Discurso durante a 218ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre a alvissareira notícia de que pela primeira vez o Brasil entra para o rol dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. TRIBUTOS.:
  • Manifestação sobre a alvissareira notícia de que pela primeira vez o Brasil entra para o rol dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Publicação
Publicação no DSF de 28/11/2007 - Página 41935
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. TRIBUTOS.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, DADOS, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), INCLUSÃO, BRASIL, GRUPO, SUPERIORIDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMENTARIO, CRITERIOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SEMELHANÇA, AVALIAÇÃO, COMISSÃO ECONOMICA PARA A AMERICA LATINA (CEPAL), REDUÇÃO, MISERIA, PROCESSO, CIDADANIA, LIDERANÇA, AMERICA LATINA.
  • CONCLAMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), GARANTIA, CONTINUAÇÃO, RECURSOS, POLITICA SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, SAUDE, BOLSA FAMILIA, APOSENTADORIA.
  • SAUDAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), INVESTIMENTO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), TERMINAL, PORTO, COOPERATIVA, ASSENTAMENTO RURAL, SEM-TERRA, PRODUÇÃO, LEITE, QUEIJO, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, POLITICA SOCIO ECONOMICA, GOVERNO FEDERAL.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srª Senadora, o Senador Aloizio Mercadante já ocupou a tribuna para saudar esta que é uma das mais alvissareiras notícias dos últimos tempos: o fato de o Brasil entrar, pela primeira vez - não gostam muito daquela história de nunca antes neste País -, mas, pela primeira vez, repito, o Brasil entra para o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud é que apresenta esses dados. Portanto, é sempre importante registrar que o Brasil ingressa nesse grupo de países que têm, na saúde, na educação, no padrão de vida, índices que podem ser considerados como de países desenvolvidos. Então, a desigualdade social, a mortalidade materna, a mortalidade infantil, a questão do saneamento, enfim, tudo isso é avaliado para se estabelecer o Índice de Desenvolvimento Humano de cada um dos países, avaliados permanentemente pela ONU.

            E ingressamos, Senador Paulo Paim, nesse grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano, nada mais, nada menos do que vinte anos depois da Argentina, só para se ter uma idéia do que perdemos de tempo com as injustiças, a desigualdade, a falta de condições para o cotidiano das pessoas. Infelizmente, no Brasil, ainda temos muito, não é, Senador Tuma, a desenvolver e modificar. De qualquer modo, ficamos bastante satisfeitos com esse resultado de passarmos agora a integrar esse grupo, mesmo com todas as tarefas que temos pela frente, inclusive a de acelerarmos o desenvolvimento humano em nosso País.

            Na semana passada, fiz questão, inclusive, de registrar o anúncio, por outro órgão internacional extremamente bem conceituado, a Comissão Econômica para a América Latina - Cepal, exatamente da melhora das condições econômicas, da mobilidade social, da inclusão social no Continente Latino-Americano, onde mais de 25 milhões de pessoas saíram da miséria, da pobreza, e o Brasil tem a liderança de tudo isso no nosso Continente. Portanto, se juntarmos o relatório da Cepal, mostrando exatamente a liderança do Brasil, na América Latina, desse processo de inclusão social, com os dados agora do Pnud, incluindo, finalmente, o Brasil entre o grupo de países com mais altos Índices de Desenvolvimento Humano, é algo que só temos a comemorar.

            Contudo, temos que, obrigatoriamente, a partir daí, Senador Gerson Camata, ter a responsabilidade com o que vamos deliberar aqui neste Congresso Nacional. Já está mais do que comprovado que foi possível acelerar, foi possível permitir que milhões de brasileiros saíssem da condição de extrema miséria, acessassem o emprego com carteira assinada, tivessem a oportunidade de estudar - como no caso das vagas abertas pelo Prouni -, ou seja, todas essas políticas adotadas pelo Presidente Lula se devem exatamente à aplicação adequada e correta da CPMF. A arrecadação da CPMF sustenta mais de um terço dos investimentos na área da saúde, sustenta mais de um terço dos investimentos na área social, boa parte das nossas aposentadorias, inclusive as aposentadorias rurais.

