O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, Diretor Nacional do Programa Interlegis; Sr. José Luis Lupo, representando aqui o Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Sr. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal e vice-Reitor Executivo do Unilegis; Sr. Márcio Sampaio Leão Marques, Diretor da Secretaria Especial do Interlegis; Excelentíssimo Sr. Edson Duarte Monteiro, Embaixador do Ministério das Relações Exteriores; Senhoras e Senhores, neste dia em que realizamos esta sessão especial em homenagem aos dez anos do Programa Interlegis, quero deixar aqui a minha saudação aos idealizadores desse importantíssimo programa, bem como a todos aqueles parlamentares, servidores, técnicos em informática, especialistas, enfim, a todos que de uma forma ou de outra contribuíram ou continuam a fazê-lo para o desenvolvimento de um programa pioneiro no Brasil, que tem prestado um verdadeiro serviço à modernização no Legislativo brasileiro e, ainda, o que julgo mais importante: tem permitido e estimulado a integração das Casas Legislativas do País em todos os níveis da federação.

     Em um país de dimensões continentais como é o caso do Brasil, a implementação de um programa dessa natureza, que permite a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, é absolutamente imprescindível para dar efetividade ao Estado democrático de direito, que está previsto logo no art. 1º da nossa Carta Maior, e para promover a transparência nas ações dos representantes do povo nessas Casas.

     Creio, senhoras e senhores, dedicados servidores do programa Unilegis do Senado Federal, que as novas ferramentas tecnológicas e os conhecimentos especializados da informática possuem um papel salutar para viabilizar uma maior representatividade da população, bem como para permitir ao povo brasileiro acompanhar e monitorar a atuação daqueles em quem confiaram o seu voto para conceber e elaborar a legislação que rege o País. Quanto a esse aspecto em particular, quero deixar aqui o meu reconhecimento aos técnicos do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal, o Prodasen, que, desde sua criação, tem sido um centro de referência em informática para todo o País, responsável pela implementação prática de programas inovadores e da maior relevância como o Interlegis, que hoje estamos aqui homenageando. E, lembrando que estamos em tempos de votação do orçamento brasileiro, programas também como o Siga Brasil, que permite a qualquer cidadão brasileiro o acompanhamento de toda a elaboração e execução do orçamento brasileiro.

     Creio que este é um aspecto fundamental para a democratização da informação e da participação da sociedade, Sr. Presidente, dignos representantes das instituições que compõem essa Mesa no momento em que o Senado Federal presta, a partir desta sessão, homenagem especial ao Programa Interlegis, a todos os seus participantes, a todos os seus membros, a todos os seus servidores. Este aspecto do acompanhamento da execução orçamentária é fundamental em um país onde ainda há muita dificuldade para levar as informações ao cidadão comum nos lugares mais distantes.

     Felizmente, está-se fazendo um esforço nacional para que as novas tecnologias da informação cheguem aos mais diversos e aos mais distantes rincões deste País, da Amazônia ao interior do Nordeste, do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, integrando este País, criando com isso condições mais efetivas para uma participação cidadã nos destinos do País. E quando os legisladores estaduais ou municipais, quando o cidadão, a cidadã, no Município mais distante e longínquo deste País têm acesso, Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, a essas informações, essa é uma forma de contribuir efetivamente para que haja fiscalização sobre os recursos públicos e sua aplicação. Efetivamente a democratização da informação pode potencializar essa participação popular, democrática, na construção de um país mais justo, mais honesto, mais dedicado a resolver os problemas de milhões e milhões de brasileiros que hoje ainda padecem pela ausência das políticas públicas mais essenciais para garantir a dignidade a que todos têm direito como cidadãos deste País, como cidadãos do mundo.

     Portanto, o programa e o trabalho que V. Sªs desenvolvem, coordenado pelo Primeiro-Secretário, Senador Efraim Morais, é de muita relevância, de muita importância. Por isso, fizemos questão de vir aqui para nos somar a esta homenagem que o Senado Federal presta à determinação, ao compromisso de cada um dos senhores e senhoras, na efetivação dessa tarefa tão importante para a democratização da informação e para possibilitar a participação popular e social na construção desse Brasil, desse país com o qual todos sonhamos.

     Tenho absoluta certeza de que a concepção e o desenvolvimento de programas como o Interlegis representam um enorme avanço para o fortalecimento da democracia em nosso País e constituem condição sine qua non para o aprimoramento do trabalho de todos os legisladores, que, com a capacitação promovida pelo programa, têm condições de melhor cumprir suas obrigações do mandato e de se esmerarem no desempenho de suas atribuições legais e constitucionais.

     Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, em especial o Senador Expedito Júnior - que há pouco fez igualmente sua saudação -, eu não poderia deixar de manifestar o meu reconhecimento, de prestar a minha homenagem ao Interlegis e, evidentemente, de desejar todo sucesso ao Programa, esperando que continue crescendo e ampliando ainda mais a sua atuação, a fim de que mais e mais legisladores, mais e mais servidores das Casas Legislativas em todo o País passem a ter acesso aos relevantes serviços proporcionados pelo Programa.

     Sr. Presidente, senhoras e senhores homenageados, quero também pedir licença a todos para saudar entre nós a presença de uma equipe de Gestores dos Programas de Esporte e Lazer, que realizam, a partir de hoje, em Brasília, o II Encontro Nacional de Gestores de Esporte e Lazer. Saúdo, em especial, a presença, nas galerias da Casa, do professor Laurindo Campos, de Abaetetuba, no Pará; do professor Sérgio Sartori, do Conselho Federal de Educação Física do Rio de Janeiro; e do Sr. Jorge Luiz Cardoso, do Município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, membro da Organização Douradense de Associações Comunitárias. Eles vieram a Brasília participar do evento e, junto conosco, certamente, associam-se a esta homenagem que prestamos aos servidores do Legislativo brasileiro do Programa Interlegis, que, com certeza, em tudo o que é política pública, seja na área própria do trabalho que desenvolvem os nossos servidores do Legislativo, seja no tocante aos brasileiros e brasileiras, em qualquer ramo de atividade, especialmente aos professores, estão dedicados à causa de construir um Brasil mais justo.

     Portanto, encerro estas minhas considerações, homenageando, congratulando-me e abraçando cada um de vocês, que, neste dia, recebem essa justa homenagem do Senado Federal.

     Parabéns e vida longa ao Interlegis!

     Muito obrigado. (Palmas.)