A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito agradecida, Sr. Presidente.

Srs. Senadores, espero não usar mais do que o tempo necessário para comentar duas notícias extremamente importantes, dois levantamentos divulgados durante o feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. São números extremamente positivos que apontam o rumo que o nosso País vem adotando e as perspectivas que estão abertas para milhões e milhões de brasileiros. E quero encerrar meu pronunciamento dando notícia da realização do 25º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha.

A primeira notícia que eu gostaria de comentar é o levantamento que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou agora, bem recentemente, Senador João Pedro, dando conta de que o crescimento econômico da América Latina e as políticas adotadas de distribuição de renda permitiram que 15 milhões de pessoas saíssem da pobreza e que 10 milhões deixassem de ser indigentes no nosso continente latino-americano no ano passado, 2006.

Esse levantamento, intitulado Panorama Social da América Latina, estima que a região deve encerrar 2007 com uma população pobre de 190 milhões de pessoas. Ainda um número bastante significativo, mas esses 190 milhões de pessoas é o número mais baixo de pobres na América Latina nos últimos 17 anos. Portanto, uma prova inequívoca do acerto das políticas que vêm sendo adotadas pelos governos. E houve nesse último período uma sucessão de governos com perfil profundamente diferenciado dos governos que atuaram naquela lógica do Estado mínimo, na lógica do desenvolvimento para poucos, de que primeiro é preciso crescer para depois distribuir, que ouvimos durante tanto tempo, o famoso consenso de Washington. E todos esses governos que gradativamente foram sendo substituídos na América Latina por um novo perfil de administração, com uma nova lógica, com um novo compromisso de governar para a maioria, governar para o desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda, chegaram a esse resultado.

Senador João Pedro, é interessante, porque o levantamento da Cepal aponta que países lideraram esse processo: Brasil, Argentina e Venezuela. O Brasil do Governo Lula, a Argentina de Kirchner e a Venezuela de Chávez. Esses três países são os que registraram os maiores avanços, mas houve avanços também em outros países.

Segundo a avaliação da Cepal, no caso brasileiro, não apenas o crescimento - o Brasil lidera em relação à distribuição e à mobilidade social significativa -, mas os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, foram determinantes para a mobilidade social e para a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas. Entre 2001 e 2006, o Brasil reduziu em 4,2 pontos percentuais tanto a pobreza como a indigência. Portanto, trata-se de uma modificação significativa no padrão de vida de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

O Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Andras Uthoff, diz o seguinte: “Para a redução da pobreza, é preciso haver mais emprego, mais renda e mais transferência de renda do governo para famílias pobres”. É o que estamos vivenciando.

Portanto, eu comemoro esses números, que são extremamente alentadores, são a comprovação efetiva de que estamos caminhando na lógica correta.

Hoje pela manhã, à frente de uma platéia de quase 1.500 empresários do Brasil e da Alemanha, o Presidente Lula voltou a afirmar que já houve época em que o País cresceu muito mais do que cresce atualmente. Registrou, inclusive, o ano de 1973, Senador João Pedro, em que o PIB brasileiro cresceu 14,3%, quase três vezes mais do que a nossa atual previsão de crescimento. Mas esse crescimento não significou repartição, não significou distribuição, não significou melhora na condição de vida da ampla maioria da população.

Ouço, com muito prazer, o aparte do Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Ideli Salvatti, faço este aparte no momento em que V. Exª faz uma reflexão sobre os avanços sociais que dizem respeito a milhões de brasileiros. Destaco, em primeiro lugar, a importância e a credibilidade da Cepal, reconhecida no mundo inteiro. A Cepal é uma referência na América Latina. Eu me associo a V. Exª quanto a essa reflexão. E acrescento um elemento: lamentavelmente, setores de nossa mídia não tratam de um assunto tão importante quanto esse.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não tem qualquer destaque. É impressionante!

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - A mídia não trata do assunto, que diz respeito a fazer reparos a parcelas significativas da sociedade brasileira que ficaram excluídas. E o importante - V. Exª trata disto - é que não é apenas o Brasil, mas um perfil de políticas públicas adotadas por vários países. Isso é muito novo na América Latina.

