O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou começar minha intervenção lendo matéria de algumas páginas publicada no jornal La Nación, que é o periódico mais tradicional e representativo da Argentina. O título da matéria é O Brasil realiza um grande salto: como se converteu em potência. A chamada é Não só se converteu na 10ª economia do planeta como agora poderia converter-se também em potência petrolífera. Quais foram as chaves do seu êxito? Por que o Brasil sim, e nós, da Argentina, não.

            O artigo de Florence Carboni começa assim:

           É o país da América Latina que recebeu a maior inversão estrangeira direta no ano passado. Suas reservas cambiais crescem; bate recorde em exportações; reduz o risco país. A estabilidade das políticas públicas aparece na lista das virtudes quase tanto como a famosa alegria brasileira. Será sede do Mundial de Futebol em 2014 e, se não faltasse tudo isso, acaba de descobrir uma mega reserva de petróleo que poderá posicioná-lo como potência petrolífera.

           Não é o paraíso. Tem graves problemas de desigualdades e signos de perguntas sem repostas. No entanto, tudo indica que o Brasil avança numa carreira em que é reconhecido como um grande jogador internacional.

           A Goldman Sachs identifica os países emergentes atrativos para receber com prioridade investimento com a letra “B” de Brasil. Os integrantes do seleto BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) têm certas características em comum: uma enorme população (os dois primeiros superam os 100 milhões, China e Índia, um bilhão), um grande território, recursos naturais abundantes, crescimento da economia e importante participação no comércio mundial.

           Bastam algumas constatações sobre o Brasil:

-     é a 10ª economia internacional;

-     tem 200 milhões de cabeças de gado, enquanto nós, na Argentina, temos apenas 60 milhões;

-     40% do mercado de carne do mundo estão hoje controlados por empresas brasileiras;

-     é a 8ª bolsa mundial por volume e, nos últimos cinco anos, teve uma valorização de 1.600%, alcançando 10% das emissões de ações a nível global do Planeta;

-     suas exportações superam os US$137 bilhões (eu queria corrigir: são U$167 bilhões), mais do que o dobro de quatro anos atrás.

-     na década de 40, todo o PIB da América Latina, incluindo o do Brasil, era igual ao da Argentina; hoje, o do Brasil é quatro vezes superior ao da Argentina (o Brasil tem um PIB de U$1,1 bilhão contra U$214 milhões da Argentina).

-     poderia, também, somar-se como sócio na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os 30 países mais avançados, e, em 2008, deve atingir o grau de investimento.

           Aí, ela pergunta:

           Como conseguiram e de que forma chegaram a ser o que são? Quando foi que nós ficamos para trás e eles, com a rivalidade que sempre tivemos, tomaram a dianteira?

           Tudo indica que essa sorte de milagre brasileiro (opaco em alguns indicadores sociais que tiram o brilho da notável performance econômica, está sintetizado em três “pês": política de Estado, perseverança e paciência.

           Esses três “pês" seguiram os passos de dirigentes políticos tão opostos quanto Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, e um caminho que terminou por levar o Brasil a jogar como um importante e decisivo parceiro internacional.

           Os tempos em que a Argentina podia comparar-se com seu vizinho como competidor ficaram para trás e já faz algumas décadas. Mas agora, todavia, o avanço do País é absolutamente extraordinário.

            Essa colocação do mais importante periódico argentino mostra que o Brasil precisa olhar - e, sobretudo, a imprensa brasileira - com mais profundidade para o momento econômico e social que atravessamos, eu diria que o momento de um grande e decisivo salto na nossa história.

            A economia brasileira cresce, neste ano, 5%. Hoje, saem os dados do crescimento da massa salarial do IBGE. É o maior crescimento da massa salarial desde 1995, do poder de consumo da população.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem mais 10 minutos e é a nota que lhe dou pelos conhecimentos de economia.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Presidente Mão Santa. Procurei ser bastante objetivo.

