Discurso durante a 219ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solidariedade ao povo de Mato Grosso pelos tristes acontecimentos na Universidade Federal do Estado. Transcurso dos 100 anos da Shell, empresa holandesa de petróleo. Registro do esforço do Governo para garantir o abastecimento de gás natural.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.:
  • Solidariedade ao povo de Mato Grosso pelos tristes acontecimentos na Universidade Federal do Estado. Transcurso dos 100 anos da Shell, empresa holandesa de petróleo. Registro do esforço do Governo para garantir o abastecimento de gás natural.
Aparteantes
Gerson Camata, Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 29/11/2007 - Página 42210
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), HOMICIDIO, DIRETOR, PRO REITOR, PROFESSOR.
  • CONGRATULAÇÕES, PAULO PAIM, SENADOR, EFICACIA, AUDIENCIA PUBLICA, DETENÇÃO, MENOR, MULHER, PRISÃO, DESTINAÇÃO, HOMEM.
  • HOMENAGEM, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, EMPRESA MULTINACIONAL, INDUSTRIA PETROQUIMICA.
  • ANALISE, SITUAÇÃO, FORNECIMENTO, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, BRASIL, AUSENCIA, INVESTIMENTO, EMPRESA, PETROLEO, RELEVANCIA, PAIS, GARANTIA, AUTO SUFICIENCIA, ABASTECIMENTO.
  • REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DIRETOR, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), APRESENTAÇÃO, DADOS, QUANTIDADE, INVESTIMENTO, EMPRESA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, GAS COMBUSTIVEL, ANALISE, RELEVANCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), COMBUSTIVEL ALTERNATIVO.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, GAS NATURAL, BRASIL, AUMENTO, NECESSIDADE, MERCADO INTERNO, CONSUMO, COMBUSTIVEL, REGISTRO, RELEVANCIA, EMPRESA, FORNECIMENTO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP).
  • ANALISE, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, CONTENÇÃO, RACIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA, POSTERIORIDADE, DETALHAMENTO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMPENHO, INVESTIMENTO, PRETENSÃO, CRESCIMENTO, SETOR.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Meu caro Presidente Camata, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, eu gostaria de me solidarizar com o povo de Mato Grosso, Estado vizinho ao meu, Mato Grosso do Sul, por esses tristes acontecimentos ocorridos na madrugada desta quarta-feira, na cidade de Rondonópolis. Estou absolutamente de acordo, e também indignado, com tudo aquilo que foi relatado pela Senadora Serys.

Ao mesmo tempo, aproveito para parabenizar o Senador Paulo Paim pela audiência pública de ontem, tratando também da violência que atingiu menores que compartilhavam celas com homens já maduros, adultos.

Lamentavelmente, o Brasil, novamente, defronta-se ou traz à tona esses tristes acontecimentos, os quais refletem a insegurança em que vivemos.

Sr. Presidente, coincidentemente, ouvi o Senador Euclydes Mello falando sobre gás. Venho falar, também, sobre energia, petróleo, gás natural, energia elétrica e integração entre países, especialmente na América do Sul.

Eu não poderia deixar de registrar o aniversário de cem anos da Shell, uma empresa anglo-holandesa, onde tive a satisfação de trabalhar - criada por um inglês chamado Marcus Samuel, que reinventou o seu negócio e, em vez de transportar conchas, passou a transportar petróleo.

Foram cem anos de grandes desafios. A Shell conquistou mercados, investiu em novas tecnologias, estabeleceu parcerias memoráveis e diversificou seu portfólio, em um processo contínuo de reinvenção, Senador Camata.

É importante registrar que a Shell está no Brasil desde 1913, no Rio Grande do Sul, quando abastecia aeronaves utilizadas por aquele Estado, lá atrás, nos primórdios da Varig.

Foi a primeira bomba de combustível instalada em Brasília, quando Juscelino Kubitscheck para aqui veio. Portanto, carrega uma grande história.

Tive a honra, também, de receber uma publicação editada pelos cem anos da Shell, chamada A History of Royal Dutch Shell - a história da Royal Dutch Shell nesses 100 anos. Esse foi um trabalho independente, não necessariamente representando as visões da Shell, realizado por acadêmicos da Universidade de Utrecht, na Holanda, universidade que tive a oportunidade de conhecer quando trabalhei na Shell.

Portanto, parabéns pelos 100 anos e parabéns ao presidente da Shell Brasil, Vasco Dias.

Sr. Presidente, hoje, venho ao plenário para falar um pouco de petróleo, gás e energia elétrica, associados à integração, via projetos energéticos, com outros países da América do Sul.

Sr. Presidente, ontem, houve a nona rodada, o nono leilão de vários blocos na plataforma continental, com o número recorde de mais de R$2 bilhões.

