O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero fazer referência - não tive oportunidade de fazer o aparte, porque havia muitos oradores - ao que falou aqui o nobre Senador Cristovam Buarque.

Tenho profunda admiração por todos os Senadores do PDT. Acho que o PDT tem hoje, Senador Jefferson Péres - vamos chamar assim -, um time de Senadores que joga em qualquer time do mundo.

Só tenho receio de uma coisa: que o Governo não venha a cumprir o acordo com o PDT, porque isso é natural, isso já é rotineiro. O próprio Senador confessou nesta tribuna que já houve um acordo que não foi cumprido com ele. Mas vamos esperar para ver o que vai dar.

Isto é importante que a sociedade saiba: ninguém é contra o Programa Bolsa-Família, apesar de eu achar que já estava na hora de se trocar esta doação por trabalho. Se se conhece o caminho de cada doação, pode-se chegar a cada família para lhe oferecer trabalho. Acho que já está na hora de fazermos isso, até para não acostumarmos o trabalhador brasileiro a ganhar fácil, a ganhar de graça.

Mas a CPMF não é um imposto para o Bolsa-Família, não foi criado para este fim. Então, que se crie um imposto novo para o Bolsa-Família. Este, não; este não é um imposto para o referido programa.

Era só essa a consideração que eu queria fazer em relação à fala do Senador Cristovam. Tenho o maior respeito e admiração por ele e por todos os membros do Partido do Senador Jefferson e do Senador Cristovam. Repito: é um time que jogaria em qualquer time do mundo.

O assunto que me traz à tribuna hoje é exatamente...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Suplicy, vamos discutir esse assunto depois. Já discutimos muito ontem, V. Exª e eu. Senador, calma!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª disse algo que não é verdadeiro.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Calma, Senador! V. Exª anda nervoso!

Vamos discutir mais tarde. A discussão da CPMF está na pauta. Vamos discutir. V. Exª se inscreve para discutir, e eu me inscrevo para discutir. Vamos discutir. Não há problema.

Senador Suplicy, quero falar de um assunto que a população brasileira comenta, e os jornais brasileiros mostram: o caso da menina que foi presa, numa cela, por 28 dias, com 20 homens. Acho que toda a população brasileira já sabe o que aconteceu com essa menina. Ela teve os pés queimados; essa menina foi torturada, foi espancada com porretes; essa menina foi usada.

E quero saber, Senador Jefferson, o que vai acontecer também àqueles que estupraram a menina. Eles já estavam lá por um crime e têm de responder por esse também. E não se falou nisso ainda. A polícia do Pará e a Governadora Ana Júlia não falaram ainda sobre aqueles que praticaram ato contra a menina.

E mais: a menina teve seu cabelo cortado por um facão, que, lá, no Pará, chama-se terçado. Quem cortou o cabelo da menina? Foram os presos? Então, eles tinham terçado? Esta é uma pergunta a se fazer: quem cortou o cabelo da menina? Os presos tinham facão para cortar o cabelo da menina? Não.

Nem o próprio delegado teria coragem de deixar um facão na mão dos presos; nem o delegado teria essa coragem. Então, Senadoras, quem cortou o cabelo da menina, quem tinha terçado só pode ser gente da Polícia, e isso precisa ser investigado. A menina não foi torturada só pelos presos, a menina também foi torturada por alguém que não estava na cela, porque ninguém é maluco, nem doido, nem retardado para deixar um facão dentro de uma delegacia com um bando de presos. Ninguém é maluco, nem doido. Alguém, alguma autoridade cortou o cabelo da menina com facão, e isso é preciso ser investigado. Senador Wellington Salgado, a menina não sofreu tortura somente pelos presos. Alguém mais torturou essa menina, e não foram os presos.

O que me deixa preocupado, Senador, muito preocupado é que esse é mais um erro que a Governadora comete. Sei, Senador, que há muita gente aborrecida comigo. Deputados petistas do Pará estão aborrecidos. Hoje, os jornais do Pará mostram que as denúncias feitas contra mim foram infundadas. Foi consultado Tribunal de Contas, vasculharam tudo, mas os jornais mostram que as denúncias não tinham nenhum fundamento.

