O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de falar, quero, por dever de justiça, congratular-me com os Senadores presentes: Simon, Mozarildo, Botelho e V. Exª, Senador Geraldo Mesquita. Quero louvar o fato de estarmos aqui, realizando esta sessão, nesta sexta-feira imprensada.

Quero revelar, meu caro Fonseca, decano desta Casa, que não acreditei muito nesta sessão, tanto que vim com roupa esporte. Aí, tive de improvisar, Senador Simon: pedi emprestada a gravata ao meu motorista, Guilherme - meu motorista há 20 anos -, para poder estar aqui ao lado de V. Exªs.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Mas V. Exª ficou muito bem.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Cá entre nós, é uma gravata de Senador a do seu motorista. Meus cumprimentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - V. Exª ficou muito bem.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É o costume, é a companhia. Para V. Exª ver, Senador, que, às vezes, a boa companhia revela o que é positivo para quem a escolhe.

Eu, por exemplo, tenho apenas de me orgulhar de ter procurado, ao longo de toda a minha vida pública, ser amigo de V. Exª. Não tive decepção alguma e nenhum momento de arrependimento.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Na verdade, tenho uma emoção muito grande pela amizade que temos há tanto tempo. Para mim, é uma alegria muito grande. Digo sempre que, nas horas mais difíceis, mais dramáticas, V. Exª foi um dos que botou a cara para ser batida: colocou a sua casa à disposição do comitê do Dr. Ulysses e, quando a maioria fugia, V. Exª estava ali presente. A nossa amizade é muito profunda. A única coisa com a qual não concordo é que, em termos de vestuário, V. Exª só teve o que perder comigo. Ainda bem que V. Exª não me copiou, porque, senão, não teria essa elegância que tem hoje.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Antes de perder com V. Exª no vestuário, tenho de perder no peso, mas, infelizmente, a gulodice é maior do que a força de vontade, e eu entrego os pontos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixando de lado essa parte descontraída, aprendi que, às vezes, a oportunidade revela o cidadão.

Ao longo desses cinco anos e meio, nutri um respeito profundo, e continuo nutrindo, pelo Ministro Luiz Dulci, homem discreto, que nunca se envolveu com aloprados. Contam-se as vezes em que ele se manifestou - fomos colegas na Câmara dos Deputados -, mas, ontem, ele saiu do armário, Senador Simon. V. Exª tinha razão: mexemos no bicho, no vespeiro, com a CPI das ONGs. Ele veio a um encontro que, vamos dizer, foi do PT - na realidade, foi camuflado como 13ª Conferência Nacional de Saúde -, e disse que a CPI das ONGs é idéia de conservadores.

Conservadores, sim, Dr. Luiz Dulci! Conservadores de cofres. São os que não querem os aloprados invadindo os cofres públicos. Quero dizer, Dr. Luiz Dulci, que V. Exª começou a entrar naquela fase de receber fuxico do Palácio do Planalto. Até então, estava imune.

A CPI não é dirigida a ninguém, mas também não vai proteger ninguém. Essa é uma CPI para ajudar o País a sair desta imoralidade que é o financiamento com recursos públicos de atividades inconfessáveis.

Dr. Luiz Dulci, pense duas vezes antes de falar. Sei que V. Exª teve uma recaída estudantil. Deve ter visto aquela claque fazendo proselitismo do treze e empolgou-se, mas V. Exª tem tido, até agora, responsabilidade. Para mim, era o homem que controlava a língua do Lula, mas, depois que o Ministro Marco Aurélio recuperou-se daquela escorregada violenta que deu com o “top, top” e reassumiu as funções de mentor de ações internacionais do Presidente Lula, o Ministro Dulci parece que se esvaziou um pouco, Senador Simon, e começou a agredir os fatos e agredir o Congresso Nacional.

Quero lhe dizer, Ministro Luiz Dulci, que há 76 conservadores no Senado da República, porque foram exatamente 76 as assinaturas. Aliás, do seu Partido, apenas dois não assinaram. Pergunte a eles os motivos.

