O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mais importante ação do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no campo do desenvolvimento econômico e social, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por se tratar de plano estratégico de ação governamental que concentra seu foco nas áreas de energia, rodovias, portos, aeroportos, logística, saneamento básico, habitação popular e investimentos nas áreas sociais e urbanas.

O Programa de Aceleração do Crescimento, por sua natureza de programa complexo que contempla um elevado número de ações, projetos, atividades e um conjunto de políticas públicas e instrumentos de ação governamental, necessita de acompanhamento especial e permanente avaliação.

O Comitê Gestor do PAC publicou recentemente seu segundo balanço quadrimestral, em que analisa, avalia e revisa o conjunto de projetos contemplados no Programa, com o objetivo de aperfeiçoar seus resultados, corrigir eventuais distorções ou desvio das metas programadas e dar plena transparência a todas as suas ações, que devem ser de conhecimento público.

O crescimento da economia brasileira de 4,9% no primeiro semestre de 2007, em comparação com igual período de 2006, contribuiu para a criação de um ambiente econômico favorável a novos investimentos e, assim, para a geração de um círculo virtuoso de crescimento, que hoje se observa no País.

A recuperação do produto do setor industrial e da agricultura foi fundamental para o aumento da oferta de empregos formais e estáveis e para o crescimento da massa salarial.

A oferta de crédito continua em franca expansão, destacando-se a expansão dos desembolsos de operações de empréstimos contratados com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa um forte indicador de expansão atual e futura de nossa economia, em decorrência da própria natureza germinativa dos projetos que merecem o apoio do BNDES.

Ao contrário do que imaginam alguns críticos do Governo do Presidente Lula, o atual momento favorável da economia brasileira não é uma simples decorrência de o Presidente da República ser um homem de sorte.

Isso se deve, primordialmente, à determinação de Sua Excelência em adotar uma política de equilíbrio macroeconômico, com austeridade, seriedade e responsabilidade fiscal, controle da inflação, saneamento das finanças públicas e balança comercial superavitária.

Com isso foi possível diminuir as desigualdades na distribuição de renda, reduzir a pobreza e a indigência e criar as condições conjunturais e estruturais necessárias para um novo ciclo de crescimento com estabilidade econômica.

Já podemos colher alguns frutos da atual conjuntura econômica favorável: maior crescimento do PIB, redução dos níveis de desemprego, aumento da massa salarial, crescimento do fluxo de investimentos estrangeiros no Brasil e dos financiamentos imobiliários, mercado de capitais em plena expansão, aumento do consumo, da poupança, da renda, dos investimentos e dos níveis de produtividade da economia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no primeiro balanço do PAC, realizado em maio de 2007, já foi identificado um significativo crescimento do volume de recursos efetivamente aplicados nos projetos.

Em abril, o PAC dispunha de R$9,5 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), que passaram para R$14,7 bilhões, com a aprovação da Lei 11.477, pelo Congresso Nacional, em maio de 2007.

O volume de recursos empenhados nos programas do PAC também cresceu significativamente: passou de R$ 920 milhões, no final de abril, para R$ 709 milhões, em 18 de setembro.

Atualmente, o PAC mantém um sistema de acompanhamento e controle de 2.014 ações, das quais 60% se encontravam em estágio de obra em realização, em 31 de agosto, e 40% em fase de projeto, licenciamento ou licitação.

A melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de controle e acompanhamento do PAC permitiram que, atualmente, 90,3% (em quantidade) e 94,1% (em valor) das ações do PAC tenham um desempenho satisfatório na implantação dos respectivos projetos.

Por se tratar de um programa amplo, complexo e que se estende em muitas áreas da infra-estrutura social e econômica, certamente não haveria espaço, neste meu pronunciamento, para analisar as 2.014 ações do PAC.

No entanto, temos a certeza, pelos frutos que estamos colhendo, de que o Programa de Aceleração do Crescimento é um programa vitorioso, que contempla o crescimento da economia, a redução da carga tributária, o aumento do investimento governamental e a cooperação da iniciativa privada, que dispõe das condições favoráveis à realização de investimentos produtivos.

Gostaria de encerrar este meu pronunciamento com as afirmações do Comitê Gestor do PAC, constantes do 2º Balanço, de janeiro a agosto de 2007: “O PAC foi instituído para dar continuidade à política econômica do Governo Federal e tem como objetivos principais estimular o investimento privado e aumentar o investimento público em infra-estrutura, de modo a eliminar os gargalos da economia, organizar as ações de diversos órgãos do governo e viabilizar o crescimento da capacidade produtiva do país. O Programa também representa uma recuperação da visão do planejamento de longo prazo no Brasil.”

Tenho plena convicção de que o Programa de Aceleração do Crescimento será um marco importante na história econômica do Brasil e vai contribuir para tornar realidade o seu destino de grande nação do Século XXI.

Muito obrigado!