O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Osmar Dias, quero parabenizar V. Exª e dizer que o Governo está facilitando - ainda bem - a rejeição da prorrogação da CPMF. Já ouvi, nesta tarde, três pronunciamentos: um particular do meu amigo Senador Expedito Júnior, o de V. Exª agora e o do Senador Mozarildo Cavalcanti. Somados aos demais, já se torna possível rejeitar a CPMF. Oxalá! O povo brasileiro espera por nós. A única maneira de o povo comemorar é mediante a rejeição desse maldito imposto.

            Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por falar em comemorar, há poucos dias, viu-se na imprensa a comemoração do Governo com relação à descoberta de um poço de petróleo imenso. Isso não ruim. Considero ótimo, mas essa descoberta já havia sido anunciada sem alarde. E agora o Governo faz uma festa, comemora a descoberta. Gostaria até que pudesse ser produzido petróleo desse poço amanhã, mas ainda há muito o que se fazer; tecnologia que não se conhece, Sr. Presidente, ainda terá de ser descoberta, porque a profundidade desse poço é única no mundo. É necessária uma nova tecnologia e, com certeza, levará bastante tempo para que possa haver produtividade.

            Festejou-se o PIB brasileiro, Senador Mão Santa. Primeiramente foram 2,9%. Aí, Flexa Ribeiro, Papaléo Paes, Mário Couto e outros Senadores vieram aqui criticar: só ganhamos do Haiti! O PIB foi pífio!

            O Presidente da República, indignado com as críticas, mandou mudar. Chamou o IBGE e disse: aumentem. Eu quero um PIB maior. E aumentaram para 3,2%. E se comemorou depois que se aumentou por ordem do rei: aumentem, eu não quero, está muito pouco! Aumentem mais.

            E a economia, Presidente? Dizem que a economia vai bem. O assalariado vai bem, Mão Santa? A classe média vai bem? A saúde vai bem? Tem o que se comemorar? Pode-se comemorar a economia com a saúde como está? Hospitais podres, médicos em greve, ganhando mal. Entra-se num hospital e se sai pior do que entrou, Senador Mão Santa. Pior do que entrou! Brasileiros e brasileiras estão morrendo nas filas. Há de se comemorar a economia deste País?

            E a educação? Como está a educação? A Rede Globo, há pouco, anunciou e mostrou as escolas de Alagoas ainda feitas em sistema antigo, professores reclamando, muitos alunos sem carteira para estudar. Há que se comemorar a educação neste País?

            Uma educação sem qualidade. E a segurança, Presidente Tião, há que se comemorar?

            A violência, neste País, se alastrou de uma maneira tal, Senador Flexa Ribeiro, que não se pode mais conter. No meu Estado, é incontrolável. No meu Estado, a violência está incontrolável, assim como no Rio de Janeiro e em outros Estados. Há que se comemorar, meu nobre Presidente do Conselho de Ética? Não há.

            E quando analisamos a política, por exemplo - vamos pegar a política -, como estão os políticos neste País? Desacreditados. E o Congresso Nacional? Há de se comemorar, Presidente? Como está o Congresso Nacional? Desacreditado, Presidente; desmoralizado, Presidente, porque o rei faz o que quer, Mão Santa. O rei faz o que quer, Mão Santa! O rei manda! O rei manda neste Congresso Nacional! Olha o exemplo da CPI do Apagão Aéreo. O rei mandou! A vontade dele foi cumprida! Olha a CPMF, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O rei mandou e a vontade foi cumprida. Há o que se comemorar? Não há, Mão Santa. Não há o que se comemorar.

            E as estradas brasileiras, Senador Mão Santa? Todas esburacadas. Quantos milhões desperdiçados! Há o que se comemorar, Senador Mão Santa? E a corrupção, neste País?Anualmente, US$3,5 bilhões é quanto o Brasil paga por corrupção - dados da Fundação Getúlio Vargas. E a maioria cometida pelo Partido dos Trabalhadores, que fez deste País uma fábrica de corrupção. Há o que se comemorar? Não há o que se comemorar.

            E, se formos para os gastos do Governo, e o Governo quer a CPMF para gastar mais. Olhem, brasileiros e brasileiras, Senadores e Senadoras, vou citar alguns exemplos só, não são muitos, pequenos exemplos, para nós, Senadores, observarmos como o Governo gasta mal. E vou para dentro do Governo, para os gastos do Gabinete do Presidente da República, e é inacreditável. Aquele operário, pobre, que se dizia humilde, olhem como ele faz agora: em 2005, gastou-se no Gabinete do Presidente Lula... Aliás, hoje, não é mais Lula; hoje, temos de chamá-lo de Lula Chávez. Não é mais Lula da Silva; hoje, é Lula Chávez. Aliás, por falar em Lula Chávez, estava programada uma visita do Lula Chávez - olhem só, olhem só, depois não querem falar que a democracia está abalada - à Venezuela para visitar o Chávez, o Morales e o Fidel Castro. Como a CPMF podia ficar ameaçada, ele disse: “Mais 30 dias, e visito os meus queridos amigos inseparáveis. Aliás, dá-me muita saudade deles. Não posso ficar muito tempo sem vê-los. Quero vê-los”.

