O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Augusto Botelho, Sr. Senador Geraldo Mesquita, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Senado e nos ouve pela Rádio Senado, grandes veículos que mostram efetivamente o que se faz nesta Casa e o que se deixa de fazer também.

Portanto, é a forma transparente de mostrar à população o trabalho dos Senadores. Mesmo numa sexta-feira imprensada entre um feriado e um fim de semana, estão aqui alguns Senadores preocupados em analisar problemas tão importantes como este que o Senador Geraldo Mesquita Júnior analisou. Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu diria que esta é a mãe de todas as matrizes da corrupção no País: exatamente a possibilidade que o Presidente da República e os seus Ministros têm de manobrarem livremente o Orçamento, isto é, o dinheiro que arrecadam com o imposto de cada cidadão.

Aliás, por falar em imposto, é até bom lembrar da CPMF, porque eles dizem que quem não tem cheque não paga a CPMF. Paga, sim. Até o pobre que vive só do Bolsa-Família, quando vai comprar o pãozinho, o feijão ou o arroz, está pagando a CPMF embutida. Só para dar um exemplo, cerca de 2 a 3% do preço do pãozinho são CPMF, que vem sendo paga desde lá, do plantador do grão de trigo, para o que mói e faz a farinha e para o panificador que compra a farinha e faz o pão.

Mas, hoje, Senador Geraldo Mesquita Júnior - que assume a Presidência - primeiro, faço uma homenagem ao dia de ontem, Dia da Proclamação da República. Nós, brasileiros, quase que de modo geral, nem nos apercebemos muito quão profunda foi a mudança naquele dia 15 de novembro, quando o Marechal Deodoro, um ilustre maçom, ao lado de outros ilustres maçons e intelectuais da sociedade, proclamou a República.

Pode-se dizer, como alguém disse, que foi praticamente um golpe de Estado dado pelos militares, porque era realmente a única forma de tirar, digamos assim, o Imperador do trono - e olhem que era um bom Imperador; D. Pedro II foi um excelente Imperador. Mas o que se queria, naquela época, era justamente que o País fosse representado pela vontade do povo e não por uma herança de família. Quer dizer, o Imperador vai a Portugal, como foi o caso de D. Pedro I, deixa o filho pequeno aqui já como futuro Imperador. Cria-se uma regência, depois ele atinge a maioridade e passa a ser o Imperador. Se não tivesse havido a Proclamação da República, a filha dele, a Princesa Isabel, seria a Imperatriz do Brasil. O filho da Imperatriz Isabel teria sido o próximo Imperador e, talvez, hoje, ainda estivéssemos no Império, de pai para filho, eternamente.

E, naquela dia 15 de novembro, proclamou-se a República. República vem da palavra res publica, coisa pública, coisa do povo. Aliás, ontem, o Jornal Nacional fez uma reportagem muito bonita, quando mostrou que se substituiu a coroa pelo voto. Então, é importante que a gente dê valor à República, embora hoje, no Brasil, a questão república esteja muito relegada ao nível de seriedade que tinha de existir, porque, no Governo Federal, se trata a República como se fosse coisa de uma patota, de um partido - e não é. E não é. Por isso, o fundamento da democracia é a alternância de poder. Do contrário, vai virar uma espécie de monarquia camuflada: é o fulano que se reelege e que pensa em uma terceira eleição; depois, ele elege um cupincha dele. Então, vai ficar uma espécie de Império disfarçado.

Vou entrar no tema central do meu pronunciamento de hoje, que é a questão, Sr. Presidente, da Venezuela e do Brasil. Vou ler um texto sobre o assunto, porque isso interessa muito ao Brasil. Muita gente está confundindo certas coisas que parecem pequenas com uma coisa muito séria, que se chama a questão do Essequibo. O que é a questão do Essequibo? É uma área da ex-Guiana Inglesa que a Venezuela, há muitas décadas, não reconhece como sendo da Guiana e, no mapa mesmo da Venezuela, aparece lá um pedaço chamado de Zona de Reclamação.

