeto amazônico de desenvolvimento, temo que as nossas preocupações e as do Padre Paulino se percam no vazio.

Sr. Presidente, o Simpósio tem apontado, quem sabe, para um entendimento: o de que os Governadores e o Governo Federal, toda a gestão pública, o Parlamento local, tenham alguns pontos básicos de acordo comum, para que possamos, de fato, falar de desenvolvimento coletivo da nossa Região.

Temos muitos medos. O medo do Padre Paulino é, de um lado, a falta de tecnologias de ponta para os pequenos produtores, seja os assentados da reforma agrária, famílias de todas as regiões do Brasil que o Incra levou, desde os anos 70, para tomarem posse de terras na região, seja indígenas ou famílias ribeirinhas não-indígenas que moram lá tradicionalmente, há muitos anos. É secular a presença dessas famílias lá. O medo é o de que elas fiquem sempre colocadas como estorvo, seja na área da Administração Pública, seja na área da pesquisa. Por conta de tecnologias rudimentares, essas famílias acabam tendo de atacar a floresta, para produzir, em terra nova, o mínimo para seu sustento. Está aí um grande desafio. O Padre Paulino Baldassari expressa essa grande preocupação.

Na chamada borda do desmatamento da Amazônia, há um caos, porque, desde a ocupação dos anos 70, com a chegada das grandes rodovias, ocorreu uma inversão de valores de vida. Os moradores amazônicos, antes das rodovias - costumo dizer isto -, olhavam para o mundo em direção ao norte, porque todos os rios da Bacia Amazônica nascem próximos da região sudoeste em direção a norte. Portanto, todos os rios, seja para chegar, seja para sair, tinham de entrar por Belém, a partir do delta do Rio Amazonas, e penetrar em toda a região amazônica. Portanto, olhava-se sempre para a saída do Rio Amazonas como o norte do mundo.

Com a chegada das rodovias, os moradores passaram a olhar para o mundo a partir do leste, porque as rodovias ligavam neste sentido, de leste a oeste, como é o caso da Transamazônica e da BR-364, as duas grandes rodovias de interligação terrestre. Depois, veio um corte, como é o caso da BR que liga Belém a Brasília, chamada rodovia Belém-Brasília, que faz um corte transversal de norte a sul. Portanto, os moradores amazônicos passaram a olhar para o mundo a partir do leste.

Agora, estamos concluindo a saída para o Pacífico pela BR-317 em direção a oeste. Quem sabe, no futuro, estarão os amazônidas também olhando em direção a oeste, como é caso até da entrada da Venezuela no Mercosul, que, certamente, vai fomentar muito esse ponto de vista.

Com a chegada das rodovias, uma nova forma de produzir se instalou na região, Sr. Presidente, a substituição do produto básico daquela nossa região, que era a extração de borracha, para a produção pecuária. E o boi, ao ser introduzido na Amazônia, livrou duas coisas: o morador tradicional, aquele que estava lá e que não interessa que fique, e, principalmente, a mata, que era desmatada e queimada.

É correto quando dizem que boa parte da emissão de CO² do Brasil se dá a partir da queima de floresta. Então, Padre Paulino tem razão quando diz que as baixas tecnologias que vão para os pequenos impõem a ele a condição de ter de desmatar para produzir e também a alta tecnologia levada, por outro lado, por conta de grandes investimentos de alta rentabilidade, também está contribuindo para essa agressividade.

Portanto, a borda do desmatamento vai desde a ponta leste do Estado do Acre, mais ou menos do Município de Acrelândia, passa por todo o Estado de Rondônia, passa pelo Estado de Mato Grosso, e atinge os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Se somarmos a área já desmatada e subutilizada, que está se transformando talvez no futuro deserto brasileiro da região Amazônica, veremos que realmente o Padre Paolino Baldassari está coberto de razão.

O que fazer em um momento como este? Realmente é um discurso que não é simples de fazer, porque são tantos os atores, tantas as pessoas envolvidas e tão diferentes os interesses voltados para a Amazônia que fazer o acordo que ele propõe não é coisa fácil. Porém, preciso lembrar que muitos esforços estão colocados.

O projeto de gestão de florestas públicas tem um viés, além do econômico, o principal, de tentar coibir a grilagem de terra. Esse projeto foi duramente criticado. Há razões de ambos os lados que devem ser ponderadas, mas trata-se de um esforço do Governo de focar e materializar o que é propriedade pública na questão fundiária.

Temos ainda, Sr. Presidente, algo que precisa ser mais bem trabalhado. Faço algumas críticas em alguns momentos acerca da seguinte questão: desde o Governo de Emílio Garrastazu Médici que se trata a questão dos assentamentos para a reforma agrária na Amazônia como uma saída para o desenvolvimento.

