O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior por ter me cedido este tempo.

            Venho a esta tribuna para lamentar o fato triste que aconteceu no Estado da Bahia, que ocupa as páginas dos jornais do País, e teve, inclusive, repercussão internacional. Refiro-me, Sr. Presidente, ao lamentável acidente, ou incidente, acontecido no Estádio da Fonte Nova, o Estádio Octávio Mangabeira, com o desabamento de parte das arquibancadas superiores, o que resultou no falecimento de sete torcedores que ali estavam, num dia de domingo, esperando ter uma tarde de alegria, vendo o seu time, o Bahia, ascender a uma nova divisão, passar para a Segunda Divisão do futebol brasileiro. Entretanto, lamentavelmente, esses torcedores perderam as suas vidas.

            Isso me leva inclusive a apresentar, Sr. Presidente, um requerimento para inserir na Ata desta Casa um voto de pesar pelas vítimas do desabamento acontecido no Estádio da Fonte Nova, no domingo, dia 25 de novembro.

            Se não bastasse o sentimento que inevitavelmente nos assoma diante de tragédias como a que se abateu sobre a cidade de Salvador, no último dia 25, temos o dever, como representante eleito pelo povo baiano, de manifestar, nas formas previstas no Regimento Interno, nosso pesar e de empenhar toda a nossa solidariedade às vítimas e a seus familiares.

            Esse nosso dever se faz especialmente imperativo quando a ele se junta a necessidade de chamarmos a atenção do Poder Público pela responsabilidade que assume em ocasiões como essa. Nosso pesar, portanto, vem acompanhado de indignação e de revolta diante da negligência que permite que tais tragédias tenham lugar.

            Esse é o nosso requerimento e a sua justificativa, Sr. Presidente, que estamos encaminhando à Mesa e que esperamos ver aprovado.

             O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Passo a ler o requerimento de V. Exª, que já se encontra sobre a mesa.

                  É lido o seguinte:

REQUERIMENTO Nº 1.372, DE 2007

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - O requerimento de V. Exª será encaminhado na forma do Regimento, com a solidariedade da Mesa às vítimas e aos parentes das vítimas daquele lamentável acidente.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Domingo, à tarde. Mais de 60 mil baianos se dirigiram ao Estádio Octávio Mangabeira, conhecido Estádio da Fonte Nova, inclusive, Sr. Presidente, dois filhos meus, torcedores do Esporte Clube Bahia, também lá estavam. O que é que se imagina? Uma tarde festiva, de alegria, pois ao time bastava um empate para passar para a Segunda Divisão. Um momento bom para o futebol baiano. O tradicional adversário do Bahia, o Vitória, também ascendeu à Primeira Divisão. A Bahia esportiva estava satisfeita, vendo os dois times baianos ascendendo a divisões superiores: um à primeira, o outro à segunda divisão.

            Quem poderia imaginar que hoje a Bahia estaria lamentando a morte de pessoas jovens que nunca poderiam supor que, no ato de se dirigirem a um estádio de futebol, tivessem a sua juventude ceifada, assim como a esperança de uma vida longa que, com certeza, teriam, não fosse esse acontecimento!

            Márcia Cruz, 26 anos, técnica de enfermagem; Jadson Celestino, 22 anos, universitário; Anísio Neto, 28 anos, autônomo; Djalma Lima Santos, 30 anos, gari; Milena Palmeira, 27 anos, professora; Joselito Lima Júnior, 26 anos, estudante; Midiam Andrade Santos, 23 anos, comerciária.

            Sr. Presidente, venho à tribuna homenagear essas pessoas que, torcendo pelo seu time, comemorando, perderam, lamentavelmente, as suas vidas. É o mínimo que podemos fazer para com esses sete cidadãos baianos - e espero que o infortúnio não seja ainda maior, de vez que ainda há pessoas hospitalizadas, pelas quais rezamos para que se recuperem rapidamente.

