O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero me dirigir às senhoras e aos senhores para não dar notícia, mas festejar. Tenho muitas razões para festejar o dia 20 de novembro, mas hoje ele se tornou mais especial, porque, em reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Lula, com o Governador do Estado do Ceará, com o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, com o Presidente da Dongkuk, com o Presidente do BNDES, com os Ministros da Indústria e das Minas e Energia, foi examinada nova tratativa e novo modelo para implantação de siderúrgica no Estado do Ceará.

            Para nós, para o Estado do Ceará, isso tem grande significado, porque essa é uma luta de muitos anos - posso dizer de décadas - do povo cearense, que envidou esforço extraordinário.

            Mais de 80% do território do Estado encontra-se em cima de um cristalino, uma pedra. Quem não vive, quem não passou por lá, quem não viu não compreende o significado desse ato de hoje pela manhã, que contou com a presença do Governador do Estado do Ceará e de muitas Lideranças do Estado.

            Digo que essa é uma luta de décadas, porque se envolveram nessa batalha para que pudéssemos ter ali implantada uma siderúrgica. Posso citar aqui pelo menos três Governadores do nosso Estado: o ex-Governador, ex-Deputado e Senador da República Virgílio Távora; o ex-Governador e hoje Senador da República Tasso Jereissati, que governou nosso Estado por três mandatos e esteve envolvido em todos os instantes dessa luta, para que nosso Estado pudesse ter uma siderúrgica. Não é algo fácil nem simples. Esteve envolvido nessa luta o Governador Ciro Gomes, hoje Deputado Federal; também teve participação ativa o ex-Governador do Estado Lúcio Alcântara, também ex-Senador da República, para tratar de uma questão como essa, que trará tantos benefícios ao nosso Estado, que luta imensamente para conter seu êxodo, que permanece. Até hoje continua o êxodo do povo cearense para todos os rincões do Brasil. Basta olhar o Plenário do Senado da República. Quantos Senadores do Ceará espalhados pelo Brasil afora! Basta olhar o Plenário da Câmara dos Deputados. Quantos Deputados eleitos pelos mais diversos Estados são cearenses! Por quê? Porque fazemos parte desse grande êxodo do povo brasileiro e, em especial, do povo cearense.

            Quero fazer o registro dos que se empenharam, dos que lutaram, dos que se manifestaram de forma tenaz para alcançar esse resultado. Altera-se a planta, é verdade. Antes havia proposta de instalação de uma siderúrgica com redução a gás, que seria muito significativa e muito expressiva para nosso Estado. Isso se alterou, mudou o modelo, muda um pouco essa planta, mas o projeto tem muita importância para nosso desenvolvimento.

            Existirá uma história do Ceará, com certeza, antes e depois da instalação de uma indústria como uma siderúrgica no Ceará. Disso temos convicção. Queremos ver o empreendimento concluído o mais breve possível. Sei que sempre há dificuldades, obstáculos, há a questão ambiental. Temos de ter o maior zelo com tudo isso, mas trata-se de uma luta cujos passos que estamos dando são vitoriosos.

            Faço este registro porque a História tem de mencionar quem se dedicou, quem lutou, quem participou ativamente do projeto. Não importa para mim qual modelo de siderúrgica será implantado. Claro que quero o melhor modelo, o modelo que mais seja adequado ao nosso tempo, à nossa realidade. Às vezes não se consegue tudo, às vezes tem-se de dar um passo atrás para se garantir o êxito em determinada batalha que travamos.

            E acho que conseguimos dar um passo adiante hoje, com aquele ato, no Palácio do Planalto, que vinha sendo trabalhado há algum tempo e que se materializa nesse acordo entre a Dongkuk, a Companhia Vale do Rio do Doce, o BNDES e o Governo do Estado do Ceará, que se tem empenhado significativamente. E, digo uma vez mais, não apenas o Governo atual, mas todos esses que fiz questão de mencionar, porque se trata de registro para a história do nosso País, do nosso Estado especialmente, meu caro Senador Tasso Jereissati, a quem concedo o aparte.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Inácio Arruda, antes de me juntar a V. Exª pela alegria do importante dia de hoje, agradeço-lhe as menções generosas que fez ao nosso trabalho. Como bem disse V. Exª, esse é um anseio e um trabalho de toda a comunidade cearense, que tem hoje as melhores condições...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - ...para localizar, em seu território, um centro de atração de investimentos, que teria como âncora a siderúrgica localizada no complexo portuário do Pecém. Aqui, houve esforço conjunto de praticamente toda a bancada. V. Exª, junto com a Senadora Patrícia, e eu mesmo, aqui, no Senado Federal, conseguimos, com perseverança, com força e com o respaldo da sociedade, continuar essa luta e fazer com que todos os percalços sejam vencidos. Quero juntar-me ao regozijo de V. Exª, pois hoje foi um dia importante. Quero parabenizá-lo, também, por essa vitoriosa luta, que é um primeiro passo, porque temos, ainda, muitos outros obstáculos pela frente.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço o aparte do Senador Tasso Jereissati.

