O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz ontem uma comunicação muito rápida, muito breve, acerca da visita que fiz ao Município de Itacoatiara, Senador Jefferson Péres, onde conheci o programa da Mil Madeireira, um plano de manejo florestal de baixo impacto. Quero me aprofundar no assunto e refletir mais sobre essa experiência no Estado do Amazonas.

            Dentro desse contexto, Sr. Presidente, na semana que passou, fizemos o 1º Simpósio da Amazônia. A discussão sobre a Amazônia não pára. Agora, em Bali, do dia 3 até o dia 12 de dezembro, vamos ter a Conferência do Clima, com a participação de 150 países, inclusive do Brasil, que tem uma posição sobre isso. Estamos vivendo praticamente o fim do Tratado de Kyoto e já fazendo uma transição para um próximo tratado, e a Amazônia faz parte desse debate.

            Mas o que quero apresentar neste dia é um requerimento para a Mesa do Senado da República no sentido de fazer com que esta Casa, Senador Papaléo, conheça essa experiência no Município de Itacoatiara, de manejo florestal, porque é o único projeto em execução com floresta nativa, Senador Jefferson Péres. Penso que é importante que os Senadores - o Senado da República - conheçam essa experiência em Itacoatiara para compreendermos na prática essa possibilidade de termos qualidade de vida na Amazônia, com geração de renda, sem essa política de terra arrasada, de derrubar sem nenhum critério, de queimar a floresta de forma tão brutal, criminosa, como acontece na Amazônia.

            Itacoatiara é um Município de 83 mil habitantes, e 70%, Senador Jefferson Péres, da energia da cidade é oriunda do manejo florestal. A sede do projeto Mil Madeireira fica a cerca de quarenta quilômetros da cidade. A madeira é extraída, a árvore é derrubada, depois de inventariada, e esse processo é feito a partir de um georeferenciamento. Procura-se tirar a árvore da mata causando-se um mínimo de impacto. É puxada por um trator especial, que tem menos largura; é um trator para isso, para a floresta, para diminuir o impacto, porque o impacto existe evidentemente, mas diminui-se o impacto.

            O importante é ser uma experiência que envolve as famílias. Há o tratamento da madeira. Hoje, o Ibama concede a licença para trinta metros cúbicos de madeira por hectare, e a Mil Madeireira está trabalhando com dezesseis metros cúbicos, ou seja, em torno de três árvores por hectare.

            Quem olha a floresta não percebe a subtração dessas árvores, que são deslocadas para o pátio de tratamento da madeira. Em seguida, a madeira passa para a serraria e, evidentemente, para diminuir a água, pelo processo de secagem. Tira-se a madeira, e as pontas e os pedaços daquele tronco são jogados numa esteira que, em seguida, leva-os para um silo, transformando-se em energia.

            Para o que chamo a atenção? Há um trabalho na Amazônia que é importante compreender, um trabalho com renda, com qualidade de vida, com geração de empregos; um trabalho que dá condições ao povo de viver dignamente. É preciso que o Senado conheça essa experiência lá na Amazônia. É preciso chamar a atenção para o fato de que é possível trabalhar na Amazônia fazendo o manejo florestal sem agressão criminosa às populações tradicionais e ao meio ambiente.

            Eu apresento, então, requerimento no sentido de fazer com que os Senadores, principalmente os Senadores da Amazônia, daquele imenso território do nosso País, conheçam essa experiência que eu considero uma experiência nova. Há quatorze anos eles começaram a comprar terras - não estão trabalhando com terras públicas, estão trabalhando com terras particulares - e estão executando o projeto.

            Acabei fazendo um comentário sobre o discurso que iria fazer. Solicito, portanto, Sr. Presidente, que sejam dadas como lidas estas duas laudas. No fundamental, eu expressei aqui a importância do manejo.

            Ressalto ainda que estudos do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Universidade do Amazonas e de outras entidades demonstram que, nas áreas onde já houve o corte das árvores e que estão “repousando” seguindo o processo natural, a floresta se expandiu mais do que nas outras “fazendas” ainda não trabalhadas - eles dividem as áreas com a denominação de “fazendas”. Enquanto nas áreas não exploradas a floresta cresce em torno de 1% ao ano, nas áreas já trabalhadas pelo projeto esse crescimento chega aos 3%.

            O Projeto é proprietário de uma área de 450.000 hectares, dos quais, até o momento, 220.000 são aproveitados em forma de “fazendas”, que variam de 8 a 12 mil hectares cada uma.