            Portanto, tudo isso que estamos comemorando - relatório da CPAL, Brasil liderando a inclusão social na América Latina; o relatório do Pnud, colocando o Brasil finalmente entre os países de mais alto Índice de Desenvolvimento Humano -, tudo isso poderá ser colocado em risco se, obviamente, não tivermos a capacidade de dar continuidade à política adotada pelo Governo Lula, que é crescer sim, mas crescer distribuindo renda.

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Crescer, Senador Gerson Camata, como nos mostram os dados do meu Estado. Aqui estou comemorando, porque em Santa Catarina vamos ter um grande investimento na área de portos, inclusive com um grande financiamento do BID, para um terminal de containers privados, da ordem de US$144 milhões, graças aos investimentos feitos em portos, em infra-estrutura.

            Pelas políticas adotadas em infra-estrutura, que atraem um investimento desta magnitude para um investimento privado, no mesmo Estado, no meu Estado, uma cooperativa do MST, que se organizou a partir de um assentamento e tem hoje uma produção de leite e de queijo, a Cooperativa Terra Viva, está se expandindo com um investimento da ordem de R$20 milhões, ampliando a sua produção. Portanto, é oportunidade tanto para investimentos internacionais...

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Acho engraçado, Senador Gerson Camata, porque tem gente que ocupa a tribuna todos os dias, várias vezes por dia, e, mesmo quando a gente está aqui na tribuna, não tem a capacidade de nos ouvir. Mas vamos continuar, pedindo mais alguns minutinhos, se o Senador Gerson Camata me permitir.

            É de fundamental importância divulgarmos esses dados. A política adotada permite ampliar as oportunidades para um grande investimento privado, com financiamento inclusive internacional, ao mesmo tempo em que, no mesmo Estado, cria oportunidades de expansão, a partir de um assentamento, para agricultores sem terra, que se organizaram em cooperativa a partir da sua luta histórica pelo pedaço de terra. Senador Paulo Paim, na minha casa só entra o leite da Terra Viva. A cooperativa, que fica em São Miguel do Oeste, praticamente na divisa com a Argentina, consegue fornecer leite...

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - (...) em praticamente todo o Estado, tanto que, na minha casa, em Florianópolis, eu consumo leite produzido pela cooperativa dos agricultores oriundos do assentamento do MST.

            Senador Romeu Tuma, isso é que é fantástico no Brasil atualmente. Isso é que nos dá um grande ânimo para continuar defendendo aqui, de forma categórica, as políticas adotadas que permitem que o Brasil seja reconhecido e positivamente avaliado pelos indicadores, tanto em relação à inclusão social como em relação aos índices de desenvolvimento humano - conforme anuncia o Pnud -, porque está mudando a vida do povo.

            O Ministério do Trabalho anuncia que foram criados 1.912.000 empregos com carteira assinada no ano passado, um dos melhores índices de geração de emprego e uma das menores taxas de desemprego das últimas três décadas.

            E por...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª dispõe de um minuto para encerrar seu pronunciamento.

            Muito obrigado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Por tudo isso, Senador Gerson Camata, Senador Romeu Tuma e Senadora Rosalba Ciarlini, com quem quero falar diretamente, é que não podemos colocar em risco, não temos o direito de colocar em risco, o desenvolvimento e a distribuição de riqueza que o País vem adotando. Portanto, temos que fazer todo o debate, toda a discussão, mas temos de ter a clareza de que, para continuar neste ritmo, com o reconhecimento inclusive da melhoria do quotidiano de milhões e milhões de brasileiros, temos a responsabilidade, sim, de dar sustentabilidade. E a sustentabilidade se dá a partir dos recursos que têm que continuar sendo aplicados no social, como é o caso da CPMF, que vai para a saúde, para a Previdência e para a área de assistência social.

            Esta é a nossa responsabilidade com os indicadores que estão sendo anunciados e publicados a partir dos institutos internacionais.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/11/2007 - Página 41935