A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente venho hoje à tribuna para fazer o comunicado de um fato que abalou a sociedade mato-grossense. A comunidade de Mato Grosso e a comunidade de Rondonópolis, em especial, amanheceram chocadas no dia de hoje com a notícia do brutal assassinato da diretora do campus da UFMT, Pró-Reitora Soraiha Lima Miranda, morta juntamente com o Professor Alessandro Luiz Fraga e o prefeito do campus, Luiz Mauro Pires Russo, com todos os indícios do crime organizado.

De acordo com o relato que já está nos jornais, feito pelo próprio comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Alessandro Ferreira Nunes, o crime aconteceu por volta de duas horas da manhã. As vítimas retornavam de uma viagem e foram abordadas por um homem quando estacionaram na porta da casa da Pró-Reitora. Uma testemunha declarou que o assassino usava camisa vermelha, capuz e calça jeans. Ele, o assassino, não pronunciou nenhuma palavra, apenas se aproximou do veículo, deu um tiro no professor que dirigia, dois tiros no outro professor e dois na professora, fugindo imediatamente.

Um crime, portanto, com todas as características de crime de mando. Vejam que o matador se comportava como um assassino de aluguel, como já vimos tantos em ação. O que tivemos em Rondonópolis foi um bárbaro crime de assassinato, que enluta a nossa comunidade e que reclama urgentes providências das autoridades policiais. Não se pode compactuar com esse barbarismo.

A Professora Soraiha Miranda era uma profissional muito respeitada e muito querida em Rondonópolis, uma lutadora pela educação, uma profissional muito consciente, muito dedicada, um exemplo de professora, um exemplo para todas as mulheres pela garra com que se dedicava a tudo aquilo que fazia. Sob o seu comando o campus da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT vinha passando por um extraordinário impulso de renovação.

A comunidade de Rondonópolis chora a morte da Professora Soraiha -e chora com razão. Devemos todos chorá-la.

Nesse sentido, para que se apure realmente esse crime hediondo, já contatei diretamente o digno Sr. Ministro da Justiça, professor Tarso Genro. Conto, com certeza, com seu apoio e com seu compromisso de que o Ministério da Justiça empenhará todos seus esforços para que esse crime hediondo seja imediatamente esclarecido, e os responsáveis sejam identificados e punidos, com o rigor da lei. É o mínimo que a comunidade de Mato Grosso e Rondonópolis exige.

Lá em Mato Grosso, em passado recente, em uma ação memorável que articulou os esforços do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil e de toda a sociedade organizada do Estado, um dos mais importantes braços do crime organizado foi desbaratado e hoje temos a tranqüilidade de ver o bicheiro João Arcanjo Ribeiro preso.

A comunidade de Mato Grosso não transige com a violência, não se cala diante das ameaças da bandidagem, e, certamente, diante dessa violência absurda que aconteceu em Rondonópolis, na madrugada de hoje, também não vai se calar. O povo de Rondonópolis já está nas ruas, todos estão chocados com a morte estúpida desses três professores.

Falo aqui, porque uma das hipóteses levantadas pela polícia aponta um possível - um possível! - envolvimento do crime organizado. É que a professora Soraiha, atendendo a solicitações do Departamento de Zootecnia, vinha exigindo mais celeridade no processo de desapropriação de uma fazenda que pertencia a organizações criminosas. A UFMT buscava usar a área para implantar um campus experimental da universidade. Lutava para tirar a área do controle do crime organizado e colocá-la sob o controle da universidade pública, submetida aos interesses da maioria da população.

Por causa dessa sua postura, muitos em Rondonópolis já sabiam que a Professora Soraiha vinha sendo ameaçada. Inclusive os três professores, no momento da barbaridade que lhes tirou a vida, estavam voltando de uma viagem a Cuiabá, onde haviam protocolado junto ao Ministério Público esse pedido de anexação dessa área que está sob o poder, hoje, da Polícia Federal. E a Polícia Federal está investigando a suspeita de a área ter sido adquirida como parte do dinheiro roubado do Banco Central no Ceará, assalto que ficou conhecido nacionalmente. É por aí que a polícia certamente deve trabalhar: investigar essas ameaças para identificar o braço que armou a mão assassina que, na madrugada desta quarta-feira, ceifou a vida da Pró-Reitora do campus da Universidade em Rondonópolis, Professora Soraiha.