            Tenho essa convicção. Às vezes, em alguns momentos, nossa atitude teve de ser mais ríspida, mais dura - falo de V. Exª, da Senadora Patrícia, da bancada toda, do ex-Ministro Ciro Gomes, hoje Deputado Federal -, mas havia, à frente, um objetivo de interesse do povo do Estado do Ceará. Por isso, as palavras mais duras tinham um sentido, uma motivação: esse grande anseio do povo do Ceará pelo seu desenvolvimento, pelo seu crescimento, para que melhorasse a distribuição de renda no nosso Estado e o nosso povo possa viver mais no Ceará. É isso o que queremos. Precisamos parar esse êxodo permanente do nosso povo em direção ao Norte, ao Sudeste, ao Centro-Oeste, ao Sul do País,...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... em busca de melhores condições de vida. Considero esse um passo muito significativo.

            Quero fazer o registro de que, de fato, o Senado sempre agiu de forma irmanada à bancada do Ceará. Na Câmara dos Deputados, independentemente dos partidos, buscamos superar os problemas, nossos dilemas, nossos projetos particulares e partidários para oferecer essa vitória importante ao povo cearense.

            O Ceará, Sr. Presidente, tem 4% da população do País, mas apenas 2% do PIB. Precisamos ultrapassar essa barreira e chegar a 5% do PIB, precisamos chegar a 6%. Uma população de oito milhões de habitantes possui muitos potenciais que precisam ser explorados. E quando se instala uma indústria desse porte, com essa dimensão, com a força da presença de uma siderúrgica, que pode atrair tantos outros empreendimentos, nós, cearenses, temos de festejar, festejar com o Governador Cid Gomes, festejar com sua equipe, que acompanhou o trabalho de formatação desse projeto, festejar com a bancada de Deputados Federais, com a bancada de Senadores e festejar com o Governo Federal.

            Falou o Governador Cid Gomes, na solenidade, a respeito do empenho pessoal do Presidente da República, chamando Ministros, convidando, para o Palácio do Planalto, o Ministro de Minas e Energia, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, empreendedores da Coréia, da Vale e outros para se somarem num projeto em defesa dos interesses do País, porque o Ceará é esse pedaço do Brasil, merecedor de um grande empreendimento que, agora, estamos alcançando.

            Esse é um momento de regozijo para o povo cearense, seus dirigentes, seus governantes, sua bancada de Deputados Federais e Deputados Estaduais, a Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Fortaleza, que se irmanaram na defesa desse projeto comum para o povo do Estado do Ceará.

            É claro que há muitos problemas pela frente. É verdade. Teremos de buscar, na planta da siderúrgica, atender a todos os requisitos ambientais, porque há que se preservar bem a natureza, a região. Temos um porto numa região belíssima do nosso Estado que deve ser preservada, bem cuidada, bem tratada. Tudo isso vamos examinando, tratando na base da cooperação, porque o que interessa, no fundo, é preservar para garantir o desenvolvimento do nosso País e de cada Estado da Federação.

            Por isso, Sr. Presidente, faço este registro. Para nós, este é um dia histórico. Hoje, 20 de novembro, é um dia para a história do Ceará, porque os grandes empreendimentos na Região Nordeste do Brasil não são fáceis. Normalmente, são fruto de muita luta do seu povo.

            Lembro que, há pouco, terminamos de assistir à peça Os Sertões, em quatro dias. Trata-se de uma peça teatral representada ao ar livre, em Quixeramobim, cidade de Antônio Conselheiro, que mostra a saga do povo nordestino e cearense, retratada por Euclides da Cunha. Agora, a peça de Alvarez faz o mesmo também no teatro. O livro retratou o momento, a História, que Alvarez, agora, registra na arte do teatro, expressando em movimentos o que foi aquela saga do povo nordestino. É a luta pelo desenvolvimento, pelo progresso, pela qualidade de vida que os nossos cearenses estão buscando.