Concedo um aparte ao Senador Simon, com o maior prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu também estranhei a declaração do Ministro. Tenho por ele o maior respeito, pela sua seriedade, pela sua forma positiva de se manifestar, mas ele fez uma afirmativa que não tem lógica. Querer fazer a divisão das ONGs em conservadoras e progressistas? Não é por aí. Sempre fui um admirador das ONGs. Eu via um movimento de espontaneidade, de seriedade, mas, agora, já estamos vendo duas razões. Primeiro, em nível internacional, nem sempre as ONGs são o que a gente imagina, têm influências negativas. Em nível local, parece que uma das fórmulas de agora é criar-se uma ONG, onde parece que o dinheiro se desvirtua, sem fiscalização alguma. Se naquilo que é fiscalizado, no Brasil, se naquilo para o que existem o Tribunal de Contas, o Congresso Nacional e o Tribunal de Justiça há escândalo, imagine naquilo em que não há fiscalização nenhuma. Eu acredito que essa CPI vem numa hora muito boa, porque vai fazer a separação do joio e do trigo. Vai mostrar, daqui para diante, como deve ser, como deve ser a fiscalização e como devem ser a maneira de atuar e a maneira de ir adiante. Uma ONG preocupada com o social, com os menores, que coisa maravilhosa! Pessoas que se dedicam de corpo e alma para fazer é muito positivo, mas, infelizmente, estamos vendo ONGs que são feitas com outros objetivos. Até empresários, até políticos importantes estão fazendo as suas ONGs. Repare V. Exª que o ex-presidente americano tem uma e está tendo uma preocupação espetacular. Todo mundo bate palma, porque é uma ONG preocupada com o social no mundo inteiro, é transparente, e, na hora de ela fazer a distribuição, é feita uma reunião em que o mundo inteiro está presente. Ela está recebendo aplausos, mas, lamentavelmente, nem sempre é assim. V. Exª faz um trabalho muito importante a favor das ONGs, porque nada mais negativo para elas do que o aparecimento de gente, como a que está aí, que as cria para fazer dinheiro. Lamentavelmente, esses são casos claros, transparentes, que mostram que estão usando o nome de ONGs para fazer o que não lhes pertence. Fazer a separação do que deve ser e do que não pode ser é o trabalho que a sua Comissão está realizando. Sou dos que estou numa expectativa muito grande de que vamos, realmente, refazer o que é ONG que merece aplauso e respeito, e o que não é ONG, que é caso de polícia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Pedro Simon, vou dar um exemplo, para não ficar em muitos, de uma ONG irretocável: aquela que é presidida pela irmã do Ayrton Senna, a Srª Viviane Senna. Salvo engano, seu nome é Acelera Brasil.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ela dedicou a sua vida a essa causa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E o dinheiro que ela poderia ter, dedicou a essa causa. É um exemplo claro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E não recebe um tostão de governo! E não aceita receber um tostão de governo! E cumpre seu papel, porque ajuda governos: fez parceria com o Governo de Pernambuco e está fazendo parceria com o Governo da Paraíba.

Quando digo que o Sr. Dulci está impregnado por fuxico, ele diz que um dos focos da atenção e da perseguição é o MST. Essa CPI está funcionando há um mês e não tratou do Movimento dos Sem-Terra, porque esse pode ter uma série de defeitos, mas nele vê-se o resultado do dinheiro apurado. Se para o bem ou para o mal, se positivamente ou não, é outra questão.

Estamos preocupados, Senador Simon, com as ONGs de fachada, que não existem: as que mantêm clubes esportivos, golfe, tênis; as que mantêm obras de arte.

Queria ver o Luiz Dulci justificar, por exemplo, aquela Amafruta, cuja inauguração, no interior do Pará, contou com a presença do Presidente da República. É lamentável.

Agora, parece-me que ele quer delimitar: as ONGs conservadoras são as honestas, e as outras são as outras. Não sabia que esquerda era sinônimo de desonestidade. Não é isso que eu quero, e não concordo. É preciso que essa coisa seja colocada de maneira apartidária.

O que acontece, Luiz Dulci? Abra os olhos. Há pessoas de acesso e de prestígio no Governo que estão indo aí atrás de defesa antecipada. Estão entrando com habeas corpus preventivo. O Governo não pode concordar com isso. ONG é organização não-governamental. O que está ocorrendo no Brasil é uma distorção. Elas vivem única e exclusivamente nas “tetas” do Governo. Basta examinar o aumento das liberações em período eleitoral. Recentemente, o Governo, numa escapulida, numa medida provisória enviada ao Congresso Nacional, abriu um crédito de quase R$36 bilhões para as ONGs. Quase uma CPMF! É contra isso que essa Comissão luta, é pela transparência.

