O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, tivemos acesso a uma notícia de grande relevância para o Brasil.

            O PNUD, que é o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento, publica a notícia de que o Brasil finalmente entra para o grupo do alto desenvolvimento humano. Durante toda a história em que esse índice foi estabelecido, o Brasil estava entre as nações de médio desenvolvimento humano. Agora, o Brasil está entre os países de alto desenvolvimento humano.

            O Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, foi construído exatamente para que as nações não fossem avaliadas apenas pelo que produzem, mas, sobretudo, pela qualidade de vida dos seus habitantes. São três os indicadores fundamentais que constroem este índice: a saúde, a educação e o padrão de vida.

            Em relação ao padrão de vida, o componente mais importante é o crescimento econômico, é o crescimento do PIB per capita. Essa classificação mostra que, finalmente, o Brasil entra na condição de País com alto desenvolvimento humano. São 70 nações que estão nessa condição no mundo. No que se refere ao padrão de vida, o fundamental - e são dados de 2005, que saem agora; o Brasil vai melhorar muito mais em 2006, especialmente neste ano de 2007 - é que o Brasil entra nesse patamar dos países com alto desenvolvimento humano.

            Primeiro, é o PIB per capita, que mede a renda por habitante do Brasil. Ele atingiu US$ 8,402 em 2005, com um crescimento de 2,5% entre 2004 e 2005. Então, primeiro crescemos; e cresceu a renda per capita.

            O mais importante é que, além desse crescimento, houve um avanço no tempo de vida médio, na expectativa de vida média da população brasileira, que passa para 71,7 anos, quando era 70,8 anos. Estamos vivendo mais tempo de um ano para outro, o que é uma melhora significativa. Portanto, uma melhora na saúde.

            Em relação à Educação, houve aumento do número percentual de alunos matriculados nas escolas e nas universidades. Eram 86%, e o percentual sobe para 87,5%, relativamente ao número de cidadãos que se encontra na faixa de escolarização.

            Portanto, com esses três indicadores - melhorando a saúde, melhorando a educação e melhorando a renda da população -, o Brasil, finalmente, atingiu a condição de alto desenvolvimento humano. 

            Tenho absoluta convicção de que, nos anos de 2006 e 2007, a melhora será mais significativa, mesmo porque, neste ano de 2007, vamos crescer 5% do PIB.

            Se olharmos para a história deste País, com o despojamento político, eleitoral e partidário, seguramente, com o tempo, a história vai registrar o quanto é relevante o que estamos vivendo. E os dados do PNUD demonstram, pela primeira vez, que o Brasil alcança esse patamar. Desde 1975 existe esse índice. Portanto, há mais de 30 anos que o PNUD calcula o Índice de Desenvolvimento Humano e, desde 90, ele é calculado com nova tecnologia. É a primeira vez na história que o Brasil atinge essa condição.

            Sr. Presidente, se analisarmos a história do Brasil, pelo menos a história do pós-guerra, quando tivemos crescimento econômico com estabilidade econômica, com ampla democracia e com distribuição de renda? Não há, na história recente do Brasil, um cenário econômico e social como este. É verdade que, no governo Juscelino Kubitscheck, tivemos altas taxas de crescimento, projetos estruturantes de desenvolvimento - Brasília é uma das decorrências desse tempo, do Plano de Metas -, ampla liberdade e democracia, apesar de algumas tentativas de golpe, mas a mais ampla liberdade, mas não tivemos estabilidade na economia, não tivemos distribuição de renda.

            Não tivemos estabilidade porque, ao final do Plano de Metas, a inflação voltava com muita força, e o País perdia esse benefício tão relevante, que é o controle da inflação. E tanto foi assim que, logo a seguir, o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo, que vem com o golpe de 64, estabelece uma política extremamente rígida de combate à inflação, de estabilização, e o Brasil só volta a crescer em meados dos anos 60. Durante a ditadura, tivemos altas taxas de crescimento, tivemos estabilidade, mas não tínhamos democracia nem distribuição de renda. E, durante a transição democrática, tivemos, no governo anterior, estabilidade e democracia, mas não tivemos crescimento acelerado, muito menos distribuição de renda.

            Portanto, este é um momento muito especial da nossa história.

            Quero parabenizar todos, sinceramente todos: os governos que passaram, os que virão, mas, especialmente, o povo brasileiro por essa relevante conquista. O Brasil é apontado pela ONU, pelo mais importante indicador, que é o Índice de Desenvolvimento Humano, um País de alto desenvolvimento humano pela primeira vez na história, depois de mais de 30 anos que esse índice acompanha a evolução da sociedade.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, quero concluir dizendo que a data de hoje é histórica; é uma data que devemos celebrar, comemorar, porque a ONU, finalmente, passa a reconhecer o Brasil, que é a décima economia do mundo, como um dos países de alto desenvolvimento humano, um dos países que tem um índice de desenvolvimento humano acima de 0,800 - esse índice varia de zero a um, então alcançamos, em 2005, esse patamar, porque o ranking que sai agora são das estatísticas de 2005. Mas o mais importante é que tenho absoluta convicção de que vamos melhorar muito mais nesses dois anos de 2006 e 2007. O Brasil vai galgar as posições, porque estamos crescendo, gerando 8,5 milhões de emprego, distribuindo renda, melhorando a saúde, a educação, o padrão de vida e, portanto, teremos um desempenho ainda melhor do que já alcançamos. Por isso, esta data traz grande alegria ao povo brasileiro.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.