            Por isso, Sr. Presidente, quero repetir, sublinhando com toda a força da alma, que espero possamos marcar para a História o dia 20 de novembro de 2007.

            Junto com ele, conclamo o Governo do Presidente Lula, porque, lá, o nosso Governador Cid Gomes fez esta referência: o Presidente Lula dedicou-se, pessoalmente, a resolver o problema da instalação de uma siderúrgica no Estado do Ceará. É uma grande vitória e agradecemos, na hora, ao Presidente da República...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) -...o seu empenho para que aquele novo desenho pudesse se materializar na Companhia Siderúrgica do Pecém. É uma siderúrgica apropriada, dos cearenses e do povo brasileiro, porque o minério de ferro é do Pará e de Minas Gerais, mas a siderúrgica que vai beneficiar esse ferro está no Ceará.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Peço um aparte, Senador.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É a junção dos esforços do povo brasileiro para desenvolver todas as regiões.

            Concedo um aparte ao meu caro Senador Renato Casagrande, do Estado do Espírito Santo, que também terá uma siderúrgica da Vale do Rio Doce no seu território.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Teremos, na verdade, uma segunda siderúrgica, Senador Inácio Arruda, resultado de um consórcio entre a Vale do Rio Doce e a Baosteel, uma empresa chinesa. Na verdade, quero parabenizar o Estado do Ceará pelo empreendimento importante, bem como o Governador Cid Gomes, a Bancada no Senado...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ... e na Câmara, e V. Exª, especialmente, que se está pronunciando com relação a esse empreendimento. Há duas questões com que se devem preocupar. Parabenizo o Presidente Lula.

            Vi, em algumas ocasiões, de fato, a preocupação dele, pessoal.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Aliás, quando o Presidente Lula nos via, dizia: “Pelo amor de Deus, lá vem a siderúrgica do Ceará.”. E era isso mesmo.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Acredito que exista a preocupação ambiental, de que o senhor já tratou e que é fundamental, porque uma siderúrgica é um empreendimento de grande impacto ambiental. Então, deve existir essa preocupação. O Espírito Santo tem know-how nisso e é importante que o Ceará possa verificar o que está sendo feito lá no Estado. Também é preciso haver preocupação com os fornecedores locais. Na hora da implantação da siderúrgica, os fornecedores locais do Estado do Ceará precisam ter a oportunidade de fornecer, de construir, de participar do processo de empreendimento. Essa é uma segunda preocupação.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, para concluir, também quero fazer uma referência, porque seu discurso me fez lembrar disso, ao Dia da Consciência Negra, que comemoramos na data de hoje.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - No especialíssimo dia de hoje.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Quero fazer uma saudação a todos que trabalham, que militam, que desenvolvem políticas, aos órgãos do Governo, às entidades da sociedade, ao movimento negro brasileiro, a todas as entidades que compõe o movimento de luta para que existam oportunidades de políticas públicas específicas para os afro-descendentes do nosso País. Eu não queria deixar passar este dia sem fazer uma referência e sem manifestar o meu apoio a essas políticas do Brasil todo. Obrigado, Senador.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Agradeço e acolho, com muito prazer, simpatia e alegria, o aparte de V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Inácio Arruda, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Inácio Arruda, quero parabenizar V. Exª, o Senador Tasso Jereissati e a Senadora Patrícia Sabóia por esta notícia que V. Exª traz da siderúrgica do Ceará. Diz, aqui, do apoio que o Presidente Lula deu e tem dado ao projeto, e do trabalho dos Governadores - V. Exª muito bem o faz, reconhecendo os Governadores que se esforçaram também pelo projeto, agora realizado no Governo Cid Gomes. Eu também queria que a nossa Governadora, Ana Júlia Carepa, que está hoje em Brasília, tivesse a oportunidade de tomar conhecimento do esforço que os Senadores do Ceará e o Governador fizeram, juntos, para a implantação de uma siderúrgica no Estado, que vai receber minério do Pará ou de Minas Gerais, e gás do Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, a Governadora é omissa em relação à instalação de uma siderúrgica no Estado do Pará. O Estado do Pará, hoje, representa 50% do faturamento da Vale do Rio Doce no Brasil. O nosso Estado exporta todo o minério de ferro, mas não é verticalizado nada no Estado do Pará, a não ser o primário, que é o ferro-gusa. O Estado do Maranhão pleiteava a instalação de duas siderúrgicas em São Luís, mas não puderam fazê-lo por questões ambientais. Procurei a Governadora para que pudéssemos atuar junto ao embaixador da China para levar essas siderúrgicas para o Pará. Lamentavelmente, não houve qualquer esforço. Agora, o Senador Renato Casagrande aqui vem nos dizer que o Governador Paulo Hartung foi a Pequim, fechou o acordo e levou a siderúrgica, que seria implantada no Maranhão, para o Espírito Santo. Novamente o Pará perde essa grande oportunidade de ter uma siderúrgica. Eu queria que o Presidente Lula, que é do Partido da Governadora Ana Júlia Carepa, tivesse para com o Pará o mesmo carinho que ele tem com o Ceará, que ele tivesse com o Pará o carinho que ele tem com os demais Estados, principalmente por ser um Estado governado por quem ele próprio pediu votos. Ele pediu aos paraenses que votassem na Governadora. Então, Governadora Ana Júlia, faça o que o Governador Cid Gomes fez; faça o que o Governador Paulo Hartung fez: vá ao Presidente Lula. V. Exª tem o apoio de todos os Senadores, de todos os Deputados, e tem o apoio de todos os paraenses, para que possamos implantar efetivamente uma siderúrgica no Estado do Pará!