Parece-me que não avisaram ao meu querido amigo Luiz Dulci que tivemos 76 assinaturas dos 81 Srs. Senadores, inclusive do Partido de S. Exª. Mande perguntar quem assinou e quem não assinou, e o motivo dos que não assinaram. É fácil saber, é fácil ver.

Lamento, porque tenho uma estima profunda, uma admiração muito grande pelo Luiz Dulci, pela maneira discreta, e, acima de tudo, por ser um homem que estava blindado a esse tipo de coisa no Palácio; blindado, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Sinceramente, Senador, penso que temos de dar um voto de confiança às pessoas. Penso - e V. Exª disse-o muito bem - que foi uma recaída estudantil quando fez o pronunciamento. Confio que ele vá retificar. Ele vai fazer a diferença, no que vamos dar razão a ele. As ONGs são sensacionais, são grande coisa. Quem está boicotando as ONGs está de má vontade, mas não é o caso aqui. Ele tem de fazer a diferença entre o discurso dele anterior, que era verdadeiro, e o de agora, que é diferente. Sinceramente, digo-lhe que não avance o sinal, porque eu acho que ele vai retificar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu acho também. V. Exª tem razão. Aliás, eu nunca havia visto o Luiz Dulci se manifestar sobre nada. De repente, logo sobre um assunto como esse? É estranho. Deve ter sido pressionado. V. Exª tem toda razão. Nada como a experiência, Senador Pedro Simon.

Mas lamento, Senador Geraldo Mesquita Júnior, porque o Luiz Dulci era inclusive um canal confiável, pela admiração que todos têm por ele, e por todos os setores junto ao Palácio. Essa saída do armário não é boa, mas faço minhas as palavras do Senador Pedro Simon, confiado, inclusive, na experiência de S. Exª, de que o Ministro Luiz Dulci irá esclarecer. Isso não é da índole dele. Ele é um mineiro que faz jus às suas raízes. Realmente, são intrigantes essas declarações, com nomes... Não quero espichar muito esse fato; vou seguir a orientação do Senador Pedro Simon.

Antes de terminar, Sr. Presidente, volto a um assunto relativo ao meu Estado: a privatização do Banco do Estado do Piauí.

Senador Pedro Simon, veja como as coisas acontecem no atual Governo. O Presidente Lula fez uma solenidade no Palácio do Planalto para anunciar, com festa, pompa e circunstância, a incorporação do Banco do Estado do Piauí pelo Banco do Brasil, no valor de R$180 milhões. Conto que a folha de pagamento dos servidores da Câmara foi vendida por R$202 milhões. Mas, o que nos deixa atônitos é o mistério da transação. Ora, o Senado terá de aprová-la na Comissão de Assuntos Econômicos, e eles sequer tiveram a consideração de comunicar isso ao Senado. Vão mandar o pacote pronto, feito, para que a gente diga “amém”, Senador Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E com a festa já feita. Já fizeram a festa e tudo. Isso é porque é para o Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Tudo pronto, tudo feito! Como aquela festa que o Presidente Lula fez em São José dos Campos, assinando o contrato da venda de 20 aviões para a BRA, e dizendo que a BRA, a partir daquele momento, iria viver uma nova fase. E deu no que deu.

O Presidente Lula precisa ser mais bem orientado.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E deixou a Varig morrer. Deixou não, matou a Varig.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Uma morte anunciada, V. Exª tem razão. E já se sabe, há suspeitas no mundo aéreo, que determinadas companhias começam a ser protegidas.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Queriam se livrar da Varig até na concorrência internacional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

Quero dizer que a questão do Banco do Estado precisa ser esclarecida de maneira definitiva, até porque queremos clareza. Ninguém sabe os termos dessa transação.

Com otimismo exagerado, o Governador Wellington Dias anuncia que o Banco será instalado em 224 Municípios do Piauí. Quero ver a briga: o Brasil inteiro querendo o Banco do Brasil em todos os Municípios! Quero ver o Banco do Brasil cumprir.

