O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Tião Viana, foi o Senador Papaléo Paes quem me chamou, mas é uma boa nova a presença do Senador Tião Viana logo no início de nossos trabalhos, até porque acredito que assim poderá S. Exª prover um esclarecimento importante para todos nós, Senadores e brasileiros.

Prezado Senador Tião Viana, ainda há poucos dias V. Exª conversou comigo sobre como é importante esclarecer a opinião pública relativamente aos gastos do Congresso Nacional, do Senado. E V. Exª, inclusive, tomou uma iniciativa, ainda como Vice-Presidente do Senado, logo que assumiu interinamente a Presidência do Senado, que eu, assim como o Senador Jefferson Péres e outros, avaliei como muito positiva: tornar transparentes os gastos relativos às chamadas verbas de indenização. Felizmente, V. Exª conseguiu, dialogando com todos os membros da Mesa, chegar a uma conclusão positiva nessa direção para que os Senadores e o Senado Federal venham a ter uma política de transparência nesses gastos.

O Senador Mão Santa, por vezes, se refere ao tempo em que fui Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Naquela oportunidade, eu tive como lema que a principal forma de prevenir irregularidades seria sempre a transparência, em tempo real, de tudo o que se passava na Câmara. E acredito que seja esse o seu espírito e a sua intenção, Presidente Tião Viana.

Como hoje o jornal O Globo traz uma matéria sobre aquilo que saiu há poucos dias e que V. Exª comentou, refletindo a análise da ONG Transparência Brasil, de que estaríamos, no Congresso Nacional brasileiro, gastando relativamente mais do que se poderia considerar de bom senso e como, ainda hoje, o jornal O Estado de São Paulo menciona que a Câmara e o Senado gastam R$16,4 milhões por dia e que haverá novas construções e projetos. Eu gostaria, Presidente Tião Viana, de fazer uma sugestão na direção daquilo que vem caracterizando os seus passos: de que haja muita transparência e, quem sabe, possa a Mesa ter uma relação, com o conjunto de Senadores, de muita responsabilidade, informando-nos e, assim, à opinião pública sobre que passos são esses, que construções e gastos estão se fazendo necessários. E que há projetos básicos, projetos executivos para que sejam realizadas as licitações devidas, a fim de que isso seja feito da forma mais transparente, defendendo o interesse público, de maneira que se possa considerar como justo e adequado o que estamos gastando. Nesta quarta-feira vimos que o gasto anual do Legislativo é de R$6 bilhões, o que tende a crescer mais com a previsão de novos prédios em 2008.

Até assinalei, Sr. Presidente, que, há algumas semanas, eu havia sugerido que fossem inseridos no orçamento do Senado Federal R$2,5 milhões para que a sede do Parlatino continuasse funcionando no Estado de São Paulo, mas a Mesa não considerou esse gasto adequado, prioritário, tendo em vista o orçamento, os recursos do Congresso Nacional.

Então, é muito importante tornar transparentes esses gastos, adotando-se um procedimento que implique a recusa de qualquer gasto que não seja considerado de grande prioridade, para que venhamos a exercer da melhor forma possível o nosso mandato, visando o interesse maior da Nação brasileira.

Gostaria ainda de transmitir aos Deputados Estaduais de Roraima que foi importante a oportunidade de examinarmos as suas preocupações com respeito aos efeitos da demarcação das terras indígenas naquele Estado e ao deslocamento de pessoas que há tempos estavam trabalhando nas diversas áreas onde estão os índios. E nos informaram que há uma situação que me pareceu um tanto estranha - até vou perguntar ao Ministro da Justiça, quando vier -, de tratamento diferente, digamos, para uma pessoa de Roraima que seja casada com um índio, que tem um direito assegurado diferente daquele de uma pessoa que for casada com uma índia, porque, nesse caso, a família teria um tratamento diferente. E me parece que esse tratamento feriria normas constitucionais. Então, avalio que isso deve ser objeto de exame.