A SRA. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Políticas adotadas pelo perfil de governantes que ganharam eleições na América Latina no período mais recente, políticos comprometidos com política de distribuição de renda.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - E, por uma boa coincidência, todos esses presidentes foram reeleitos pelo povo, principalmente pelo povo que faz parte das políticas públicas. É muito importante a reflexão de V. Exª. Temos muito orgulho porque sabemos que V. Exª é uma personalidade importante no projeto político do Brasil, que tem como referência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. V. Exª é muito importante, e não é à toa que é a nossa Líder no Senado da República. Ao mesmo tempo, coloco este elemento para reflexão: a ausência da mídia no que diz respeito à inclusão de homens e mulheres que estão sendo tratados com dignidade e com cidadania pelos governos eleitos nos últimos anos na América Latina. Muito obrigado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador João Pedro. E gostaria de registrar, como comentei, a fala do Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Professor Andras Uthoff, que diz que para a redução da pobreza é preciso haver mais empregos. Veja que interessante, porque, na mesma data em que foi publicado e anunciado esse importante estudo e relatório da Cepal, foi divulgado o novo levantamento do Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com esse levantamento, batemos novo recorde: foram criadas 205 mil vagas com carteira assinada - empregos formais -, no último mês. E a abertura de postos de trabalho com carteira assinada somam, nos dez primeiros meses, de janeiro a outubro, 1.812.000 empregos. Esse foi o maior recorde, ultrapassando inclusive o de 2004. Em 2007, em dez meses, conseguimos criar mais empregos do que em 2004, desde que o Caged vem fazendo esse levantamento, em 1992.

Portanto, podemos observar que as duas notícias mostram, de forma inequívoca, que estamos reduzindo a pobreza e a indigência, estamos transferindo renda, fazendo a mobilidade social, e estamos fazendo da forma mais correta, que é transferindo renda para onde ela é necessária - o Bolsa-Família já demonstrou que é necessário, que é para isso, para proporcionar a mínima condição de sobrevivência - e, ao mesmo tempo, a oportunidade de trabalhar, porque somente através do trabalho as pessoas têm dignidade para sobreviver e cuidar da sua vida e da sua autonomia.

O interessante é que, com relação à divulgação dos dados do Caged apontando esse novo recorde, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que faz a análise de quais setores geraram mais emprego e por que tiveram percentual de geração de emprego maior do que outros, afirma que os dados de setembro não poderiam ser melhores, não apenas pelo número, 205 mil novos postos de trabalho - menos pelos resultados em si, que não deixaram de ser favoráveis -, mas principalmente pelo que indicam como tendência para o restante do ano e para o ano que vem. Os setores de máquinas e equipamentos apontam que o crescimento vai continuar nesse ritmo, vai continuar acelerado, fazendo com que a política que a Cepal anuncia como sendo de melhor distribuição de renda, com os melhores índices de mobilidade social no Continente Latino-Americano nos últimos 17 anos se acentue. No caso do Brasil, a perspectiva é de melhorar ainda mais.

Senador João Pedro, fiz questão de frisar que os países que lideram são Brasil, Argentina e Venezuela.

Podemos fazer aqui inúmeros debates a respeito da ética e da democracia. Podemos fazer esse debate. Merecemos e temos a obrigação de fazê-lo. Os políticos, todos, têm de ser éticos! Os políticos, todos, têm de ser democráticos! Agora, governo para ser ético e democrático tem de distribuir renda, tem de fazer inclusão social. Se não fizer distribuição de renda e inclusão social, não é democrático, não é ético, porque não existe nada mais corrupto, nada mais ditatorial do que a miséria.

Combater a miséria, distribuir renda, promover a inclusão social como ação de governo é o parâmetro; é o divisor de águas entre um governo que tem, na ética e na democracia, o parâmetro da igualdade e da oportunidade, o parâmetro da permissão para que homens e mulheres se realizem conforme suas potencialidades e não pela questão da classe social, da sua raça, da sua região, ou seja lá o que for que exclui, que marginaliza ou discrimina os seres humanos.

