O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, hoje, pela manhã, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paulo Paim, dialogou com a Governadora Ana Júlia, assim como eu, e ambos...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um instante, Senador. V. Exª, segundo o Regimento, tem cinco minutos. Mas, em respeito ao Espírito das Leis, de Montesquieu, a V. Exª e a seu Partido, V. Exª pode ficar à vontade que eu não vou cortar a sua palavra.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Diante dos debates havidos ontem aqui, os três Senadores da representação do Pará - Mário Couto, José Nery e Flexa Ribeiro - mostraram-se indignados diante do episódio da menina que, por 20 dias, ou por vários dias, teria ficado numa cela com diversos homens. S. Exªs pediram os esclarecimentos, oportunidade em que o Senador Tasso Jereissati pediu, enfaticamente, informações sobre que providências e decisões foram tomadas pelas autoridades do Governo do Estado do Pará e, em especial, da Governadora Ana Júlia Carepa.

            Portanto, conversei com a Governadora Ana Júlia Carepa, que me enviou o seguinte esclarecimento sobre a jovem detida na cidade de Abaetetuba:

O Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao tomarem conhecimento das notícias veiculadas na mídia paraense [e nacional], que dá conta que uma jovem foi detida, presa e colocada em cela junto com homens, presta esclarecimentos à população.

Ao tomar conhecimento do fato, de imediato se determinou, através de ordem de serviço, que as Corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Pará dessem início à abertura de procedimento disciplinar para apurar, responsabilizar e corrigir as distorções encontradas. Os responsáveis foram afastados do exercício da função enquanto durar a apuração do caso.

Os procedimentos realizados já são de conhecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público de Abaetetuba [que, aliás, é o Município natal do Senador José Nery], que acompanha de perto as providências adotadas pelos órgãos do Sistema de Segurança Pública. A Secretaria reafirma, ainda, seu compromisso com a luta histórica pela prevalência dos direitos humanos e com a dignidade humana, bem como reconhece que toda e qualquer violação aos direitos de uma mulher é uma violação aos direitos humanos, que deve ser punida exemplarmente.

Este governo não compactua com práticas ilegais e entende que se faz necessário que o Estado brasileiro deve inverter a lógica perversa que marca os presídios brasileiros, segregando e promovendo violências ao apenado para se transformar em espaço para recuperação do ser humano. O Sistema de Segurança Pública do Estado salienta que já providenciou a realização de todas as perícias físicas necessárias para a verificação das condições corporais e psicológicas da jovem.

            A Governadora disse estar “chocada” com a prisão da moça no Pará.

A Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse hoje ter ficado “chocada” ao saber que uma mulher passou 15 dias presa com 20 homens numa mesma cela em Abaetetuba, a 80 quilômetros de Belém. A governadora admitiu que o caso pode não ser um fato isolado, mas disse que seu governo não tinha conhecimento da prisão de mulheres com homens no interior do Estado, apesar de não haver carceragem feminina em Abaetetuba. Ana Júlia contou ter ficado surpresa ao ser informada da denúncia de estupro em troca de comida feita pela jovem ao conselho tutelar.

            Abrindo aspas para suas próprias palavras: “Chocou a mim também como mulher e como governadora”.

         Além de afastar o delegado responsável e os Superintendentes da Polícia Civil e do Sistema Penal do Estado, determinou investigação rigorosa. “Instauramos um inquérito para apurar responsabilidades e vamos punir de forma exemplar. Se ela tem 15, 20, 50, 80 anos ou até 100 anos, não importa. Uma mulher não poderia estar presa numa cela junto com homens.”

            É a afirmação da Governadora Ana Júlia Carepa.

            Ademais, sobre o caso Parauapebas, também noticiado ontem à noite, a Governadora enviou-me a seguinte informação:

Nome da presa: Nailde Brito Santos, 23 anos. Autuação: roubo qualificado, porte ilegal de arma e formação de quadrilha. Inquérito policial civil: prisão mantida pela Justiça através do Ofício 1480/07, TJE/Parauapebas.

Para a manutenção da prisão, o Juízo deu conhecimento ao Ministério Público.

Situação:

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

A presa foi mantida em cela individual que se localizava dentro de um pavilhão com mais outras celas que ao todo tinham 70 presos.

Todas as celas eram divididas por grades e não havia contato físico entre a detenta e os demais presos (havia apenas contato visual).

A situação não persiste - a detenta foi transferida por determinação da Governadora para o presídio feminino em Belém.

A Governadora determinou a transferência imediata de todas as detentas que estejam em situação similar a acima narrada para o Presídio Feminino em Belém (total de detentas encontradas nessa situação: 47 em todo o Estado).

No Estado do Pará, a Polícia Civil só tem em 2 Municípios celas isoladas e reservadas para mulheres - nos demais Municípios estas celas ficam dentro do mesmo pavilhão das celas masculinas.

            Acrescentou a Governadora Ana Júlia Carepa, que aqui foi nossa colega,...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...que a própria Secretária de Segurança do Estado do Pará foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Pará e é a primeira pessoa interessada, junto com a Governadora Ana Júlia Carepa, em esclarecer e apurar inteiramente tais episódios.

            Sr. Presidente, eram os esclarecimentos que eu desejava transmitir, diante do sentimento de indignação óbvio que tomou conta do Senado. É muito importante que o assunto seja devidamente esclarecido e as providências tomadas.

            Muito obrigado.