Muita gente se preocupa com a ausência de grandes empresas de petróleo. Eu até entendo o procedimento adotado, mas empresas de médio porte, empresas estreantes participaram desse leilão e tivemos um resultado muito satisfatório, o que, acima de tudo, afastou um pouco a nossa preocupação quando aqueles 41 blocos foram retirados do leilão. Eram blocos promissores, mas que ainda vão exigir um tempo considerável para que, efetivamente, eles venham a produzir. Apenas o seu projeto-piloto, Senador Gerson Camata, implica investimentos de US$3 bilhões, especificamente o Campo de Tupi. É importante registrar que isso não é para agora. Teremos de sete a oito anos de maturação, até porque esse poço está no pré-sal, portanto, a seis mil metros de profundidade. Então, temos de investir ainda em tecnologia para realmente viabilizar essa posição do Brasil, absolutamente favorável não só para atender ao seu consumo próprio, mas, acima de tudo, para exportar petróleo, transformando-se num dos maiores players do mercado de petróleo no mundo. Portanto, temos de ter maturidade para encarar essa situação.

Sr. Presidente, eu gostaria de registrar também a audiência pública de que participaram o Ministro Nelson Hubner e a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Drª Graça Foster, e fazer algumas considerações. Acho que falei o suficiente em relação ao petróleo, até para não me estender muito, porque o meu tempo é limitado, quero me concentrar na questão do gás natural, combustível fundamental hoje, Senador Gerson Camata. V. Exª que é do Espírito Santo, Estado que tem um grande potencial gasífero, principalmente em função Cangoá-Peroá, sabe que o gás natural terá, necessariamente, um grande papel na matriz energética brasileira. Hoje, ele já está próximo dos 10%, como havia sido previsto lá atrás, e criticado por muitos - ou criticado por alguns -, em função de tudo aquilo que aconteceu ao longo dos últimos anos.

Sr. Presidente, hoje, produzimos 40 milhões de metros cúbicos/dia no Brasil. É importante registrar que o nosso petróleo vem dissolvido no óleo. Portanto, é sensível à produção das plataformas, à produção dos campos. Nas plataformas separamos o gás. O Espírito Santo tem campos de gás, especificamente. Hoje, boa parte do gás natural que é produzido no Brasil vem, Senador Wellington Salgado, dissolvido no óleo, que é produzido pela Petrobras e pelas companhias que exploram petróleo na costa brasileira.

Na exposição da Diretora Graça, há perspectivas, - a Petrobras vai trabalhar, vai investir nisso -, entre 2008 e 2012, dos US$112 bilhões de investimentos dessa companhia, US$18 bilhões serão investidos na produção e na infra-estrutura gasífera. Hoje, temos 40 milhões de metros cúbicos/dia que, somados aos 30 milhões, geram 70 milhões de metros cúbicos/dia atendendo o mercado brasileiro. A previsão é chegar em 2012 produzindo, aqui no Brasil, 70 milhões de metros cúbicos/dia que, somados aos 30 milhões da Bolívia e aos aproximadamente 30 milhões de gás natural liquefeito com centrais a serem instaladas no Rio de Janeiro, no Ceará e em um terceiro lugar na costa brasileira a ser definido, nos permitirão atender, Sr. Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, peço um pouco de paciência, porque V. Exª, ao registrar o meu tempo, colocou cinco minutos para a minha fala, mas, regimentalmente, tenho direito a 10 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª, realmente, tem direito a dez minutos. Mas V. Exª já havia consumido os cinco minutos.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Nem tanto, meu caro Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Anotei aqui que V. Exª começou o seu discurso às 14h24min. Mas V. Exª pode concluir tranqüilo o seu discurso.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado.

Portanto, há um trabalho intenso, no sentido de atender ao mercado nacional, não só no que se refere ao consumo das indústrias, das residências, do comércio, o gás natural veicular, mas também o gás natural a ser consumido pelas usinas termoelétricas.

Será um esforço importante e fundamental para o País, por tudo o que representa o gás natural não só na América Latina, na América do Sul, mas no mundo.

Concedo um aparte ao meu caro Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Serei bem rápido. Quero também cumprimentar a Shell pelos 100 anos, assim como o Sr. Vasco Dias, seu Presidente. A Shell atua no Espírito Santo não só em terra, mas também no mar, com as plataformas de exploração de petróleo, e com muita competência. A metade destes 70 milhões de metros cúbicos virá do Espírito Santo. Amanhã, o Presidente Lula vai estar em Vitória. O Gasoduto Cacimbas-Vitória já está pronto - o Presidente vai apertar um botão lá - e, em janeiro, o Cabiúnas-Vitória, no Estado do Rio de Janeiro. Veja V. Exª como o gás está ficando importante. Por isso, que o Governador Paulo Hartung costuma dizer que a boa Bolívia é aqui no Espírito Santo. Muito obrigado.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata.

Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Delcídio Amaral, esta Casa tem Senadores especialistas em diferentes áreas. Eu sempre gosto de ouvir os especialistas. E, agora, ouvindo V. Exª da tribuna, que talvez seja o maior especialista em gás nesta Casa, V. Exª tem conhecimento, domina bem a matéria, quero dizer que li, em algum livro, que, se não me engano, na Noruega ou algum local, o seguinte: que existe uma lei dizendo que não permite explorar o petróleo e queimar aquele gás. Há a obrigatoriedade na exploração do petróleo de aproveitar aquele gás. V. Exª acredita ser isso possível no País, já que o gás fica queimando lá o dia inteiro? Aquele gás que está sendo queimado é o mesmo gás que podemos aproveitar? Existe a possibilidade de elaboramos uma lei aqui no Senado, para que possamos nos igualar a essa atitude tomada em alguns países da Europa?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Wellington, esse é um excelente questionamento. A Petrobrás e outros produtores também já começam a fazer isso, porque é determinação da Agência Nacional do Petróleo. Até então, como parte do gás não era utilizada, isso era queimado na própria plataforma. Mas isso vai mudar. O Brasil, hoje, precisa de gás natural para atender às exigências do mercado. Portanto, todas as empresas estão empenhadas, até porque elas serão multadas se não cumprirem a determinação da Agência Nacional do Petróleo, inclusive, a dos órgãos ambientais também, porque é extensa a queima de gás natural na costa brasileira. As empresas estão tomando uma série de providências, inclusive estão investindo nisso para realmente se adequar às determinações da Agência Nacional de Petróleo.

Sr. Presidente, gostaria de me estender um pouquinho mais - por isso, peço paciência a V. Exª - para dizer que houve um grande debate, nessas últimas semanas, com relação aos cortes que ocorreram, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. É importante registrar, Senador Camata, que precisamos tratar esses contratos com os cuidados que eles, efetivamente, exigem. 

Muitas distribuidoras, hoje, têm um mercado muito maior do que aquele que foi contratado. Então, no momento, é absolutamente necessário que venhamos a fazer um pacto com essas distribuidoras, exatamente para refletir, nesses contratos, as necessidades dos vários segmentos do mercado, mas também a necessidade de se gerar energia a partir do gás natural. Isso é fundamental. E é importante registrar, Sr. Presidente, que na matriz energética, hoje, brasileira, até porque as grandes usinas, as grandes barragens, como é o caso, por exemplo, do Rio Madeira ou de Belo Monte, estas usinas vão operar em 2014, 2015, portanto não é uma energia que nós vamos contar agora. Daí por que, teremos de, necessariamente, na matriz energética, contar com o gás natural e com a termoeletricidade para evitar que ocorram racionamentos. Quando ouvimos, Senador Romeu Tuma, falar de energias renováveis, quero dizer que a energia renovável vai ter o seu papel fundamental no País, como a energia eólica, por exemplo, além da hidroeletricidade, como a energia solar, mas não é para agora. Nós temos um longo caminho a percorrer. Eu já ouvi aqui discursos sobre biomassa, que também vai cumprir um papel importante, mas o nosso problema é para agora, 2009 e 2010. Assim sendo, teremos de despachar as usinas termoelétricas.

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Isso é muito importante registrar. E dentro do despacho do setor elétrico, pelo crescimento do custo marginal de geração, depois da hidroeletricidade, entram as termoelétricas a gás natural. Por isso é que elas foram despachadas agora. O valor da água estava alto, Senador Camata; as termoelétricas a gás natural, portanto, passaram a ser competitivas. Por essa razão, o Operador Nacional do Sistema exigiu da Petrobras a entrada em operação dessas usinas, que já fazem parte do planejamento da Petrobras, que criou uma expertise para gerar energia e abriu um negócio importante para a companhia a partir do gás natural. Portanto, temos que repactuar os contratos para que reflitam a realidade que o Brasil enfrentará nos próximos anos. Isso é muito importante, meu caro Presidente...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ...meu caro Presidente Senador Papaléo Paes. Preocupa-me muito algumas declarações, levando-se em consideração a curva de aversão ao risco, no sentido de despachar as termoelétricas com 60% dos reservatórios das usinas, o que, a meu ver, é muito. Essas térmicas serão despachadas praticamente na base, ou seja, durante as 24 horas, e teremos problemas para atender o mercado consumidor. Portanto, creio que a audiência pública da Aneel será muito importante até para avaliar essas questões e tratar com racionalidade o mercado de gás natural e as necessidades de energia elétrica de que o Brasil precisa para não racionar em 2009 e 2010.