Tenho a convicção de que o Presidente Lula, quando demarcou a área de Raposa Serra do Sol, procurou atender àquilo que está na Constituição de 1988, observando também os direitos dos povos originários no Brasil, algo que, entretanto, merece ser debatido. Quem sabe a iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti de nos trazer as informações e as preocupações dos representantes do povo de Roraima nos indique um caminho de diálogo. Esse foi o tema da audiência pública de hoje.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, poderia fazer um pequeno aparte? Primeiro, agradeço a participação de V. Exª na reunião, o interesse e, acima de tudo, o compromisso assumido de estudar a matéria com profundidade. Quero também comunicar, em primeira mão, aos Deputados Estaduais e a V. Exª que acabei de conversar com o Senador Paulo Paim, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para levarmos também a questão para essa Comissão. Entendo que devemos ter muito cuidado com os direitos humanos dos indígenas, dos não-índios e dos miscigenados que estão naquela região. Vamos analisar, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o aspecto da defesa nacional e, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o aspecto dos direitos humanos. Espero que V. Exª também nos ajude nessa tarefa.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria de confirmar aos Deputados Estaduais de Roraima e ao Vice-Governador - minha Assessora está distribuindo o meu texto sobre a renda básica de cidadania, informando que aceito o convite para ir à Assembléia Legislativa a fim de debater sobre como cada brasileiro deve ter o direito inalienável de partilhar da riqueza de nossa Nação, sejam os índios, os não-índios, os brancos, os amarelos, os vermelhos, os negros, pessoas de toda e qualquer cor, sexo e idade, até o Senador Mão Santa, a quem concedo o aparte, com muita honra

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Suplicy, V. Exª e o nosso Presidente são os motivos pelos quais nós não podemos ser anti-PT, porque o PT não tem uma banda boa, não, tem alguns. Nós pinçamos um aqui, outro ali; o Augusto Botelho, a gente pinça ali. Não dá uma banda, não. Mas quero tranqüilizar Roraima, porque V. Exª é um homem de muita firmeza e muita dignidade. V. Exª se tornou grande quando foi eleito Vereador, não foi no Senado, não. V. Exª foi Presidente da Câmara Municipal de São Paulo e usou de austeridade, moralidade, ética e decência. E, como um bem nunca vem só, V. Exª está aí. Mais uma gratidão. Minha mãe, terceira franciscana e que está no céu, Tião Viana, eu aprendi no colo dela, Mozarildo, que a mãe das virtudes é a gratidão. Eu estava como esse grupo de Roraima, governando o Piauí, os influentes Senadores eram contra mim, vocês sabem disso. Quis Deus estar aqui o nosso Jonas, que revive a história. E o Prodetur. De repente, eles fizeram como estão fazendo lá. Vamos dizer, isolando, sacrificando Roraima, o povo, a democracia, e plantando a indignidade e a injustiça. E o Prodetur, de repente, fizeram um boicote em que faltou um voto. Alberto Silva foi buscar o Suplicy. Foi o Suplicy que me salvou. Salvou o Piauí. Não deram para Alagoas. Nessas Alagoas, a turbulência é velha. Eu escapei; foi ele. Precisava de um voto na Comissão. Foi o Suplicy, do PT. Então, V. Exª receberá do povo de Roraima essa mesma gratidão. É fácil. E o Luiz Inácio, nosso amigo, gente boa, um homem caridoso, tem de ouvir mais a encantadora mulher dele, a dona Marisa. Parece com a Marta Rocha. Gente boa. E deixar de ouvir os aloprados. Eu estou aqui para ensinar o Luiz Inácio. Aqui é a casa dos pais da pátria. Nunca houve um Senado melhor do que este na história da República. Se não tem estrela, ô Tião, há homens com compromisso com a democracia. V. Exª vá ao Planalto e diga: “Ô Luiz Inácio, afaste aí os aloprados e ouça”. Há uma lei segundo a qual ele pode fazer um decreto e delegar isso ao Governador do Estado. Um Governador que tem uma vida. Um homem de formação humana, médico. Um homem que construiu aquele Estado com várias lutas; que tem a maior liderança política. Então, ele pode delegar ao Governador do Estado, à Assembléia, para resolver esse problema. Isso é a descentralização.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua seu pronunciamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Isso é que é gestão administrativa. Então, Suplicy, V. Exª, ao sair daí, vá lá e peça ao Luiz Inácio e dê esse conselho - que ele pode -, e delegue ao Governador do Estado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mão Santa, eu gostaria de lhe... Sabe que eu andei pensando, porque V. Exª aqui gosta muito de nos provocar, a nós do Partido dos Trabalhadores, especialmente a mim. E, às vezes...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Fiz elogios a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sei, mas V. Exª gosta de nos colocar numa situação por vezes difícil. Mas vou fazer-lhe uma recomendação: para que V. Exª seja, inclusive, mais ouvido pelo Presidente Lula e pelos Ministros do Governo, na medida em que usar de palavras que sejam, sobretudo, construtivas, e não tomar atitudes que, por vezes, possam ser consideradas ofensivas, eu tenho a convicção de que V. Exª será mais eficiente em seu propósito. Porque, por vezes, V. Exª faz uma análise sobre a situação do Governo do Presidente Lula como se méritos não tivesse. Veja, só para assinalar algo interessante: a Cepal, recentemente, fez um levantamento sobre como é que os povos das Américas analisavam todos os Presidentes de República e Chefes de Estado nas Américas, e justamente o Presidente Lula é aquele que está com a melhor qualificação. Deve haver razões muito positivas, e eu tenho a convicção de que elas existem, para que haja essa boa avaliação, em relação, por exemplo, a outros Chefes de Estado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª poderia me conceder um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou conceder o aparte a V. Exª, Senador Mário Couto, mas não quero concluir o meu pronunciamento sem antes dizer duas coisas, para, em seguida, conceder o aparte a V. Exª. 