O Brasil também perdeu um pedaço de terra do meu Estado de Roraima para a Guiana Inglesa na época, quer dizer, para a Inglaterra. Por uma arbitragem do Rei da Itália, Vítor Emanuel III, a Guiana ficou com um pedaço do Brasil. A Venezuela também teve essa decisão, mas não reconheceu a decisão até hoje, ao contrário do Brasil. O Brasil reconheceu, e a Venezuela não reconheceu. Então, o Brasil, já naquela época, abriu mão de um pedaço do meu Estado, de um pedaço do Brasil, para a Inglaterra, e não chiou. V. Exªs acham que o Rei da Itália iria arbitrar contra o Rei da Inglaterra? Não, ficou a favor do Rei da Inglaterra e deu um pedaço do Brasil para a Inglaterra, que hoje é um pedaço da Guiana. Mas essa é uma questão que o Brasil não pode mais nem reclamar.

Na Venezuela é diferente. A Venezuela reclama um pedaço enorme da Guiana que faz fronteira com o Brasil, com o meu Estado de Roraima. Portanto, vamos ligar as questões. Isso tem muito e muito a ver com o que se discute hoje. Por que a Venezuela está se armando tanto? Será que a Venezuela está pensando em fazer guerra com os Estados Unidos? Com certeza, não é esse o objetivo da Venezuela.

Mas quero ler, para não se dizer que são palavras minhas, um roraimense, um homem da Amazônia que está colado à Venezuela. Aliás, interessa-nos muito ter um bom relacionamento com a Venezuela. A energia elétrica que consumimos em Roraima, Senador Geraldo Mesquita Júnior, vem da Venezuela, porque, no Brasil, não se pôde construir hidrelétrica, pois se tratava de área indígena ou havia outros problemas. Tivemos de importar de uma hidrelétrica da Venezuela, fizemos uma linha de extensão, e hoje o Estado de Roraima é abastecido pela energia gerada na Venezuela. Vejam como é delicado para Roraima hoje qualquer conflito com a Venezuela, mas não é por causa disso que podemos ficar de olhos fechados, de ouvidos moucos e com a boca cerrada diante de um quadro desses.

Vou ler aqui o artigo publicado hoje pelo Senador José Sarney, ex-Presidente da República, portanto um homem que teve conhecimento de informações sigilosas e que ainda não podem ser ditas para a Nação. Mas o que S. Exª diz aqui já é suficiente para vermos a importância estratégica das nossas fronteiras com a Venezuela, principalmente agora, para que amanhã não sejamos novamente surpreendidos por uma nova decisão de um rei. É lógico que agora não vai ser um rei, mas outro tribunal - quem sabe a ONU ou a OEA -, para dizer que isso ou aquilo amanhã tem de ser um território autônomo ou uma nação autônoma no Brasil, uma confederação de nações.

Então, vou ler o artigo do Senador José Sarney, ex-Presidente da República:

“Para que a Venezuela está se armando?”. Esta é pergunta que está na cabeça de cada um de nós e constitui um enigma que ninguém responde nem entende.

Rio Branco, com sua extraordinária visão de estadista, tomou como principal tarefa do seu ministério resolver todos os problemas de fronteiras do Brasil dentro de soluções pacíficas, a maioria delas através do mecanismo de arbitragem internacional. Foi o caso da Guiana, naquele tempo Guiana Inglesa. Defendíamos a tese de que nossas fronteiras iam até a foz do Orinoco. Foi Joaquim Nabuco o nosso advogado. O árbitro escolhido foi a Itália, e seu rei, Vítor Emanuel III, decidiu fazer uma divisão que não fora pedida entre o Brasil e a Inglaterra. Aceitamos o Laudo Arbitral. Perdemos território. A Venezuela, que disputava com a Inglaterra a região a oeste do Rio Essequibo, não aceitou um outro Laudo Arbitral de Paris, em 1899 e considera a área como uma “Zona en Reclamación” e nela não permite que nada seja feito. Quando eu fui presidente, tentei fazer um acordo com a Guiana para termos um entreposto em Georgetown que nos daria acesso ao Caribe, como escoadouro da produção da Zona Franca de Manaus. Construiríamos uma estrada da fronteira até Georgetown. A Venezuela não permitiu, justamente questionando a soberania da Guiana nesse território.

Vejam bem: queríamos fazer uma obra que beneficiava a Guiana e o Brasil, principalmente o meu Estado e o Estado do Amazonas, mas a Venezuela não permitiu, porque não reconhece esse território como pertencente à Guiana.