Sr. Presidente, peço a V. Exª três minutos, e concluo a minha fala.

Além de registrar essas questões e mostrar a importância da geração termoelétrica a gás natural e mesmo a óleo combustível ou a carvão para que não seja necessário racionar energia em 2009 e 2010, gostaria de mencionar a outra possibilidade de gerar energia no Brasil, aliás, de atender ao mercado de energia brasileiro e de países vizinhos, a integração energética.

Há vários projetos que podem ser desenvolvidos de forma comum com países vizinhos. Senador Romeu Tuma, V. Exª se lembra muito bem que Itaipu foi questionada quando foi construída. Se Itaipu não estivesse funcionando hoje, imaginem o que seria da região Sudeste e da região Sul e do suprimento de energia elétrica para o Brasil?

Existe a linha que sai da Venezuela, do aproveitamento hidroelétrico de Guri, e que atende o Estado de Roraima, e o gasoduto Bolívia/Brasil, que tem um papel fundamental para o suprimento do nosso mercado. E entendo, Senador Romeu Tuma, que os investimentos da Petrobras na produção de campos na Bolívia são exatamente para manter esses 30 milhões de metros cúbicos despachados, através de um contrato que vai até 2019.

E nós podemos promover essa integração muito mais intensamente. No caso da energia hidroelétrica, com Garabi, que novamente se tornou uma pauta de negociação entre o Governo argentino e o Governo brasileiro, não nos moldes do projeto anterior, mas remodelado, no Rio Uruguai, importante como Itaipu.

A alimentação do mercado paraguaio, através de linhas saindo de Itaipu para fazer com que o Paraguai se desenvolva; alternativas como o gás natural de Camizéia, no Peru, muito mais viável do que o projeto da Venezuela, que, acredito, é um projeto que enfrentará grandes dificuldades para ser implementado. A meu ver, temos que gastar energia principalmente na implantação de nossos gasodutos.

O Senador Gerson Camata disse que, amanhã, o Presidente Lula vai inaugurar o quê? Cabiúnas-Vitória e Vitória-Cacimbas. E nós temos que interligar Cacimbas a Catu, na Bahia, para juntar a malha Sudeste e a malha Nordeste. É fundamental a prioridade em infra-estrutura de gasodutos para o Brasil. E não podemos esquecer Coari-Manaus. O campo de Urucu tem um potencial de cinco milhões de metros cúbicos/dia provados, e Manaus está queimando óleo diesel, prejudicando o meio ambiente e fazendo com que todos brasileiros paguem a CCC para bancar o custo de energia na Amazônia. Urucu-Porto Velho é outro projeto intensamente aguardado, evidentemente com os cuidados ambientais necessários, mas fundamental para o desenvolvimento de Rondônia - e estou vendo a Senadora Fátima Cleide, que sempre toca nesses assuntos, preocupada com a questão de energia em Rondônia.

Este é o momento de integração energética com os países vizinhos. Isso é absolutamente fundamental. Hoje, a Argentina precisa de gás, e está cortando o gás do Chile. Portanto, precisamos ter um quadro muito claro da realidade energética brasileira:...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Primeiro, a auto-suficiência que já alcançamos; segundo, o campo de Tupi, que vai nos levar a exportar petróleo, e a infra-estrutura do gás, o aumento da produção, principalmente na região do Espírito Santo e em Camamu, na Bahia, um projeto fundamental que vai, sem dúvida nenhuma, despachar as termoelétricas a gás natural, já que não teremos energia suficiente, e investir na biomassa, nas energias alternativas, renováveis, como é a hidroeletricidade, a fim de que tenhamos um planejamento energético compatível com a biodiversidade brasileira; e, por último, a integração energética de toda a América do Sul. A Comunidade Econômica Européia teve início com a integração energética, com os gasodutos da Rússia atendendo a vários países europeus, e, ao mesmo tempo, a geração de energia em vários países, inclusive energia nuclear, como na França, que exporta energia elétrica para países vizinhos.

Senador Romeu Tuma, nosso grande desafio é pensar no que talvez seja o maior gargalo para o crescimento do Brasil, que é a questão da energia, sob todas as formas - à base do óleo, do gás natural, da energia elétrica, do bagaço de cana, energia renovável como um todo. Pois, mais do que nunca, o Brasil exigirá energia para garantir seu crescimento dentro de uma pauta, e, a meu ver, a mais importante é a da infra-estrutura, que passa pela energia, hoje a maior prioridade, e também por rodovias, por ferrovias, por hidrovias, a fim de garantir competitividade e um futuro melhor para todos nós brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e tolerância de V. Exª. Para mim, foi uma honra conversar com os Senadores sobre uma questão tão importante.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/11/2007 - Página 42210