            Estamos com um crescimento de 5% do PIB e o melhor crescimento da massa salarial dos últimos 12 anos - desde 1995. A renda da metade mais pobre do Brasil cresceu 32% em quatro anos, ou seja, 1/3 a mais de poder de compra - poder de compra que se expressa, hoje, na compra de computadores. Neste ano, estamos atingindo a venda de oito milhões de unidades e isso se deve à desoneração de impostos na venda de computadores e, sobretudo, à redução na taxa de juros e ao barateamento no crédito. Estamos batendo um recorde de venda de automóveis: 27% de vendas nos últimos 12 meses, sendo 34% de caminhões, um recorde histórico na produção da indústria automotiva. Estamos, portanto, em um momento em que o crescimento sustentável da economia se expressa em quase todos os setores relevantes.

            O Brasil conquista posição absolutamente decisiva nos agronegócios. Nessa matéria, mais adiante, o La Nación - repito, o mais importante jornal argentino - faz a comparação mostrando como o Brasil conseguiu aumentar a produtividade, a eficiência da agricultura e atingir safras extraordinárias: uma safra de mais de 450 milhões de toneladas de cana; uma safra de grãos que atinge mais de 137 milhões de toneladas de milho e trigo; uma produção pecuária que nos faz, hoje, o maior produtor/exportador de carne do mundo, o maior exportador/produtor de aves, o terceiro em suínos, o primeiro em soja, o primeiro em suco de laranja, o primeiro em café, o terceiro em milho.

            Essa pujança da agricultura também é acompanhada pela industrialização do Brasil. Houve avanços importantes, como na Embraer, que acaba de conquistar novos contratos decisivos.

            Aqui, mais uma vez, a Argentina lembra que já teve uma indústria aeronáutica e que a perdeu por falta de visão estratégica, enquanto que a Embraer passa a ser líder nesse segmento de transporte regional, com aviões que já superam mais de 100 passageiros e novos modelos com que ela vem vencendo as licitações, sobretudo a concorrência do seu parceiro mais próximo, que é a Bombardier canadense.

            Então, somos capazes, hoje, de ter um crescimento da capacidade produtiva, da produção e importação de máquinas e equipamentos de mais de 10% do PIB neste ano. Isso significa que mais de 60% das empresas brasileiras estão investindo, ampliando a capacidade produtiva, modernizando a sua estrutura e preparando o crescimento econômico do futuro.

            Quantas vezes fomos cobrados, neste plenário, sobre os empregos: “Cadê os empregos?” Estão aí os dados sobre empregos: 8,5 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada. Está aí a taxa de desemprego de outubro, que é de 8,7%, a menor de toda a história recente do Brasil.

            Emprego, crescimento da massa salarial recorde, aumento da renda da população incomodam algumas pessoas. Incomodam uma elite que nunca soube repartir o que esta Nação produziu. Incomodam uma elite que acha que teria o monopólio político desta Nação. Essa elite conservadora tem dificuldade de dialogar e de buscar manter esses valores de perseverança, políticas públicas e paciência, que a imprensa argentina destaca como valores fundamentais da nossa trajetória recente.

            A importância desse artigo é, sobretudo, porque ele mostra que temos sabido distinguir o que é política de Estado do que são os interesses eleitorais e políticos de um Governo passageiro. Essa conquista não é uma conquista só deste Governo, é também dos Governos anteriores, que ajudaram na responsabilidade fiscal, na estabilidade da economia, como foi o Governo anterior, do PSDB.

            É verdade que a herança que recebemos em termos de aceleração da inflação, a situação da dívida pública, a falta de reservas cambiais, prisioneiros do FMI, superamos com muita perseverança, paciência, coragem e responsabilidade pública neste Governo. Mas é essa visão, que talvez um argentino consiga ter, do que nós somos como sociedade que tem faltado no debate político deste Plenário e do Brasil.

            Precisamos dialogar num outro patamar, num patamar em que as divergências não sejam tentar destruir o outro, não sejam prejudicar o País, não sejam impedir o êxito, onde as divergências permitam construir, a partir de programas, de propostas de uma agenda positiva, esse Brasil da visão dos chefes de Estado de todo o mundo.

