O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, antes de fazer o meu pronunciamento, comunicar a presença aqui, para honra do PDT nacional, do Deputado Edgar Bueno, que será, daqui a alguns meses, novamente Prefeito de Cascavel, importante cidade do oeste do Paraná, que S. Exª já administrou com competência. A população sente muitas saudades do tempo em que S. Exª foi Prefeito. O Deputado Edgar Bueno certamente vai retornar a ocupar esse cargo importante de Prefeito de Cascavel.

            Encontra-se presente também o Deputado Barbosa Neto, que nos orgulha muito na Câmara dos Deputados. S. Exª foi o único representante do PDT na Câmara Federal a votar contra a CPMF, e o fez com consciência, com convicção, apesar do fechamento de questão da Executiva do Partido. S. Exª votou porque entende que a sua representação parlamentar no Congresso Nacional exige que S. Exª acompanhe o pensamento da população que representa de Londrina e de toda a região. O Deputado Barbosa Neto poderá ser também o novo Prefeito de Londrina em alguns meses.

            O PDT disputará as eleições no Paraná com muita força e com representantes à altura da história do PDT, das suas tradições. Aqui temos dois exemplos: Deputados Barbosa Neto e Edgar Bueno.

            Aliás, quero aproveitar esses cinco minutos que tenho para dizer da minha preocupação, da minha insatisfação e da minha indignação, Senador Garibaldi Alves, com o rumo que estão tomando as discussões no Senado Federal, especialmente quando leio nos jornais que o PMDB está exigindo, para votar a favor da CPMF, que o PT vote a favor da absolvição do Presidente Renan Calheiros. Não quero nem acreditar que isso seja verdade, porque, mesmo que tenhamos qualquer boa intenção em colaborar com o Governo, mesmo nos sacrificando em alguns momentos, fica difícil fazê-lo.

            V. Exª representa aqui o PMDB, e antes até que V. Exª use do aparte, quero dizer com relação a essa questão da sucessão na Casa que o PMDB tem, sim, o direito de indicar o nome do Presidente que vai comandar esta Casa nos próximos meses, no próximo ano, mas quero dizer - não sei se o PDT vai fechar questão comigo - que, se vier um nome do PMDB que não esteja à altura daquele posto, eu não voto. Não sei haverá outro concorrendo, mas se houver um voto em branco no painel vai ser o meu, porque eu não quero repetir esta experiência que estamos vivendo hoje.

            Antes que V. Exª fale, quero dizer que o nome de V. Exª é muito simpático para o meu Partido, o PDT, porque entendemos o direito do PMDB, mas entendemos também que temos o direito de dizer “não” se o nome apresentado não estiver à altura da nossa confiança e da confiança da população brasileira, porque não temos mais o direito de errar. Se houver um erro agora, o Senado não se recupera tão facilmente, como não vai se recuperar tão facilmente se essa história que li nos jornais hoje for verdadeira de que há uma tentativa de acordo para acertar as coisas entre PMDB e PT. Isso pode levar muita gente séria a votar contra a CPMF também. E não há Partido que me amarre a votar a favor da CPMF se isso for verdadeiro, porque não é possível que, no Senado da República, um acordo tão espúrio quanto esse possa estar sendo costurado nas costas dos Senadores que estão discutindo essa questão do CPMF com seriedade e recebendo e-mails, todos os dias, nos seus gabinetes, protestando somente porque estão discutindo, como é o meu caso. Eu até fui criticado por eleitores porque disseram que votei a favor na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Eu nem votei naquela Comissão. Aliás, quem também não votou foi o Senador Jefferson Péres, que fez o correto, para que observemos os próximos passos da discussão dessa questão da CPMF.

            Eu não estou no Senado para brincar; estou aqui para trabalhar sério e representar o meu Estado com seriedade. Por isso, o meu voto não vai, de forma nenhuma, avalizar acordo que não possamos tornar público e que não possa ser discutido em qualquer salão de festa, salão de igreja, lá no bar da esquina ou onde quer que seja. O meu voto não vai ajudar a construir um acordo como o que está escrito nos jornais hoje.

            Não acredito que o Partido de V. Exª esteja costurando esse acordo, porque, se estiver, não é digno de ter nome de Partido.

            Concedo o aparte ao Senador Garibaldi Alves.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Osmar Dias, concede-me V. Exª um aparte?

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Osmar Dias, quero dizer a V. Exª que desconheço inteiramente essa tratativa de acordo, desse entendimento entre o PMDB e o PT. Aliás, quero dizer a V. Exª que participei da última reunião da bancada do PMDB quando se tratou apenas da CPMF. Não se tratou de outro assunto. Não se tratou, portanto, do julgamento do Senador Renan Calheiros. Quero dizer também a V. Exª que, na verdade, estou buscando a Presidência da Casa, mas, se for vitorioso, quero ganhar essa eleição de acordo com um padrão de dignidade, porque queremos recuperar a dignidade do Senado. E como vamos fazer isso se a eleição passa por um expediente dessa natureza, comunga com uma tentativa dessa natureza? Portanto, eu queria dizer a V. Exª do meu agradecimento, até pela manifestação que V. Exª acaba de fazer em torno do meu nome, o que me deixa, evidentemente, muito feliz, por se tratar de um Senador como V. Exª e de uma bancada como a bancada do PDT. Quero fazer votos de que V. Exª não vote em branco. V. Exª não é um Senador que vota em branco, e sei que V. Exª fará a opção pelo melhor para esta Casa. Muito obrigado.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Se eu tiver uma opção que esteja de acordo com o padrão de dignidade que V. Exª propõe, não votarei em branco, e o nome de V. Exª - eu já disse - passa por esse teste do padrão de dignidade. Portanto, não há essa preocupação.