O ministro Gibson Barbosa, em suas memórias, fala de uma proposta venezuelana ao Brasil para reabrirmos a questão e, em troca, recebermos uma parte do território conquistado. O Brasil teria se recusado a tratar do assunto em nome da paz no continente e da estabilidade de nossas fronteiras.

A América do Sul é o continente mais pacífico da face da Terra. A última guerra que tivemos foi a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por volta de 1932. Nem chegou mesmo a ser uma guerra. Podia ser chamada de entrevero.

Há um equilíbrio estratégico na América do Sul que desestimula qualquer solução de força. Nossos orçamentos militares diminuem, e nossas constituições pregam o pacifismo.

Assim, não podemos deixar de condenar o armamentismo e muito menos uma corrida às armas na América do Sul, o que ocorrerá caso haja um desequilíbrio que afete a defesa de nossos países.

Churchill, quando denunciou o rearmamento da Alemanha, foi acusado de ver fantasmas ao meio-dia. A Venezuela arma-se contra os Estados Unidos? Ninguém levaria a sério essa hipótese. Contra o Brasil, Argentina, Colômbia, Chile? Também não. Então, permanece o mistério dessa atitude e a necessidade de perguntar: “Contra quem?”.

Senador Geraldo, esse material do Presidente Sarney publicado no Jornal do Brasil e na Folha de S.Paulo é um grande alerta. A ele quero acrescentar um outro, que atinge em cheio o meu Estado e, ao atingi-lo, atinge o Brasil, afinal de contas somos Brasil, embora não sejamos tratados pelo Governo Federal como tal.

Mostro aqui, Senador Geraldo, o mapa de Roraima e seus vizinhos. Aqui está a zona em reclamação da Venezuela. Veja a sua extensão: pega todo o trajeto que vai da fronteira do meu Estado e chega à fronteira com o Pará. Se à Guiana fosse subtraída essa área extensa, enorme, seu território ficaria reduzido a quase um terço do que é hoje. A Venezuela, repito, há décadas não aceita essa área.

E quem é que está bem aqui, no meio dessa área? Sabe quem é? É o Estado de Roraima. E sabe o que está aqui? A reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde o Governo demarcou 1,7 milhão de hectares. Tirou daqui quatro cidadezinhas, inclusive nas fronteiras - Mutum, Socó, Água Fria, Surumu -; tirou mais de trezentas famílias que estão lá há séculos sob o pretexto de demarcar uma reserva indígena que só é querida pela minoria dos índios que estão lá; a maioria dos índios que estão lá não querem isso, até porque eles estão miscigenados há várias gerações.

Há o exemplo da Dona Severina, que foi tirada de lá, da Vila Socó, que fica na fronteira com a Guiana, e jogada num terreno próximo da capital Boa Vista, num cerrado ou “lavrado”, como nós chamamos lá, para morar debaixo de uma choupana de palha. Na fronteira, ela morava numa casa de alvenaria, direitinho. Ela foi indenizada pela perda da propriedade com uma insignificância, foi tirada daquela área num movimento de despovoamento da nossa fronteira numa área delicadíssima para a segurança nacional, para a defesa nacional.

Nas palavras do ex-Presidente Sarney: a Venezuela está se armando justamente para conquistar uma coisa que nem foi o Chávez que inventou - não se vai poder dizer que foi o Chávez que inventou, porque há muitas décadas, talvez quase um século, a Venezuela não aceita essa área como sendo da Guiana. 

Então, amanhã, será legítimo se o Presidente Chávez ocupar esta área aqui e dizer: “Pronto, agora é da Venezuela de fato”.

E aí o Brasil estará no olho do furacão, bem no olho do furacão. E o que o Governo brasileiro está fazendo? O inverso do que o Presidente Chávez está fazendo: o Brasil está sucateando as suas Forças Armadas. O Exército, a Aeronáutica e a Marinha quase não têm condições hoje de reagir a uma ação de guerra. É importante dizer isto: nós Parlamentares, Senador Geraldo, através de emendas nas comissões, é que estamos salvando as Forças Armadas. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nós aprovamos mais de R$2 bilhões para as Forças Armadas. Mas esse é um trabalho que o Parlamento tinha de fazer? Não, era o Poder Executivo. Afinal de contas, as Forças Armadas é que garantem a integridade territorial, a soberania, a paz e a ordem constitucional no País.