Ouço, com muito prazer, o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos, Senadora Ideli Salvatti, por enfatizar os resultados do último estudo realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organismo da ONU, que assinalou como, nos anos recentes, felizmente, a América Latina começou a ter um procedimento que compatibilizasse crescimento econômico com maior estabilidade de preço, mas sobretudo com eqüidade, com melhor distribuição de renda - boa nova que começa a se anunciar, ainda que muitos dos países da América Latina, inclusive o nosso, sejam países de extrema desigualdade.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Temos muito o que fazer ainda.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Nós temos, portanto, de avançar muito mais. Mas a boa nova é que, depois de ter o Brasil alcançado um coeficiente Gini superior a 0,60 ao final dos anos 90, sobretudo nos últimos cinco anos de registro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, o coeficiente de desigualdade do Brasil vem diminuindo, ainda que moderadamente, mas de uma forma sempre a apresentar progressos. O conjunto de políticas econômicas e sociais adotadas pelo Governo do Presidente Lula, inclusive os programas de transferência de renda, tem sido apontado por economistas, no mais largo espectro, como responsável por esse bom resultado. Felizmente, em 2007, conforme assinala V. Exª, estamos vendo o crescimento da economia a taxas superiores às do ano passado, em ritmo mais de acordo com as expectativas de todos. Estamos vendo, ademais, o crescimento das oportunidades de emprego, inclusive no setor formal da economia, como há muito não se verificava no Brasil. Os diversos meios de comunicação estão a registrar recordes de crescimento de oportunidades de trabalho nos setores formais da economia, com resultados muito positivos. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, têm como sua principal fonte de financiamento justamente a CPMF - o percentual de 0,08% é a parte que vai para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza -, que significa um gasto muito importante, que precisa ser bem analisado hoje por todos nós, Senadores, seja a parte que vai para a saúde, para a Previdência e para o principal programa de transferência de renda do Governo do Presidente Lula. Portanto, vamos, nos próximos dias, aprofundar o debate sobre a relevância de dar continuidade à CPMF. Meus cumprimentos a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy.

Para encerrar, gostaria apenas de fazer o registro de algo que já comentei no meu pronunciamento.

Hoje pela manhã, o Presidente Lula participou da abertura da 25º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha. Esses encontros acontecem, alternadamente, no Brasil e na Alemanha. Para muito orgulhoso dos catarinenses, ele está-se realizando na cidade de Blumenau.

Como todos sabem, Blumenau está numa região com tradição cultural vinculada à colonização alemã muito forte e muito presente. O setor empresarial de origem alemã é muito forte em todo o nosso Estado, mas principalmente na região próxima ao Vale do Itajaí.

Nesse 25º Encontro, houve a presença de aproximadamente 1,4 mil empresários, dos quais um terço são alemães que vieram ao Brasil neste bom momento que o País atravessa, em que inúmeras parcerias o Governo brasileiro vem desencadeando com o governo alemão, com a Chanceler Angela Merkel, que visitará nosso País no mês de maio do ano que vem.

Na abertura, o Presidente Lula expôs, de forma muito clara, todas as oportunidades de investimentos não só dos empresários alemães em nosso País, mas também dos empresários brasileiros em diversos cantos do mundo; mencionou a oportunidade que a política externa brasileira abriu para que empresas brasileiras tivessem uma atuação multinacional, transnacional; levassem a vários países, ao mesmo tempo, a nossa ciência, a nossa tecnologia, a nossa experiência empreendedora e diversificassem o mercado.

O Presidente declarou algo muito importante: ao longo desses cinco anos, entre o primeiro e o segundo mandato, a nossa política externa teve a capacidade de desenvolver mercados, de ampliar nosso potencial de relações comerciais, sem diminuir nossa relação com os Estados Unidos e com a União Européia.