Esse aborrecimento, sabe Senador? Veja bem: a Governadora deu uma entrevista e disse saber que, durante outros governos, esse fato já havia acontecido. Ora, se ela declara isso, Senador, está confessando o próprio crime, diferentemente do Presidente Lula, que foi aconselhado - já disse a jornalista Lucia Hippolito, comentando o assunto - a dizer que nada sabia do caso do mensalão. “Eu não sei de nada!” Lógico! Ele não devia dizer que sabia, senão se enquadraria na Lei de Crime de Responsabilidade. E é exatamente onde caiu a Governadora: num crime de responsabilidade.

A Constituição, quanto a isso, é muito clara. Eu já li e vou reler, Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves, do Pará, que me ouve e me dá a honra de estar neste plenário:

Art. 299. É dever do Estado:

I - criar mecanismos para coibir a violência doméstica, serviços de apoio integral às mulheres e crianças por ela vitimadas, nos órgãos de proteção à mulher;

II - garantir, perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidadã, em plena igualdade de direito e obrigações com o homem;

Art. 301 (...)

§ 1°. É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

É muito clara a Constituição do Estado do Pará.

E a Governadora vem a público para dizer que sabia do fato.

A jornalista foi muito feliz com seu comentário. A jornalista observa que a Governadora, nesses últimos dias, praticou dois crimes, um em seguida ao outro: o primeiro, Senador Jefferson Péres, por não obedecer à Justiça do Pará, quando pediu a retirada dos invasores da Vale do Rio Doce - ela não cumpriu o mandado judicial recentemente -; agora, confessou que sabia o que estava acontecendo nas celas, no Estado do Pará.

A jornalista Lucia Hippolito observa muito bem - não vai dar tempo de ler tudo -, depois de comentar essas duas lesões aos direitos públicos cometidas pela Governadora:

Portanto ela infringiu dois artigos da Lei do Impeachment. Só não haverá impeachment se ninguém se interessar. Cadê a Ordem dos Advogados do Estado, o Ministério Público e a Assembléia Legislativa do Pará? [Questionou.] Entretanto, qualquer cidadão pode denunciar a governadora perante a Assembléia Legislativa por crime de responsabilidade. O direito é garantido pelo artigo 75 da Lei do Impeachment.

É a pura realidade.

Nós, Senador Wellington, só vamos parar com esse tipo de coisas, neste País, se formos capazes de punir aqueles que deixaram esse bárbaro crime acontecer. Caso contrário, isso vai continuar acontecendo.

Eu, no mês de maio, denunciei que crianças do meu Marajó, terra onde nasci, estavam sendo usadas da forma mais terrível e lamentável. Crianças de 11 anos de idade eram obrigadas a trocar sexo por comida, com aqueles que passavam, nas barcaças, pelas cidades de Melgaço e Breves, rumo ao Amapá. E mais, Senador Wellington: eram induzidas pela própria mãe, pelo próprio pai, para que também tivessem dinheiro para comprar comida. Casos em abundância, Senador!

Pasmem, senhoras e senhores: casos em abundância!

E fico pensando, pensando muito nos discursos que ouço, de que está tudo normal, de que está tudo bem neste País. Meu Deus do céu! Proteja-me, minha Nossa Senhora de Nazaré! Minha Santa Filomena, onde nós estamos? Em abundância! Homens de 50 anos vivendo com meninas de 11 anos, Senador, no Marajó, são abundantes.

Ninguém tomou a menor providência. Ninguém falou disso na audiência pública de ontem na Comissão de Direitos Humanos. Quando perguntei, a Ministra nem me respondeu, porque nenhuma providência foi ou vai ser tomada.

O Delegado-Geral do Pará, Raimundo Benassuly, Deputado Wandenkold,...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - . teve a infelicidade - olhem a equipe que assessora a Governadora do meu Estado - de dizer que tudo aconteceu porque a menina é débil mental. Minha Nossa Senhora! Ele seria ou é o débil mental, porque uma afirmação dessa só pode partir de uma debilidade mental. E a coisa piora, e piora muito mais.

