O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - A Presidência registra, com satisfação, a presença, no Plenário do Senado Federal, do Deputado Ramsses Torres Espinosa, do Equador, acompanhado do Deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná.

Faço a leitura de correspondência que justifica a presença do Deputado Espinosa entre nós. Essa correspondência é dirigida por Parlamentares do Brasil ao Presidente do Congresso Nacional do Equador.

Senhor Presidente,

Dr. Jorge Cevallos Macías

Presidente do Congresso Nacional do Equador.

Apraz-nos informar que recebemos o Sr. Deputado Ramsses Torres Espinosa, representando vossa presidência, em missão oficial, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil, na manhã do dia 1º de novembro.

As informações prestadas pelo ilustre deputado sobre a situação política vivida no Equador e a possibilidade de serem afrontadas as cláusulas da boa prática política de respeitar o Congresso Nacional do Equador como representante legítimo do povo de seu país.

Expressamos nossa preocupação com o quadro institucional do Equador, onde vislumbramos riscos para os fundamentos para a democracia nos termos consagrados universalmente.

Respeitando a vontade soberana deste país amigo, nós formulamos um forte apelo às nossas lideranças no sentido de que sejam preservadas as conquistas democráticas representadas com o funcionamento pleno do Congresso do Equador e também a integralidade da Justiça, como peças basilares da democracia.

Reiteramos a necessidade de se respeitar ao estrito ato convocatório da Constituinte a ser brevemente instalada como forma de se preservar os poderes democráticos.

Assinam vários Parlamentares do Brasil, entre eles, o Deputado Luiz Carlos Hauly, que acompanha o ilustre visitante.

Agradecemos pela presença no Plenário do Senado do Brasil e nos solidarizamos com os democratas do Equador em um momento de expectativa em relação ao futuro do regime democrático naquele país.

Manifestamos a nossa solidariedade e a certeza de que as forças vivas da nacionalidade equatoriana, democráticas, vencerão mais uma vez para consolidar o processo democrático no seu país.

Muito obrigado pela presença e sucesso!