Sr. Presidente, já encaminhei um documento ao Ministro Tarso Genro para que seja acionada também a Polícia Federal, porque envolve, possivelmente, o crime organizado, e o Estado de Mato Grosso precisa da ajuda daquela Polícia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de continuar minha fala, infelizmente, tratando ainda desse mal que é a violência.

Hoje, na sessão que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, lembramo-nos do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, essa violência que insiste em nos envergonhar.

Atentem para estes dados, por favor, Srªs e Srs. Senadores. Apesar de a Gerência da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso dizer que tem aumentado em 21%, em Cuiabá, o número de assassinatos de mulheres por motivos passionais, felizmente, também no meu Estado de Mato Grosso, temos outro dado interessante: a partir da vigência da Lei Maria da Penha, a incidência do crime de violência contra a mulher foi reduzida drasticamente.

De qualquer forma, dados, temos muitos. Mas temos certeza de que toda a sociedade brasileira é vitoriosa com a implantação da Lei Maria da Penha. Digo isso porque é o que os dados nos mostram. Por outro lado, as ameaças foram reduzidas: de 5.935 ameaças, de fevereiro a setembro de 2006, para 4.528 de outubro de 2006 a junho de 2007. Também caíram os casos de estupro, de 67 para 44; e as lesões corporais, que reduziram de 2.999 para 2.225.

De janeiro a outubro de 2007, 83 mulheres foram assassinadas por crimes passionais em Mato Grosso. Somente em Cuiabá foram registrados 36 homicídios, cometidos por companheiros ou ex-maridos e namorados contra mulheres.

E é por isso que, não apenas no dia 25, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, mas, todos os dias, estamos trabalhando pelos direitos da mulher no Senado Federal. E, quando digo “nós”, somos eu, a Senadora Fátima Cleide, a Senadora Ideli Salvatti, a Senadora Marisa Serrano, a Senadora Maria do Carmo, a Senadora Rosalba, a Senadora Kátia Abreu, a Senadora Roseana Sarney, a Senadora Lúcia Vânia e a Senadora Patrícia. E tenho certeza de que, juntamente com essas dez Senadoras, todos os Srs. Senadores têm o compromisso e a responsabilidade de estar nessa luta cotidianamente.

Eu pediria os dois minutos a que tenho direito, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª tem mais um minuto para encerrar seu pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu pediria dois. Obrigada.

Eu gostaria de anunciar ao Brasil que essa é uma vontade, uma determinação de todos os Srs. Senadores. O Senador Delcídio Amaral me olha dali como quem realmente está prestando muita atenção no que digo e sabe que a questão é grave. E, aos outros Senadores que estão no plenário, digo que precisamos cotidianamente dar visibilidade a esses dados. Cada um no seu Estado. Eu pediria que buscassem esses dados no seu Estado, porque só assim nós os exporíamos à sociedade. Só se transforma, só se muda uma sociedade quando se conhece o problema. Se a coisa fica camuflada, não a superamos de jeito nenhum.

Houve um problema também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Tentamos garantir a aprovação de uma emenda para a construção de mais delegacias especializadas de apoio à mulher, inclusive com o apoio e com a vontade determinada da nossa Ministra Nilcéa Freire, que precisa de recursos para construir mais delegacias destinadas aos problemas de violência contra a mulher. Mas, infelizmente, não fomos vitoriosas e não conseguimos aprovar a emenda de comissão para esse fim.

Dessa forma, Sr. Presidente, quero deixar registrado desta tribuna o apelo que faço ao nosso querido Relator-Geral do Orçamento, ao nosso querido e comprometido Deputado José Pimentel: que garanta, no seu relatório final, recursos para a construção de mais delegacias da mulher. Este é o nosso dever e nossa obrigação: zelar pelo bem de todas as mulheres.

