O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devo dizer a V. Exª que não usarei mais que cinco minutos.

Eu quero, inicialmente, fazer um comunicado à Casa.

Faleceu, ontem, no Rio de Janeiro, o Embaixador Mario Gibson Barbosa, um dos diplomatas mais respeitados do Itamaraty. Ocupou os postos mais importantes daquela casa, foi Chefe de Gabinete do Ministro San Tiago Dantas, do Ministro Afonso Arinos de Mello Franco. Foi aquela pessoa que fez a negociação importante com a Argentina e com o Paraguai, que permitiu a construção da Usina de Itaipu.

Em nome do PP, em nome do Estado do Rio de Janeiro, prestar as minhas homenagens a esse grande diplomata. Seu nome está cravado na história da diplomacia brasileira como símbolo da dignidade, do caráter e da competência. 

Estou encaminhando a V. Exª o meu discurso escrito para que possa figurar nos Anais desta Casa.

Sr. Presidente, quero também fazer uma menção à data do aniversário, ontem, no Rio de Janeiro, do Pastor Marcos Pereira, que realiza, naquele Estado, uma importante obra social, principalmente na recuperação dos drogados. O trabalho do Pastor Marcos Pereira é reconhecido no Brasil e no exterior, principalmente nos Estados Unidos, onde, com freqüência, realiza conferências sobre o tema mencionado.

Como Senador pelo Rio de Janeiro, desejo ao Pastor Marcos Pereira força e coragem para dar prosseguimento a sua tão importante obra.

Em terceiro lugar, quero mostrar e falar sobre a inabilidade política do Governo no trato de certas questões. Nesta semana, tivemos importante trabalho político, realizado pelo Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, do meu Estado, que conseguiu que a área econômica destinasse maior volume de recursos para a educação, uma bandeira do seu partido, o que permitiu o entrosamento, a união da sua bancada em torno de projetos do seu Governo. S. Exª conseguiu também costurar um importante apoio nesta Casa para a aprovação da medida que legalizou as centrais sindicais. 

O que acontece no dia seguinte? Uma comissão do Governo, sem nenhuma base jurídica, decidiu que o Ministro Lupi tem de deixar a Presidência do PDT, por não poder acumular a Presidência do PDT com o Ministério, quando não existe qualquer dispositivo que impeça essa acumulação.

Fui Presidente do PP durante todo o Governo do Presidente Fernando Henrique, quando ocupei o Ministério do Trabalho; o Ministro Sérgio Motta, Ministro das Comunicações, foi Secretário-Geral do PSDB; o Ministro Maciel, Jorge Bornhausen, Ricardo Fiuza ocuparam Ministérios com a Presidência do partido. De modo que eu não compreendo como é que um órgão do Governo, sem qualquer representatividade, quer influenciar na vida política dos partidos, exigindo que o Ministro deixe a presidência de um importante partido, por estar ocupando o Ministério do Trabalho.

Por último, Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo ao Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que era importante deixar bem claro, de forma transparente, alguns compromissos assumidos pelo Governo no caso da CPMF: a isenção de até R$2.900,00, que quebra uma das críticas grandes, que existe a essa contribuição, que é a regressividade, é fundamental a redução das alíquotas.

De modo que é importante que, no dia em que esse assunto vier a plenário, que o Governo reitere, de forma bem clara e transparente, os compromissos que assumiu com o Congresso e com o Senado do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES.

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O SR FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faleceu no Rio de Janeiro o Embaixador Mário Gibson Barbosa, uma das figuras mais importantes da diplomacia brasileira.

Foi embaixador do Brasil na Áustria, Paraguai, Estados Unidos, Grécia, Itália, Reino Unido, Secretário-Geral do Itamaraty, Chefe de Gabinete do Ministro Afonso Arinos no Governo Jânio Quadros e do Ministro Santiago Dantas no gabinete parlamentarista chefiado por Tancredo Neves.

Diplomata respeitado no Brasil e no exterior pela competência, capacidade de liderança e de negociação, o Embaixador Mário Gibson foi responsável por importantes negociações na América do Sul, que integraram o relacionamento do Brasil com a Argentina, Uruguai e Paraguai, abrindo caminho para o que mais tarde seria o Mercosul.

Foi a habilidade negocial e a firmeza de Mário Gibson que permitiram solucionar pendências com a Argentina e Paraguai, solução essa que permitiu a construção da hidroelétrica de Itaipú, uma das obras mais importantes realizadas no Brasil no século anterior, peça fundamental para o crescimento econômico do País.

Sr. Presidente, como amigo e admirador dessa figura excepcional da vida publica brasileira, presto a ele no Senado, em nome do Partido Progressista, que presido, e do Estado do Rio de Janeiro, que represento, as homenagens que tanto merece.

Seu nome está cravado no história da diplomacia brasileira como símbolo da dignidade, do caráter e da competência.

Quero também na ocasião apresentar meus sinceros votos de pesar a sua esposa Júlia Gibson Barbosa.

Peço, Sr. Presidente, que estas minhas palavras sobre o embaixador Mário Gibson Barbosa fiquem catalogadas nos Anais do Senado Brasileiro.

Muito obrigado.