            Em 2005, R$223 milhões no Gabinete do Presidente. Digam-me para que ele quer a CPMF? Para que ele quer? Olhem aqui: em 2006, R$350 milhões foram gastos no Gabinete do Presidente da República. Para que ele quer a CPMF? O que se tem a comemorar neste País? Digam-me! O que se tem, Senador Expedito, a comemorar neste País? Vamos mais: gastos no Palácio, onde ele mora, Mão Santa, onde Lula mora - são dados inquestionáveis -, no palácio onde ele mora, R$140 milhões por ano. Olhem aquele operário, mofino, tranqüilo, humilde!

            Sabe quantos mordomos, meu Líder Arthur Virgílio, tem o Lula Chávez? Não o chamo mais de Lula da Silva, é Lula Chávez. Sabe quantos mordomos têm lá, no Palácio dele, do humilde operário? Quarenta e oito mordomos. Sabe quanto gastou a Primeira-Dama - vou citar só um ano -, em 2004, em cartão coorporativo? A Primeira-Dama, sabe quanto ela gastou? Um mordomo da Primeira-Dama, que faz as compras para ela no cartão coorporativo: R$441 mil em um ano. São R$64 milhões em cartões coorporativos. E mais, meu nobre Senador: a 90% desses gastos, dos R$64 milhões em cartões coorporativos, pagos em dinheiro, o Tribunal não tem acesso.

            São R$64 milhões, 90% desses cartões corporativos, pagos em dinheiro, e não se tem acesso Senador. Sabe por quê? Porque se chama segredo de Estado. Ah, Senador, segredo de Estado, ao qual não se tem acesso. O que se tem para comemorar? Os gastos na Presidência da República?

            Srªs e Srs. Senadores, meu nobre Senador Tião, já desço desta tribuna, mas desço sabendo que este País ainda vai ter de esperar muito para comemorar algo. Mas o que mais me preocupa, Senadores, o que mais me deixa preocupado e, tenho certeza, a Nação brasileira, Senador Expedito, é a nossa democracia.

            Nós já comemoramos muito a nossa democracia, muito, Senador Romero Jucá, a liberdade, e essa liberdade está acabando. E é preciso que todos nós, a imprensa brasileira, a sociedade brasileira de uma maneira geral, estejamos antenados para esse grande problema.

            Já se fala em terceiro mandato. Depois que derem o resultado da CPMF aqui, vão começar a falar em terceiro mandato. Estão se fingindo de bonzinhos agora, mas podem ter a certeza, passou a CPMF, vão falar em terceiro mandato. E, se nós não derrubarmos a CPMF, vai ficar mais fácil, vai ficar mais fácil.

            Encerro, Sr. Presidente, lamentando a preocupação não só minha, mas de toda a sociedade brasileira com a nossa democracia. Precisamos comemorar algo, mas não temos, ainda, nada a comemorar.

            A nossa democracia, inclusive, está em uma tensão muito grande, Senador Papaléo, muito grande. O povo brasileiro está tenso com essas notícias. Agora mesmo isso foi provado, ao tirarem os técnicos do Ipea, cinco técnicos de alta capacidade, exatamente porque eles não queriam fazer o que o Governo desejava. Chama-se ditadura! Ditadura! É disso que se tem de chamar. Nem isso hoje podemos comemorar, Senador Papaléo, nem a nossa democracia. Olhe, V. Exª, aonde chegamos. Resta a este Senado mostrar sua independência. Agora, com a queda da CPMF. Se nós não mostrarmos nossa independência agora, sinceramente, Senador, este País vai ter maus momentos. A nossa democracia corre sério risco. Não adianta mais esconder: a nossa democracia, nós não vamos poder mais comemorar.

            Não temos, Presidente - encerrando -, nada a comemorar, por enquanto.

            Espero que um dia possamos comemorar algo neste País: que a sociedade possa viver com dignidade e com tranqüilidade. Espero um dia comemorar isso.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Infelizmente o tempo do orador está esgotado, Senador. Temos a Ordem do Dia iminente e dois comunicados de urgência das Lideranças. Espero sua compreensão.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Permita-me conceder apenas 30 segundos.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª traz à baila vários assuntos da maior importância. Em função do prazo que me foi concedido pelo Presidente, vou me ater apenas a violência. Quero ler uma nota que saiu no Jornal da Globo. No Pará - lamentavelmente, no Pará -, uma jovem de 15 anos presa por furto passou mais de um mês trancada numa cela com cerca de 20 homens. O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima e foi à delegacia de Abaetetuba, no nordeste do Pará. Na cadeia, afirmam que encontraram uma adolescente de 15 anos presa por furto na mesma cela onde havia mais de 20 homens. O resto não precisa falar. Essa é a segurança no Estado do Pará. A polícia está totalmente desestruturada. Parabéns, Senador Mário Couto!

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Flexa, estou encerrando, mas antes disso devo dizer que o Pará, infelizmente, é a nossa grande preocupação, principalmente porque somos de lá. A Governadora, ex-Senadora Ana Júlia Carepa, realmente está deixando muito a desejar, Senador.

            Não se trata só da violência, da saúde na capital paraense, mas também no interior. Infelizmente, o nosso Estado do Pará atravessa maus momentos.

            Senador César Borges, muito obrigado por ter me concedido um pouco mais de tempo. Não era minha intenção ultrapassar, mas havia necessidade, principalmente para dizer ao povo brasileiro que a nossa democracia está ameaçada.

            Obrigado, Senador.