O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de dar início ao meu pronunciamento, gostaria de manifestar meu integral apoio e solidariedade ao projeto que tramita nesta Casa, cujos Relatores, o Senador Francisco Dornelles e a Senadora Lúcia Vânia, estão procedendo, com as lideranças do Senado Federal e as lideranças sindicais, a um consenso que, sem dúvida alguma, contará com meu total apoio por ocasião da votação no Senado Federal.

Portanto, minhas homenagens às lideranças sindicais que aqui se encontram em visita ao Senado Federal, o que é uma honra e uma alegria para todos nós.

Sr. Presidente, um dos dados de saúde pública que mais chamam a nossa atenção é o do crescimento dos casos de câncer.

Quando falamos em recursos para a saúde pública, logo vem à nossa mente a possibilidade do recrudescimento de doenças que estão aumentando em nosso País em virtude da pequenez dos recursos direcionados para um setor tão importante, vital para o nosso Brasil.

A tendência de crescimento de câncer no Brasil é inquestionável. E seu impacto sobre nosso serviço de saúde pública é igualmente inquestionável. O câncer não cresce apenas no Brasil, também no mundo. Mais de sete milhões de pessoas morrem, anualmente, da doença em todo o mundo. Foram 11 milhões de casos novos em 2002, e a previsão para 2020 é de mais de 15 milhões de casos.

Mesmo que se considere que hoje se diagnostica mais e que os métodos de detecção precoce de câncer evoluíram, também é verdade que, de todo ângulo que se observa o problema, o que se constata é o crescimento continuado nas taxas de câncer.

No caso do Brasil, em 2006, a estimativa era de 472 mil casos novos dessa doença. Entre os cânceres de maior incidência estão, conforme informação que colhi junto ao Inca e que registro neste meu pronunciamento, os cânceres de próstata, pulmão e estômago, no sexo masculino, e de mama, colo de útero e intestino, no sexo feminino, sem incluirmos os cânceres de pele, que também são recorrentes em nosso País.

Pode-se ver, pelas informações oferecidas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que 36% dos casos de câncer em homens no Brasil, em 2006, são de próstata e pulmão, e que 47% dos casos de câncer em mulheres são de mama, colo de útero e intestino.

Todos esses dados, Sr. Presidente, e também os que citarei logo a seguir, são números oficiais do Ministério da Saúde, do seu órgão Instituto Nacional do Câncer (Inca), do seu relatório de 2006, intitulado A Situação do Câncer no Brasil.

Como estava dizendo, o câncer cresce em número anual de casos e também se posiciona entre as principais causas de morte em nosso País. Ele só perde para doenças do aparelho circulatório, ficando essas com 27,9% das mortes, e o câncer, com 13,7%, conforme informações do Ministério da Saúde.

Portanto, estamos diante de um grave problema de saúde pública no Brasil. Um problema em expansão, é verdade, mas que também vem assumindo uma característica que muita gente qualifica como paradoxal. E o paradoxo está em que cresce não apenas o câncer vinculado às condições de pobreza, mas também aumentam os casos de câncer naquelas faixas da população de maior renda. Portanto, entre os pobres e a classe média.

O Sr. Romeu Tuma (Bloco/PTB - SP) - Senador, se V. Exª puder me dar um aparte, agradeço.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (Bloco/PTB - SP) - No momento difícil que atravessa o Senado, pois decidirá sobre alguns problemas relativos principalmente à área econômica, V. Exª traz um assunto que nos preocupa bastante: a saúde. Tenho uma matéria publicada na revista Carta Capital que faz referência a um acordo internacional entre o Hospital A. C. Camargo e um hospital americano, sobre troca de informações e tratamento do câncer. Em Bauru, também há um hospital que vive da ajuda principalmente de emendas parlamentares e do Governo. Meu filho é neuro-oncologista, então acompanho, às vezes, a evolução. Quem não tem dinheiro não tem nem como comprar os medicamentos, pelo valor que representam. A assistência médica foge muito da tecnologia de ponta, porque é cara, e o Governo, infelizmente, não consegue alocar as verbas necessárias para dar continuidade à assistência médica para aqueles que precisam, principalmente na esfera do tratamento do câncer. Cumprimento V. Exª. Sou solidário, e sei da permanente preocupação de V. Exª com a saúde pública e com aqueles que mais sofrem, sem condições de alcançar um tratamento justo.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Peço licença a V. Exª para incorporar suas palavras ao meu discurso, que efetivamente estimulam a que cada um de nós faça aqui seu trabalho, para que essa doença, que se vem alastrando no Brasil, sofra um impacto por meio de programas de governo, voltados inclusive para o consumo de frutas e hortaliças.

O Ministério da Saúde comprovou, por meio de estudos e pesquisas, que é a falta justamente do consumo de frutas e hortaliças sem agrotóxicos que vem causando a incidência maior do câncer em nosso País.

Então, a recomendação médica dos organismos de saúde é a de que, pelo menos, Senador Romeu Tuma, cinco porções de vegetais frescos devem ser consumidos diariamente. O que se vê é o seguinte: por todo o País, pouquíssimo se consome de frutas e hortaliças; não se chega a cinco porções, a não ser em algo em torno de 10% ou menos das pessoas que moram nas capitais.

Por exemplo, em Aracaju, que é a capital do meu Estado de Sergipe, quase 80% da população não chega a consumir nem três porções. São dados de 2005. Existe um Município, que é o maior produtor de hortaliças do nosso Estado. Pois é nesse Município que existe a maior incidência de câncer. E o que foi descoberto? Que lá existe o agrotóxico, aplicado na lavoura durante a sua produção. Isso provoca, sem dúvida alguma, uma maior ocorrência dessa doença.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde e, portanto, do Ministério da Saúde é a de que se consuma, pelo menos, cinco porções diárias de frutas e hortaliças, algo em torno de 400g por dia. Segundo a mesma pesquisa do Ministério da Saúde, pelo menos 20% dos casos de câncer em países como o Brasil estão relacionados a fatores como alimentação inadequada, consumo de álcool e sedentarismo.