Eu digo para V. Exª que, minimamente, a metade desses assentamentos se configuram como colaboradores, inclusive do desmatamento, e não como regra geral de desenvolvimento. Eu digo porque fui um dos assentados. Meu pai, minha família teve um pedaço de terra cedido pelo Incra, no Estado do Pará, e acompanho essa dinâmica desde 1975, e sei, na pele, como é que se configura.

Então, eu tenho defendido, na Amazônia, em primeiro lugar, os assentamentos voltados a cada realidade microrregional e não numa visão de meta de assentamento, porque, se a gente disser: a meta de assentamento da Amazônia é de tantas mil famílias, isso perde qualidade. Inevitavelmente, nós vamos ter que colocar famílias, se não em cima de floresta viva, muito perto da borda da floresta, que vão se configurar em novos desmatamentos.

Eu acho que está na hora de colocar cem por cento de novos assentamentos em quê? Floresta viva com proteção florestal. O que não for floresta viva, então, que receba outro tipo de destinação. E que se coloquem os assentamentos o mais próximo possível das vias de transportes. Portanto, as rodovias já instaladas e já asfaltadas. Prioritariamente, que essas áreas recebam os novos assentamentos, como também os rios que têm, digamos assim, navegação permanente, navegação perene. No caso do Estado do Acre, há muitos rios que, por serem próximos de nascentes, quando baixam no período da estiagem, não permitem a navegação. Então, são cenários que a gente precisa trabalhar.

E, aí, já para encerrar, agradecendo a V. Exª pelos dois minutos, nós fizemos um esforço, agora no ano passado - estavam lá o Senador Tião Viana, o Governador atual, Binho Marques, e todos, naquele momento, pré-candidatos a Deputado Federal, ao Senado e tantas pessoas -, no sentido de que a gente pudesse firmar um compromisso, independentemente da filiação partidária, que era de fazer um pacto pela questão agrária do nosso Estado. É um pacto em que todos colaborariam, a Bancada Federal, o Governo do Estado, as instituições públicas do Governo Federal voltadas para a questão agrária, como é o caso da Incra, do Ibama e de tantas outras instituições. Que todos firmem um acordo de potencializar os recursos para que todo ano, de fato, a gente consiga levar qualidade de vida para os moradores do campo do Estado do Acre.

Assim sendo, do ano passado para cá, já demos grandes passos em direção a isso. Recursos já estão sendo colocados. O acordo da Bancada é que tenha pelo menos uma emenda coletiva voltada para isso. Que todos os Deputados e Senadores apontem recursos de suas emendas individuais para isso, e que o Governo do Estado também coloque a sua contrapartida, assim como cada Prefeitura e, principalmente o Governo Federal - e o Incra já fez isso desde o ano passado -, para que a gente agora, daqui até 2010, tente conseguir fazer com que os assentamentos de reforma agrária do Estado do Acre, através desse pacto, dêem um grande passo no sentido de melhorar a qualidade de vida e, principalmente, levando, quem sabe, à solução da grande preocupação do Padre Paolino Baldassari, que é evitar novos desmatamentos.

Portanto, Sr. Presidente, ainda agradecendo a V. Exª pela tolerância do tempo, espero que tenha conseguido responder minimamente à carta de Padre Paolino, e que ela, digamos assim, ecoe como sendo uma cobrança a todos nós da Amazônia, para que possamos coletivamente encontrar, ano a ano, soluções, seja via Orçamento, seja por outras vias, como projetos de lei, para que a nossa região não possa mais ser vista, daqui para frente, como simples lugar de fornecimento de matérias-primas, de fornecimento de grande matriz elétrica para o Brasil. Que o Brasil passe a olhar a Amazônia não mais como uma espécie de um conto de fadas, não mais apenas para nos dar aula de como fazer para a preservação, seja do resto do Brasil, seja de qualquer lugar do mundo, porque eu acredito que lá na Amazônia não tenha apenas um bando de incompetentes quanto à gestão florestal ou a gestão fundiária. Nós temos, sim, opiniões que, de certa forma, passam por uma decisão nacional, e que, se tivermos o apoio, minimamente, do nosso Brasil, haveremos de ver, daqui para frente, o Padre Paulino Baldassari e tantas outras pessoas que, como ele, pensam dessa maneira, digamos, assim, cientes de que este Congresso Nacional e os Poderes Públicos nacionais deram a sua grande contribuição, que é de fato uma Amazônia promissora, detentora principalmente de um poder presente e que propicie qualidade de vida para todos os seus moradores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.