Senador Tuma - V. Exª já foi policial dos mais brilhantes e tem um fã que é o Senador Mário Couto -, medite sobre essa argumentação da jornalista Lucia Hippolito. Eu também estou meditando.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir.

Senador, não teremos sucesso algum, absolutamente nenhum, se não tomarmos uma providência.

Vou esperar pela Ordem dos Advogados do meu Estado, a quem compete; vou esperar pela Assembléia Legislativa, a quem compete; vou esperar pelo Ministério Público, a quem compete. Sei que não compete a nós.

O Sr. Romeu Tuma (Bloco/PTB - SP) - Permite V. Exª dar-lhe apenas uma idéia?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Romeu Tuma (Bloco/PTB - SP) - Não precisa ser um aparte, porque V. Exª já descreveu o quadro geral, mas quero sugerir que entregue um abaixo-assinado, como se fosse uma representação, ao Ministério Público do seu Estado, pedindo providências, e que V. Exª nos informe o resultado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos começar, então, nós dois, está certo? Combinado. Amanhã, eu trago o abaixo-assinado, ou hoje à tarde, mesmo. A minha assessoria vai entrar em contato com a sua.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, caro Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nós temos de tomar exatamente esse tipo de atitude. Caso contrário, centenas ou milhares de outras crianças vão conviver nas celas com homens e eu não duvido que, neste momento, isso esteja acontecendo. Não duvido.

Quanto à Governadora do meu Estado, eu canso de dizer que não tenho ódio, Senador. Eu não consigo ter ódio no meu coração. Juro, pela criança que mais adoro na minha vida, que é a minha filha de três anos de idade, que eu não consigo ter ódio, mas eu acredito que a Governadora ainda não tirou o ódio da campanha, não tirou o ódio de dentro do seu coração.

Quantas vezes eu vim aqui para mostrar os erros da Governadora? Não adiantou coisa alguma. Ela não nos procura, não procura os Senadores, não procura ninguém, e continua errando.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ódio, Senador Tuma, rancor, é preciso que as pessoas não tenham isso nos seus corações para administrar a coisa pública. Nós trabalhamos visando o bem-estar da nossa população, só isso. É isso que me trouxe aqui e que lhe trouxe aqui: representar bem o nosso Estado. E a Governadora não entende isso! Ela quer briga! Ela tem ódio no seu coração! Ela é ruim de diálogo; não quer conversa! Espero que a Governadora, a partir do momento dessa dramática...Infelizmente é no meu Estado. Gosto muito do meu Estado Senador Jefferson, amo o meu Estado, infelizmente isto aconteceu no meu Estado. Oxalá não aconteça em nenhum outro Estado!

Agora, há muito venho falando, há muito venho questionando, há muito venho citando os erros da administração da Senadora Ana Júlia - e fui questionado aqui, muito questionado. Eu não faço isso por mal, faço-o por bem! Se eu fosse governador do Estado do Pará eu iria procurar os Senadores; eu iria trocar idéias; eu tentaria administrar sem ódio, sem mágoa, sem rancor, porque isso não leva a nada, não dá em nada. O que aconteceu no meu Estado, sinceramente, Senador Flexa Ribeiro, eu não desejo que aconteça em Estado nenhum.

Vamos seguir a orientação de um grande policial, de um grande jurista, e fazer exatamente o que ele sugeriu, porque temos, indubitavelmente, de tomar uma providencia em relação a este caso. Este caso não vai ficar impune!

Esse caso não pode ser abafado em hipótese alguma! É uma questão de honra às nossas famílias, Senador Romeu Tuma, aos nossos filhos! Vamos ter essa menina como se ela fosse a nossa filha! Vamos brigar por ela! Vamos pedir indenização! Vamos pedir justiça! É isso que queremos! Pense como se essa menina fosse a sua filha. E vamos para cima, Senador, vamos para cima. A sociedade brasileira espera de cada um de nós, políticos, uma iniciativa, e a sua é brilhante, vamos segui-la.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Impeachment ameaça governadora”(Redação Online).