Mas queria me referir, Sr. Presidente, já que meu tempo está se esgotando e eu estou pulando alguns parágrafos do meu discurso, a um projeto a que dei entrada aqui no Senado Federal, um projeto que estimula a agricultura orgânica, que dá incentivo, por meio do poder público, aos produtores rurais que desejam, sem a utilização de agrotóxicos, exercer a sua atividade agrícola produzindo frutas e hortaliças.

Então, o que é que os cientistas do Ministério da Saúde têm comprovado? Alimentação com pouca fibra vegetal e grande quantidade de gorduras, açúcares e aditivos, além do efeito obesidade, do efeito diabetes, também aumenta o risco de câncer em várias localizações, especialmente no intestino. Já mostrei que o consumo de vegetais frescos pela população de Aracaju e pelo Brasil afora é mínimo. Para piorar o quadro, em certas regiões de Sergipe a produção é maciçamente baseada em agrotóxicos, como no Município de Itabaiana, a que me referi.

Sr. Presidente, quero aproveitar o ensejo, portanto, para lançar esse meu alerta não só pelo projeto a que dei entrada na Casa, mas principalmente pela conscientização dos produtores rurais de que a utilização de agrotóxicos é altamente danosa à saúde do povo brasileiro, e o consumo de frutas, verduras e hortaliças contendo agrotóxicos é um perigo para a saúde. Significa, quem sabe, a maior causa de incidência de câncer no nosso Brasil.

Quero aproveitar o ensejo, mais uma vez, para dizer ao Senado Federal que é preciso deter esse processo, é preciso baratear a produção de vegetais frescos, ampliar e aprofundar a campanha nacional pelo seu consumo, usar a mídia para essa finalidade social e, ao mesmo tempo, proteger o nosso agricultor e a nossa agricultura do uso desenfreado e absurdo dos agrotóxicos. É preciso que paremos de comprometer a nossa saúde e o nosso futuro.

Sr. Presidente, no momento em que se discute aqui a aprovação ou a rejeição da CPMF, é necessário que estejamos preparados para a possibilidade de vivermos sem a CPMF. E, se vivermos sem a CPMF, muita gente, pelo menos nos primeiros anos, vai morrer no Brasil, porque os recursos que hoje são direcionados para a saúde provêm da CPMF. São mais de 11 milhões de internações que são feitas anualmente; mais de 268 milhões de exames; mais de 300 milhões de atendimentos hospitalares, com pequenas cirurgias; são mais de 2 milhões de partos que são feitos no Brasil com o apoio do SUS, com recursos provenientes da CPMF; são mais de 400 mil aidéticos que são atendidos no Brasil, com recursos provenientes da CPMF.

Eu - V. Exª sabe - fui o primeiro signatário daquela primeira emenda da CPMF de 1996. Naquela época, nós aprovamos a CPMF para vigorar apenas por dois anos. No momento em que o atual Governo sinaliza para acabar com a CPMF em 2011 e promove a sua redução gradual na base de 0,02% a cada ano, promovendo também uma renúncia fiscal da ordem de R$20 bilhões, temos que atentar para as nossas responsabilidades, já que o Governo anterior aumentou a CPMF de 0,20% para 0,38%. O Governo atual está reduzindo gradualmente para 0,30%, para acabar de uma vez. Então, não podemos agir com radicalismo, porque senão estaremos, quem sabe, prejudicando mais a saúde do povo brasileiro, do povo pobre, de mais de 140 milhões de brasileiros que dependem, única e exclusivamente, dos recursos provenientes do SUS. A população que é atendida nos hospitais, nos postos médicos, nas casas santas e filantrópicas de todo o País, vive quase que exclusivamente de recursos provenientes do Governo, direcionados pela CPMF.

Eu nunca votei, Sr. Presidente, em qualquer prorrogação de CPMF. Votei a primeira vez, por dois anos. De lá para cá, houve quatro prorrogações, e eu sempre votei contra; mas, desta vez, como há um compromisso do Governo de acabar, e já começa acabando pela sua redução, eu votarei pela CPMF, mas pensando, em primeiro lugar, no povo mais pobre, no povo que não pode pagar Unimed, no povo que não pode pagar seguro-saúde; porque quem pode pagar seguro-saúde não precisa da CPMF; quem pode ser bem recebido num hospital do Brasil ou do exterior não precisa de CPMF; mas o povo pobrezinho lá do sertão de Sergipe, aquele do Funrural, aquele dos sindicatos mais pobres...

O SR. PRESIDENTE (Bloco/PT-AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Já estou encerrando.

Esse povo mais pobre, Sr. Presidente, precisa ser olhado com bastante cuidado para que não façamos uma injustiça. Vamos fazer o sacrifício. Esse sacrifício é válido porque nós vamos salvar milhares e milhares de vidas.

O Presidente da República tem dito repetidamente nas suas entrevistas, nos seus discursos, da sua preocupação de que, rejeitando a CPMF, poderemos ter sérias dificuldades não só no campo social como também no campo financeiro e no campo econômico. Vamos respeitar a palavra do Presidente. O Presidente é um homem que conhece o povo como ninguém. Nós conhecemos o povo, mas nós não conhecemos mais do que Lula. Lula veio das camadas mais pobres, mais humildes, das raízes lá do Nordeste do Brasil, e ele conhece o sofrimento do povo mais pobre. Tenhamos cuidado ao votar a CPMF!