A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de segunda-feira, um grave acidente na BR-060, entre Goiânia e o Município de Guapó, provocou a morte de uma pessoa e ferimentos graves, em outras cinco pessoas, incluindo uma criança de três anos.

Com este acidente, Goiânia mantém a trágica liderança no ranking das capitais com as maiores taxas de mortes em acidentes de trânsito no País, principalmente de jovens.

Em comparação com 2006, o número de mortos já aumentou 24%, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás.

São vários os motivos que estão levando meu Estado a esse índice tão elevado de mortos e feridos no trânsito conforme o DETRAN: a imprudência, o aumento da frota de veículos e o desrespeito às leis são os principais fatores que tornam Goiás vulnerável a esses índices tão vergonhosos.

Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, iniciei meu pronunciamento tratando do Estado que represento porque os números estão assustando nossas autoridades, que já iniciaram uma campanha para tentar diminuir essa estatística assustadora em 2008, mas a Organização Mundial da Saúde afirma que o mesmo ocorre em termos mundiais, classificando os acidentes de trânsito como uma “epidemia global”.

Em todo o mundo, morrem mais de 1,2 milhão de pessoas por ano e ficam feridas entre vinte milhões e cinqüenta milhões de pessoas, a maioria, jovens, algumas com seqüelas que levarão para o resto da vida - basta visitarmos o Hospital Sarah Kubitscheck para constatar essa realidade.

Se analisarmos a situação em nosso País, esse tema torna-se ainda mais relevante porque, segundo as estatísticas, somos os campeões mundiais em número de acidentes nas estradas, com 106,79 mortes por mil quilômetros.

Vejam a enorme diferença em relação a outros países: na Itália, o índice é de dez mortes por mil quilômetros; nos Estados Unidos, é de 6,56 e, no Canadá, de até 3,3 mortes.

De janeiro a 16 de outubro deste ano, haviam ocorrido, nos oitenta mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, 5.253 mortes.

Médicos que trabalham nas emergências de hospitais das principais capitais do País se mostram impressionados com a violência dos acidentes e o aumento dos índices de mortes a cada ano no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudo realizado este ano, pela Empresa Volvo do Brasil, aponta a irresponsabilidade e o uso do álcool como fatores para o grande número de acidentes de trânsito.

Ao colocar vidas em risco, o motorista está infringindo o Código de Trânsito e pode responder por lesão corporal culposa, homicídio culposo (sem intenção de matar) ou homicídio doloso (quando assume o risco de matar).

Principalmente nesse quesito, a lei precisa ser mais rigorosa, de acordo com o Promotor de Justiça Fausto Rodrigues de Lima, de Brasília. Ele afirma que a repressão e o cumprimento da lei devem ser mais eficazes.

Infelizmente, a lógica enraizada na sociedade é de que o fator individual é mais importante do que o coletivo. Mas quando se trata de espaço público e de trânsito, conforme já bem analisou a pesquisadora Alessandra Olivato, da Universidade de São Paulo, a regra que deve prevalecer é a vida de todos, regra essa que garante a segurança da população para os perigos potenciais do trânsito.

É preciso, no entanto, que também as autoridades responsáveis pelas leis e pelas boas condições dos sistemas viários se conscientizem de seus papéis. Se nada for feito, segundo a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial, no ano 2020 haverá 67% mais mortes causadas por acidentes de trânsito em todo o mundo.

Além da questão da vida humana, os prejuízos à economia também são de fundamental importância. As perdas sofridas pelas pessoas envolvidas nos acidentes por causa da interrupção temporária ou permanente de suas atividades produtivas chegam a 42,8%, conforme cálculos do IPEA, ou seja, mais de R$1,5 bilhão.

Há custos também com as hospitalizações, com a Previdência, com a perda de veículos, enfim, o impacto econômico cresce à medida que aumenta a severidade dos acidentes de trânsito.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preocupante saber que a população se preocupa muito pouco com o risco de dirigir depois de beber. Os brasileiros também não acreditam nas iniciativas do governo ou da imprensa para conscientizar as pessoas no sentido de evitar beber antes de dirigir.

Creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esta Casa poderia se envolver mais diretamente com esse tema de tamanha relevância e urgência.

O Senado tem sido pioneiro em ações de interesse da sociedade brasileira. Citaria como exemplo o Programa de Valorização e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo tem sido tornar esta Casa um espaço para o pleno exercício dos direitos dos deficientes.

Com base nesse programa de tão grande alcance, poderíamos lançar uma campanha de prevenção de acidentes de trânsito em nosso País, tendo como referência os meios de comunicação do Senado Federal, tão bem aceitos pela população brasileira. Estaríamos, assim, colaborando efetivamente com a redução de índices tão comprometedores para o Brasil, que luta para manter a imagem de País da alegria, do bem receber e da civilidade.

Obrigada, Sr. Presidente.