O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, não ocupo a tribuna para fazer discurso algum. Gostaria apenas de fazer um registro importante para o Brasil. Nesta tribuna, temas são discorridos, muitos na direção da crítica - mas da crítica construtiva. Todos os Senadores, com os mais variados pontos de vista, têm, na verdade, um objetivo só, que é o interesse público, o interesse comum, que é visto de ângulos diferentes por S. Exªs.

Todavia, existem fatos que transcendem a essas divergências, um dos quais foi anunciado hoje pela mídia eletrônica. Tenho nas mãos uma notícia publicada pelo site do Estadão, que merece ser comemorada pelos brasileiros que acreditam neste País, que têm fé, que têm convicção de que o futuro do Brasil é extremamente promissor, mesmo que se tenha, às vezes, de enfrentar percalços, incompreensões e radicalismos que conspiram contra o País.

Sr. Presidente, veja a notícia: “Descoberta aumenta reservas de petróleo e gás do País em 50%”. 

Olhem o momento em que vem esta notícia, em que ocorre este evento: “Petrobras anuncia 5 bi a 8 bi de barris a mais de petróleo. Atualmente, reservas estão em 13 bilhões.”

É uma notícia indiscutivelmente alvissareira, que merece toda a comemoração. Até parafraseando o Presidente, era de se lembrar que nunca neste País se descobriu tanto petróleo.

Volto a ler a notícia:

A Petrobras anunciou a descoberta de uma reserva de cinco a oito bilhões de barris de petróleo de boa qualidade e gás abaixo da camada.

A conclusão é resultado dos testes que foram feitos em um poço da área Tupi, localizada na bacia de Santos. Atualmente, o total de reservas da Petrobras soma em torno de 13 bilhões de barris.

Ou seja, a nova descoberta pode representar um aumento de 50% das reservas atuais.

A Petrobras é operadora da área com 65% do capital, em parceria com a britânica BG Group, que detém 25%, e a portuguesa Petrogal/Galp, com 10%. O óleo encontrado no local tem 28 graus API, considerado de melhor qualidade comercial do que a média do petróleo encontrado no Brasil. Quanto mais próximo de 50 graus API mais leve é o óleo e portanto mais fácil de refinar.

O pesquisador da Coppe-UFRJ, Giuseppe Bacoccoli, no entanto, alertou que a exploração dessa nova reserva exigirá grandes investimentos no curto prazo. Ele explicou que o óleo estará a seis quilômetros de profundidade e embaixo de uma camada de sal. “O custo para colocar em produção um campo como esse é altíssimo no curto prazo, mas a conseqüência será um significativo aumento nas reservas”, disse.

O analista da Ágora Corretora de Valores, Luiz Otávio Broad Acatauassú Nunes, comenta que a hipótese mais pessimista da companhia para o volume, de cinco bilhões de barris, representaria um acréscimo de 22% nas reservas atuais da empresa. Ele observou que o processo para que esse petróleo descoberto seja quantificado exatamente, auditado e considerado reserva, deve se desenrolar até 2009. 

A Petrobras informou ainda que fez uma avaliação regional do potencial petrolífero brasileiro na área pré-sal - reservatórios que se encontram abaixo de uma extensa camada de sal -, que abrange o litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, ao longo de mais de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, em lâmina d’água que varia de 1.500 a 3.000 metros e soterramento entre 3.000 e 4.000 metros.

“Os volumes recuperáveis estimados de óleo e gás para os reservatórios do pré-sal, se confirmados, elevarão significativamente a quantidade de óleo existente em bacias brasileiras, colocando o Brasil entre os países com grandes reservas de petróleo e gás do mundo”, disse a estatal em um comunicado. [...]”

Sr. Presidente, essa descoberta ocorre exatamente no momento em que o Governo brasileiro se rende a todo tipo de pressões e chantagens, que são feitas por países que têm esses produtos em abundância e que adotam esses procedimentos, tendo conhecimento pleno das necessidades e das dificuldades pelas quais o País atravessa em função da escassez, especialmente do gás.

Portanto, ao fazer este registro, quero simplesmente manifestar a fé inquebrantável que sempre me moveu na vida pública, neste País. O Brasil, realmente, é um país promissor.

Tinha razão Monteiro Lobato, quando colocava em xeque os conceitos emitidos por técnicos que vinham em nosso País, para produzir relatórios negativos sobre os nossos potenciais nessa área de hidrocarbonetos. Hoje, temos de reverenciar a memória daquele grande escritor, que alertou o Brasil, já naquela época, sobre o futuro promissor que se reservava ao nosso País.

Está de parabéns a equipe da Petrobras, que, indiscutivelmente, é uma empresa que vem cumprindo seu papel neste momento histórico do nosso País, e está de parabéns o povo brasileiro, que acredita num futuro promissor para este País.

Depois de ler a notícia fresquinha, saída do forno, saída da mídia eletrônica agora - na verdade, não fiz um pronunciamento, apenas quis passar ao Parlamento uma notícia -, não poderia deixar de fazer alguma consideração sobre a CPMF, já que está aqui o meu Vice-Líder, Senador Wellington Salgado, que está estudando detidamente a matéria, debruçando-se sobre números e mais números, para dizer algumas palavras.

Acho que a reunião do PMDB foi proveitosa. Se, alguns meses atrás, estivemos nesta tribuna, para tecer algumas críticas sobre a falta de diálogo, hoje temos de reconhecer aqui, de público, que o Líder Valdir Raupp restabeleceu um clima cordial, de diálogo, que estava faltando em nossa Bancada - a discussão é fértil - e a nossa Bancada haverá de se posicionar no momento decisivo, no momento da votação, de forma mais apropriada em defesa da sociedade brasileira.

Não tenho a menor dúvida de que há hoje uma dificuldade, a dificuldade que não está aqui. Esta Casa e a nossa Bancada têm sido transigentes. A nossa Bancada tem discutido, tem dialogado sobre esse momentoso assunto, mas está precisando haver uma flexibilidade por parte do Governo. O Governo tem sido inflexível, não tem contribuído para que se encontre uma solução aceitável, uma solução razoável para toda a sociedade brasileira.

Há um aumento crescente da carga tributária, e a Bancada do PMDB não poderia ficar indiferente à irresignação da sociedade com esse aumento crescente.

Em sintonia com esses clamores da sociedade, temos que discutir, sim, e o Governo tem que entender que a política não é a vontade de um, a política tem que ser o consenso. A verdade não está somente lá com o Governo. A verdade está lá, está cá e esta na sociedade toda.

De sorte que estamos buscando o consenso. Nós estamos buscando a solução que mais consulta aos interesses do povo brasileiro, o povo brasileiro que não suporta mais esse aumento crescente da carga tributária, essa ganância irrefreável do Tesouro por mais arrecadação, por mais receita, por mais achaque contra o contribuinte brasileiro. Esperamos que, até o momento da votação, haja negociação e que o Governo seja tão flexível como está sendo flexível a Bancada do PMDB.

Muito obrigado.