Para o Exército instalar aqui um pelotão de fronteira, teve de recorrer à Justiça, porque essa organização indígena sozinha, o Conselho Indígena de Roraima, ela sozinha - outras quatro não querem essa situação -, é sacrossanta, é reconhecida pelo Governo Federal e por setores do Ministério Público Federal. A propósito, cito aqui a Procuradora Duprat, que não leu, parece, o artigo da Constituição que estabelece que todos são iguais perante a lei; ela acha que só os índios têm direitos e que os não-índios não têm direito nenhum.

O que se está fazendo lá é o seguinte: estão retirando 350 famílias de maneira imoral, indenizando-as de maneira humilhante e colocando-as como se fossem reassentados do programa para os sem-terra. 

E eles não eram sem-terra, eles suaram para conseguir essas terras. Brasileiros pagando para defender nossas fronteiras são expulsos de nosso território! Por quem? Pelo Governo Federal. Lamento muito isso.

Tenho ouvido policiais federais que se sentem indignados por estarem sendo obrigados, em função da política da FUNAI e do Governo Federal, a fazer a operação de retirada daquelas pessoas de lá. Considero isso um absurdo.

Não defendo as posições ideológicas, até certo ponto antidemocráticas, do Presidente Hugo Chávez, mas o nacionalismo dele poderia ser exercido no Brasil de maneira democrática. No Brasil, abrimos mão de nacionalismo, de patriotismo, e ficamos falando numa globalização que só interessa aos ricões do mundo, aos países que dominam o mundo. Em vez de cuidarmos da nossa gente, estamos preocupados com o que pensa a Inglaterra, com o que pensa a Itália, a Alemanha, enfim, os poderosos do mundo.

O que estão fazendo no meu Estado não é uma questão indígena simples. Não. O que estão fazendo no meu Estado vai muito além disso e é por isso que a questão está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pela qual fui designado - depois fui designado pelo Presidente do Senado - a visitar a região. Com o apoio da Aeronáutica, fiquei lá quarenta dias, andei de novo, pela terceira vez, por essa região, por todas essas localidades, vi como é aberrante a situação. Preciso escrever um livro para que, amanhã, não se diga que ficamos calados, porque às vezes o que tanto falamos aqui não chega à percepção do povo. E os Anais, os famosos Anais do Senado não são consultados por quase ninguém. Será que alguma universidade se preocupa sequer em pesquisar os Anais do Senado, ou os Anais da Câmara? Então, quando dizemos “peço que se registre nos Anais do Senado”, é para quê? Será que algum historiador sequer se debruça sobre essa questão? E chamo a atenção para essa questão. Para tanto, está aqui o artigo do Presidente Sarney, o problema está claro: a Venezuela está se preparando para tomar o que acha que sempre foi dela. O Brasil optou por uma outra saída: aceitou o que o Rei da Itália decidiu. A Venezuela não aceitou; um direito legítimo da Venezuela há muito tempo. E o Chávez, em tese, vai cumprir o que está sedimentado na cabeça de todos os venezuelanos. E nós estamos no “olho do furacão”. Roraima está no “olho do furacão”, especialmente a reserva chamada Raposa Serra do Sol. Então, é uma questão de defesa nacional, é uma questão de segurança e de soberania do País.

Mas estou tranqüilo em relação a uma questão, Senador Geraldo Mesquita Júnior: tenho feito a parte que cabe a mim, como uma pessoa que nasceu em Roraima, ou seja, denunciar, mostrar, ir lá, tomar partido, não ter medo de ser criticado. Não sou Senador por Roraima; sou, além disso, Senador de Roraima. Não sou um Senador que é eleito por um Estado da Amazônia, sou um Senador da Amazônia.

Muitas pessoas falam que o mundo todo cobiça a Amazônia. O que é preciso é que nós, brasileiros, passemos a cobiçar a Amazônia, pois ela é nossa. Nós temos que defendê-la e cobiçá-la, e não só com a bandeira da preservação. Preservar para quem? Preservar implica em utilizar de maneira racional.