            Essas “fazendas” são inventariadas por equipes de mateiros, nativos da região treinados pelo Ibama, que conhecem todas as espécies de árvores. As equipes percorrem toda a área, metro por metro, e registram cada árvore individualmente (espécie, idade, diâmetro, altura etc). As informações coletadas são armazenadas num banco de dados. Até o momento, já foram inventariados mais de 110.000 hectares dos 450.000 hectares, ou seja, eles não estão trabalhando na área total.

            Existe uma sincronia entre o inventário, a comercialização da madeira e o corte. Só é comercializado o que já foi inventariado. Só é cortado o que foi efetivamente vendido.

            Cada “fazenda” será trabalhada uma única vez em cada ciclo de trinta anos. Ou seja, a equipe de corte entra naquela localidade, na “fazenda”, corta apenas as árvores selecionadas e, posteriormente, toda aquela área (entre 8 e 12 mil hectares) ficará intocada por trinta anos, permitindo à floresta regenerar-se no seu ritmo natural, sem intervenção humana.

            O “abate”, como é conhecido o corte, segue critérios rígidos: apenas três árvores a cada hectare, apenas 25% das árvores de uma mesma espécie, apenas árvores com no mínimo quarenta centímetros de diâmetro, no máximo 16 m³ por hectare.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós precisamos, sem dúvida alguma - não só o Estado brasileiro, não só as políticas de governo, mas a sociedade civil -, compreender métodos e políticas públicas que possam fazer com que possamos ter orgulho em trabalhar a Amazônia, em trabalhar os povos da Amazônia; ter orgulho do Brasil, porque a Amazônia é do Brasil.

            Recebi hoje, Sr. Presidente, um e-mail do Leandro, de Goiânia, que diz:

Venho, por meio desta, registrar minha indignação com o fato de os Estados Unidos ensinarem em suas escolas uma geografia brasileira fora da realidade, soberania e domínio de cada um de nós brasileiros sobre as reservas naturais de “nosso” País.

No livro de David Norman, Introdução à Geografia, página 76, o autor desmoraliza e zomba de nosso povo e diminui a nada a soberania que, com sangue, luta e muito trabalho, conseguimos construir.

Peço, como cidadão brasileiro, ciente das dificuldades que enfrentamos todos os dias em nosso País, mas, claro, convicto de que esta terra é nossa, que V. Exª intervenha e traga luz a essa cilada que está sendo formada na cabeça de crianças e jovens norte-americanos para que amanhã não estejamos sujeitos a derramar sangue brasileiro para lutar por uma terra que é nossa.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador João Pedro, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, já termino.

            A hora de agir é agora. Perdoe-me pela repetição, mas quero que fique enfatizado: a Amazônia é nossa.

            Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres, mas, antes, devo dizer que, para a Amazônia ser nossa, temos de estudá-la, pesquisá-la; para ser nossa, temos de ter políticas sérias.

            Trago aqui um requerimento em que convido os Senadores a conhecer um plano de manejo com pouco impacto ambiental lá no Estado do Amazonas, no Município de Itacoatiara.

            Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador João Pedro, em primeiro lugar, devo dizer que esse e-mail que V. Exª recebeu sobre o suposto livro didático em que aparece o mapa do Brasil com a Amazônia desmembrada e pregações a favor da internacionalização é uma fraude. Há cinco anos que recebo. O Itamaraty fez uma pesquisa nos Estados Unidos, através da Embaixada Brasileira, e verificou que tudo é falso, o livro não existe. Não existe em escola nenhuma dos Estados Unidos a divulgação ou o uso desse suposto livro. Isso é uma fraude em que muita gente acredita, mas não existe. Em segundo lugar, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. A experiência dessa empresa em Itacoatiara mostra realmente o caminho a ser trilhado. E o Governo Federal encampou isso, Senador João Pedro. Ano passado, votei a favor do projeto, oriundo do Executivo, que prevê a concessão de florestas públicas e a criação de um serviço florestal para fiscalizar e acompanhar essas concessões. O projeto segue exatamente essa linha do uso racional mediante manejo florestal dos nossos recursos, que não devem e não podem ser devastados, mas não podem ficar intocados, sem beneficiar nossas populações amazônicas. Meus parabéns!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            É claro que nós precisamos averiguar isso, mas eu não duvido de que, se não o governo, setores americanos ou a economia têm um desejo imenso em relação às potencialidades, às riquezas e ao próprio território da Amazônia.

         Termino, Sr. Presidente, fazendo um alerta aos nossos Senadores e às nossas Senadoras no sentido de encontrar, nas suas agendas, um momento para visitar a Amazônia, particularmente o Amazonas, e conhecer esse projeto de manejo florestal de pouco impacto no Município de Itacoatiara.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Manejo Florestal de Baixo Impacto