A preocupação que eu expressei junto ao nosso Presidente, querido Senador Tião Viana, sobre esses atos, segundo os quais o Senado brasileiro estaria gastando bem mais do que em termos per capita, ou em relação a outros países, ou em relação ao valor do PIB, porque acho que é uma responsabilidade de todos nós procurarmos esclarecer isso para a opinião pública, apoiando muito o sentido de maior transparência que V. Exª vem dando a essa questão.

Sr. Presidente, já na segunda feira, fiz um pronunciamento sobre a atuação tão positiva do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, como responsável pelos Direitos Humanos da ONU, em sua viagem a Miamar. Mas, como ontem, no jornal O Estado de S. Paulo, e hoje, em O Globo, há uma entrevista do Paulo Sérgio Pinheiro sobre o que viu em Miamar, com maiores detalhes, peço a transcrição de ambas as matérias para que possamos saber melhor da coragem, da iniciativa tão positiva que teve Paulo Sérgio Pinheiro nesse aspecto.

Concedo o aparte ao Senador Mário Couto, para concluir a minha fala, respeitando o apelo do Senador Tião Viana.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Suplicy, eu o admiro, sinceramente, sem nenhuma demagogia. Eu o admiro em todos os sentidos. Agora, preste bem atenção, Senador. O Presidente Lula concorreu com quem para ser o melhor? Com Morales, Hugo Chávez... Pelo amor de Deus, se ele não ganhasse... Espere aí, Senador...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com todos os Chefes de Estado eleitos.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - É o mesmo que comparar o São Paulo com a Portuguesa de Desportos e ver quem é o melhor. Lógico que é o São Paulo, Senador. Aí, é demais. Olhe, deixe-me falar um negócio. Já é outra história, outro assunto já, rapidinho, pois o Presidente está cobrando, para que nós possamos encerrar. Se V. Exª ler os jornais de hoje... E pensei em V. Exª. Acabei de tomar café, peguei os jornais do dia, e veio Suplicy na minha cabeça. Eu rezei logo uma Ave-Maria e um Padre-Nosso, para nos proteger, tanto o senhor quanto eu, no dia de hoje. Eu rezei logo e pensei em V. Exª: “Se o Senador Suplicy ler os jornais de hoje, ele vai votar a favor da não renovação da CPMF, porque a arrecadação dos impostos, em oito meses, já superou as expectativas do Governo. Só aí, comparando com o ano passado, já sobraram R$35 bilhões, o que supera a arrecadação da CPMF anual. Então, não precisa mais de dinheiro. V. Exª, se ler os jornais de hoje, eu acho que já está pensando em votar junto com o povo da sua cidade querida, São Paulo, que está querendo o fim da CPMF. E V. Exª, como nunca falhou com aquele povo, e nunca vai falhar, eu tenho a impressão de que, depois dessas notícias de hoje, vai votar contra a CPMF. Quanto à avaliação do Presidente Lula, ele disputou com gente muito fraca e disputou com um maluco: Hugo Chávez é um maluco. Sabe o que Hugo Chávez quer fazer hoje? Ele quer fazer um vôo rasante em cima da casa do rei da Espanha para chamar atenção do rei. Um cara desse é normal? É um louco! O Lula não pode perder para um doido.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, o tempo de V. Exª está esgotado. Solicito a colaboração de V. Exª com os outros oradores inscritos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, quero esclarecer ao Senador Mário Couto que, na verdade, estavam disputando todos os Presidentes e Chefes de Estado, como Michelle Bachelet, Néstor Kirchner, o Presidente do México, o Presidente dos Estados Unidos, o Primeiro Ministro do Canadá, e assim por diante. O Presidente Lula teve a melhor qualificação.

Sr. Presidente, portanto, requeiro que sejam transcritas as entrevistas de Paulo Sérgio Pinheiro sobre a missão tão positiva que ele teve ali em Mianmar.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

Inserido de acordo com o art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno

*********************************************************************************

Matéria referida:

“Entrevista do Sr. Paulo S. Pinheiros”.