O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República, que o então Presidente do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, Manuel Deodoro da Fonseca, assinou o Decreto-Lei nº 4, adotando a atual Bandeira Nacional.

            As cores nacionais - o verde e o amarelo escolhidos por D. Pedro já ao exortar seus soldados com a famosa injunção “Laços fora!”, às margens do Ipiranga -, que, dizia o Decreto, “recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria” e que, “independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e a integridade da Pátria entre as nações” foram mantidas, em novo desenho - com o formato que hoje conhecemos, um círculo azul inscrito em um losango amarelo, sob fundo verde. Dessa forma, o novo governo sinalizava tanto a ruptura que marcou a passagem do Império para a República, que implicou um grande esforço de redefinição das instituições nacionais, quanto a continuidade, a “perpetuidade e integridade”, como diz o Decreto, da Pátria, que está acima e além dos governos e dos regimes.

            Não há, efetivamente, símbolo mais vívido da Pátria do que a bandeira nacional - com a possível exceção do Hino nacional. Lembro aqui o célebre quadro de Pedro Bruno, intitulado, justamente, A Pátria, exposto no Museu da República, no Rio de Janeiro. A pintura evoca, poeticamente, a confecção da bandeira nacional. É uma cena doméstica, que mostra um grupo de mulheres bordando e costurando a bandeira e algumas crianças - uma delas abraçando carinhosamente o pavilhão nacional e outra, deitada, coberta por ele. Toda a cena transpira segurança e tranqüilidade. A mensagem clara do artista é que sob a proteção da bandeira - da Pátria -, encontramos o conforto e a segurança que uma criança encontra na companhia e nos braços da mãe. Eis aí, em forma pictórica, o simbolismo da bandeira nacional, que hoje reverenciamos.

            Minhas Senhoras, meus Senhores,

            O Dia da Bandeira é uma excelente ocasião para estimularmos o saudável sentimento de amor à pátria - que nada tem a ver com o chauvinismo, com o patriotismo cego e raivoso que mais provoca divisões do que promove a verdadeira comunidade. Ter orgulho do que somos e admirar nosso País no que ele tem de admirável - é disso que deve tratar a homenagem que hoje prestamos a um dos nossos mais importantes símbolos nacionais.

            Honrar a bandeira é honrar a Pátria. Homenagear a bandeira é prestar homenagem à Pátria. Daí a importância de eventos como este de que ora participamos. Ver a todos aqui reunidos, sob o pavilhão nacional e prestando a ele as devidas homenagens, faz-nos não apenas lembrar, de maneira comovida e intensa, mas também vivenciar, por meio da emoção e dos sentimentos que todos compartilhamos neste momento, que a Pátria não é só uma abstração, mas uma realidade concreta, de ontem, de hoje e de sempre. E é isso que reverenciamos ao celebrar nossa bandeira nacional.

            Muito obrigado.