Peço que meu discurso seja publicado na íntegra.

Fica aqui minha indignação e, mais do que isto, meu compromisso em continuar nosso trabalho na busca da justiça para as mulheres e para qualquer ser humano que sofra qualquer tipo de violência.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comunidade de Mato Grosso, a comunidade de Rondonópolis amanheceram chocadas, no dia de hoje, com a notícia do brutal assassinato da diretora do Campus da UFMT, pró-reitora Soraiha Lima Miranda, que foi morta juntamente com o professor Alessandro Luiz Fraga e Prefeito do Campus, Luiz Mauro Pires Russo.

De acordo com o relato que já está nos jornais, feito pelo próprio comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, cel. Alessandro Ferreira Nunes, o crime aconteceu por volta das duas horas da manhã. As vítimas retornavam de uma viagem e foram abordadas por um homem quando estacionaram na porta da casa da professora. Uma testemunha declarou que o assassino usava camisa vermelha, capuz e calça jeans. Ele, o assassino, não pronunciou nem uma palavra. Apenas se aproximou do veículo, deu um tiro no motorista, dois no professor e dois na professora, fugindo em seguida.

Um crime, portanto, com todas as características de crime de mando. Vejam que o matador se comportava como um assassino de aluguel que já vimos tantos em ação. O que tivemos lá em Rondonópolis foi um bárbaro assassinato que enluta a nossa comunidade e que reclama urgentes providências das autoridades policiais. Não se pode compactuar com este barbarismo. A professora Soraiha Lima Miranda era uma profissional muito respeitada e muito querida em Rondonópolis. Uma lutadora pela Educação. Uma profissional muito consciente, muito dedicada, um exemplo de professora, um exemplo para todas as mulheres pela garra com que se dedicava a tudo aquilo que fazia. Sob o seu comando, o campus da UFMT vinha passando por um extraordinário impulso de renovação. A comunidade de Rondonópolis chora a morte da professora Soraiha - e chora com razão. Devemos todos nós chorá-la. É uma morte que não pode ficar impune. É um crime que deve merecer nossa mais veemente repulsa.

Neste sentido, já contatei diretamente com o digno senhor Ministro da Justiça, o professor Tarso Genro, e conto com o seu compromisso de que o Ministério da Justiça empenhará todos os seus esforços para que este crime hediondo seja imediatamente esclarecido, os responsáveis identificados e punidos, com o rigor da Lei. É o mínimo que a comunidade de Mato Grosso, de Rondonópolis exige.

Lá em Mato Grosso, em passado recente, em uma ação memorável, que articulou os esforços do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil e de toda a sociedade organizada, lá em Mato Grosso, um dos mais importantes braços do crime organizado foi desbaratado e, hoje, temos a tranqüilidade de ver o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que comandava uma estrutura criminosa das mais poderosas, atrás das grades, preso e condenado pelos bárbaros crimes que cometeu.

A comunidade de Mato Grosso não transige com a violência, não se cala diante das ameaças da bandidagem e, certamente, diante desta violência absurda que aconteceu em Rondonópolis, na madrugada de hoje, não vai se calar. O povo de Rondonópolis já está nas ruas, todos estão chocados com a morte estúpida que acometeu a querida professora Soraiha.

Falo aqui em crime organizado, por que uma das hipóteses levantadas pela polícia, aponta um possível envolvimento do PCC no triplo homicídio. É que a professora Soraiha, atendendo a solicitações do departamento de Zootecnia, vinha exigindo mais celeridade no processo de desapropriação de uma fazenda que pertenceria ao PCC em Rondonópolis. Ela queria usar a área para implantar um campo experimental da UFMT. Ela lutava para tirar a área do controle do crime organizada e colocá-la sob o controle da universidade pública, submetida aos interesses da maioria da população.