            Neste momento, o mínimo que podemos fazer é justiça, responsabilizar a quem de direito, apurar as responsabilidades. O que não podemos admitir, em homenagem a essas famílias enlutadas, a esses jovens que perderam as suas vidas, é aceitar a impunidade.

            A sociedade merece ser informada de todas as fases da investigação, das providências adotadas e até das soluções imaginadas para o futuro. É o mínimo que se exige no momento, até mesmo como forma de se impedir que, na Bahia ou em qualquer outra parte do Território Nacional, fatos semelhantes se repitam. O respeito à vida é o primeiro e insubstituível passo para que se possa ter paz, ver o triunfo da justiça e respirar o autêntico clima de cidadania.

            Aos baianos, Sr. Presidente, deixo a minha irrestrita solidariedade. Aos familiares das vítimas deixo o fraterno abraço de condolências e a certeza de que partilho de sua dor. A todos, sem exceção, externo o meu compromisso de acompanhar atentamente os procedimentos que serão adotados, quer para a apuração das responsabilidades, quer para o encaminhamento de solução definitiva para o Estádio da Fonte Nova.

            Sr. Presidente, foram feitos alertas pelo Ministério Público, pela Polícia Militar, pela Vigilância Sanitária, pelo Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia - Sinaenco, uma associação de arquitetos, que fez uma análise de diversos estádios do País e emitiu laudo técnico apontando o Estádio da Fonte Nova como potencialmente perigoso, situando-o, quanto à segurança de suas instalações, em último lugar no conjunto de 29 estádios vistoriados. Fica difícil de entender que nenhuma medida tenha sido tomada.

            O principal jornal do Estado, A Tarde, traz na sua primeira página “Tragédia em sete atos”:

1. Omissão. O Ministério Público pediu a interdição da Fonte Nova, em janeiro de 2006. Em 23 meses, a juíza Lícia Pinto Modesto, da 2ª Vara de Defesa do Consumidor, manifestou-se uma vez, negando liminar. O Ministério Público voltou a pedir providências no dia 11 de maio de 2007, mas até hoje não obteve resposta;

2. Negligência. A Sudesb [autarquia pública estadual que cuida dos esportes na Bahia e tem responsabilidade de cuidar dos estádios de futebol] foi alertada pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária e PM dos riscos e problemas do estádio. Nada foi feito.

3. Insegurança. A degradação das ferragens do estádio é visível. Para o Arquiteto Carl Von Hauenschild, a tragédia poderia ter sido maior;

4. Irresponsabilidade. O Estado liberou a Fonte em precárias condições para o jogo. Mas, com base no Estatuto do Torcedor, o Bahia e seu presidente também podem ser punidos.

5. Ganância. A média de público do Bahia na Fonte, no octogonal, foi de 53.648 pagantes. A renda média foi de R$496 mil. Quem teria coragem de suspender as partidas? [pergunta o jornal];

6. Revolta. A alegria dos torcedores se transformou em indignação pelo pouco caso com que são tratados. Parentes das vítimas também se queixam da falta de apoio do Estado.

            Então, Sr. Presidente, a torcida da Bahia dá um show ao Brasil, seja do Vitória, seja do Bahia, comparecendo aos estádios. Mesmo estando na Terceira Divisão, o time tricolor baiano tem média de quarenta mil torcedores por jogo na Fonte Nova. O São Paulo, campeão da Série A em 2007, por exemplo, tem média de 28,6 mil por partida. O Flamengo lidera a estatística da Primeira Divisão do futebol nacional com 39,5 mil, número inferior ao conquistado pelo Bahia.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, essa torcida não merecia o que aconteceu e não merece que as conseqüências recaiam também sobre ela, com a penalização do Bahia e da Bahia, inclusive na pretensão do Estado de ser sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

            Então, Sr. Presidente, é em nome dessa torcida que me pronuncio, concluindo que estamos solidários, neste momento, principalmente às famílias enlutadas do nosso Estado da Bahia.

            Era isso o que eu queria deixar aqui registrado, esperando que as responsabilidades sejam apuradas, para que tais fatos não se repitam.