Outro ponto: foi dito que os funcionários não serão prejudicados. Senador Pedro Simon, por exemplo, na cidade de Picos, Floriano, Parnaíba, em que há duas agências, uma do Banco do Brasil e outra do Banco do Estado, quem será o gerente? O do Banco do Estado provavelmente será o escriturário.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Depende de quem estiver inscrito no PT.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O primeiro ponto é esse, V. Exª tem razão. Agora, na questão funcional, o Banco do Brasil ainda hoje mantém normas rígidas e não permitirá que essas questões se misturem. Vai haver um levante de funcionários. Estou tentando evitar isso. “Cachorro mordido de cobra corre com medo de salsicha.”

O Governador comemorou, no Piauí, a questão do empréstimo antecipado aos servidores, o famoso crédito consignado, dizendo que era uma beleza para todos. Deu calote nos credores - os bancos estão atrás do pagamento -, e os funcionários, que assinaram acreditando na lisura daquele ato, estão inadimplentes na rede bancária, porque não honraram o compromisso, que deixou de ser de cada um dos servidores e passou a ser do Estado. E o Estado, agora, de maneira irresponsável e mesquinha, não assume. Era muito simples: o Estado precisava apenas reconhecer a dívida junto aos bancos, prorrogá-la pelo tempo acertado, e tirar das costas dos servidores este ônus da impossibilidade de movimentação financeira, principalmente com a proximidade do final do ano.

Eu não estou contra uma solução feliz para o Banco do Estado; estou contra a leviandade, a irresponsabilidade, a precipitação e, acima de tudo, o negócio feito na calada da noite. Nós não sabemos de nada. Para onde vai esse dinheiro? Quanto o Piauí deve ao Banco do Brasil? Quanto o Governo do Piauí deve, de crédito consignado, ao Banco do Brasil? Vai haver encontro de contas? Esse dinheiro vai ficar na União para abater as dívidas do Piauí, que está em situação muito difícil, quase falimentar?

Senador Pedro Simon, esse é um debate em que gostaria de contar com a inteligência e a colaboração de V. Exª e do Senador Geraldo Mesquita, para quando o assunto para cá vier. Não podemos concordar com o fato já feito, comer um prato aqui e apenas dizer: “sim, senhor”, e “amém”.

É um crime. Os bancos estão sendo vendidos, Senador Simon, por R$500 milhões, R$600 milhões. Nós entregamos o Banco por R$180 milhões. E o patrimônio que temos lá dentro? Os imóveis que estão em poder do Banco: gado, casa, fazendas, títulos? Quanto é isso? O que isso representa? Nem sequer se os imóveis pertencentes ao Banco entraram na transação o Estado do Piauí deu satisfação.

Senador Pedro Simon, faço, até por questão de justiça, uma comparação: o Sr. Lula, na questão da CPMF, procurou conversar com o Senado - e olha que é um Senado grande, com todas as Bancadas; o Governador do Piauí não se deu ao luxo de procurar os três Senadores para comunicar e para pedir que conversassem no Senado sobre a matéria que está por vir. É um desrespeito não a mim, não à Bancada do Piauí, mas ao Senado da República, e não podemos concordar com isso. No momento oportuno, teremos que chamar aqui os responsáveis por essa transação.

O Banco do Brasil, depois que patrocinou aquela campanha do terceiro mandato - que já tirou do ar -, já não é mais o mesmo. O Banco do Brasil, depois que os aloprados invadiram contas de cidadãos, já não é mais o mesmo. Antigamente, qualquer pessoa assinava embaixo do que estava escrito pelo Banco do Brasil. Esse conceito, de uns tempos para cá, vem mudando. E nós não queremos que isso continue, até pelo respeito e apreço que temos por essa instituição financeira.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, a situação da tal Fundação Banco do Brasil, colocando dinheiro para entidades não-governamentais, está sendo investigada. É preciso que esse caso também seja motivo da atenção de todos nós. Uma das argumentações... Por que eu falo em Fundação? Dizem: “A Fundação vai fazer uma série de obras no Piauí”. Por que, para fazer obras no Piauí, a Fundação tem que ficar com o Banco, e no resto do Brasil não?

São perguntas que faço, são dúvidas que tenho. E não adianta pressão, não adianta chantagem, não adianta... Eu vou até o fim na luta para o esclarecimento desses fatos. É meu dever como Senador da República, e não abro mão dele.

Muito obrigado, Sr. Presidente.