            A imprensa internacional reconhece o que somos e para onde estamos indo neste momento, mas parece que há uma parte da sociedade brasileira, de uma elite que se sente derrotada e não se deveria sentir derrotada, na medida em que o País cresce, em que aumenta a inclusão social, em que se reparte a renda, em que aumenta a cidadania e em que aqueles excluídos estão tendo chance de ter luz, com o Programa Luz para Todos, ou de colocar o filho na escola, com o Bolsa-Família, ou de ter acesso ao privilégio das universidades, que só era um espaço dos bem-nascidos e que está sendo um direito de 500 mil brasileiros, que estão entrando nas universidades particulares com o ProUni. É esse Brasil que precisa ser construído de forma suprapartidária, com responsabilidade e parceria.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Aloizio Mercadante, pela análise que desenvolve e também para ressaltar que um dos principais jornais da Argentina, La Nación, reconhece o progresso no Brasil, culminando agora com o crescimento do emprego, crescimento econômico, melhor distribuição de renda, estabilidade de preços e outras características importantes. Há um outro aspecto muito significativo que eu gostaria de ressaltar nas relações Brasil/Argentina, que foi objeto do encontro entre a Presidente eleita Cristina Kirchner e o Presidente Lula - inclusive, eu sugiro que V. Exª possa acrescê-lo em sua análise, uma vez que ambos disseram, nessa última segunda-feira, que passarão a realizar operações de comércio exterior em moeda local, o que me parece um passo muito significativo, principalmente pela possibilidade de termos, no Mercosul, uma moeda comum, a exemplo do que acontece com o euro, instituído depois de 50 anos de amadurecimento e de integração dos países da União Européia. Esse diálogo pareceu-me muito frutífero e mostra o bom entendimento que os Governos da Argentina e do Brasil irão desenvolver nesses próximos anos.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Suplicy, quero também parabenizá-lo por essa intervenção, que é a conclusão deste artigo.

            Eles concluem, os argentinos, dizendo que se deve superar aquela rivalidade histórica, em que olhavam o crescimento do Brasil como um problema. Eles dizendo que devem olhar nosso crescimento como uma referência importante, para eles encontrarem o seu próprio caminho. E que o crescimento do Brasil vai ajudar a fortalecer o Mercosul e as exportações argentinas.

            Inclusive as descobertas de petróleo no Brasil podem ajudá-los a superar a crise energética, porque eles não têm reservas próprias, para resolverem o problema da grave crise energética, que depende de importação de energia. Também aí poderíamos ter uma parceria relevante.

            Aproveito para, além desse acordo importante do comércio bilateral em moeda nacional, especialmente nesse momento em que o dólar vem se desvalorizando com tanta força, dizer que aprovei na segunda-feira, na Comissão de Educação do Parlamento do Mercosul - não pude estar presente, porque estava aqui, tinha uma reunião importante da CAE e não quis faltar -, aprovei o meu projeto, propondo que os países do Mercosul definam também como prioridade estratégica banda larga em todos os Municípios da região, a Internet e computador nas escolas públicas do Mercosul. O mesmo projeto que aprovei no Senado, soube que na semana que vem a Câmara vai instalar comissão especial; a Anatel está fazendo uma consulta pública propondo que as empresas de telecomunicações mudem o plano de concessão - este é um tema fundamental para a Comissão de Comunicação, presidida pelo Senador Wellington Salgado - em vez de construir Postos de Serviços de Telecomunicações (PST), que eram dois telefones públicos e um computador, façam banda larga, e, com essa mudança de prioridade, em três anos colocaríamos banda larga, pelo investimento privado, em 3.700 cidades brasileiras. E se a Câmara aprovar o meu projeto, vinculando 75% do Fust para investimento na inclusão digital das escolas públicas, poderemos colocar, Senador Wellington, em três anos, 82% dos alunos das escolas públicas brasileiras, que...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - ...são 49 milhões de alunos, ou seja, poderemos colocá-los em frente ao computador, com endereço eletrônico, participando da Internet nos moldes da União Européia, como prioridade de seu planejamento estratégico, a inclusão digital nas escolas e realizar um investimento maciço, porque sabe que essa é a sociedade do conhecimento.

            Termino dizendo que o Japão tem mais computadores na Internet, com 127 milhões de pessoas, do que toda a África com 1 bilhão de pessoas. E que o G-8 tem mais computadores, tem 56% dos computadores na Internet do mundo, com apenas 15% da população mundial.

            A América do Sul e a liderança do Brasil têm de olhar para o futuro, têm de olhar parceria tanto na gestão econômica como na construção da sociedade do conhecimento e ajudar a construí-la.

            Fico muito feliz. Agradeço ao Parlamento do Mercosul por haver aprovado esse projeto, que será uma contribuição relevante para a história do Mercosul.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.