O SR. ROMEU TUMA (Bloco/PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, digno Secretário-Geral desta Casa; Senador Alvaro Dias, que abriu a sessão e que passou a presidência dos trabalhos ao Senador Efraim Morais - S. Exª preside um órgão que está subordinado à Primeira Secretaria e que hoje é homenageado pelos 35 anos de criação, o Prodasen -; meu amigo, Dr. Agaciel da Silva Maia, digno Diretor desta Casa; Diretor do Prodasen, Dr. Evaldo Gomes Carneiro; antes de começar a sessão, estava conversando com os membros do Prodasen e comecei a me lembrar dos cafés matinais que se tomavam, ao tempo em que eu estava na 1ª Secretaria. Havia uma coisa tão forte dentro da alma e do coração daqueles que trabalhavam no Prodasen e na Interlegis, à época, ligada àquele órgão: o desejo de recuperar alguma coisa no sentido amplo da intervenção para a melhoria do trabalho da Casa - algo que conquistaram, por tudo que representavam não só internamente como externamente -; para a valoração daqueles que trabalhavam nesta Casa.

Sei que o Agaciel, em todos os discursos, sempre dizia: “Nós temos de investir na infra-estrutura da Casa, no pessoal, nas Secretarias que nos dão a sustentabilidade.” A importância aqui é o Senador, que tem de ter uma estrutura de homens competentes para fazer”.

Eu ia ao Prodasen, analfabeto de pai e mãe em matéria de informática, e ficava encantado. Quando foi feita a proposta do laptop, que está sobre a mesa de vocês, eu me encorajei. Sabe por que, Agaciel?

Quando fui para a Secretaria da Fazenda, tive a felicidade de ter um assessor especialista em informática, um oficial da Marinha, concursado, que veio me propor que se fizesse a Declaração do Imposto de Renda por meio da informática, e conseguimos sucesso. Hoje, a declaração do Imposto de Renda pela Internet é uma realidade, que passou, depois, até a ser aproveitada para as declarações de empresas coletivas.

E sentimos a presença do Prodasen, e também o trabalho da Interlegis, por que não? À época em que começou, peguei no meio do caminho o Presidente Sarney como Presidente da Casa, que alimentou a estratégia da Interlegis de levar o conhecimento a todos os Municípios brasileiros pela rede de informática. Normalmente se percorriam alguns Municípios longínquos, e a única informação que se recebia, sem dúvida nenhuma, era por meio do trabalho que o Prodasen e a Interlegis fabricavam, para atender às populações tão longínquas e, principalmente, para dar atenção a algo que, até então, era uma angústia, um sofrimento para os Prefeitos e Vereadores.

Lembro-me, Presidente Efraim, de que, quando eu estava na Polícia Federal, havia o Decreto nº 201, que responsabilizava a administração pública municipal por não conduzir bem a parte monetária das prefeituras. E, quando assumi a 1ª Secretaria, lembrei-me, porque normalmente, sem contabilidade, sem conhecimento de economia ou de orçamento, os Prefeitos cometiam vários erros, por intermédio de lobistas que traziam para a prefeitura dados que não eram corretos dentro da infra-estrutura de administração. Então, pedi e foi feito, por meio do Prodasen e da Interlegis, praticamente um manual de orientação aos Municípios, para que não sofressem mais as conseqüências jurídicas de erros que provavelmente não teriam o dolo de praticar.

Então, esses 35 anos constituem a história de vida deste Congresso, por meio dessa inteligência que se gera dentro deste Senado. Sempre disse o que funciona, Senador Efraim Morais, e graças a Deus V. Exª está na Primeira Secretaria e continua alimentando o que é um sonho nosso. Também o Presidente Sarney, quando assumiu, deu-nos toda a liberdade de prosseguir, por intermédio da Diretoria Geral e de toda a composição do Senado, e de reestruturar essa fábrica de produtos bons para todo o País.

Eu sempre disse que órgãos como o Prodasen, a Interlegis, a própria universidade são os órgãos de inteligência do Senado. Temos o dever de nos reverenciarmos permanentemente frente àqueles que trabalham nesse órgão. É uma juventude que hoje já começa a ter um pouquinho mais de idade, mas, sem dúvida nenhuma, aquela vocação, aquele desespero para produzir coisa boa continuam no coração de cada um, e me dá saudade, Senador. Não é inveja, porque sei que V. Exª está bem lá. (Palmas.)

Às vezes, quando um dos meninos vai me visitar, tomar um café, trocar uma idéia, contar o que está acontecendo, eu vibro. Vibro bastante. Só tenho que agradecer a Deus, por me reconduzir a este Senado, para ter a oportunidade de conversar com vocês e saber que tem gente que ama este País, que coloca sua vida a serviço da sociedade. Ninguém pode desmoralizar o Senado, até porque ele tem uma infra-estrutura como o Prodasen e outros órgãos que aqui trabalham, dia e noite, em benefício da sociedade.

Lembro-me de quando se criou o Siga - não sei como se chama hoje, Senador Efraim. Ainda é Siga, um produto excelente, que é visto por toda a coletividade política e de inteligência do Governo e externamente como uma das melhores produções para atendimento da população, de forma que não fique desinformada de tudo que acontece no Orçamento.

