O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, recebi um pedido do ex-Ministro Euclides Scalco, uma figura de muito respeito na política nacional e que, integrando os quadros do PSDB, deu-me a honra de coordenar minha campanha para Governador no ano passado. Pois bem, Euclides Scalco, mesmo não ocupando hoje um cargo público, dedica-se a prestar serviços tão relevantes quanto aqueles que prestou quando ocupava: agora ele ajuda o Hospital das Clínicas de Curitiba.

Trata-se de uma missão difícil. Na semana passada, recebi, a pedido dele, a Maria Paciornik, Presidente da Associação dos Amigos do Hospital das Clínicas. Esse hospital passa por problemas sérios, que podem conduzi-lo a uma situação que nenhum paranaense e nenhum brasileiro deseja. Vejo que a Universidade Federal do Paraná, já que possui um orçamento, deveria estar neste momento atendendo melhor o Hospital das Clínicas. Não está. Vejo que o Hospital das Clínicas precisa de mais ajuda do Governo do Estado e vejo que o Hospital das Clínicas do Paraná, que é referência internacional, necessita de uma ação rápida e imediata do Governo Federal para sair da crise em que se encontra.

Por isso mesmo, marquei duas audiências e vou acompanhar os diretores do Hospital das Clínicas, o Diretor-Geral, Dr. Loddo, e também a Maria Paciornik, que é a Presidente da Associação dos Amigos do Hospital das Clínicas. Uma delas será amanhã, com o Ministro da Educação, e outra, quarta-feira, com o Ministro da Saúde. Não é possível que esses dois Ministérios - a Universidade Federal subordinada ao Ministério da Educação, e o Hospital das Clínicas, teoricamente aos dois Ministérios - não sejam responsáveis a ponto de olhar para aquele hospital e resolver o problema dele, que pode ser complicado para alguém da comunidade que esteja lá colaborando, mas não é complicado para alguém que tenha a caneta na mão, como os dois Ministros.

Amanhã, com o Ministro da Educação, vou mostrar que não é possível que o Hospital das Clínicas tenha reduzido 35 cirurgias de emergência por mês das 40 que fazia, permanecendo com 5 cirurgias por dia. São 35 pessoas que deixam de serem atendidas por falta de coisas elementares, como fio cirúrgico, o material mais rudimentar de uma cirurgia. No entanto, o hospital não pode comprar mesmo com um pouco de dinheiro em caixa. Aí fica a pergunta: “Então, não falta dinheiro?” Sim, falta dinheiro, mas, para comprar fio cirúrgico, não. Só que a imensa burocracia a que está submetida o Hospital das Clínicas faz com que pessoas percam a vida esperando os trâmites burocráticos e que sejam destravadas as exigências para que o hospital possa fazer licitação e adquirir esses materiais e equipamentos.

Não é possível que o Ministro não tenha sensibilidade e reconheça que o que estamos pleiteando é algo muito simples e que está em suas mãos.

Há outro problema - e este é o mais grave. O Senador Papaléo e o Senador Augusto Botelho, que são médicos, sabem que um hospital não pode funcionar sem médico, sem enfermeira, não pode funcionar sem profissionais de saúde enfim. O Hospital das Clínicas de Curitiba, não autorizado a fazer concurso público, contratou, por intermédio de uma fundação criada na Universidade Federal do Paraná, 1.200 funcionários, que, a rigor, estão trabalhando irregularmente no Hospital das Clínicas, porque não foram concursados.

Quando não há concurso, tem-se outro problema, o problema de qualificação, de qualidade na prestação de serviços, porque o concurso é exatamente para escolher os que estejam mais preparados para exercer cada função, cada atividade - e isso, dentro de um hospital, principalmente, é fundamental.

No Hospital das Clínicas trabalham 1.200 funcionários, e não poderia o hospital ter tomado outra atitude. Não tendo autorização para abrir concurso, teve que usar esse artifício de contratar via Fundação. Não se pode permitir que um hospital não tenha, dentro dele, os profissionais de saúde para atender a população.

Mas esse problema se arrasta há vários anos, e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação podem resolver isso. Se não resolverem, o que vai acontecer, daqui a pouco, é que o Ministério Público vai atuar e vai dizer: “Olha, não dá; não tem concurso, não pode continuar”. Aí, o Hospital das Clínicas será obrigado, por força de lei, a despedir, a dispensar 1.200 funcionários e vai ter um problema mais grave. Daí, sim, não vai poder atender mais ninguém.

E falamos tanto em dinheiro para a saúde. Cadê o dinheiro para a saúde? Cadê o dinheiro para o Hospital das Clínicas em Curitiba?