Hoje, por exemplo, o Brasil tem uma relação comercial com os países da América Latina superior às relações com os Estados Unidos e com a União Européia. Isso é política externa, é uma visão estratégica que o Presidente Lula e seu Governo fizeram questão de implementar e que se demonstrou absolutamente correta. Inclusive, agora, bem recentemente, na crise dos Estados Unidos, não sofremos as conseqüências, porque diversificamos nosso mercado externo. Tivemos condições de manter a nossa balança, o superávit, os recordes sucessivos das nossas exportações, porque diversificamos, de forma sólida e consistente, as nossas relações em todos os cantos do mundo.

No caso da Alemanha, sempre tivemos déficit comercial. A Alemanha sempre exportou muito mais para o Brasil do que nós para a Alemanha. Além de produtos de matéria-prima, de produtos primários, há muitos produtos de valor agregado - e orgulha-nos muito que boa parte deles sejam produtos catarinenses -, nessa relação comercial entre Brasil e Alemanha, a qual, cada vez mais, vai se aproximando de um equilíbrio.

O que a Alemanha vem exportando para o Brasil está muito relacionado a máquinas e equipamentos. Isso tem dado sustentabilidade ao crescimento de nossas relações e ao nosso desenvolvimento.

O Presidente sinalizou pelo menos quatro questões em que o trabalho de parceria do Governo brasileiro com o governo alemão está muito avançado, e é muito importante que as relações, como no encontro que hoje foi aberto em Blumenau, do 25º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, se consolidem para o próximo período. Primeiro, são as discussões e o avanço da Rodada de Doha. São muito importantes as tratativas e a perspectiva que temos de podermos diminuir os subsídios, tanto dos Estados Unidos quanto da União Européia, para os produtos agrícolas, principalmente dos países em desenvolvimento, dos países emergentes, e a negociação da flexibilização dos produtos industriais, de tal maneira que não impeça o desenvolvimento industrial dos países emergentes, como é o caso do Brasil.

Então, nessa questão da Rodada de Doha, têm sido feitas várias tratativas, várias discussões, e é muito importante que isso continue evoluindo.

Na questão das alterações do Conselho de Segurança da ONU, a Alemanha é parceira do Brasil na modificação da estrutura daquele conselho através do G4. No G20, todo o trabalho de fortalecimento e de uma mudança nas relações dos países desenvolvidos com os países em desenvolvimento, até porque são os países em desenvolvimento, que compõem o G20, que vão dar sustentabilidade para o crescimento do próximo período. São exatamente os crescimentos da China, da África do Sul, do Brasil, da Índia que vão dar sustentabilidade depois da crise dos Estados Unidos.

Portanto, a relação que hoje estamos tendo - e a Alemanha tem essa visão, tem essa compreensão - tem sido bastante importante. O Presidente também destacou isso.

E, por último, a questão das energias alternativas. A Alemanha se destaca na União Européia pela defesa incondicional das energias alternativas, como os biocombustíveis e o etanol.

O Presidente declarou que está bastante evoluída toda essa conversa, todo esse debate. Por ocasião da vinda da Chanceler Angela Merkel aqui, em maio, provavelmente, o Brasil deverá assinar convênios importantes nessa área, inclusive para a questão do adicional de biocombustível na matriz de combustível da frota da União Européia. Então, a Alemanha é parceira dessa questão de forma muito próxima, com a mesma visão do Presidente Lula.

Obviamente, quanto à questão do Mercosul com a União Européia, especialmente com a Alemanha, o Brasil, o Presidente Lula e a Chanceler Angela Merkel têm conversado muito para que possamos efetivamente concretizar essa parceria tão importante, que, evidentemente, vai desenvolver toda essa região, principalmente se tivermos a capacidade de trabalhar o Mercosul como uma aglutinação de todos os países da América do Sul, e não apenas dos países que atualmente integram o Mercosul.

Portanto, registro esse importante evento, que contou com a participação do Presidente Lula , do nosso Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e, da parte da Alemanha, com o Ministro da Economia e Tecnologia daquele país, que estava oficialmente representando todo o governo alemão.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço e peço desculpas por ter ultrapassado bastante o meu tempo.