O próprio ex-Presidente da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização prestou uma homenagem a respeito do projeto. Esses projetos vão crescendo. Eu conversava com o menino sobre o Interlegis II ou III, que também é uma coisa que não pode parar. Sei que o Senador Efraim está lutando, já falou desta tribuna a respeito disso, e seria desnecessário citar a importância desse trabalho.

E conversávamos, há pouco, sobre a renovação permanente do maquinário, sobre a substituição a respeito da qual o Senador Efraim Morais tem feito alguns questionamentos, para a utilização daquilo que já ficou obsoleto dentro da máquina de atendimento à coletividade dos Senadores.

Desculpem-me, fiz um discurso, mas acabei não lendo nada, porque o coração bateu mais forte.

Quero homenageá-los: a infra-estrutura e todos esses meninos que trabalham com afinco em benefício não só do Senado, mas do País e da sociedade brasileira.

Não esqueçam que eu existo. Meu Gabinete sempre se alegra, quando um de vocês vai tomar um cafezinho comigo. Muito obrigado.

Peço permissão ao Secretário e Presidente da sessão para visitá-los de vez em quando, para que não fique com ciúme. Quero ir lá, para trocar uma idéia, conversar com vocês, aprender um pouquinho o que é ser inteligente e objetivo na busca do interesse do País. (Palmas.)

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA

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O SR. ROMEU TUMA (Bloco/PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde seus primeiros anos - eu poderia até dizer que praticamente desde a sua criação -, o Prodasen é um daqueles órgãos que carregam a marca da competência.

No Brasil, Sr. Presidente, temos carências típicas dos países em desenvolvimento. Por conta de séculos em que a educação, a saúde e outras áreas de fundamental importância foram negligenciadas, enfrentamos, ainda, muitas dificuldades. E os serviços públicos, em especial, deixam a desejar.

Mesmo assim, existem alguns órgãos, algumas instituições que conseguem manter um padrão acima da média. Por conta da visão empreendedora de seus criadores, e por conta, também, da excelência de seus quadros técnicos, logo se colocam em outro patamar.

Quando se fala da Polícia Federal, quando se fala da Receita Federal, quando se fala da Embrapa, quando se fala, enfim, de um seleto grupo de entidades que souberam ocupar seu espaço, o sentimento é sempre de respeito e admiração.

E também de orgulho, é claro. Afinal, é sempre com orgulho que nós, brasileiros, falamos de nossa tecnologia de prospecção de petróleo, de nossas operações de combate ao crime na esfera federal, de nossa pesquisa agropecuária.

Esse mesmo sentimento, Srªs e Srs. Senadores, temos em relação ao Prodasen. Muito antes de chegar a esta Casa, eu já escutava falar do Prodasen. Todos sabiam que, no Senado Federal, havia um órgão que estava bem à frente de seu tempo. Um órgão que se preocupava, é verdade, em tornar cada vez mais rápido o processamento de dados. Mas um órgão que se preocupava, acima de tudo, com a tecnologia da informação.

Processar e disseminar informação. Não só internamente, no âmbito do Senado, mas também para todas as instituições e pessoas que podemos chamar de público externo. Essa, Srªs e Srs. Senadores, tem sido a missão permanente do Prodasen.

Foi imbuído desse pensamento, por exemplo, que o Prodasen desenvolveu os primeiros sistemas integrados de apoio à atuação parlamentar. Sistemas que permitiam reunir informações das atividades legislativas com o banco de dados da legislação existente e com outras bases complementares.

Foi imbuído desse pensamento que o Prodasen, ainda na década de 70, celebrou convênios com o Tribunal Superior do Trabalho para armazenamento da jurisprudência, com a Unicamp e com o Serpro, para permitir o acesso a informações de cunho social e econômico, e com diversas outras instituições.

Foi imbuído desse pensamento que o Prodasen, há mais de 15 anos, implantou um sistema de voz e imagens que permite a Senadores e servidores acompanhar, da tela do computador, os trabalhos em andamento no Plenário e nas Comissões.

            Foi imbuído desse pensamento que o Prodasen se tornou um dos primeiros órgãos brasileiros a se engajar, de todas as maneiras possíveis, no mundo da Internet.

Foi imbuído desse pensamento que o Prodasen viabilizou a Rede Interlegis, programa de integração das instâncias legislativas do País. Um programa que, decorridos 10 anos de sua concepção, tem prestados um auxílio inestimável aos Estados e aos Municípios.

A mim, Sr. Presidente, causa muita alegria esse nível de excelência. Até porque sou um grande admirador da informática, um entusiasta dos computadores. Quanto tive a honra, por exemplo, de ocupar o cargo de Secretário da Receita Federal, instituí a recepção de declarações do Imposto de Renda por meio digital.

É algo de que me orgulho, Srªs e Srs. Senadores, porque acredito, volto a dizer, no poder da informação, no poder da tecnologia, no poder da informática.

E tenho certeza de que, enquanto pudermos contar com os excelentes serviços do Prodasen, não apenas nós, aqui do Senado Federal, mas o Brasil como um todo, teremos sempre à mão a informação e a tecnologia da melhor qualidade.

Por tudo isso, cumprimento com muita alegria os dirigentes e servidores do Prodasen, na certeza de que eles continuarão trilhando os vitoriosos caminhos que até aqui trilharam.

Muito obrigado.