Um dia desses, ouvi uma declaração do Ministro Mangabeira Unger: “Mais vale a floresta em pé do que derrubada”. Derrubada por derrubada é verdade. Agora, uma árvore - e não precisa nem ser biólogo ou ligado à área - é um ser vivo - eu, como médico, entendo isso - e, portanto, nasce, cresce, produz e morre. Então, vamos condenar todas as árvores da Amazônia a serem destruídas pelo cupim, quando podemos usá-las racionalmente? Os países ricos, todos, depredaram o seu meio ambiente. Não queremos copiar esse modelo, não queremos esse modelo, mas um modelo em que possamos usar as florestas de maneira racional.

Aliás, Senador Geraldo Mesquita Júnior, estão abertas três licitações para o negócio da gestão das florestas. Quer dizer, o Brasil vai alugar florestas, por 40 anos, para empresas “nacionais”. Mas há umas pseudo-exigências que são para enganar, desculpe-me a palavra, tolo. Isso porque o Governo brasileiro não tem condições de fiscalizar nem as cidades, calcule fiscalizar as florestas lá em Rondônia, porque vão começar por Rondônia. Ainda bem que não começaram pelo Acre ou por Roraima. Aliás, Roraima tem poucas florestas, tem muito mais cerrado e montanha do que floresta.

Senador Augusto Botelho, ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, realmente é isso que está sendo planejado. E é uma insanidade retirar cinco vilas, onde existem pessoas miscigenadas que moram lá há várias gerações e que servem às comunidades indígenas. E naquelas vilas, os moradores têm uma pequena rocinha, de onde tiram alguma coisa para sobreviver, mas o comerciante que está lá é o que vende açúcar, o que vende café, o que vende produtos de higiene para os indígenas. Mas quando acabarem essas vilas, onde é que os indígenas vão comprar esses produtos? Nas cidades. E, para se chegar nas cidades, gasta-se mais dinheiro, leva-se mais tempo. Quer dizer, estão fazendo os índios voltarem para trás, o que é bom para os antropólogos. Eles querem que os índios voltem a comer calango, rato, porque no lavrado não tem muita caça, nunca teve tanta caça. Ando no lavrado desde pequeno nunca vi abundância de caça. É suficiente para um quebra galho, mas não dá para sobreviver. Assim, esses antropólogos retrógrados vão ter um grande objeto de estudo. Mas eles não olham o índio como ser humano, como irmão e, sim, como objeto de estudo. São esses que querem que os pobres indígenas voltem para trás. Mas eles estão enganados - e o Mozarildo sabe disso - porque há muitos indígenas da Raposa Serra do Sol que estão na universidade; e na reserva tem escola de segundo grau, tem tudo lá, mas mantido pelo governo do Estado. A dona Funai, que é responsável pelo atendimento, nunca prestou uma assistência adequada. E isso não acontece só agora, no Governo Lula, sempre foi assim.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Só piorou. Piorou muito.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Está mais complicado. Mas a reserva Raposa Serra do Sol é o caminho para o Chávez passar, porque, com a tropa, ele não vai poder dar aquela volta. Naquela ponta de Roraima, lá na pontinha de Roraima, na situação mais extrema, só há montanhas. Onde é mais plano para se andar é pela Raposa Serra do Sol. Não tem outro caminho. Não sei como vai ser isso. Ele vai passar e ninguém vai ver, Mozarildo, porque não dar para ver daqui. Além disso, só existe um pelotão lá no...

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - No Uiramutã.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - No Uiramutã e outro em Pacaraima; e são quase 200 quilômetros de distância de um para outro. É isso que querem, porque vão tirar as vilas. Antes tinha a Vila do Mutum, Socó, Água Fria, Pereira...