            Concedo o aparte ao meu Líder, Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Osmar Dias, V. Exª acaba de falar pelos cinco Senadores do PDT. A bancada do nosso Partido, aqui no Senado, age com total transparência, seja no caso da CPMF, seja em processos de cassação de mandato, seja na sucessão da Presidência do Senado. Não fazemos acordos de bastidores; não participamos de conchavos; não pedimos nomeação de afilhados; não queremos liberação de verbas. Certos ou errados, vamos fazer, à vista de todos, o que, no nosso entender, é melhor para o Senado e para o País.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Jefferson Péres.

            O Senador Eduardo Suplicy pede um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me interrompê-lo, Senador Osmar Dias. Estamos recebendo a visita da Presidente da Suprema Corte do Canadá, Srª Beverley McLachlin, acompanhada de seu esposo e do Embaixador do Canadá, Paul Hunt. Permita que eu, aqui, expresse as boas-vindas a ela, que acaba de visitar o Presidente Tião Viana. Não poderia deixar de cumprimentar, também, V. Exª pelo pronunciamento, aparteado pelo Senador Jefferson Péres, sobre o procedimento do PDT de procurar agir com altivez em defesa do interesse público do Senado Federal e de acordo sempre com o que V. Exª e seus companheiros consideram como o melhor para o interesse da Nação brasileira, sem aceitar qualquer favor de quem quer que seja.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Sr. Presidente, posso concluir o meu pronunciamento?

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Osmar Dias, permita-me.

            Feito o comunicado pelo Senador Eduardo Suplicy, a Mesa agradece a honrosa visita das autoridades canadenses e informa que a Casa está à disposição da comitiva.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Antes de finalizar, eu gostaria de dizer que temos três assuntos, nesta Casa, de importância nacional para tratar no final deste ano. Temos muitos assuntos, porque o Senado, este ano, produziu pouco, devido a essa confusão toda que se estabeleceu em relação ao Presidente da Casa. Tudo o que aconteceu durante este ano foi muito prejudicial ao desempenho do Senado.

            Teremos que decidir o futuro Presidente do Senado Federal, se a CPMF continua ou não e, junto com tudo isso, neste final de ano, se haverá a cassação, ou não, do atual Presidente do Senado. Se esses três assuntos forem misturados, o Senado vai se enrolar de novo em tal confusão que não vai decidir pelo bem da sociedade; vai decidir olhando para dentro da Casa. E isso vai fazer com que a moral, a imagem do Senado seja jogada, aí sim, em um lamaçal que não vai ter como tirar.

            Eu não voto “cabresteado”; eu não voto debaixo de ordens de ninguém. Quando fui eleito no Paraná, pregava determinadas bandeiras; fui eleito no Paraná, defendendo determinados princípios. Foi por isso que eu tive uma eleição que me deu a maior votação que alguém já recebeu na história do Paraná. Eu me orgulho disso. Mas, ao lado desse orgulho, eu trouxe de lá a responsabilidade de votar de acordo com o pensamento das pessoas que me mandaram para cá. E não posso admitir nem sequer ler nos jornais que está em curso um “acordão” para, de um lado, inocentar o Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, e, de outro, aprovar a CPMF.

            Eu não vou colocar meu nome nisso! Se estiver realmente em curso essa negociação - repito -, não vou acreditar, porque é sujeira demais. Isso seria baixeza demais, seria um golpe contra a população do País. Aprovar um imposto em troca da absolvição de alguém que está sendo acusado, Deus me livre! Não contem comigo para isso!

            O PDT está na Base do Governo, mas não é por isso que eu tenho que ser colocado em uma situação de ter de votar tudo o que me pedem ou mandam, jogando no lixo os meus princípios, as minhas convicções. Não farei isso. O dia em que deixar esta Casa, eu vou deixá-la com a cabeça erguida, do mesmo jeito que entrei aqui, com as mãos limpas e com a cabeça erguida.

            Não vou telefonar para ninguém do Governo para liberar minhas emendas individuais, como alguns estão insinuando que devem fazer, de jeito nenhum, porque isso é um direito meu. O Governo que libere as emendas para as santas casas, para os hospitais que indiquei, porque eu não barganho. Quero dizer que não aceitarei essa troca de favores que está sendo noticiada pela imprensa. Deus queira que a imprensa tenha interpretado mal o que está acontecendo, porque, senão, o Senado não merece o respeito da sociedade mesmo. Para que o Senado volte a receber o respeito da sociedade, para que a sociedade sinta segurança na instituição Senado Federal, vamos votar de acordo com a nossa consciência e a nossa convicção.

            A votação do caso Renan Calheiros tem que ser separada e realizada de acordo com aquilo que foi relatado lá no Conselho de Ética. Aqui, cada um tem a sua consciência e vai votar de acordo com ela, mas sem barganhas, porque, se isso for feito, eu voltarei aqui para denunciar. Se eu tiver uma prova sequer de barganha que esteja ocorrendo, serei o primeiro a denunciar essa barganha desta mesma tribuna e darei meus votos contra tudo o que o Governo propuser aqui em sinal de protesto.