Amanhã, defenderei três coisas: primeiro, que o Governo Federal garanta os recursos necessários e suficientes para que o Hospital das Clínicas, que é referência nacional em transplante de medula óssea, possa continuar fazendo seu trabalho social em favor de toda a sociedade brasileira, porque para lá vão pessoas de todos os Estados; claro que a maioria é do Paraná, mas do Brasil inteiro são atendidas pessoas no Hospital das Clínicas. Este é o primeiro pleito: dinheiro suficiente incluído no orçamento; não ficar na conversa mole, e, a cada mês, o Diretor do Hospital das Clínicas tem que vir a Brasília negociar novos recursos. Em segundo lugar, vou pleitear que se oficialize, de uma vez por todas, o concurso público para a reposição dos profissionais de saúde, enfim, funcionários necessários para o andamento das atividades do Hospital das Clínicas em Curitiba. Sem isso, não vai dar para o hospital funcionar e atender bem. Em terceiro lugar, vou pleitear que se mude o estatuto e a natureza jurídica do Hospital das Clínicas. Não é possível continuar deste jeito, Senador Papaléo, Senador Mão Santa, que são médicos - e tem muito médico aqui para entender o que estou dizendo: em cada momento em que é preciso repor um médico de uma especialidade, em que é preciso repor um assistente de enfermagem de uma especialidade, o hospital não pode abrir concurso e tem que buscar a contratação irregular porque via Fundação, encarecendo o custo, porque, dos seis milhões que o Governo Federal libera para o Hospital das Clínicas pagar a folha de pessoal, o hospital coloca três milhões para pagar os funcionários da Fundação. Não sobra, portanto, para o mínimo necessário para um bom desempenho do Hospital das Clínicas. E a natureza jurídica tem que ver com isso? Claro que tem. Não fosse essa amarra, o Hospital das Clínicas poderia fazer o concurso, poderia aplicar os recursos com mais eficiência, poderia dar prioridade dentro de um planejamento administrativo interno, não dependendo de políticas externas, especialmente aguardando a boa vontade do Reitor da Universidade Federal no sentido de saber se vai ou não ajudar o Hospital das Clínicas, se vai ou não dar prioridade para contratação de pessoal, ou se vai investir em novas salas de cirurgias, novos equipamentos. O hospital precisa de liberdade de atuação, o que não está ocorrendo. Isso não existe exatamente porque ele não passa de um departamento, de uma diretoria da Universidade Federal. E um hospital daquele porte, daquela importância é muito mais do que um departamento dentro de uma diretoria da Universidade Federal. O Hospital das Clínicas tem que ser uma célula individual, tem de atuar de forma independente, tem de ter liberdade para contratar, demitir, fazer concurso, e não ficar amarrado à política traçada por quem está muito distante da realidade, muito distante daquilo que acontece no dia-a-dia do Hospital das Clínicas.

Esses três pleitos eu estou levando para os dois Ministros: o da Educação e o da Saúde. Um pleito que faço em nome do meu Estado - Estado do Paraná -, que não abre mão de ver o Hospital das Clínicas funcionando com muita eficiência para atender principalmente os mais necessitados, mas que não abre mão de ver o Hospital das Clínicas também se projetando para ser referência mundial em outras áreas. E agora se abre uma grande possibilidade, que é a de termos pesquisas com células-tronco não embrionárias, mas da própria pele, que poderão ser aproveitadas para, num trabalho científico extraordinário, projetarem a cura de doenças que hoje não dão esperança nenhuma aos seus portadores, mas que, no futuro, com certeza, serão passíveis de cura, ainda mais com o projeto de lei que aprovamos aqui e do qual tive a honra de ser Relator, Senador Augusto Botelho. Inclusive, fui eu próprio o autor da emenda que incluiu o artigo que permitiu a pesquisa com células-tronco neste País. Fui muito criticado à época, mas agora vejo que este Senado, ao aprovar a emenda que apresentei ao projeto de lei que relatei, permitiu que os pesquisadores e cientistas evoluíssem. E hoje nós temos a grande perspectiva de ter também, nesse campo, o avanço para a conquista formidável da cura de doenças com células-tronco a partir da pele, e não de embriões. Esse é um avanço que o Hospital das Clínicas de Curitiba está preparado para absorver e trabalhar para colocar a serviço da sociedade, da população. Mas, do jeito que está, não vai dar.

Senador Augusto Botelho, ouço V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Solidarizo-me com V. Exª na luta pelo Hospital das Clínicas de Curitiba, respeitado no Brasil todo e onde muitas pessoas de Roraima vão se tratar. É uma referência nacional e um dos pioneiros, no Brasil, em transplante de medula óssea. Foi dado conhecimento ao mundo, nesses dias, do avanço da célula-tronco. Lembro-me de que V. Exª foi um dos lutadores pela permissão de pesquisa com célula-tronco. Graças a Deus, o retrocesso não venceu naquela hora. Já estamos preparados para desencadear as pesquisas e temos de lutar pelo seu hospital e pelos hospitais de ponta do Brasil, para que tenhamos conhecimento, senão só as pessoas muito ricas farão esses tratamentos. Os pobres e a grande maioria dos brasileiros que usam o SUS não terão acesso se, nesta Casa, não lutarmos para que a autonomia dos hospitais universitários e a autonomia das universidades continuem sendo respeitadas neste País. Parabéns pelo discurso de V. Exª, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Augusto Botelho.

Para encerrar, quero dizer que essa perspectiva, essa esperança que se abre com esse novo campo de pesquisa de células-tronco a partir da pele pode significar, sim, uma evolução, uma modernização de métodos, e hospitais como o Hospital das Clínicas de Curitiba estarão prontos, assim como o da PUC de Curitiba, que já faz pesquisas nesta área e tem obtido sucesso. Aliás, não apenas pesquisa, mas já tem aplicado o resultado dessas pesquisas em pessoas que hoje têm uma perspectiva de vida prolongada, exatamente pela ação de médicos e cientistas eficientes da PUC de Curitiba. O Hospital das Clínicas está pronto, preparado para isso.

Agora, vamos amarrar isso? Vamos ter uma lei moderna que permite esses avanços, mas vamos ter um hospital arcaico em função da sua natureza jurídica? Vamos ter um hospital arcaico em função até de problemas de gestão, que precisam ser corrigidos, sim, mas principalmente em função da falta de atenção do Governo Federal? Ora, o Hospital das Clínicas de Curitiba está padecendo, e não podemos permitir que isso aconteça.

Ao encerrar, quero comunicar que, em nome dos paranaenses, não vou sossegar enquanto esse assunto do Hospital das Clínicas não for atendido pelo Governo Federal e resolvido, porque, há muitos anos, estamos ouvindo conversa fiada, e esse problema não é resolvido. Desta vez, vamos pegar de empreita, para valer! Esse assunto tem de ser tratado com respeito pelo Governo Federal