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - São só essas quatro.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Tem mais uma.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Não. É só Mutum, Socó, Água Fria e Surumu ou Vila Pereira.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Exato. Surumu ou Vila Pereira.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - De pequenas cidades ou vilas, como se chamam por lá.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Chamamos vila, mas moravam no máximo 60 ou 100 famílias, não é Mozarildo. Essas pessoas são a presença do Estado na região.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - De graça para o Estado.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - De graça. Os indígenas têm um hábito: se a pessoa abandona a sua casa, eles nunca vão morar lá. Em poucas fazendas desocupadas existem moradores. Eles têm o costume de não morar na casa dos outros. Quando morre uma pessoa em uma casa, os índios abandonam aquela casa. É uma questão cultural. Realmente temos que melhorar o nosso armamento, as nossas Forças Armadas. Elas precisam de mais investimento. Neste ano, o Governo prometeu um orçamento maior para as Forças Armadas. Espero que realmente ele seja executado para podermos avançar. Por trás de tudo... Essa área de Raposa Serra do Sol e a dos Ianomâmis, que é de nove milhões de hectares, há uma área equivalente na Venezuela também. A intenção, parece-me, é criar outro país, porque tem muito minério na região.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Só que agora com a Venezuela, com o Chávez, vão ter muita dificuldade.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Graças a Deus! Essa é uma vantagem do Chávez. Nós, de Roraima, queremos manter um relacionamento com a Venezuela, aliás, já temos um relacionamento, pois além de dependermos daquele país em termos de energia elétrica, a Venezuela compra a nossa soja e a nossa madeira. Para nós, de Roraima e do Norte, a Venezuela tem que entrar no Mercosul. O Chávez não é a Venezuela; e isso tem que ficar bem claro! A Venezuela é um país que sempre esteve lá e viveu. O Chávez tem os delírios dele. Sou contra a reeleição perpétua. Sou contra a reeleição, Senador Mozarildo Cavalcanti, de dois mandatos de Presidente. Para o Executivo, deveria ser um único mandato. Quem não consegue fazer em quatro anos não conseguirá fazer em oito. Temos que acabar com a reeleição de Presidente, Governador e Prefeito para haver alternância de poder. Democracia envolve alternância de poder. A democracia da Venezuela está ferida porque, com essa história de presidente eterno, já está havendo censura de imprensa. Eu vivi na época de censura de imprensa, o Mozarildo também viveu. Geraldinho, eu não sei se viveu essa época...

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Sim.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Viveu também. Então, é ruim. A democracia só existe se houver liberdade e a liberdade tem que ser respeitada. E prepare-se: o Chávez, do jeito que é, tenho certeza de que vai fazer caminho para chegar a passando pela Raposa Serra do Sol para chegar a Essequibo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, ainda bem que este assunto está hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e vou conversar com o Senador Paulo Paim para também colocarmos essa questão na Comissão de Direitos Humanos. Porque os direitos humanos têm que ser do branco, do preto, do índio, de todo mundo, de quem tem preferência sexual a, b ou c, enfim, direitos humanos têm que ser um termo abrangente e não excludente. O que estão fazendo em Roraima é incentivando um apartheid étnico, e até intra-étnico.

Hoje, eu já ouço pessoas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, dizerem assim: eu passo numa estrada e não dou mais carona para índio. Isso porque ele foi escorraçado da terra dele e está passando mal. Então essas pessoas pensam: por que ainda vou dar carona para os índios? Mas tenho dito a eles: não façamos isso, porque a nós, que moramos em Roraima, não interessa esse ódio.

Nessa viagem que fiz agora, falei com os índios de uma região, por sinal muito desenvolvida, na verdade uma vila indígena chamada Raposa, e tivemos uma reunião muito boa. Nessa vila, há pessoas com curso superior. Inclusive o Prefeito dali é um índio formado, antropólogo, uma pessoa esclarecida; e vários vereadores são índios. Então, nessa reunião dentro da comunidade indígena Raposa eu disse: vocês produzem muito - lá tem até uma extensão da universidade, vejam em que nível está essa comunidade! Tem luz elétrica, abastecimento d’água - vocês são excelentes produtores, vocês produzem vários produtos, frutas, hortaliças, a farinha, que é excelente. Pergunto: vocês vão vender só para os índios? Não! A feira do produtor, em Boa Vista, tem uma área que é só de indígena. E se esse ódio se arraigar? Fará bem para os índios ou para os não índios? Não fará bem para ninguém. Então, não nos interessa essa divisão; interessa a quem mora fora de Roraima ou fora do Brasil. O País está sendo desagregado com essa tese de defesa falsa das minorias. Estamos dividindo: quilombolas só têm que ter negro; comunidades indígenas enormes só para os índios, onde não pode transitar ninguém. O que os europeus não souberam fazer, que foi se miscigenar e ter uma única língua, sem dialetos, de norte a sul, de leste a oeste, temem demais, porque o Brasil conseguiu fazer isso. Não estou justificando, Senador Geraldo, eventuais injustiças, porque houve, sim, nessa miscigenação, injustiça para com os negros e para com os índios. Digo isso, inclusive, em debates com algumas pessoas desses setores, como fazendeiros - aliás, nem sei se posso dizer que, em Roraima, existe fazendeiro, porque não há ninguém com mais de mil, duas mil rezes, são pequenos criadores na grande maioria. Não adianta cairmos nessa balela de criarmos um ódio entre nós; pelo contrário, vamos conversar.

