O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2007 ao ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, e ao Comitê Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC), constitui um claro sinal da preocupação mundial com a gravidade da situação do Planeta, em decorrência da emissão exagerada de gases produtores do chamado efeito estufa.

Estudo realizado pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial, Sir Nicholas Stern, demonstra que s alterações climáticas foram consideradas “o maior e mais nocivo fracasso do mercado jamais conhecido”.

Os países mais pobres deverão ser os mais prejudicados, pois o cenário que se desenha mostra claramente uma trajetória de graves perturbações econômicas e sociais, somente comparáveis às crises geradas pelas duas guerras mundiais e pela grande depressão de 1929.

O aquecimento global atingiu níveis tão elevados que, talvez, já estejamos no chamado ponto sem retorno, situação em que os riscos econômicos e ambientais são de tal modo graves que possíveis tentativas de ações reparadoras no futuro não mais conseguiriam reverter o problema e suas conseqüências catastróficas.

Cientistas, autoridades mundiais e empresários conscientes de suas responsabilidades sociais e ambientais reconhecem que a ação irresponsável do homem, com a utilização irracional dos recursos naturais, é o principal fator causador do aquecimento global.

O Professor Ulisses Confalonieri, coordenador do grupo que elaborou o último relatório do Comitê Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmou que a premiação do Nobel ao grupo “ajudará a diminuir o ceticismo sobre os efeitos do aquecimento global”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num mundo conturbado por problemas ambientais e de responsabilidade social, em que a maior economia do Planeta, os Estados Unidos, se recusa a ratificar o Protocolo de Kyoto, é com satisfação que registramos o exemplo de empresa que assume suas responsabilidades ambientais e sociais, e que tomou a iniciativa de promover seu processo de crescimento baseado no desenvolvimento sustentável.

A Companhia Vale do Rio Doce se tornou uma das principais empresas no cenário global da indústria de mineração e metais. Nos últimos anos, ela consolidou seu processo de internacionalização e planejou seu crescimento considerando não apenas as diferentes realidades das regiões onde atua, mas também o desenvolvimento das comunidades, a preservação do meio ambiente, a dinamização da economia e a construção de um futuro sustentável.

Em 2006, a Companhia Vale do Rio Doce ingressou no International Council on Mining & Metals (ICMM) -- Conselho Internacional de Mineração e Metais, --, entidade sediada em Londres, que reúne 16 das maiores empresas de mineração do mundo e tem como missão principal aprimorar as formas de atuação das empresas de mineração, no âmbito social e ambiental, em todo o Planeta.

Todos nós sabemos que existe uma visão muito crítica, e até negativa, em relação  ao papel das empresas mineradoras no que diz respeito à sustentabilidade ambiental.

Mudanças climáticas, impactos da mineração na biodiversidade, direitos dos povos indígenas são temas relevantes que são tratados no ICMM, numa perspectiva de maior responsabilidade social, ambiental e de desenvolvimento sustentável.

O aumento acelerado da demanda mundial de minérios nos últimos anos, em decorrência do rápido crescimento das economias das nações asiáticas, particularmente da China, a elevação dos preços das commodities e a ampliação da capacidade das empresas mineradoras, como a Companhia Vale do Rio Doce, tudo isso tem contribuído para gerar maiores preocupações ambientais.

Questões como mudanças climáticas, biodiversidade, degradação do solo, direitos humanos, saúde pública e segurança têm impacto significativo sobre as possibilidades de desenvolvimento do setor de mineração, no longo prazo. Paralelamente, as empresas de mineração poderão ser obrigadas a restringir o acesso aos recursos naturais e a reduzir sua contribuição econômica e social.

A Companhia Vale do Rio Doce preocupa-se com todos esses problemas e incorporou em suas atividades o Sistema de Desenvolvimento Sustentável do ICMM, que engloba dez princípios, relatórios públicos independentes, o que significa um compromisso de atuação saudável do ponto de vista ambiental e social e uma garantia para o mercado de boas práticas da indústria de mineração.

O ICMM trabalha em parceria com entidades ligadas ao setor ambiental, o que facilita a compreensão e o entendimento mútuo entre ambientalistas e a indústria de mineração e a melhoria dos métodos de conservação e desenvolvimento de áreas em que as empresas operam.

Como afirmou o Presidente do ICMM, Paul Mitchell, “O programa de desenvolvimento socioeconômico do ICMM é voltado para maximizar a contribuição da indústria de mineração dos países ou comunidades onde as empresas operam. Os projetos incluem desenvolvimento em diversas áreas, como a social, a dos negócios e a dos direitos humanos. (....). O objetivo é identificar os fatores de desenvolvimento do setor de mineração e instruir as práticas operacionais para gerar uma renda sustentável a partir do solo”.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com satisfação que registro o trabalho meritório desenvolvido pela Companhia Vale do Rio Doce, que envolve ações e atividades de responsabilidade social e ambiental.

Gostaria de destacar aqui algumas dessas atividades relevantes que contam com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce:

- o apoio à melhoria das condições de vida e às técnicas de maricultura dos pescadores da região de Mangaratiba, no Rio de Janeiro;

- o trabalho da Pastoral da Criança e do Menor, em Itabirito;

- o Projeto do Museu Vale do Rio Doce, que estimula a reflexão de jovens e crianças para o mundo da arte; e

- a biblioteca itinerante, com foco especial nas crianças.

Esses são apenas alguns dos projetos de cidadania e de responsabilidade social apoiados pela Companhia Vale do Rio Doce.

A recuperação do Rio Paraupebas, no Pará; a parceria com o Instituto Ethos; o Programa de Gestão de Resíduos da Vale, que fornece sobras de madeira para as paneleiras de Goiabeiras, de Vitória, no Espírito Santo; e o programa que cuida da solução de questões pessoais dos empregados e familiares, tudo isso representa o compromisso de responsabilidade social de uma empresa que não apenas ocupa o primeiro lugar entre as empresas brasileiras, mas também é capaz de contribuir para dar dignidade e cidadania a seus empregados e às comunidades onde atua, tanto no Brasil como no exterior.

Quero, neste momento, me congratular com todos os dirigentes e funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, empresa que é motivo de orgulho para todos nós brasileiros.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.