O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a precisão do Senador Eduardo Suplicy, porque é essa a ordem.

Quero fazer dois registros nesta tarde. Primeiramente, chamo a atenção desta Casa e do Congresso Nacional para o dia de amanhã, quando, no Salão Negro do Senado, será aberto o I Simpósio da Amazônia.

Vejam só!

Os brasileiros e as brasileiras que estão assistindo à TV Senado devem-se perguntar: “Por que só agora o I Simpósio da Amazônia? Por que só agora?”.

É evidente que o Congresso Nacional tem toda uma discussão acumulada sobre a Amazônia, mas quero registrar o esforço da Comissão da Amazônia e de vários parlamentares da nossa região para propiciar essa discussão e para realizar o I Simpósio da Amazônia no Congresso Nacional.

Está aqui a Deputada Vanessa Grazziotin e sei que participaram do processo a Deputada Perpétua, o Deputado Paulo Rocha, o Deputado Valverde e vários outros parlamentares, Deputados e Senadores, que foram construindo esse debate.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - A Deputada Marinha Raupp, também.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Participou como coordenadora, é bom registrar. Muito obrigado pela lembrança.

Seminários foram realizados nos Estados. Eu tive oportunidade de participar de simpósios em Rio Branco, no Acre, e no meu Estado. Não participei de simpósios em outros Estados, mas tenho a informação de que foram também realizados com muita participação, com muita discussão, com muita reflexão, e deles resultaram muitas propostas acerca da Amazônia, do seu povo, do seu passado, do seu presente, apontando-se proposituras para o futuro do nosso País.

Não se pode pensar no País sem se refletir a respeito da Amazônia. O nosso País precisa, inclusive, Sr. Presidente, conhecer mais a Amazônia.

Um Deputado Federal do meu partido, o Praciano, vem dizendo que os brasileiros precisam gostar mais, amar mais, defender mais a nossa Amazônia. Eu quero colocar um componente nessa discussão: pelo papel que tem o Brasil na América do Sul, também não podemos pensar na Amazônia envolvendo apenas a territorialidade brasileira, os Estados brasileiros. É preciso e é fundamental discutir-se a Amazônia levando-se em consideração os nove países que a compõem.

O Brasil, os brasileiros e os nossos governos não podem ter preocupação apenas com a Amazônia brasileira, embora ela seja estratégica e seja nossa. Precisamos discutir a Amazônia levando em consideração a sua fronteira com o Peru, com a Colômbia, com a Venezuela, com o Suriname, as Guianas, países que estão ligados ao Amapá, ao Pará, enfim, ao norte brasileiro.

Tenho apresentado, inclusive, no debate no âmbito do I Simpósio, a importância de termos uma universidade que possa representar os países que compõem a Bacia Amazônica. É preciso que os países estudem juntos, principalmente focando a questão humanística, dos povos que compõem a nossa Amazônia, o homem e a mulher da Amazônia.

Portanto, quero fazer o registro do debate que o Congresso Nacional vai travar e das várias reflexões que envolvem toda uma programação que começa amanhã, às 16 horas, estendendo-se pela quarta e quinta-feira, sobre a nossa Amazônia.

Espero que haja participação, que a Casa se envolva - Senadoras e Senadores, Deputadas Federais e Deputados Federais - nesse debate, porque, com certeza, o resultado será a contribuição do Congresso Nacional para com as políticas públicas, para com o nosso Governo. Não somente o Parlamento deve discutir, mas a sociedade civil, principalmente, deve-se envolver nesse debate, nessa reflexão.

Por último, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, também, que amanhã, 20 de novembro, é o Dia da Consciência Negra. Penso que os movimentos organizados do nosso País e a sociedade brasileira devem refletir sobre o significado da consciência negra, da contribuição dos afrodescendentes para a construção do Estado brasileiro, para a construção da nossa Nação.

Há pouco, o Senador Cristovam Buarque falava da República e do Dia da Bandeira. Ele refletia sobre 1888 e 1889, sobre a pequena parcela da sociedade brasileira alfabetizada e a maioria analfabeta. Esse é um mal que a sociedade criou ao discriminar e separar brasileiras e brasileiros que contribuíram, que deram o seu sangue e a sua força para este País tão bonito, tão diverso.

Então, eu não poderia deixar de registrar esta data, 20 de novembro.

É verdade que o Brasil avançou no sentido de reparar as desigualdades sociais, mas muito se deve aos afrodescendentes do País. O Brasil é muito desigual. O Brasil, em relação à presença dos negros, foi muito perverso, muito injusto para com essa parte da população brasileira.

Então, o Dia da Consciência Negra é um dia de resistência, de reflexão e reafirmação do compromisso de construirmos uma sociedade justa, uma sociedade que possa olhar para trás e reparar seus erros. O Movimento Negro do Brasil merece, nesse dia, a nossa reflexão, a nossa solidariedade. A sociedade brasileira como um todo precisa reparar erros do passado e olhar para o futuro, no sentido de construirmos uma sociedade de iguais.

Quero registrar aqui a postura do Governo Lula, que tem uma Secretaria que trata dessas questões. O Governo Lula, nesse particular, merece, dentro dessa reflexão, desse contexto, o nosso aplauso pela postura do MDA, que vem discutindo, refletindo e reconhecendo os quilombos em todo o Brasil. Quero que o dia de amanhã seja um dia em que todos nós possamos refletir.

Não poderia deixar de mencionar aqui dois grandes brasileiros que fizeram e que fazem parte dessa reflexão: Machado de Assis, primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, e este que considero um dos grandes brasileiros da nossa história, que combateu de frente o escravismo no Brasil, que é o grande poeta brasileiro Castro Alves.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fica este registro pela importância não só de se fazer a resistência, mas também de se apontar para o futuro do Brasil, um futuro com mais igualdade, com mais justiça social.

Muito obrigado, Sr. Presidente.