Neste mapa que tenho em mãos, também chama atenção o meu Estado, que é este que está envolto nesta linha azul. Veja as áreas vermelhas, Senador Geraldo. São áreas indígenas. Mas aqui não estão coloridas as reservas ecológicas, nem as áreas institucionais, nem as terras do Incra. Então, na verdade, já fizeram em Roraima... Todas as fronteiras de Roraima são reservas indígenas, fronteiras com a Venezuela e com a Guiana. Portanto, dois países em conflito.

Então, é preciso que o Brasil atente para isso, pelo Ministério da Defesa, pelo Conselho de Defesa Nacional. E é preciso que o Presidente da República passe a ter informações e a se debruçar sobre elas, e creio que ele tem essas informações. Ele não pode deixar que só o Dr. César Alvarez, que o assessora sobre esta questão lá no Palácio do Planalto, decida sobre Roraima. Ele não pode deixar que o Dr. José Nagib Lima, que é Chefe de um tal Comitê Gestor - que é uma espécie de Interventor do Estado de Roraima - decida sobre o futuro de Roraima: sobre segurança, proteção e planejamento do desenvolvimento do Estado. Isso é absurdo. O nosso Estado está, de fato, sob intervenção federal, porque mais de 80% das terras estão sob o domínio federal, e com o que está fora do domínio federal o Governo Federal “pinta e borda”. No entanto, nós temos ações no Supremo reclamando disso, e não se decide. Isto é uma questão federativa, Senador Pedro Simon. Eu considero isto um conflito federativo. No entanto, não se decide, colocando em risco a defesa e a integridade nacional.

Só para encerrar, Senador Geraldo Mesquita Júnior, pediria, obviamente, que constasse - o mapa não pode constar - o artigo do Senador José Sarney sobre a questão do Essequibo, em que trata muito claramente desse perigo de a Venezuela se armar para reconquistar essa área que ela reclama. Formalmente, a Venezuela fez isso em 1963. Antes ela já não aceitava, mas, formalmente, em 1963 - portanto, há 44 -, ela reclamou na ONU aqueles territórios que estão aqui em destaque - a parte do Essequibo - pertencem a ela e não à Guiana. Então, formalmente, na ONU, essa questão existe desde 1963.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, apareceu mais um motivo para a confusão, de uma possível ocupação da Venezuela. Todos nós de Roraima sabemos que a Exxon fez pesquisa de petróleo, fez poços de petróleo em que região da Guiana? Em Essequibo, justamente na área que o Chávez está querendo tomar.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - E colado no nosso Estado.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Quer dizer, existe petróleo daquele lado, existe petróleo na Venezuela, e em Roraima não há petróleo, segundo a Petrobras. Mas petróleo não é a causa de todas as guerras atualmente no mundo? Vai ver que o Chávez sabe de coisas que a Exxon sabe e não passou para eles.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Vou repetir, até para finalizar: se o Chávez fizer isso, não terá sido uma invenção dele. Em 1963, há 47 anos, a Venezuela formalizou, na ONU, a reclamação e o não-reconhecimento dessa área como sendo da Guiana. E o Presidente Sarney diz aqui que até uma estrada que passava por esse trajeto a Venezuela vetou. Então, o caso é mais sério do que se imagina.

Espero, já que acaba de chegar ao plenário o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que a nossa Comissão aprofunde essa questão, porque, realmente, ela não pode ser encarada como uma reservinha que se está demarcando - aliás, no meu Estado, é a 37ª. Já há 37 reservas indígenas; 57% do meu Estado são de reserva indígena. Pior: reserva indígena é dos índios? Não é dos índios, é do Governo Federal. E o Governo Federal assiste bem os índios? Não assiste. Conheço de perto cada comunidade indígena do meu Estado. O Governo não as assiste.

Inclusive, hoje há um dilema: se o Governo do meu Estado retirar as escolas, os postos de saúde e a assistência na agricultura, essas comunidades indígenas ficam entregues ao abandono total. Isso é evidente que o meu Governador não vai fazer, porque ele não é desumano, mas, legalmente, poderia fazê-lo, porque nem o Governo do Estado foi ouvido, nem o Governo Federal faz a sua parte.