            Espero que, doravante, as providências sejam tomadas, inclusive no sentido de saber para onde vai o futebol baiano, depois de fechado esse templo do futebol, o Fonte Nova. Como sempre acontece no Brasil, lamentavelmente só se fecha a porta após o roubo. O estádio foi interditado agora. O que faremos doravante? Vai-se demolir o estádio? Vai-se implodi-lo? Vai-se construir um novo estádio? As interrogações estão no ar.

            Neste momento, o que me traz aqui é a solidariedade humana que devemos ter com todas as famílias enlutadas da Bahia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CÉSAR BORGES 

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O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia silenciar-me em face do lamentável acontecimento do último domingo em Salvador. A tragédia da Fonte Nova enluta a Bahia, sensibiliza o Brasil e espalha dor e sofrimento em muitas famílias. Eis a razão pela qual solicito à Casa a aprovação de voto de pesar a ser encaminhado aos familiares das vítimas.

            Toda a Bahia e o Brasil lamentam as mortes do estudante universitário Jadson Celestino, de 22 anos; o gari Djalma Lima Santos, de 30 anos; o trabalhador autônomo Anísio Marques Neto, de 28 anos; estudante Joselito Lima Júnior, de 26 anos; a comerciária Midiam Andrade Santos, de 23 anos; a técnica de enfermagem Márcia Santos Cruz, de 26 anos; e a professora Milena Vasques Palmeira, de 27 anos.

            Além da dor de todos aqueles que perderam seus entes queridos, sentimento que nos cumpre compreender e respeitar, fica do absurdo acidente a sensação de que falhas imperdoáveis continuam a marcar a ação do Poder Público em nosso País.

            Quando se toma conhecimento de que, há alguns meses, laudo técnico de instituição insuspeita, do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia (Sinaenco) apontara o Estádio da Fonte Nova como potencialmente perigoso, situando-o, quanto à segurança de suas instalações, em último lugar no conjunto de vinte e nove estádios vistoriados, fica difícil entender que nenhuma medida tenha sido tomada.

Responsabilidades precisam ser apuradas. O que não se admite é a impunidade. A sociedade merece ser informada de todas as fases da investigação, das providências adotadas, das soluções imaginadas. É o mínimo que se exige no momento, até mesmo como forma de se impedir que, na Bahia ou em qualquer outra parte do território nacional, fatos semelhantes se repitam. O respeito à vida é o primeiro e insubstituível passo para que se possa ter paz, ver o triunfo da justiça e respirar o autêntico clima de cidadania.

Aos baianos, deixo minha irrestrita solidariedade.

Aos familiares das vítimas, meu fraterno abraço de condolências e a certeza de que partilho de sua dor.

A todos, sem exceção, externo meu compromisso de acompanhar atentamente os procedimentos que terão de ser adotados, quer para a apuração das responsabilidades, quer para o encaminhamento de solução definitiva para a Fonte Nova.

Desse compromisso não posso, não quero e não devo abrir mão. Serei diligente no acompanhamento das ações que, necessariamente, deverão ser empreendidas. A Bahia pode estar certa de que não faltarei também nesta hora.

É preciso também que além da apuração dos responsáveis, o governo dê pronta resposta para esta torcida imensa da Bahia, que quer ter um estádio como sede da Copa do Mundo de 2014.

Vejam o show que esta torcida do Bahia dá ao Brasil. Mesmo na terceira divisão, o time tricolor baiano tem média de 40,4 mil torcedores por jogo na Fonte Nova. O São Paulo, campeão da Séria A em 2007, por exemplo, tem média de 28,6 mil por partida. O Flamengo lidera a estatística da primeira divisão do futebol nacional, com 39,5 mil, número inferior ao conquistado pelo Bahia.

     Por tudo isto, esta torcida não merecia o que aconteceu, e não merece que as conseqüências recaiam também sobre ela, através da penalização da Bahia como sede de jogos da Copa. É em nome desta torcida que me pronuncio.

Muito obrigado.