Por causa desta sua postura, muitos em Rondonópolis já sabiam que a professora Soraiha vinha sendo ameaçada. Inclusive os três professores no momento da barbaridade que lhes tiraram a vida, estavam voltando de uma viagem de Cuiabá, onde haviam protocolado junto ao Ministério Público esse pedido de anexação dessa área que está sob poder da Polícia Federal. A Polícia Federal que está investigando a suspeita da área ter sido adquirida com parte do dinheiro roubado no Banco Central do Ceará. Assalto esse que ficou conhecido nacionalmente. É por aí que a polícia certamente deve trabalhar. Investigar estas ameaçadas, para identificar o braço que armou a mão assassina que, na madrugada desta quarta-feira ceifou a vida da diretora do campus da diretora do campus da UFMT em Rondonópolis.

Era isso o que eu tinha a dizer e principalmente a lamentar hoje, Sr. Presidente.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de continuar minha fala, infelizmente tratando ainda desse mal que é a violência. Hoje nós lembramos o Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher....Essa violência que insiste em nos envergonhar. Atentem para esses dados, por favor, Srªs e Srs. Senadores:

Segundo a Gerência da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, aumentou em 21,88% em Cuiabá o número de assassinatos de mulheres por motivos passionais desde a vigência da Lei Maria da Penha, em 22 de setembro de 2006, Os dados mostram que os homens ameaçaram menos e mataram mais. Trinta e duas mulheres foram executadas oito meses após a implantação da lei e 25 pessoas do sexo feminino morreram em oito meses que antecederam a legislação. Também se registrou o aumento do número de lesões corporais seguidas de morte nos dois períodos analisados. Antes da Lei 11.340/2006, a polícia registrou 3 casos e depois passou para 5.

De qualquer forma, esses dados NÃO SERVEM para colocar em dúvida a vitória de toda a sociedade brasileira com a implantação da Lei Maria da Penha, digo isso, pois os dados mostram ainda que , por outro lado, as ameaças reduziram de 5,935 mil de fevereiro a setembro de 2006 para 4,528 mil de outubro de 2006 a junho de 2007. Também caíram os casos de estupros de 67 para 44 e as lesões corporais que reduziram de 2,999 mil para 2,225 mil.

De janeiro a outubro de 2007, 83 mulheres foram assassinadas por crimes passionais em Mato Grosso. Somente em Cuiabá foram registrados 36 homicídios cometidos por companheiros ou ex-maridos e namorados contra mulheres.

E é por isso que, não apenas hoje, Dia Internacional pela Não Violência contra Mulher, mas todos os dias estamos trabalhando pela questão dos direitos da Mulher no Senado Federal.

Prova disso é nossa luta pela aprovação da emenda na Comissão de Constituição e Justiça para garantir a construção de mais Delegacias Especializadas de Apoio à Mulher. Hoje, em todo o país, existem apenas 339 Delegacias, o ideal seria dobrar esse número, senhor Presidente. Nossa emenda sugere a construção de mais 360 destas unidades. Entretanto, apesar de nosso empenho, o relator na CCJ não admitiu nossa emenda, desta forma, quero aproveitar esse momento para fazer um apelo ao Relator Geral do Orçamento, Deputado José Pimentel, que garanta no seu relatório final recursos para a construção de mais delegacias da mulher, é nosso dever e nossa obrigação zelar pelo bem estar de todas as mulheres.

Além disso, encaminhei hoje Projeto de Lei que altera a Lei de Execução Penal para proibir que mulheres encarceradas fiquem em celas com outros homens. É preciso garantir a integridade física e mental de todas as mulheres, mesmo aquelas que cometeram algum crime, pois nada justifica o tratamento desumano. Em nosso país a tortura é considerada crime e não podemos conceber a manutenção de uma mulher em uma cela com vários homens como outra coisa que não violência contra a mulher presa. Assim, é importante que o delegado ou delegada também sejam responsáveis por este crime e punidos também conforme o Código Penal, incluindo no crime previsto de violência praticada por funcionário público no desempenho de sua função. É sobre isso que trata esse projeto senhor Presidente.

Fica aqui a minha indignação, e mais do que isso o meu compromisso em continuar o meu, o nosso trabalho na busca Justiça para as mulheres e para qualquer ser humano que sofra algum tipo de violência.

Muito obrigada.