Senador Augusto, com muito prazer eu o ouço novamente.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Já que V. Exª falou em abandono, vou lembrar também que, colado nesses 1,8 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol, nós temos a área de São Marcos, que é a mais antiga, homologada e reconhecida, de 800 mil hectares. Os pobres dos indígenas de São Marcos são abandonados por todos. E não foram abandonados agora com o Lula, não; estão abandonados há muito tempo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - V. Exª está com uma preocupação enorme, como petista, de não dizer que o Governo Lula não tem culpa. O Governo Lula piorou essas questões, Senador, piorou. Pode ver, lá em Roraima, a situação só piorou.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Mas a tendência era piorar mesmo, Senador Mozarildo, porque o cara está abandonado há 10, 15, 20 anos...

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Mas ele poderia ter revertido e melhorado a situação.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sim, poderia. Foi essa Comissão do Senado e a uma da Câmara lá e disse as condições como estavam. Eu gostaria de alertar que os meus irmãos índios lá de São Marcos estão vivendo sabe de quê? De descaminho de gasolina. Ainda bem que a gasolina é baratinha lá, que é uma coisa simples, mas eu me preocupo porque, na Guiana, os nossos indígenas da Guiana fazem outra coisa: plantam coisa muito mais grave.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Traficam droga.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Plantam e traficam droga. Para eles aprenderem isso, se continuarem nesse abandono... Por isso que eu digo toda hora: nós temos de arranjar recursos para darmos condições de o índio se desenvolver, de uma forma ou de outra. Inclusive, eu apresentei um projeto aqui para permitir que eles explorassem rochas decorativas. E por que o índio não pode arrendar a terra dele, Mozarildo, já que é para usufruto que ele tem? Não é usufruto? Por que ele não pode arrendar?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Porque a terra não é dele.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Mas é usufruto dele.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Quem poderia arrendar era o Governo Federal, por meio de um entendimento de que, sendo a terra do Governo Federal e para usufruto dos índios, poder-se-ia arrendá-la em benefício dos índios. Mas nenhuma entidade indígena pode, diretamente, arrendá-la, porque a terra não é deles.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Quando a pessoa tem usufruto de um imóvel, ela pode morar ou alugar.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Se o dono da terra ou do imóvel concordar.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Então, é o Governo que tem de concordar.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Sim. E o Governo não quer o bem dos índios.

Sr. Presidente, encerro justamente dizendo isto: não tenho raiva alguma do Presidente Lula. Inclusive não sou adversário político do Presidente Lula aqui, no Senado; sou um aliado. Mas quero ser um aliado altivo, que possa criticar, Senador Augusto Botelho, que possa indicar as coisas erradas e as certas. Não significa que vou votar contra tudo que venha do Presidente Lula, mas não aceito essa situação de ser manipulado por causa de emenda orçamentária ou para nomeação de cargo federal. Felizmente, não tenho nenhum cargo federal indicado por mim. Não que isso não seja politicamente correto. Não vejo nada errado. Por exemplo, como sou médico, se eu indicasse uma pessoa que é da Funasa para ser o presidente dela, não veria nada demais. Mas ela estaria alertada de que teria de agir corretamente. Não é o que está feito na Funasa hoje, em todo o Brasil, notadamente no meu Estado, onde a Polícia Federal prendeu o coordenador e quase todos que estão envolvidos na questão. E vou acompanhar de perto.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, já disse aqui e vou repetir: roubo não se justifica em área alguma, mas roubar da saúde?! Roubar da pessoa que está doente o remédio e a atenção que ela precisa receber, e depois ainda querer aprovar a CPMF, que está aí há 11 anos e não resolveu nada?! Ao contrário, tem servido é para encher os bolsos de funcionários desonestos.

A direção nacional da Funasa deve ser investigada, porque o câncer está aqui e as metástases estão nos Estados. Inclusive, o atual presidente da Funasa esteve em Roraima, inaugurando a Casa do Índio, construída com recursos da Funasa, junto com esse coordenador que foi preso e com o Líder do Governo, que ele elogiou como sendo o homem que mais libera recursos para Roraima.

Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“A questão de Essequibo.” (Folha de S.Paulo)