O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pela Liderança da Minoria.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho a esta tribuna falar de algo que sempre foi muito caro para nós, baianos, e que atualmente nos tem afligido pelos riscos e ameaças que vem sofrendo.

Refiro-me à riquíssima multirracial cultura baiana.

A simples menção ao nome “Bahia” costuma evocar referências culturais, que orgulham seus filhos, despertam a admiração de brasileiros de todas as regiões e atraem turistas por todo ano.

Impossível pensar a cultura brasileira sem inserir a Bahia logo nos primeiros parágrafos.

Não obstante o valor da cultura baiana para a própria Bahia e para o Brasil, é de estarrecer o plano inferior a que ela tem sido submetida nos últimos tempos, tratamento esse absolutamente incompatível com a sua importância e relevância.

Se para nada mais fosse justificável a valorização da cultura do meu Estado, bastaria tão-somente o excepcional incentivo que proporciona ao turismo.

E vejam:

Quando falo em cultura baiana, não estou me referindo apenas aos belíssimos sítios arquitetônicos, às igrejas, casarios e ruelas de Salvador ou de cidades como Porto Seguro, Ilhéus, Cachoeira e tantas outras.

Nem tampouco somente aos terreiros, às manifestações religiosas, às festas afro-brasileiras que pontuam no Estado por todo ano.

Refiro-me também, e especialmente, aos escultores, pintores, pensadores, cientistas, poetas, compositores, artesãos, escritores, músicos e cantores que a Bahia deu ao País e que - muitos deles - estão sendo gradativamente esquecidos ou sequer estão tendo oportunidade de serem conhecidos pelas novas gerações.

Nem sempre foi assim.

Lembro-me de quando o então Governador Antonio Carlos Magalhães adquiriu e trouxe para a Bahia, ainda nos anos 70, a coleção do pernambucano Abelardo Rodrigues.

A disputa gerada entre os Estados da Bahia e de Pernambuco, ambos empenhados em preservar a coleção, foi tamanha que o episódio passou a ser conhecido na Bahia como a “Guerra Santa”.

Hoje, o fluxo inverteu-se e o que temos assistido são acervos deixarem a Bahia.

É verdade que a cultura não deve permanecer indefinidamente à sombra do Estado, dependendo de seus recursos e favores.

Mas é forçoso reconhecer que, no Brasil, ela ainda não pode prescindir do apoio e da ajuda do Poder Público.

Vejam, por exemplo, a região do Pelourinho, em Salvador, que a inteligência e a obstinação de Antonio Carlos Magalhães, inicialmente como Prefeito, depois como Governador, trouxeram de volta ao convívio social e à vida cultural e turística.

Antes área de acentuada deterioração física e social, o Pelourinho, restaurado por ACM e coração do centro histórico de Salvador, primeira capital do Brasil, voltou a bater forte sendo, inclusive, tombado como Patrimônio da Humanidade.

A restauração do Pelourinho é o exemplo de que é possível, viável e lucrativo resgatar a memória baiana.

Infelizmente, os dias atuais voltam a nos assombrar com imagens de degradação do mesmo Pelourinho, tristes imagens que pensávamos pertencer ao passado, mas que são também exemplo e advertência de que não se pode quedar sob o conforto das obras feitas.

A cultura baiana é festejada por todos, nativos e estrangeiros.

Mas se ela não for preservada, protegida, por todos que a amam - inclusive os muitos que dela tiram o seu sustento - um dia não haverá mais o que festejar.

A Bahia de Glauber, do Afoxé Filhos de Gandhi, de Jorge Amado, de Caribé, Calazans, Gilberto Gil - não por acaso Ministro da Cultura -, Milton Santos e tantos outros.

Passa da hora, por exemplo, de a Bahia contar com um grande museu, à semelhança do Masp, que, tenho certeza, teria sua agenda lotada por anos, apenas com mostras de autores da terra.

Fato é que os Governos estadual e da cidade de Salvador não têm demonstrado preocupações - pelo menos não na forma esperada - com a preservação da nossa cultura, se não no sentido de mantê-la viva para as novas gerações, pelo menos como fator de incremento do turismo.

Para o Orçamento do ano que vem, procurei seguir a tradição do Senador Antonio Carlos Magalhães, de prestigiar a cultura da Bahia. Apresentei uma emenda que, se aprovada, contribuirá com R$25 milhões para a nova e urgente recuperação do Pelourinho, vez que, reconhecidamente, o Governo do Estado carece de mais recursos para acelerar o processo de revitalização e preservação desse importante acervo cultural da cidade de Salvador, passagem obrigatória de todo turista que visita nossa capital.

Apresentei também emendas individuais para entidades de caráter cultural, como a Fundação Casa de Jorge Amado.

Srªs e Srs. Senadores, a cultura da Bahia não se resume aos receptivos de empresas de turismo caracterizados no saguão do Aeroporto Luis Eduardo Magalhães.

E, se nada for feito, nós todos, baianos e brasileiros em geral, nos empobreceremos com ela.

Muito obrigado.