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Tenho a certeza de que o Presidente Lula vai atender ao apelo de V. Exª. A Senadora e hoje Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, com certeza, tem-se esforçado e procurado fazer - ela chegou ao governo do Estado do Pará recentemente,...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agora não, há um ano!

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Ainda vai completar um ano. Portanto, é pouco tempo para assenhorear-se de todas as questões de um Estado tão grande como o Pará.

            Quero dizer, de pronto, que o Ceará já buscou ajudar, ao máximo que pôde, Senador Valadares, o Estado do Pará, porque, o que mandamos de cearenses para o Pará...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG) - Senador Inácio Arruda, apenas para solicitar que, no aparte, seja rápido o Senador Antonio Carlos Valadares.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PC do B - CE) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Inácio Arruda, não poderia deixar de, antes de V. Exª terminar o seu discurso, me congratular com a boa nova que traz V. Exª a esta Casa da futura instalação de grande empreendimento industrial, que sempre foi prioridade da bancada do Ceará. O Brasil inteiro sabe que o Nordeste precisa de empreendimentos como esse, precisa de gerar emprego e renda, e que todas as obras em infra-estrutura que geram tais condições devem ser instalados somente no sul do País. Portanto, congratulo-me com V. Exª e com a bancada do Ceará.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu é que agradeço a V. Exª o aparte, pois ele solidifica esse caminho que o povo brasileiro e o povo nordestino vêm buscando para o seu desenvolvimento. É um esforço grande.

            Foram citados os Estados do Maranhão, do Pará. Brinquei, dizendo que o Estado do Ceará tem dado grandes contribuições aos Estados do Pará, Roraima, Acre, mesmo ao Estado do Amazonas, ao Maranhão, para onde milhares de cearenses têm se deslocado ano a ano em função das dificuldades do nosso Estado. Esse povo que vai embora em busca de melhores oportunidades, de melhor qualidade de vida, é louco pelo Ceará. Eles querem voltar o mais rápido possível, mas as condições não lhes permitem ainda.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG. Fazendo soar a campainha.) - Conclua, Excelência, por favor.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PC do B - CE) - Vamos alcançar esse estágio na vida e no desenvolvimento do Estado do Ceará. Nosso povo terá condições de viver melhor ali em nosso torrão. Estamos encontrando o nosso caminho.

            Por isso, Sr. Presidente, quero registrar meus agradecimentos a todos que se uniram e se esforçaram no sentido de alcançarmos êxito nessa batalha e ao Presidente Lula, por ter tido a sensibilidade e a compreensão para a necessidade desse empreendimento em nosso Estado.

            Tenho a certeza de que esse é o caminho mais adequado, mais correto para o nosso País crescer e se desenvolver, para o nosso povo viver melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.