O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vivemos a era da ciência e da tecnologia, vivemos a era da inteligência e da competência. Eu digo que vivemos a era da velocidade, a era da rapidez.

Para melhor exemplificar este momento, podemos citar a própria comunicação: um fato que aconteça em qualquer parte do mundo adentra em nosso lar num lampejo. Um outro exemplo que podemos citar é o do nosso vizinho, que era o do portão de nossa casa e passou a ser, hoje, o vizinho do universo, que nos visita e adentra em nossa sala via Internet.

A inteligência humana cresceu de tal forma e desenvolveu-se de uma maneira tão significativa que podemos medi-la até pela Revolução Industrial: para se produzir um utensílio doméstico, gastam-se 95% de material e 5% de inteligência, mas para se produzir o chip de um teleguiado ou de uma televisão gastam-se 99,5% de inteligência e somente 0,5% de material.

Dentro desse quadro e dessa velocidade, há um paradoxo: os poderes públicos. Distantes, lerdos e centralizados, eles nos dão a dimensão que a sociedade tem dos serviços públicos prestados por aqueles que estão nos poderes para atendê-la.

Em Santa Catarina, vendo o fim de um ciclo e a exaustão do modelo de governo, o então Governador Luiz Henrique, tendo como Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira, em 2003, durante o seu primeiro mandato, dividiu o Estado em 36 regiões, criando praticamente 36 secretarias regionais, minigovernos estabelecidos de tal maneira que pudessem estar mais perto da sociedade, encurtando distância.

Em seu segundo mandato como Governador, Luiz Henrique continuou com esse modo de governar, tendo como Vice-Governador Leonel Arcanjo Pavan.

Nos 293 Municípios que possui o Estado, divididos em 36 regiões e com 36 secretarias, o Governo conseguiu montar um orçamento regionalizado. A própria sociedade escolhe as suas prioridades por meio de um conselho de desenvolvimento formado pelos Prefeitos de cada região, pelos presidentes das Câmaras dos Vereadores, suprapartidariamente, e por dois cidadãos de cada Município, representantes da sociedade.

Sem dúvida alguma, a experiência vivida até aqui nos mostra que os orçamentos regionalizados e as concorrências públicas das obras escolhidas para serem realizadas nas regiões por empresas locais tiveram um retorno fantástico, principalmente quanto ao custo da realização de cada empreendimento.

Com esse quadro, depois de cinco anos, podemos observar o desenvolvimento, o crescimento e, principalmente, a aproximação do Governo com a sociedade. É essa a espinha dorsal da reforma administrativa que se consolida no meu Estado, graças à visão futurista do Governador e do vice Governador de Santa Catarina.

O foco nas pessoas e na tecnologia de ponta impulsionou o Governo do Estado de Santa Catarina, levando-nos a um bem sucedido processo de governança, o qual busca a máxima eficiência administrativa e a profissionalização de seus gestores.

A prioridade do Governo é a construção de um espaço público onde a essência do governo democrático é o local onde se conciliam os interesses da coletividade.

Srªs e Srs. Senadores, um feliz condomínio multinacional instala-se a partir do próximo mês no litoral catarinense com a chegada de 900 mil turistas brasileiros e estrangeiros para as férias de verão. Eles serão três milhões até o fim da temporada dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, e têm pelo menos dois bons motivos para visitar o nosso Estado.

O primeiro motivo, já bem conhecido, são os seus 600 quilômetros de praias de um dos trechos mais bonitos e variados da costa brasileira.

O segundo motivo aparece pouco na paisagem, mas é também uma boa surpresa. Como se fosse um país independente, desgarrado das crises, das denúncias de corrupção, da desordem administrativa e do imbróglio econômico, Santa Catarina tornou-se um lugar de prosperidade muito diferente.

A economia cresce em ritmo acelerado, o Governo tem fama de austero e a pobreza diminui.

Chovem elogios na imprensa estrangeira.

“Há uma lição para a América Latina no modelo catarinense”, registrou, certa feita, o jornal americano The Washington Post.

“Santa Catarina é um pólo de desenvolvimento”, já disse a revista alemã Der Spiegel.

“Santa Catarina é uma das dez regiões mais belas do planeta”, apontou a revista Business Week.

E a respeitável revista Viagem e Turismo, principal publicação no gênero em toda a América, acaba de destacar Santa Catarina como “o melhor destino do Brasil”.

Isto porque em apenas 1,1% da área territorial e com 3,2% da população brasileira, possui o 7º PIB nacional e o 4º PIB per capita (42% acima da média nacional). E tem mais: Santa Catarina é um dos Estados onde se vive mais e melhor.

Sr. Presidente, seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,822, considerado Alto Desenvolvimento pelos rígidos padrões deste índice da ONU.

É possível dizer que se Santa Catarina fosse um país estaria em 35º lugar no ranking do IDH, à frente de países como Uruguai, Chile, México, Hungria - e do próprio Brasil, que ocupa a 63ª posição. 

Saibam que os catarinenses têm a segunda maior expectativa de vida, 74.5 anos, apenas 0,1% atrás do Distrito Federal, primeiro colocado.

Das 33 regiões metropolitanas reconhecidas pelo IBGE, as três primeiras colocadas no ranking do IDH-Municipal ficam em Santa Catarina: a Grande Florianópolis, com 0,86; norte/nordeste (Joinville) e Vale do Itajaí (Blumenau), ambas com 0,85. Todas com índice de Alto de Desenvolvimento, acima de 0,8

E na relação das 100 maiores cidades brasileiras com maior IDH, mais de um quarto, 27, são de Santa Catarina.

Dos 50 Municípios brasileiros de maior IDH, 16, quase um terço do total, são catarinenses. Para que tenham uma idéia mais exata do que esses números representam na prática, lembro que Florianópolis é considerada a capital com mais alta qualidade de vida (0,875), conforme os critérios da ONU. Porque é, também, a cidade brasileira que mais enriqueceu nas últimas três décadas; porque seu PIB per capita atinge US$5 mil - mais que o dobro da média brasileira; porque é, ainda, a primeira do País...

(Interrupção do som.)

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Santa Catarina ostenta o melhor Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) do Brasil; tem o melhor conjunto de indicadores de saúde entre todos os Estados do País. São mais de 50 cidades ligadas à rede de laudos a distância, através de telemedicina, que transmite para Florianópolis os dados dos exames, enquanto o paciente permanece na sua base, na sua cidade.

No quesito segurança, mais um exemplo: a taxa de homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes é de 4,67, seis vezes menor que a média nacional, que é de 23,52.

Tenho orgulho porque Santa Catarina é líder em doação de órgãos. Nossa média é de 14,7 doadores por milhão, o triplo da média nacional.

A média brasileira de mortalidade infantil, Sr. Presidente, é de 28,3, enquanto em meu Estado é somente de 15,9.

Por isso, Sr. Presidente, o nosso sistema educacional é referência nacional: 99,7% das crianças de 7 a 14 anos freqüentam a escola. A taxa de analfabetismo é de 5,7%, a segunda menor do País, menos da metade da média brasileira, que é de 12,4%.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que todos os 293 Municípios possuirão ou terminarão o acesso asfáltico no próximo ano, 2008. Todas as residências do Estado possuem energia elétrica.

Eis a receita que o Governador tem para o nosso Estado: continuidade, austeridade, estabelecimento de prioridades, ação e descentralização administrativa.

Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de poder me manifestar, e pela paciência de V. Exª e a dos meus pares, para que, neste momento, eu pudesse divulgar Santa Catarina, suas qualidades, suas virtudes e, principalmente, suas riquezas e os seus quadros.